Carlos Brandão prestigia posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF

 

Em sessão solene, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin tomou posse como presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi empossado, durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente do Tribunal.

A solenidade foi aberta pelo antecessor de Fachin na Presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

O evento reuniu ainda representantes dos três Poderes, como parlamentares, juristas, ex-ministros da Suprema Corte e gestores estaduais, entre eles o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que desejou sucesso aos empossados. 

“Desejo um excelente trabalho aos ministros. Que o equilíbrio dos poderes continue sendo um instrumento para enfrentar os desafios do presente e construir um futuro de paz. Sucesso nessa nova missão”, afirmou o governador.

A sessão solene foi iniciada com a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, composto por servidores do STF. Em nome do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia fez o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do STF defendeu o diálogo entre os três Poderes. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e de confiança entre os poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio. Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destacou Edson Fachin.

Fachin e Alexandre de Moraes permanecerão, respectivamente, na presidência e na vice-presidência do STF e do CNJ durante o biênio 2025-2027.

Artigo do governador Brandão: O Maranhão municipalista que estamos construindo

 

Sempre acreditamos que a grande força do Brasil está nas cidades. Foi com essa visão que, desde que assumimos o governo do Maranhão, em abril de 2022, fizemos a escolha de governar ao lado dos municípios. Não somente para, mas com os gestores municipais.

Para a nossa gestão, municipalismo não é apenas uma teoria política. É uma prática que coloca as pessoas no centro das decisões. É a certeza de que prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias, que conhecem de perto as dores e as esperanças do seu povo, são decisivos para o que pensamos sobre governar. É por isso que cada agenda que realizamos no interior do estado, cada obra inaugurada, cada ação anunciada, carrega em si um compromisso: fortalecer os municípios para fortalecer o Maranhão.

Nesta semana, estivemos em várias cidades com essa missão. Em Caxias, entregamos o prédio de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão – um marco para a formação de médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, que irão transformar a realidade da saúde na região dos Cocais. Também entregamos tablets para milhares de estudantes, garantindo inclusão digital e melhores condições de aprendizado, por meio do programa Tô Conectado.

Em Timon, participamos do II Encontro Estadual do Municipalismo, dialogando com vereadores de todo o estado. Ouvir quem está mais perto da comunidade é essencial para desenhar políticas públicas que realmente atendam às necessidades do maranhense. Como bem disse a vereadora Concita Pinto, esse movimento de união entre municípios, estado e governo federal é o caminho para avançarmos juntos.

Já em Parnarama, inauguramos uma Estação Tech, um Viva/Procon e entregamos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, que garantem segurança alimentar para centenas de famílias. Em Bom Lugar e Matões, além dos cartões, entregamos obras que vão da segurança pública à inclusão produtiva. A cada cidade que visitamos, reforçamos que nosso governo não se limita aos gabinetes da capital – ele chega onde o povo está.

E, nessas andanças, muita coisa nos marca. Um exemplo foi o brilho nos olhos de Sandra Santos, beneficiária do Maranhão Livre da Fome, em Parnarama, ao dizer: “É muito difícil manter a alimentação da família, mas esse apoio vai nos ajudar muito”. Histórias como a dela nos mostram, diariamente, que estamos no caminho certo.

Defendemos o municipalismo porque acreditamos que um governo que escuta e age em parceria gera resultados mais rápidos e duradouros. E é por isso que seguimos fazendo um governo de entregas, levando obras, programas sociais, investimentos em educação, saúde, segurança alimentar e cidadania para cada canto do Maranhão.

Para nós, o municipalismo é mais do que uma bandeira de gestão: é um pacto de respeito com o povo maranhense. Um pacto que nos faz avançar, com dignidade e esperança; construindo, juntos, o Maranhão que queremos.

Carlos Brandão- Governador do Maranhão

Governo do Maranhão entrega 2.700 kits para agricultura familiar de 111 municípios

 

O Governo do Maranhão entregou, nesta sexta-feira (26), 2.700 kits para fortalecer o trabalho dos agricultores familiares do estado. A ação beneficiou 300 comunidades rurais de 111 cidades maranhenses. A solenidade aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), em São José de Ribamar (MA). Durante o ato também foi realizado o 4º sorteio do Programa Tempo de Semear.

Foram entregues 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta para agricultores e agricultoras familiares, extrativistas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), posseiros, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e comunidades tradicionais. Do total de beneficiários, 60% são mulheres.

A entrega dos kits é mais uma ação estratégica do Governo do Maranhão para fortalecer e valorizar a agricultura familiar como setor estratégico da economia maranhense, dando melhores condições de trabalho, possibilitando assim a segurança alimentar e nutricional com o aumento da produção de alimentos saudáveis e diversificados das famílias rurais e ainda incrementando a renda local.

O governador Carlos Brandão destacou que a entrega dos kits faz parte dos compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão com os trabalhadores rurais durante o Grito da Terra 2024 e que a ação integra uma série de políticas implementadas pela gestão estadual para valorizar e fortalecer a agricultura familiar.

“A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, por isso, ela é fundamental para garantir a segurança alimentar das famílias. Aqui, no Maranhão, a gente tem diversas ações voltadas para esses trabalhadores. Hoje, estamos fazendo a entrega destes kits que vão modernizar o trabalho no campo, aumentar a produção e a renda dessas famílias. Este trabalho está sendo feito em parceria com a Fataema para garantir que os equipamentos cheguem aos trabalhadores que mais precisem e garantir como resultado o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais”, assinalou.

Entre as iniciativas do Governo do Maranhão para fortalecer a agricultura familiar no estado, há também o Programa Paz no Campo, de regularização fundiária, que foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio do programa, mais de 20 mil famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade de terra. Destaques ainda para o Programa Terra para Elas, desenvolvido no Quilombo Boa Vista, em Rosário, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de entregar 2.500 títulos de terras para mulheres, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola.

Organização da cadeia produtiva

A presidente da Fetaema, Angela Silva, afirmou que a entrega dos equipamentos vai contribuir para a organização da cadeia produtiva da  agricultura familiar do estado, por meio do acesso à tecnologia. “Com o acesso a novas tecnologias, nós vamos fomentar o aumento da produção de várias culturas como do arroz, do feijão, do milho e outras. Com isso, também fomentamos o acesso ao crédito, já que com o aumento da produção, também aumentamos as vendas, potencializando a agricultura familiar e a segurança alimentar do estado, que vai contar com mais alimentos disponíveis para a população”, declarou.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, ressaltou que a entrega dos kits amplia as ações do Governo do Maranhão para fortalecer a agricultura familiar.  “Essa série de entregas de kits e equipamentos que o Governo do Maranhão faz para os pequenos produtores rurais do estado fortalece a agricultura familiar nos territórios mais vulneráveis, com impacto direto na renda e na qualidade de vida destes trabalhadores., dinamizando a economia local e reforçando a segurança alimentar no estado”, afirmou.

Beneficiários

Para os beneficiários a entrega dos kits representa melhores condições de trabalho, aumento da produção e, consequentemente, mais renda para investir e sustentar a família. Josiel Batista Ribeiro, 50 anos, é agricultor de Itapecuru-Mirim e recebeu um kit de irrigação. Segundo ele, o equipamento vai reduzir o tempo de trabalho. “Hoje, a gente usa um regador de mão e leva umas 3h para cobrir toda a roça. Com esse irrigador que ganhamos hoje vou fazer esse mesmo serviço em 1h e o tempo que sobrar vou adiantar outros trabalhos”, disse.

Lázaro Gomes da Silva, agricultor de Itapecuru-Mirim, tem 61 anos e disse que o kit de irrigação vai facilitar o trabalho. “Eu já estou de idade e fazer a irrigação na mão cansa demais, mas a gente não pode parar de trabalhar. Então, esse kit vai facilitar para a gente. Além disso, vamos conseguir vender mais e aumentar a nossa renda”, contou.

A agricultora Rosângela Santos, 33 anos, de Humberto de Campos, afirmou que os novos equipamentos vão ajudar a aumentar a produção. “A gente espera ampliar a produção das verduras e hortaliças para poder vender mais produtos e aumentar a renda para sustentar a família”, comentou.

Tempo de Semear

Também foi realizado o 4º sorteio do programa Tempo de Semear, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), com o objetivo de conceder auxílio financeiro de R$ 2.000,00, em parcela única, via Cartão Tempo de Semear, para agricultores familiares adquirirem sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos locais autorizados. O sorteio contou com transmissão ao vivo pelo canal do Governo do Maranhão no YouTube.

O secretário Fábio Gentil, da Sagrima, ressaltou os benefícios do programa e a valorização dos produtores rurais do Maranhão. “Hoje, estamos contemplando cerca de mil agricultores familiares da mesorregião Oeste Maranhense, em 23 municípios. Isso reafirma a importância que os produtores rurais têm para nós, do Governo do Estado e para a Sagrima. O nosso programa Tempo de Semear valoriza quem produz e, juntos, estamos plantando hoje o futuro do Maranhão de amanhã”, pontuou o secretário.

O sorteio beneficiou 975 agricultores de 23 municípios maranhenses: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Cândido Mendes, Cidelândia, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Itinga do Maranhão, Lago da Pedra, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Francisco do Brejão, Tufilândia, Vitorino Freire e Zé Doca.

Participam automaticamente do sorteio, produtores das cidades contempladas que atendam aos seguintes critérios: ter idade mínima de 18 anos; possuir documentação regular (RG, CPF, comprovante de residência e comprovação de quitação das obrigações civis e legais); cumprimento das obrigações militares (no caso dos homens), possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e/ou estar com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo até o dia 30 de junho de 2025.

Nesta primeira etapa do programa o Governo do Maranhão está investindo R$ 8.550.000,00. A entrega dos cartões aos beneficiários, dos quais 30% das vagas são reservadas a mulheres para incentivar a equidade de gênero no campo, ocorrerá em dezembro. Os cartões só poderão ser usados com senha pessoal e em estabelecimentos credenciados.

Presidente da FAMEM participa da solenidade de entrega de kits para fortalecer agricultura familiar realizada pelo Governo do Estado e FETAEMA

 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, participou, na manhã desta sexta-feira (26), da solenidade de entrega, pelo Governo do Estado, de 2.700 kits para fortalecer o trabalho de agricultores familiares de mais de 100 municípios. No mesmo ato, a Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRIMA) realizou o 4º sorteio de beneficiários do programa Tempo de Semear. O evento aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (FETAEMA), em São José de Ribamar. 

Participaram da solenidade, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, a presidente da FETAEMA, Ângela Silva, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, o superintendente do INCRA no Maranhão, José Carlos Nunes, entre outros secretários de estado, deputados estaduais, vereadores, demais autoridades políticas, presidentes de sindicatos rurais, representantes da sociedade civil e a equipe técnica responsável pelo Programa Tempo de Semear.

O prefeito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa, foi receber o benefício com seus secretários e reafirmou o compromisso da prefeitura com a agricultura familiar:
“Estamos recebendo kits de irrigação que vão transformar a realidade do nosso município. Eles fortalecem o trabalho dos agricultores no interior e na zona rural, e esse apoio reforça ainda mais nosso compromisso com quem planta e produz para nossa população.”
Também estiveram presentes os prefeitos, Didi Moita, de Lago dos Rodrigues e Carrinho Cidreira, de Viana.

Foram entregues 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, que beneficiarão agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses, de associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares filiados à FETAEMA.

O presidente da FAMEM e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, destacou a importância da iniciativa:
“Estamos vivendo hoje a maior entrega da história do Maranhão para a agricultura familiar. Isso mostra, de forma clara, que o governo do Estado tem colocado a agricultura familiar como prioridade. E quando ela funciona, todos têm acesso ao alimento de cada dia, como o arroz e o feijão que chegam à mesa do nosso povo. Aqui, ao lado dos prefeitos Didi Moita, de Lago dos Rodrigues, Carrinho Cidreira, de Viana, e Jhulio Sousa, de Poção de Pedras, reafirmamos que os gestores municipais também precisam dar sua contribuição a esse grande trabalho que o governador, em parceria com a FETAEMA, vem realizando. É fundamental que, com a estrutura das prefeituras, possamos garantir que esses benefícios cheguem, de fato, a quem está na terra, produzindo, a quem vive do trabalho rural. Não podemos permitir que o direito de quem produz seja retirado. Por isso, é essencial que os prefeitos tenham a mesma visão, contribuindo com esse processo que vem sendo comandado, com tanta dedicação, pelo nosso governador”.

O governador do estado, Carlos Brandão, apresentou as quatro principais ações do governo para a agricultura familiar: títulos de terra, equipamentos e sementes, assistência técnica e a compra da produção. Em seu discurso, destacou a importância de o agricultor familiar ter a documentação de sua terra.

A presidente da FETAEMA, Ângela Silva, durante seu discurso, dirigiu-se às autoridades presentes e solicitou ao governador e aos deputados um aumento no orçamento estadual para a agricultura familiar, de modo que, além de equipamentos e sementes, os agricultores também possam contar com uma linha de crédito.

Nesta etapa do programa 975 agricultores familiares, distribuídos em 23 municípios, foram contemplados neste sorteio. Os selecionados receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas, em estabelecimentos comerciais autorizados.

Esta edição contemplou a Mesorregião Oeste Maranhense, e a lista de sorteados será divulgada no site da SAGRIMA (www.sagrima.ma.gov.br).

Deputados reforçam obras estruturantes do governador Brandão na Baixada Maranhense

 

Neto Evangelista e Ana do Gás contestaram oposicionistas e mostraram que o Governo do Estado tem realizado obras estruturantes na região, muitas delas, antigos sonhos da população

As ações do governo do Estado na Baixada Maranhense e a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a população da região foram destacadas por deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia. Neto Evangelista (União) e Ana do Gás (PCdoB) contestaram falas de oposicionistas que tentaram afirmar, sem sucesso, que a gestão não teria trabalho na região. 

Neto Evangelista, que é líder do governo na Casa, destacou que o governador está realizando obras estruturantes na Baixada, muitas delas, antigos sonhos da população, e é exatamente esse trabalho que está incomodando tanto o grupo de oposição. 

“Entendo qual é o desespero aqui. Pela primeira vez, na história do Maranhão, um governo não está apenas jogando uma capa de asfalto na MA-014”, exemplificou Neto Evangelista, citando também a inédita entrega dos terminais no sistema de ferry boat.

Evangelista elogiou o governador por realizar uma obra tão complexa como a da MA-014 e pela conduta diante críticas de quem torce para não dar certo. “Eu entendo o desespero de quem está contra o Governo do Estado, na Baixada, é porque [Brandão] está entregando de verdade, está fazendo um papel de estadista”, disse.

Gratidão

A deputada Ana do Gás também ressaltou o trabalho realizado pelo governo na Baixada, chamando atenção para a obra da MA-305, que beneficiou os municípios de Guimarães,Central do Maranhão, Cururupu, Porto Rico e Apicum-Açu.

“O sentimento de toda aquela população é de gratidão. E, recentemente, estive lá, em Guimarães, conversando com alguns amigos”, declarou, ressaltando o empenho do governador e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. 

“Trago aqui esse recado carinhoso para que o senhor tenha, cada vez mais, ânimo e força de continuar trabalhando pelo Estado do Maranhão. Ainda que alguns não gostem de ouvir esses testemunhos, mas eu trago aqui, de pessoas que mudaram de vida”, assinalou.

Assembleia Legislativa aprova MPs para fortalecimento de programas sociais no Maranhão

 

Foram contemplados os programas estaduais ‘Maranhão Juros Zero’, ‘Aluguel Maria da Penha’, ‘Esta Casa Agora é Minha’ e ‘Paz no Campo

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (25), Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de interesse social. Foram aprovadas a MP 503/2025, que reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”; a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”; a MP 505/2025, que institui o programa “Esta Casa Agora é Minha”; e a MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”.

Por meio do programa “Maranhão Juros Zero”, o governo do estado amplia o valor máximo das operações de crédito, que antes era de R$ 10 mil, para R$ 22 mil. O objetivo é fortalecer o apoio aos microempreendedores e fomentar a geração de emprego e renda no estado, promovendo condições adequadas para que uma parte maior da população tenha acesso ao benefício. Após votação em plenário, a matéria vai à promulgação.

Também foi aprovada e vai à promulgação a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”. A iniciativa vai beneficiar mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e estão sob Medida Protetiva. A medida soma-se a outras semelhantes que já existem nos âmbitos municipais e federal, fortalecendo, assim, a rede de proteção às mulheres vítimas de violências.

Regularização fundiária

Segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades em 2017, mais de 50% dos imóveis urbanos no Brasil apresentam alguma irregularidade fundiária. No Maranhão, apesar dos avanços legais, esse cenário é agravado por diversos fatores, entre os quais o crescimento urbano desordenado. Para ajudar o governo a mitigar este problema, a Assembleia aprovou a MP 505/2025, que institui o programa estadual “Esta Casa Agora é Minha”, que também segue para sanção.

O programa é voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) e tem como principal objetivo promover a regularização fundiária urbana de núcleos informais consolidados, mediante a concessão de títulos de propriedade, implantação de infraestrutura básica e demais medidas de inclusão social, ambiental, jurídica e urbanística.

Titulação de terras

O plenário da Casa também analisou e votou a favor da MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”. A proposta legislativa pretende estabelecer diretrizes para o fortalecimento dos programas de reforma e regularização fundiária proporcionando celeridade ao desenvolvimento de políticas públicas que potencializem à titulação de terras no estado, observando seus devidos efeitos jurídicos, socioculturais, especificidades, ancestralidade e conhecimentos.

Em mensagem enviada à Casa Legislativa, o governo do estado destaca que o programa “tem o condão de reduzir os conflitos de terra por meio da regularização fundiária e da segurança jurídica, com atuação em todos os municípios do Estado. A iniciativa também valoriza a agricultura familiar por meio de ações integradas”.

Florêncio Neto destaca ações do programa Cuidar dos Olhos em quatro cidades do Maranhão

 

Parlamentar agradeceu a parceria do governo do Estado na iniciativa, que contemplou os municípios de Altamira do Maranhão, Bacabal, São Vicente Férrer e Cajapió

Durante a sessão plenária da última terça-feira (23), o deputado estadual Florêncio Neto (PSB) fez um balanço de suas agendas do último fim de semana, com destaque para a realização do programa Cuidar dos Olhos, que contemplou os municípios de Altamira do Maranhão, Bacabal, São Vicente Férrer e Cajapió.

O parlamentar iniciou sua fala ressaltando a importância da iniciativa na cidade de Altamira do Maranhão, atendendo cerca de 700 pessoas com consultas oftalmológicas gratuitas. Ele agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo apoio, por meio da liberação de suas emendas parlamentares, que têm possibilitado a realização de programas de saúde em todo o estado.

Em seguida, Florêncio Neto destacou a ação realizada em sua cidade natal, Bacabal, onde foram realizadas aproximadamente 400 cirurgias de catarata e pterígio. O deputado lembrou que a iniciativa já é uma tradição desde 2021, realizada inicialmente pelo ex-deputado Carlinhos Florêncio, e tem beneficiado também pacientes de municípios vizinhos, como Lago Verde e Olho d’Água das Cunhãs.

Na Baixada Maranhense, o programa chegou de forma inédita ao município de São Vicente Férrer, onde mais de 700 pessoas foram atendidas. Durante a ação, foi feita a triagem de pacientes que necessitam de cirurgias, a serem realizadas em breve com apoio de emendas do parlamentar.

A agenda do deputado também contemplou o município de Cajapió, onde o programa foi direcionado à população da zona rural. Segundo Florêncio Neto, a escolha dessa área teve como objetivo facilitar o acesso dos moradores que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para se deslocar até a sede do município.

Em seu pronunciamento, o parlamentar reafirmou o compromisso do seu mandato com a saúde dos maranhenses: “Temos nos dedicado a levar atendimento de qualidade ao nosso povo, seja por meio do Cuidar dos Olhos, de cirurgias gerais, ou de ações de prevenção ao câncer de mama e de próstata. Essa é uma bandeira que vou seguir empunhando em todas as cidades que represento”, declarou.

SEDEPE PARTICIPA DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE MINAS E ENERGIA, EM BRASÍLIA.

Mais do que participar do I Congresso Brasileiro de Minas e Energia, em Brasília (DF), a SEDEPE obteve para o Maranhão o Reconhecimento das Boas Práticas do Setor.

O destaque maranhense, entre os 14 projetos selecionados do Brasil, foi o projeto de Biorrefinaria de Etanol 2G de Bambu, que deverá ser implantado na ZPE-MA, após aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.

O projeto foi concebido pela empresa 4Wood Biotech - com apresentação à SEDEPE - que adota uma tecnologia bioquímica inédita nas Américas, transformando as fibras do bambu em etanol de 2a geração e outros co-produtos (ácido acético, furfural e lignina de alta pureza, isenta de enxofre). A biorrefinaria age em um processo de aproveitamento integral da biomassa do bambu, sem resíduos ou desperdício, seguindo um modelo completo de economia circular.

Promovido pelo Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME), em parceria com o Centro de Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia), o Congresso valoriza iniciativas que contribuem para a geração de energia e para a mineração, de acordo com os princípios da sustentabilidade e da inclusão social.

Apenas 5 estados do Nordeste tiveram projetos selecionados, priorizados pelos critérios de transição, planejamento e segurança energética em desenvolvimento. O secretário em exercício, José Domingues Neto e o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fraga Araújo, representaram o estado no entrega dos troféus durante o evento, que prossegue até esta terça-feira (23).

Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Odontologia no Maranhão

 

Objetivo da iniciativa do Legislativo é articular e promover políticas públicas voltadas à valorização da profissão, fortalecimento da categoria e à ampliação da oferta de serviços de saúde bucal à população

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), realizou nesta segunda-feira (22), no Plenarinho, a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar da Odontologia. O evento reuniu parlamentares, representantes do CRO-MA, Conselho Federal de Odontologia (CFO), profissionais da odontologia e lideranças da sociedade civil.

Presente à solenidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, ressaltou a relevância da iniciativa para a saúde pública do estado. “A Assembleia estará sempre de portas abertas para debater temas que fortaleçam a odontologia e garantam melhores condições de atendimento à população. É um momento importante de união em prol da saúde bucal dos maranhenses”, afirmou.

O deputado Adelmo Soares (PSB), presidente da Frente, destacou que o colegiado tem como objetivo articular e promover políticas públicas voltadas à valorização da profissão odontológica, ao fortalecimento da categoria e à ampliação do acesso da população a serviços de saúde bucal de qualidade. “A saúde bucal precisa ser tratada como prioridade nas políticas públicas. Nossa intenção é abrir um espaço de diálogo permanente que valorize os profissionais da odontologia e assegure mais qualidade de vida aos maranhenses”, ressaltou.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), Joaquim Gonçalves, também enfatizou a importância da iniciativa. “Implantar uma Frente Parlamentar é abrir um canal direto de comunicação com o Legislativo, para que possamos trazer nossas demandas de forma efetiva. Isso permitirá avanços importantes, como o cumprimento do piso salarial e melhorias que garantam que a odontologia chegue a quem realmente precisa, na ponta do atendimento”, concluiu.

 

O governador Carlos Brandão lançou esta semana uma série de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do saneamento no Estado, em agenda institucional nas instalações da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, no Complexo do Sacavém, onde fez anúncios de investimentos e importantes entregas que reforçam a infraestrutura do setor.

A agenda do chefe do Executivo Estadual desdobrou-se em três eixos centrais. O primeiro foi um reforço logístico crucial com a entrega de uma nova frota de 86 veículos, essencial para ampliar a agilidade e a capilaridade das equipes operacionais da CAEMA no Estado.

O segundo foi o lançamento do ‘Projeto Maraviva’, uma iniciativa de forte apelo social que visa fortalecer a imagem da Companhia e levar água potável gratuita a grandes eventos públicos.

E, por fim, a assinatura da ordem de serviço para a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sacavém, uma obra estruturante que promete solucionar gargalos históricos no abastecimento da capital, São Luís.

As ações integram um conjunto de investimentos realizados pelo Governo do Maranhão para modernizar a estrutura de saneamento no Estado, reforçando o compromisso do governador Carlos Brandão com a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

As entregas do governador no Complexo da CAEMA no Sacavém – acompanhadas de perto pelo presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas, e pelos membros da Diretoria Executiva da Companhia – refletem um planejamento meticuloso que busca atacar os desafios do saneamento em múltiplas frentes.

Assim, ao mesmo tempo que se avança na infraestrutura de saneamento, com obras com recursos já assegurados, o Governo do Estado demonstra atenção aos detalhes que definem a qualidade do serviço na ponta, ou seja, o tempo de resposta da Companhia, a confiança do cidadão no produto que recebe e a estabilidade do fornecimento diário de água.

A agenda institucional do governador Carlos Brandão no Complexo da Companhia no Sacavém não se configura apenas como um dia de entregas, mas a reafirmação pública de um compromisso que coloca o Maranhão em uma nova e promissora rota no cenário do saneamento nacional, projetando-o para o centro dos debates nacionais.

“A área de saneamento tem sido uma das mais contempladas em projetos e recursos na nossa gestão e, agora, entregamos três ações importantes, que inclui o lançamento oficial da envasadora de água, a entrega dos veículos e a ampliação do Sistema Sacavém, para levar água com mais rapidez e efetividade à população.

Nosso objetivo é ajudar a construir uma CAEMA cada vez mais eficiente e moderna, entregando resultados efetivos para garantir a saúde e a qualidade de vida da população”, afirmou o governador Carlos Brandão.

FROTA RENOVADA E EFICIÊNCIA EM CAMPO

Um dos pilares mais visíveis da nova fase da CAEMA foi materializado na entrega, pelo governador Carlos Brandão, de 86 novos veículos, uma ação que, à primeira vista, pode parecer meramente logística, mas que carrega um profundo significado estratégico.

A renovação da frota, composta por modelos versáteis como Hilux, Strada e Polo, reforça a engrenagem que move a Companhia em campo, sendo um investimento direto na otimização dos serviços, na segurança dos colaboradores e, consequentemente, na satisfação do consumidor final.

O entendimento é de que em um Estado com as dimensões geográficas do Maranhão, ter uma frota moderna e confiável é uma necessidade operacional, garantindo tempo hábil de resposta às ocorrências.

Vazamentos, rompimentos de adutoras e manutenções emergenciais exigem deslocamentos rápidos e eficientes. Com os novos veículos, a CAEMA amplia sua capacidade de mobilização, permitindo que as equipes técnicas cheguem com mais celeridade aos locais para a realização de intervenções técnicas, seja nos centros urbanos ou nas localidades mais remotas do interior.

A injeção de recursos pelo Governo do Estado na estrutura logística da Companhia é a base que dará sustentação a todos os outros grandes investimentos.

De nada adiantaria ter Estações de Tratamento de última geração e bilhões em obras se as equipes responsáveis pela operação e manutenção da vasta rede de distribuição não tivessem como se deslocar de forma ágil e segura.

A nova frota é, em essência, o motor que levará a “virada operacional” da Companhia em cada rua, em cada bairro e em cada cidade atendida.

“A entrega de 86 veículos modernos à Companhia torna-se um pilar estratégico para reduzir tempo de resposta, ampliar alcance nas ações de caráter técnico, impactando diretamente na qualidade do serviço prestado à população”, ressaltou o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas.

MARAVIVA: A ÁGUA QUE CONECTA A CAEMA À POPULAÇÃO

Em um dos movimentos mais simbólicos da solenidade no Complexo da CAEMA no Sacavém, o governador Carlos Brandão lançou oficialmente o ‘Projeto Maraviva’, uma iniciativa que transcende a engenharia do saneamento para tocar diretamente no campo da percepção pública e da responsabilidade social.

O projeto – que consiste em envasar e distribuir gratuitamente água potável de alta qualidade em copos de 200 ml durante grandes eventos públicos – é uma sofisticada ferramenta de comunicação pensada para aproximar a CAEMA da população maranhense de uma forma positiva. A lógica por trás do projeto Maraviva é inverter a dinâmica tradicional da relação entre a Companhia e o cidadão.

Ao oferecer ativamente um produto de excelência — a mesma água tratada com rigor nos sistemas Sacavém e Italuís — a CAEMA cria pontos de contato positivos, demonstrando na prática a qualidade do serviço que presta 24 horas por dia.

O governador Carlos Brandão elogiou a qualidade da água Maraviva, uma iniciativa emblemática no âmbito do Estado. “Produzida com o rigor e a qualidade do nosso Sistema Produtor Sacavém, a água Maraviva se torna um marco ao garantir, gratuitamente, a hidratação de alta qualidade em grandes eventos públicos, traduzindo o nosso compromisso com o bem-estar da população. O Projeto Maraviva é a materialização do nosso compromisso social. A água é excelente e a nossa envasadora é um instrumento de fortalecimento institucional”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Para o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas, o Projeto Maraviva é uma iniciativa pioneira na distribuição gratuita de água de alta qualidade em eventos institucionais, fortalecendo a imagem da Companhia como agente de bem-estar e responsabilidade social, transformando um serviço essencial em uma experiência de valor para o cidadão.

“O projeto Maraviva nasceu da necessidade de fortalecer a marca institucional da Companhia e levá-la a eventos institucionais. Estamos inaugurando processos que visam melhorar continuamente o serviço da CAEMA. A responsabilidade é fornecer água para órgãos sem finalidade financeira, ou seja, instituições sem fins lucrativos”, explicou Marcos Aurélio Freitas.

UM SALTO DE 75% NA PRODUÇÃO DE ÁGUA

O terceiro e mais estruturante ato da solenidade foi a assinatura, pelo governador Carlos Brandão, da ordem de serviço para a ampliação da Estação de Tratamento de Água do Sacavém.

Com um investimento de cerca de R$ 3 milhões, a obra é uma resposta direta e contundente a um dos desafios mais antigos do abastecimento na capital, que é a intermitência no fornecimento de água em bairros densamente povoados. Mais de 300 mil moradores serão beneficiados com a ampliação do sistema.

Tecnicamente, o projeto é um divisor de águas. A Estação de Tratamento de Água do Sacavém – que atualmente opera com uma capacidade de produção de 1.000 metros cúbicos por hora (m³/h) – passará a produzir 1.750 m³/h. Esse aumento de 75% não é apenas um número, mas a garantia de um volume adicional de 750 mil litros de água tratada por hora injetados no sistema.

Essa nova capacidade permitirá à CAEMA não só atender a demanda atual com mais segurança, mas também planejar a expansão da rede para o futuro.

“A ampliação do Sistema Sacavém é uma das três ações importantes que entregamos. É um investimento que atende a uma demanda antiga da nossa capital e que demonstra nosso compromisso em construir uma CAEMA mais eficiente e moderna, que entrega resultados concretos, levando mais água e com mais rapidez à população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas, por sua vez, explicou que o aumento da capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água do Sacavém resolverá um problema histórico na região do Filipinho indo até a parte central de São Luís.

“São ações como essa que demonstram o compromisso do governador Carlos Brandão com o saneamento básico e a qualidade de vida da população”, frisou o presidente da CAEMA.

NOVO MOMENTO DA CAEMA

Entrega de frota de veículos, lançamento do projeto social Maraviva e ampliação de Estação de Tratamento de Água do Sacavém são credenciais que validam a ascensão do Maranhão no debate nacional sobre saneamento, conforme destacou o governador Carlos Brandão.

A série de entregas e anúncios pelo chefe do Poder Executivo Estadual não se limita a gerar impactos dentro das fronteiras maranhenses. Cada ação funciona como uma peça de um portfólio de realizações que credencia o Maranhão em um novo patamar de relevância nacional.

A projeção externa é uma consequência direta da excelência na execução interna, conectando os feitos locais à visibilidade que o Estado vem conquistando em âmbito nacional.

Tratando-se de saneamento, as entregas feitas pelo governador Carlos Brandão formam uma narrativa poderosa que ecoa para além do Estado, consolidando um círculo virtuoso, onde o trabalho bem-feito em casa se torna o melhor cartão de visitas do Maranhão para o Brasil.

Elas são a face visível de uma política de investimentos robusta e contínua com um planejamento estratégico que já olha para o futuro.

O compromisso, simbolizado pela assinatura da ordem de serviço de R$ 3 milhões para a ETA Sacavém pelo governador Carlos Brandão é ecoado por um portfólio de obras de grande envergadura.

Os investimentos feitos pelo chefe do Poder Executivo Estadual no setor de saneamento são significativos. Desde 2022, o governador Carlos Brandão vem resgatando mais de R$ 200 milhões paralisados do PAC 1 e PAC 2.

Ele entregou as Estações de Tratamento de Água de Pinheiro e de Chapadinha, a ETE ANIL, em São Luís, e várias obras de esgotamento sanitário desenvolvidas pelo Método Não Destrutivo. É um elenco de obras importantes que vem potencializando o saneamento no nosso Estado.

O Governo do Estado foi responsável pela entrega de projetos que superaram a cifra de R$ 100 milhões. Atualmente, a CAEMA gerencia obras com investimentos que se aproximam de R$ 90 milhões, enquanto outros R$ 79,9 milhões já estão em fase de licitação.

Tais investimentos provam que o caminho para a universalização do saneamento no Maranhão está sendo construído com trabalho, estratégia e investimentos que já transformam a vida de milhões de maranhenses.

Governo do Maranhão realiza sorteio público do Cartão Transporte Universitário edição 2025.2

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), realizou nesta sexta-feira (19) o sorteio público do Programa Cartão Transporte Universitário – edição 2025.2. O evento reforça o compromisso do Estado com a transparência, a mobilidade estudantil e a democratização do acesso à educação.

Nesta edição, 6.000 estudantes foram contemplados, distribuídos entre os editais Geral, IEMA e Grande Ilha, de acordo com os critérios estabelecidos em edital. O processo foi conduzido de forma eletrônica pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA), garantindo total lisura, imparcialidade e acompanhamento em tempo real.

Durante a solenidade, o secretário de Estado Extraordinário da Juventude, Thiago Prado, destacou o impacto do programa. “O Cartão Transporte Universitário é uma política pública que transforma vidas. Com ele, milhares de jovens têm a oportunidade de permanecer nos estudos, sem que a falta de condições de deslocamento seja um obstáculo para a formação acadêmica.”

Criado pela Lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 35 mil estudantes em 188 municípios, com investimentos que, somente nesta edição, alcançam R$ 4 milhões. Os contemplados recebem auxílio de até R$ 800,00 para custear o transporte entre suas residências e instituições de ensino.A lista oficial dos estudantes sorteados estará disponível no site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Deputada Janaina destaca avanços para Conselhos Tutelares e investimentos na Região Tocantina

 

Deputada assinalou ações voltadas à proteção da infância, investimentos significativos em saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico da Região Tocantina

Durante a sessão plenária da última quinta-feira (18), a deputada estadual Janaina (Republicanos) utilizou a tribuna para destacar importantes conquistas voltadas à proteção da infância, bem como investimentos significativos em saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico na Região Tocantina.

A parlamentar iniciou sua fala ressaltando a relevância do Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Poder Executivo e em tramitação na Alema, que cria o Programa Estadual de Equipagem, Modernização, Infraestrutura e Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Tutelares. Segundo Janaína, a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) representa um passo histórico no fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

“Esse projeto garante melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares, que cumprem a missão de proteger nossas crianças e adolescentes com ainda mais eficiência”, afirmou.

Janaina também destacou a realização, no próximo dia 18 de novembro, de uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares do Maranhão, reconhecendo o trabalho de toda a rede de apoio dedicada à defesa dos direitos da infância e juventude.

Davinópolis e Imperatriz
A deputada anunciou a liberação de R$ 1 milhão para a saúde do município de Davinópolis, fruto de articulação com o prefeito Zé Pequeno e a senadora Eliziane Gama. O recurso já se encontra na conta da prefeitura e deverá garantir melhorias no atendimento básico, realização de exames e oferta de medicamentos.

No campo da infraestrutura, Janaína ressaltou a conclusão das obras na Rua Mensageiro da Paz, em Davinópolis, além do início de serviços no povoado Água Viva.

Em Imperatriz, a parlamentar destacou a parceria com o prefeito Rildo Amaral, governador Carlos Brandão e a presidenta da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), para a execução de 12 km de bloqueteamento, beneficiando inicialmente o bairro Vila Janaína.
“Essa obra vai trazer mais conforto, segurança e qualidade de vida para a população, tirando os moradores da poeira e da lama”, reforçou.

A deputada também mencionou as obras de recapeamento de diversas ruas de Imperatriz, executadas com recursos de emendas parlamentares do deputado federal André Fufuca, ministro dos Esportes.

Fecoimp movimenta a economia
Encerrando seu pronunciamento, Janaina destacou o início da 23ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), que teve início no dia 17. A feira multissetorial, considerada a maior do Norte/Nordeste, conta com apoio do governo estadual, da Prefeitura de Imperatriz, de parlamentares e da Associação Comercial.

“A Fecoimp coloca Imperatriz em um novo patamar, movimentando hotéis, restaurantes e fortalecendo desde o pequeno até o grande expositor”, ressaltou, convidando os colegas deputados a prestigiarem o evento.

Iracema Vale prestigia abertura do Festival Viva Esperança

                                           Evento foi realizado no Parque Folclórico da Vila Palmeira

Uma noite para louvar a Deus. Assim foi a abertura do Festival Viva Esperança, realizado na quinta-feira (18), no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O festival tem o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD).

“É um momento muito especial pensado pela deputada Mical Damasceno e pelo governador Carlos Brandão, trazendo reflexão e harmonia ao povo cristão maranhense. Eu também não poderia deixar de parabenizar nosso secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que está aqui presente para dar apoio e aproveitar essa grande festa”, destacou Iracema Vale.

Festival Viva Esperança atraiu milhares de pessoas ao Parque Folclórico da Vila Palmeira

O evento inclui ações sociais e culturais e objetiva fortalecer a fé e gerar impacto espiritual e social nas comunidades.

“O Festival Viva Esperança se inicia cuidando da alma e do espírito, mas, também, do corpo. Nós tivemos, durante o dia, uma ação social e, à noite, a parte cultural. Assim, só temos a glorificar a Deus”, disse a deputada Mical Damasceno.

Centenas de pessoas se reuniram no Parque Folclórico da Vila Palmeira para assistir aos shows de destacados nomes da música gospel nacional, como Thalles Roberto, Valesca Mayssa, Lucas Agustinho e Paulo Neto. Cantores locais também integraram a programação.

A iniciativa, que conta com o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD) e do Governo do Maranhão, seguirá ainda para outros municípios, como Pinheiro, Imperatriz, Timon, Chapadinha e Lago da Pedra. 

Iracema Vale destaca ações do Governo do Estado que têm refletido positivamente na vida da população maranhense

 

Presidente da Alema mencionou iniciativas importantes que têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população

Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou iniciativas do Governo do Estado que vêm impactando diretamente a vida da população, como os programas ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Mais Asfalto’, entre outros investimentos a exemplo dos implementados na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Iracema ressaltou a importância do Maranhão Livre da Fome, programa que garante segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social. A parlamentar citou a entrega de mais de 600 cartões em Barreirinhas, oportunidade em que pôde presenciar a alegria da população beneficiada.

“Recebi muitos vídeos de pessoas mostrando que conseguiram reforçar a alimentação das crianças. Esse incentivo tem sido muito bem-vindo, especialmente para as famílias mais carentes”, afirmou a parlamentar.

A presidente da Alema também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo Programa Mais Asfalto, que está em execução em diversos municípios da região dos Lençóis Maranhenses.

“O programa chegou a Barreirinhas, Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, transformando a realidade dessas cidades. O governador está a todo vapor, trabalhando em várias regiões do nosso Estado”, destacou.

Oportunidades

Outro ponto enfatizado pela deputada foi o fortalecimento do ensino superior no Maranhão. Ela parabenizou o Governo pela entrega da nova estrutura da Uema, que já garante oportunidades concretas a estudantes oriundos da rede pública.

“Essa iniciativa do governador, em parceria com a Assembleia, de reservar 50% das vagas para alunos da rede pública, é um feito histórico e merece ser valorizado”, ressaltou Iracema Vale, fazendo alusão à Medida Provisória 497/2025, aprovada em agosto, que reserva 50% das vagas dos cursos de graduação oferecidos por instituições públicas estaduais de educação superior aos alunos que tenham cursado todas as séries na rede pública de ensino médio..

Ao final, a chefe do Parlamento Estadual reafirmou a relevância das políticas implementadas pelo Executivo.

“Esse é um gesto de compromisso com o povo. É oferecer ensino superior de qualidade, com estrutura belíssima, comparável às melhores universidades particulares, e acessível a quem mais precisa. Parabéns ao governador Carlos Brandão pelo brilhante trabalho em favor da população maranhense”, concluiu.