Deputados destacam expansão e interiorização dos serviços de hemodiálise ofertados pelo Governo do Estado

 

Parlamentares ressaltaram a ampliação do atendimento a diversas regiões do Maranhão. Investimentos passam de R$ 16 milhões para esse serviço

Os deputados da base governista usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (8), para falar sobre os avanços da saúde no Maranhão, especialmente no que diz respeito à expansão e interiorização dos serviços de hemodiálise, um dos destaques da gestão do governador Carlos Brandão.

O líder do governo no Parlamento Estadual, deputado Neto Evangelista (União Brasil), enumerou as conquistas da população nesta área desde o início desta gestão. O parlamentar lembrou que Carlos Brandão foi responsável pela ampliação do número de cadeiras de hemodiálise em Chapadinha, pela implantação do quarto turno do tratamento em São Luís, bem como pela criação dos centros de hemodiálises dos municípios de Grajaú e Barreirinhas.

Sobre o início do funcionamento do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, cujo prédio já está pronto, Neto Evangelista esclareceu que o espaço deverá ser inaugurado ainda este mês. “O alvará da Vigilância Sanitária saiu apenas dia 1º de julho, o prédio já está pronto e a inauguração deverá ocorrer ainda este mês”, adiantou o deputado.

O deputado Éric Costa (PSD) explicou que o governo precisa cumprir os prazos para abrir unidades de saúde. “O laudo da Vigilância Sanitária foi emitido há uma semana. Esta é apenas uma etapa, existem outras a serem cumpridas até que seja inaugurado, como o treinamento do pessoal que vai trabalhar, organização do fluxo de atendimento, portanto, o prazo para entrega está razoável”.

Estrutura

A ampliação do serviço de hemodiálise no estado foi destacada pelo deputado Davi Brandão (PSB). “O governo Carlos Brandão está ampliando a estrutura de hemodiálise no estado, saindo de 279 máquinas para mais de 560 até o final deste ano. Os investimentos passam de R$ 16 milhões na saúde, somente no que se diz respeito à hemodiálise”, destacou o parlamentar.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) citou os avanços do tratamento em sua região. “Na minha cidade, Grajaú, o Centro de Hemodiálise implantado ano passado atende mais de 60 pacientes de toda aquela região. Estas pessoas, anteriormente, tinham que se destacar para Imperatriz. E o governo ainda vai inaugurar os centros de Santa Luzia e Viana, além de Santa Inês”.

Como profissional de saúde, a deputada Daniella (PSB), reconheceu os avanços que o governador Carlos Brandão tem alcançado na área da saúde. “O nosso governador aumentou mais de 100% da capacidade do serviço de hemodiálise, decentralizando e diminuindo o sofrimento dos pacientes. Em 2023, o estado saiu de um patamar de 1.789 pacientes atendidos e chegou, em 2025, a mais de 3.599 pacientes recebendo este tratamento na rede estadual de saúde. Uma ampliação que vai contemplar 17 das 19 regionais de saúde do Estado do Maranhão”, observou a parlamentar.

Trabalho

Adelmo Soares (PSB) lembrou que o governo Carlos Brandão está à frente da gestão apenas há 3 anos e que seu antecessor permaneceu no cargo há sete anos. “Essa linha de ficar comparando o antes e depois é uma linha que não ajuda o Maranhão. Tem-se que reconhecer o trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito”.

Florêncio Neto (PSB) frisou os problemas enfrentados pelo governo passado quando da inauguração do Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra. “Foi uma inauguração feita no apagar das luzes, abrindo uma unidade importante como aquela, sem ter o cuidado de saber a qualidade da água, o que inviabilizou seu funcionamento por um tempo”, disse o deputado.

Em Imperatriz, Brandão visita obras, recebe homenagem e entrega veículos durante a abertura da 55ª Expoimp

 

A Expoimp 2025 começou no dia 5 e se estenderá até domingo, 13 de julho.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve presente no domingo (6), na abertura da 55ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), realizada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva. Brandão participou de uma extensa agenda, que incluiu visita a obras, entrega de novos investimentos, homenagens e visita aos estandes de exposição.

Maior evento de agricultura e pecuária da Região Tocantina e do Sul do Maranhão, a Expoimp este ano tem como tema: “Há 55 anos conectando o produtor com o mundo”. Além de movimentar o setor agropecuário, com venda direta, leilões, exposições de animais, produtos e máquinas agrícolas, o evento atrai milhares de visitantes e movimenta a cidade de Imperatriz e região com capacitações e grandes shows musicais.

A exposição também conta com dezenas de atividades e serviços disponibilizados por secretarias estaduais, empresas públicas, agências e outros órgãos vinculados ao Governo do Maranhão, como ações de defesa animal e vegetal; fiscalização das instalações e transporte dos animais, experiências imersivas, palestras, cadastro de empresas e trabalhadores do campo, entre outros serviços.

O primeiro compromisso do governador na edição deste ano foi o recebimento de homenagem dos produtores rurais pelo reconhecimento internacional do Maranhão como Zona Livre de febre aftosa sem vacinação.

Em junho deste ano, o Maranhão recebeu certificação internacional fornecida pela Organização Internacional de Saúde Animal (OMSA), em solenidade realizada em Paris, na França, mas desde abril de 2024 o estado já havia sido reconhecido zona livre no âmbito nacional pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Brandão lembra que participou do processo que garantiu o novo status sanitário do rebanho maranhense, ainda em 2002, quando ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, na gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares.

“Estou muito feliz porque participei deste processo desde 2002, quando começou a ser deflagrada essa luta contra a aftosa, com a criação Aged [Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão]. Agora, no meu governo, trabalhei para que a gente pudesse ter esse título: Zona Livre da Aftosa sem Vacinação. Uma grande conquista para o Maranhão. Tive a honra de estar em Paris, recebendo esse resultado da Organização Mundial de Saúde Animal, junto com o presidente Lula”, pontuou Brandão.

Para o presidente do Sindicato Rural (Sinrural) de Imperatriz, Glen Maia, o reconhecimento internacional abre a possibilidade de ampliação da venda da carne produzida no Maranhão para comércios em todo o planeta.

“O governador do Estado do Maranhão veio nos trazer essa alegria, que é o selo da Zona Livre da Aftosa sem Vacinação. Chegarmos a este momento, com essa vitória, significa poder abrir as porteiras do Maranhão para o mundo. Neste ano, que a Expoimp completa 55 anos, quem ganha presente é a pecuária do Maranhão”, comemorou Glen Maia.

Entrega de veículos, vistoria e visita a estandes

Em seguida, o governador Carlos Brandão visitou a obra de construção da Escola Agrotécnica, estandes de exposição e entregou novos investimentos em impulso aos serviços de defesa e proteção animal e agrícola, com a entrega de veículos para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

Ainda na Expoimp, o governador participou, ao lado da primeira-dama Larissa Brandão, da inauguração do novo portal e recepção do Sinrural, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, e assinou o termo de cooperação técnica entre a empresa estadual Maranhão Parcerias (Mapa) e a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) para intensificar serviços de regularização fundiária nos núcleos urbanos.

“Temos uma grande parceria da Mapa, que é um órgão do Estado, com a Agemsul, para fazer a regularização fundiária de terrenos urbanos, dando título de propriedade para as pessoas que moram ou que têm o seu terreno com essa pendência fundiária”, reiterou Brandão.

O evento também terá rodeios e atrações culturais, como o cantor Léo Santana, que participou da festa de abertura. A programação de eventos e exposições acontece ao longo da semana até o próximo domingo, 13 de julho.

Governo Brandão entrega mais de 700 óculos para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome em São Luís

 

Mais de 700 beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome (MLF) receberam, neste sábado (5), óculos gratuitos ofertados por meio de outra iniciativa estadual: o programa Cuidar dos Olhos – Cirurgia e Óculos. A cerimônia de entrega foi realizada no Ginásio Manoel Trajano, equipamento esportivo que integra o Complexo Castelinho, em São Luís (MA). O governador Carlos Brandão participou do evento acompanhado de parlamentares maranhenses e parte de seu secretariado.

A entrega dos óculos corresponde a uma das ações previstas na segunda etapa do Maranhão Livre da Fome, no eixo saúde. O programa foi lançado em maio deste ano pelo Governo do Estado com o objetivo de erradicar a extrema pobreza no Maranhão.

O MLF garante um benefício de R$ 200 mensais, exclusivo para a compra de alimentos, a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. Famílias com crianças de 0 a 6 anos recebem, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o programa é executado em três etapas: a primeira é o cadastro para recebimento do complemento financeiro; a segunda é dedicada à oferta de serviços de saúde, como vacinação, consultas, triagens e atendimentos odontológicos e oftalmológicos; a terceira etapa compreende ações voltadas à qualificação para o mercado de trabalho.

Receberam os óculos os beneficiários do Maranhão Livre da Fome que, no dia do lançamento do programa (9 de maio), participaram de atendimentos oftalmológicos, como consultas com triagem para cirurgias de catarata e pterígio e prescrição de óculos de grau, por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgia e Óculos.

“A primeira etapa é o cadastro para receber o cartão que permite comprar exclusivamente itens da cesta básica. Não pode comprar bebida, jogar na bet, nada disso. Estamos garantindo comida na mesa. A segunda etapa é cuidar da saúde das pessoas, com diversas ações. Hoje, entregamos os óculos para essas pessoas que já fizeram o exame e escolheram a armação”, detalhou Carlos Brandão.

Ao todo, na ação social que marcou o lançamento do Maranhão Livre da Fome, foram realizados 862 atendimentos oftalmológicos, sendo que 725 pacientes receberam prescrição de óculos de grau e 46 realizaram cirurgias de catarata e pterígio.

Óculos gratuitos e mais qualidade de vida

Para o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, a entrega dos óculos representa mais qualidade de vida para os trabalhadores, crianças e idosos beneficiários do programa. Desde sua implementação, em julho de 2024, o Cuidar dos Olhos já contabilizou mais de 310 mil atendimentos oftalmológicos, incluindo cirurgias de catarata e pterígio, além da entrega de mais de 125 mil óculos gratuitos.

“A política de saúde também é uma política social e econômica. É o pai e a mãe que agora têm a possibilidade de trabalhar melhor, a criança que estuda com mais vontade, o idoso que ganha mais autonomia. O governador Carlos Brandão já ultrapassou, só em 2025, a marca de 15 mil óculos entregues, com mais de 45 mil atendimentos realizados pelo programa este ano”, destacou Tiago Fernandes.

Um dos beneficiários foi o pescador Haroldo Rodrigues, que celebrou a economia proporcionada pela iniciativa. Em média, o preço de óculos de grau no Brasil pode variar entre R$ 500 e mais de R$ 1.000.
“Pelo Maranhão Livre da Fome, tive a oportunidade de fazer a consulta. A expectativa era a melhor possível para receber esse óculos. Já é uma economia importante para a família. O governo estendendo a mão para toda uma comunidade que precisa é muito bom”, afirmou Haroldo.

Capacitação profissional é a próxima etapa

A ideia do programa Maranhão Livre da Fome é assegurar que todas as famílias tenham condições dignas de alimentação e possam deixar de depender da assistência financeira do estado, por meio do pilar da inclusão socioprodutiva, que levará capacitação profissional às pessoas maiores de 16 anos que são beneficiárias do programa estadual.

A inclusão e capacitação profissional será a terceira etapa do projeto e contará com o apoio de empresas parceiras para garantir a alocação da mão de obra, já qualificada, no mercado de trabalho, como explica o governador Carlos Brandão.  

“Hoje estamos entregando óculos de grau para que as pessoas possam estudar e trabalhar. E a terceira etapa, que considero uma das mais importantes, é a qualificação. Sem estar qualificado, ninguém contrata. Estamos firmando grandes parcerias com empresas, e estou feliz porque estamos vencendo todas as etapas. Já estamos presentes em todo o Maranhão, com 95 mil famílias beneficiadas. Vamos tirar mais 430 mil pessoas da extrema pobreza”, concluiu o governador.

O ato de entrega contou com a presença do deputado federal Duarte Júnior, do deputado estadual Florêncio Neto, dos vereadores de São Luís Professora Magnólia e Marlon Botão, entre outras autoridades.

Deputada Helena Duailibe parabeniza governador Carlos Brandão por reajuste a policiais e bombeiros

 

Segundo a parlamentar, a medida reflete o compromisso do governador com a valorização dos profissionais da segurança pública

Nesta semana, a deputada estadual Helena Duailibe (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para parabenizar o governador Carlos Brandão pelo anúncio do reajuste salarial concedido aos policiais militares, civis e bombeiros do estado.

Segundo a parlamentar, a medida reflete o compromisso do governador com a valorização dos profissionais da segurança pública. “O governador Carlos Brandão é um grande gestor. Ele não se preocupa apenas em pagar bem, mas em organizar todo o sistema com responsabilidade em todas as áreas”, afirmou.

Durante seu discurso, Helena Duailibe também destacou uma série de ações implementadas na atual gestão, entre elas a entrega de mais de 740 viaturas para as forças de segurança, o maior plano de reestruturação de delegacias do Maranhão, além da convocação e nomeação de 1.045 novos policiais militares.

A deputada ressaltou ainda a nomeação de mais de 100 policiais civis, a promoção de oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e a implantação da quarta base do Batalhão de Motopatrulhamento de Balsas.

“Só tenho a agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso com a segurança pública e pela responsabilidade com todos os maranhenses”, concluiu Helena Duailibe.

Maranhão reforça aparato policial para resolução de crimes com entrega de equipamentos e novas delegacias de combate a homicídios

 

São mais três novas delegacias especializadas na elucidação de crimes contra a vida e 11 viaturas para o combate à criminalidade.

O Governo do Maranhão segue ampliando os investimentos em segurança pública em todo o estado. Nesta sexta-feira (4), o governador Carlos Brandão oficializou a implantação de três novas unidades da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que funcionarão nos municípios de Açailândia, Pinheiro e Santa Inês, totalizando 11 unidades da DHPP em todo estado, sendo as demais nos municípios de Imperatriz, Caxias, Timon e Balsas e mais quatro na Grande Ilha.

A solenidade que marcou a instalação das delegacias especializadas foi realizada no Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís (MA). Na ocasião, o governador assinou o ato de posse dos delegados titulares e entregou equipamentos para reforçar o trabalho da Polícia Civil. Foram entregues 11 viaturas, computadores e outros equipamentos entre armas e munições. Os investimentos foram realizados com recursos próprios do Estado, além de parceria com o Ministério da Justiça (MJSP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O governador Carlos Brandão ressaltou que os investimentos públicos estão mudando o Maranhão. Lembrou que ao iniciar a gestão, em 2022, dados do Centro de Liderança Pública (CLP), que utiliza vários indicadores para avaliar as gestões públicas em todo o Brasil, colocava o Maranhão na 14ª posição no quesito segurança e que em 2023 o estado chegou à sétima posição, figurando entre as dez principais avaliações do país e a segunda melhor do Nordeste.

“A segurança no nosso governo é prioridade. Com a criação dessas três novas delegacias especializadas vamos fortalecer as investigações e, consequentemente, a elucidação de casos, principalmente de homicídios. Mas não se faz segurança apenas com a criação de delegacias, fizemos vários investimentos ao longo dos anos e com isso os resultados da segurança melhoraram muito no nosso governo”, declarou Brandão.

O governador também anunciou ações que estão sendo planejadas para ampliar ainda mais as medidas de segurança e combate a crimes no Maranhão. Como exemplo, ele citou os esforços para implantação do serviço de videomonitoramento no interior do estado.

“No nosso governo criamos a Escola de Inteligência [Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência do Estado do Maranhão] para a polícia. Temos que ter inteligência e tecnologia, e estamos articulando uma grande parceria junto ao Governo Federal e até a possibilidade de financiamento para ter videomonitoramento, especialmente nas grandes cidades, com câmeras em locais estratégicos, que é uma ferramenta para a investigação”, comentou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, ressaltou o trabalho da gestão estadual na promoção da segurança pública nos últimos anos, com ações que vão desde a ampliação do efetivo policial até a implantação e reforma dos espaços de trabalho, como o plano de reestruturação que abrange 140 delegacias, com 50 prédios já entregues e mais 40 prontos para serem inaugurados.

“O governador Carlos Brandão tem feito fortes investimentos em todo o estado e tem compromisso com a segurança pública. Hoje é um dia especial, pois estamos instalando mais três delegacias especializadas no combate a homicídios no interior do estado. A instalação dessas delegacias com novos delegados, investigadores e escrivães, além de viaturas, aumenta ainda mais a efetividade das investigações criminais e do trabalho de inteligência de modo que a segurança pública se fortalece”, frisou o secretário.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto, os investimentos são fundamentais para tornar cada vez mais eficiente o trabalho policial. Ele destacou que o funcionamento das novas delegacias e os equipamentos entregues reforçam a estrutura da Polícia Civil nas regiões com maior densidade populacional e impactam diretamente na celeridade para elucidação de crimes contra a vida.

“Essa instalação das delegacias com o ato de nomeação dos delegados titulares só foi possível graças ao investimento do Governo do Estado com pessoal no último concurso público, o que nos deu a possibilidade de instalar novas delegacias para o trabalho da Polícia Civil. Isso é fundamental. Agradeço pela sensibilidade do governador em ter nomeado esses novos delegados, o que para a Polícia Civil significa novas unidades implantadas, melhor atendimento para a população e investigações mais céleres”, observou o delegado-geral.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; e o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, assinaram os termos de posse dos delegados titulares das novas delegacias especializadas. Para a DHPP da cidade de Açailândia tomou posse o delegado Francisco Rodrigues da Silva; em Santa Inês, o delegado Fagno Vieira Silva dos Santos; e em Pinheiro, a delegada Maria Clara Monteiro.

“A implantação dessa nova unidade no município de Pinheiro tem uma conotação estratégica e indispensável para o aprimoramento da investigação criminal, especialmente no combate aos crimes dolosos contra a vida. Então essa delegacia tem como finalidade principal fazer uma investigação mais especializada e célere de forma a garantir a responsabilização do autor dos crimes, bem como prevenir a ocorrência de novos crimes de homicídio na região”, comentou a delegada Maria Clara Monteiro.

Para o prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, o empenho da gestão estadual representa paz para a população e um ambiente favorável ao desenvolvimento dos municípios.

“Essa delegacia é muito bem-vinda para a sociedade de Pinheiro e o governo está de parabéns, não apenas pela Delegacia de Homicídios, mas por todo o apoio da Polícia Civil e do governador Carlos Brandão. Esse é um presente muito bem-vindo que aumenta a sensação de segurança em nossa cidade. Agradeço ao Governo do Maranhão pelo trabalho incansável para dar resposta aos problemas da sociedade”, destacou.

O entusiasmo foi compartilhado pelo prefeito de Açailândia, Dr. Benjamim, que frisou a importância dos investimentos da gestão estadual. “No Brasil, temos índices altíssimos de criminalidade, mas, no Maranhão, temos um governador que investe em infraestrutura, saúde e segurança. E lembro que não estamos recebendo apenas a Delegacia de Homicídios, mas também efetivo da polícia, viaturas e armamento para o trabalho da Polícia Civil”, observou.

Sobre a SHPP

A Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) foi criada em 2015 e, atualmente, é dotada do Departamento de Homicídios da Capital, que abrange quatro Delegacias de Homicídios em quatro áreas da capital (Norte, Sul, Leste e Oeste); Núcleo de Inteligência; Departamento de Feminicídio; Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP); e o Departamento de Homicídios do Interior que coordena as demais DHPPs, contribuindo para o avanço da produtividade na investigação criminal e na redução dos índices de crimes letais intencionais.

Com a atual estrutura, todos os casos de homicídios consumados tiveram os inquéritos iniciados de imediato no Plantão Central de Homicídios. Este modelo de operação eliminou a possibilidade de casos de homicídios sem a correspondente instauração de inquéritos, estratégia que está sendo levada a todas as regionais do estado.

Governo do Maranhão, Famem, BNB e Sebrae assinam termo de cooperação para ampliação do microcrédito

 

Programação contou também com a inauguração da 100º unidade do Viva/Procon no Maranhão, no centro de São Luís

Um termo de cooperação firmado entre o Governo do Maranhão, Banco do Nordeste (BNB), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai garantir a ampliação de microcrédito para micro e pequenos empreendedores que atuam em solo maranhense. A cerimônia de assinatura do documento que selou a parceria foi realizada na quinta-feira (3), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA).

A iniciativa vai facilitar e ampliar o acesso ao microcrédito e a serviços de orientação e capacitação para pequenos empreendedores, formais e informais, utilizando infraestrutura de atendimento já existente no estado: unidades do Viva/Procon, Salas do Empreendedor do Sebrae, além de novas estruturas implantadas pelo BNB.

“É uma parceria excelente que estamos firmando. O Banco do Nordeste vai qualificar os funcionários do Viva/Procon para receber as demandas, as propostas de microcrédito. Cada unidade vai ter um estande para que a gente possa receber as propostas e dar encaminhamento. Assim como pode ser utilizado também através da Sala do Empreendedor do Sebrae, que existe em vários municípios”, explicou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, em coletiva de imprensa que antecedeu a solenidade.

O crédito será disponibilizado por meio do Crediamigo do Banco do Nordeste, maior programa de microcrédito produtivo orientado da América Latina. No ano passado, o Crediamigo registrou um volume de R$ 1,4 bilhão aplicados no Maranhão, crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior, reflexo da demanda crescente por microcrédito no estado.

Geração de renda

De acordo com o governador Carlos Brandão, serão ofertadas operações de microcréditos de até R$ 21 mil. “Os pequenos empreendedores têm a possibilidade de adquirir financiamento sem pagar juros, a depender do valor requerido. Hoje, através do programa Crediamigo, o Banco do Nordeste investe no nosso Estado cerca de R$ 1,5 bilhão, com inadimplência de 4%, que eu considero bastante pequena. Com essa expansão, a gente vai ter a capacidade de investir R$ 3 bilhões. O que significa isso? Significa dizer que a gente vai ter mais investimentos para os pequenos e microempreendedores, mais oportunidade de crédito, mais oportunidade das pessoas mudarem de vida”, reiterou.

O ato de assinatura do termo de cooperação interinstitucional também contou com a presença do presidente do BNB, Paulo Câmara; do presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo; e do presidente da Famem, Roberto Costa; além dos deputados federais Rubens Pereira Júnior e Duarte, e de secretários de Estado.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou durante a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação que o Maranhão é o terceiro estado do Nordeste brasileiro que mais investe em microcrédito produtivo orientado – linha de crédito que tem como diferencial a orientação oferecida aos empreendedores, auxiliando na análise do crédito e no planejamento do negócio.

“Com essa parceria com o Governo do Estado, nós vamos ter mais de 100 pontos de atendimento só do Viva/Procon, que vai se somar aos pontos de atendimento do Banco do Nordeste. Vamos ter mais de 150 unidades podendo efetivamente levar microcrédito para quem quer ter acesso a esse tipo de financiamento. Porque não é só financiar, é financiar orientando, para que o dinheiro seja bem aplicado”, frisou Paulo Câmara.

Para o presidente da Famem, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, a parceria vai possibilitar que pequenos empresários de cidades de todo o estado agora possam ter acesso mais facilitado a crédito, impulsionando negócios, gerando empregos e renda.

“Eu acho que a grande preocupação do governador Brandão tem sido exatamente o fortalecimento da nossa economia, principalmente na questão da geração do emprego e renda para a nossa população. Essa parceria fortalece o crédito para um setor da economia que precisa desse apoio e desse suporte. Mais uma ação do governador de fortalecimento da economia, mas pensando no pequeno empresário, no pequeno comerciante, e naquelas pessoas que usam o mercado informal para construir a sua renda familiar”, afirmou Roberto Costa.

Microcrédito

A parceria celebrada entre o Governo do Estado, BNB, Sebrae e Famem, vai beneficiar diretamente pequenos empreendedores como a maranhense Jaclene Ferreira Sousa, mais conhecida como Jaque.

Em 2017, Jaque enfrentou um desafio decisivo em sua vida: Ela encerrou um casamento marcado pela dependência emocional e financeira e precisou se reinventar para cuidar de seus dois filhos, entre eles, um garoto deficiente auditivo diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para sustentar as crianças e custear serviços de saúde, Jaque vendeu semijoias e trabalhava como manicure “de porta em porta”. Um ano depois, a mãe solo e agora pequena empreendedora decidiu alçar voo ainda mais alto: fez sua primeira operação de microcrédito no valor de R$ 1.000,00, por meio do Crediamigo do BNB e não parou mais. Ela decidiu arriscar e, ao todo, a microempreendedora já realizou 16 operações de crédito com o Crediamigo, sempre com bons resultados no investimento.

“Comecei com muito medo de não conseguir pagar”, relata Jaque.  A empreendedora aprimorou o investimento, se especializou em Nail Designer (profissional dedicado a cuidados e estética das unhas), já possui o próprio estúdio, movimenta cerca de R$ 7 mil por mês com o pequeno negócio e já até mesmo conseguiu comprar a casa própria com a lucratividade da sua microempresa.

“O microcrédito teve um impacto muito positivo na minha vida. Foi assim um divisor de águas na minha vida. Eu não tinha nenhuma renda, tinha acabado de sair de um relacionamento, somente com dois filhos, e o microcrédito do Banco do Nordeste foi muito impactante na minha vida. O que eu tenho a dizer, principalmente às mulheres, que têm muito medo de empreender, assim como eu tive, que se joguem, porque hoje tá bem mais fácil a gente conseguir empreender, porque o governo dá essa condição, essa facilidade”, avalia Jaque.

Viva/Procon

Após a cerimônia, representantes das instituições participaram da inauguração da centésima unidade do Viva/Procon do Maranhão, implantada no Shopping Rua Grande, no Centro de São Luís. Além dos serviços de cidadania, as 100 unidades do Viva/Procon do Maranhão agora também atuarão para facilitar o acesso ao microcrédito a micro e pequenos empreendedores maranhenses.

A 100ª unidade do Viva/Procon possui guichês para emissão de documentos como RG (CIN), CPF, Cartão do SUS, Carteira de Trabalho Digital, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além de Balcão do Cidadão, atendimento ao consumidor, e agora, para acesso ao microcrédito e serviços de orientação e capacitação para pequenos empreendedores.

“Em discussão com o presidente do Banco do Nordeste, juntamente com o Sebrae e a Famem, a gente entendeu que tinha uma maneira de ampliar bastante esse programa do microcrédito utilizando as unidades do Viva/Procon”, detalhou Carlos Brandão.

A presidente do Viva/Procon, Karen Barros, ressaltou que a expansão das unidades da entidade é uma prioridade do governador Carlos Brandão, que projeta a instalação de unidades do Viva/Procon em todos os 217 municípios do Maranhão. Karen pontuou, ainda, que faltava uma unidade no centro comercial de São Luís para democratizar ainda mais o acesso a serviços de cidadania e o atendimento ao consumidor.

“Essa unidade tem um lugar especial. A gente vem inaugurando Viva/Procon nos municípios que ainda não tinham acesso à cidadania, mas aqui no Centro de São Luís faltava uma unidade do Viva/Procon e eu tenho certeza que vai ser um grande sucesso. O governador Carlos Brandão, sempre muito empenhado e preocupado com a expansão do Viva/Procon, semanalmente nos cobra o avanço da expansão. Para onde ele vai ele fala do Viva/Procon como um serviço essencial do governo”, disse Karen Barros.

A inauguração da 100ª unidade do Viva/Procon acontece em meio às comemorações pelos 38 anos de atividade do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) no Maranhão. O governador ressaltou a relevância social do órgão, que agora também terá como missão o acesso ao microcrédito a pequenos empreendimentos.

“Essa data é muito importante para o Procon, 38 anos servindo a população do Maranhão. Hoje é um marco, não só na cidadania, onde o Procon é um equipamento para a emissão de documentos, para as pessoas terem acesso à identidade, CPF, título de eleitor, regularização de documentos junto ao Detran, mas, acima de tudo, passa a ser uma entidade de crédito. Assinamos uma parceria onde cada unidade do Viva/Procon, que são 100 hoje, vão ter uma cadeira do Banco do Nordeste para financiar o pequeno empresário”, finalizou Carlos Brandão.

Alema aprova Medida Provisória que reduz valor da Contribuição Especial de Grãos no Maranhão

 

A norma aprovada fixa em 1% a alíquota da CEG sobre o valor da tonelada de grãos e estabelece que não implicará restituição de quantias pagas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (03), a Medida Provisória nº 490/2025, de autoria do Poder Executivo, que reduz de 1,8% para 1% o valor da Contribuição Especial de Grãos (CEG). A redução é resultado do diálogo mantido pelo Governo do Estado com a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja) e demais entidades representativas do setor produtivo. A matéria foi encaminhada à promulgação.

A norma aprovada fixa em 1% a alíquota da CEG sobre o valor da tonelada de grãos e estabelece que não implicará restituição de quantias pagas e nem compensação de dívidas.

Por meio da mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a proposição é fruto do diálogo que tem mantido com as entidades representativas do setor produtivo.

“Essa medida concilia a sustentabilidade fiscal do Estado com os interesses do setor econômico e alinha-se ao princípio da razoabilidade tributária, assegurando previsibilidade e estabilidade ao setor produtivo. Também busca pacificar a relação jurídico-tributária com o segmento importante do agronegócio, o que vai contribuir para a diminuição dos litígios em torno da cobrança da CEG”, afirma o governador.

A norma altera a Lei nº 12.428, de 25 de novembro de 2024, que institui a Contribuição Especial de Grãos, conforme previsão do art. 136 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e a Lei nº 8.246, de 25 de maio de 2005, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão.

Alema aprova MP que amplia prazo de concessão da Bolsa-Atleta no Maranhão

 

A principal mudança promovida é a ampliação do prazo de concessão das bolsas, que passa a ter duração de até dois anos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 491/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 11.010, dispositivo que institui o Programa Bolsa-Atleta no estado. A principal mudança promovida é a ampliação do prazo de concessão das bolsas, que passa a ter duração de até dois anos. Anteriormente, o benefício era limitado a um ano.

De acordo com a MP, a iniciativa visa fortalecer o esporte maranhense, garantindo maior estabilidade e apoio contínuo aos atletas beneficiados, especialmente estudantes. A medida está em sintonia com o artigo 217 da Constituição Federal, que estabelece como dever do Estado o fomento às práticas desportivas formais e não formais, respeitando os princípios da autonomia esportiva e da valorização das manifestações esportivas nacionais.

Além disso, a medida amplia o acesso à prática e à cultura físico-desportiva no Maranhão, promovendo a inclusão, valorizando talentos e contribuindo para o desenvolvimento do esporte educacional. O novo formato do programa assegura melhores condições para que os atletas possam se dedicar aos treinos e competições com mais segurança e foco.

Alema aprova MP que estrutura os CRAS para desenvolvimento do programa Maranhão Livre da Fome

 

A iniciativa visa fortalecer os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mediante investimentos em infraestrutura, mobília e equipamentos

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 493, que altera a Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. De acordo com a Mensagem nº 48/2025, a medida visa proteger e garantir direitos sociais relacionados ao mínimo existencial, de atribuição de todos os entes federados que têm competência concorrente para legislar sobre o tema da assistência social.

A MP altera a lei que institui o Programa Maranhão Livre da Fome e apresenta como propósito a estruturação e o fortalecimento dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mediante investimentos em infraestrutura, mobília e equipamentos, por meio da atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), para a redução da pobreza, o combate da insegurança alimentar, e o enfrentamento ao ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações.

Na justificativa da Medida Provisória, o governador Carlos Brandão diz que “a concretização dos direitos sociais é um desafio para as sociedades contemporâneas no sentido de garantir-se a sua plena efetividade, sempre pressionados pelo tema dos custos financeiros. Assim, esta soma-se a outros diplomas no ordenamento jurídico que serão importantes instrumentos de garantias de direitos sociais”.

A MP insere parágrafo único à Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, assinalando que “compete ainda à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) a atuação na estruturação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), compreendendo melhorias na infraestrutura e nos equipamentos, conforme regulamentação específica a ser expedida pelo Poder Executivo.

Resultados positivos

No encaminhamento da votação do projeto, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a aprovação da Medida Provisória, argumentando que seus efeitos produzirão resultados positivos imediatos para a população maranhense mais vulnerável.

Neto Evangelista explicou que o Poder Executivo resolveu fazer uma alteração na legislação, porque houve um pedido para que o governo, na implementação do programa “Maranhão Livre da Fome”, delegue à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a competência de reformar e equipar os Centros de Referência de Assistência Social,

Os deputados Ricardo Arruda (MDB) e Helena Duailibe (PP) também se pronunciaram na defesa da aprovação do projeto. Ricardo Arruda observou que 44% dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome não foram entregues em São Luís, e parte do serviço seria a cargo da própria estrutura do município de São Luís.

“Enquanto São José de Ribamar falta entregar 35%, Paço do Lumiar, 27%; São Luís é o município que menos avançou na Região Metropolitana, com relação à questão desses cartões. Então, faço apelo à aprovação da matéria porque nós sabemos que a população de São Luís precisa muito, e esse programa vai trazer benefício muito grande, e a Prefeitura de São Luís não está avançando tanto quanto os demais municípios da Grande Ilha”, afirmou Ricardo Arruda.

Participação

A deputada Helena Duailibe fez questão de lembrar que estava no governo, como titular da Secretaria de Política para as Comunidades, e teve a chance de participar de inúmeras reuniões com representantes do poder público e de representantes de entidades da sociedade civil.

“Todas as reuniões foram muito participativas. E eu participei ativamente da construção do ‘Maranhão Livre da Fome’. A construção deste programa partiu de várias entidades. Agora, os dados que foram dados pelo CadÚnico precisam ser revisados e o Governo começa a apurar a consistência destas informações, que não foram criadas pelo Governo do Estado, foram coletadas por dados que estão em cadastrados nacionais. Por essa razão, cabe, sim, o aperfeiçoamento da legislação que criou o Maranhão Livre da Fome”, frisou a deputada Helena Duailibe. 

Prefeitura de Bacabal e Defensoria Pública da União inauguram posto de atendimento jurídico na cidade

 

Na última terça-feira (1º), o município de Bacabal passou a contar com um posto da Defensoria Pública da União (DPU), iniciativa do Plano de Interiorização da DPU que visa expandir o atendimento nas subseções da Justiça Federal pelo país. A instalação foi viabilizada por meio de parceria com a Prefeitura, que cedeu o espaço físico e designou dois servidores para atender a população e encaminhar as demandas aos defensores públicos.

“Essa assistência é fundamental para quem não pode pagar um advogado e precisa ingressar com processos na Justiça Federal. Essa é a missão da Defensoria Pública da União”, explicou a advogada Maysa Costa, coordenadora do posto de Bacabal.

A procuradora do município, Máxima Regina, destacou o empenho do prefeito Roberto Costa em apoiar a iniciativa: “O prefeito Roberto Costa prontamente aceitou a parceria, pois tem como prioridade oferecer um atendimento de qualidade à população, especialmente à parcela que mais depende dos serviços públicos. A chegada da DPU atende a um anseio não só de Bacabal, mas de toda a região”.

Entre os principais temas atendidos pelo posto estão benefícios do INSS — como auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas); questões bancárias envolvendo a Caixa Econômica Federal, como Fies e programas habitacionais; além de demandas relacionadas à saúde, como negativas ou demora na entrega de medicamentos e tratamentos de alto custo.

O juiz federal Rick Frazão também ressaltou a parceria da Prefeitura e a relevância do posto para a região. “Há uma grande demanda da população mais vulnerável por direitos e benefícios, que muitas vezes resultam em processos judiciais. A Defensoria Pública tem a missão constitucional de atender essa população, mas enfrenta limitações orçamentárias. A parceria com a Prefeitura é essencial para viabilizar a presença da DPU em Bacabal”.

Base governista na Alema declara apoio a Orleans Brandão como pré-candidato ao Governo do Maranhão

 

O cenário político do Maranhão começa a ganhar novos contornos rumo às eleições de 2026. Em movimento articulado nos bastidores, parlamentares que integram a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa declararam, de forma unificada, preferência pelo nome de Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo do Estado.

A sinalização pública foi feita durante conversas de articulação entre deputados da base aliada, que destacaram o papel estratégico de Orleans nas ações do atual governo e sua capacidade de diálogo com diferentes segmentos da sociedade. “Orleans representa a continuidade de um projeto que vem dando certo. Tem preparo técnico, sensibilidade política, humildade e conhece o Maranhão de perto”, afirmou a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), uma das parlamentares presentes à reunião.

Embora ainda não haja anúncio oficial de pré-candidatura, o nome de Orleans vem ganhando força entre lideranças do grupo governista, especialmente após sua atuação na articulação de políticas públicas e sua presença cada vez mais ativa nos principais eventos institucionais do estado.

Deputados estaduais avaliam que a escolha pelo nome de Orleans Brandão representaria uma candidatura de consenso dentro da base, unindo o apoio do Palácio dos Leões, o aval da Assembleia Legislativa e o respaldo de importantes lideranças municipais.

O gesto da base na Assembleia também é interpretado como um passo decisivo para a consolidação de um nome com perfil técnico e político, que mantenha a estabilidade da atual gestão e dialogue com o futuro.

A expectativa é que, nos próximos meses, o movimento ganhe adesões públicas de outras lideranças estaduais, fortalecendo o nome de Orleans Brandão como principal aposta do grupo do governador para a sucessão estadual.

Em visita à Comunicação da Assembleia, coordenadora da Rádio Senado aponta a Rádio Alema como referência nacional em comunicação pública

 

Leila Herédia destacou a estrutura, a qualidade editorial e a diversidade dos conteúdos produzidos pela Rádio Alema. A gestora conheceu de perto o funcionamento da emissora

A Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta terça-feira (1), a visita institucional da coordenadora-geral da Rádio Senado, Leila Herédia. Vinda de Brasília, a gestora conheceu de perto o funcionamento da Rádio Assembleia 96,9 FM e de todo o Complexo de Comunicação do Parlamento Estadual Maranhense, que integra a Rede Senado de Rádio.

Durante a visita técnica, Leila Herédia destacou a estrutura, a qualidade editorial e a diversidade dos conteúdos produzidos pela Rádio Assembleia, apontando a emissora como referência nacional em comunicação pública.

“A Rádio Assembleia é uma parceira estratégica, com uma linha editorial alinhada à missão da Rádio Senado, o que reforça a excelência da Rede em nível nacional”, afirmou Herédia.

O diretor de Comunicação do Legislativo Maranhense, Juraci Filho, acompanhou a visitante às instalações da Rádio Alema e aos demais setores do Complexo de Comunicação da Assembleia. Ele ressaltou o reconhecimento recebido da coordenadora-geral da Rádio Senado.

“Estamos muito felizes com a presença da Leila Herédia em nossa emissora. Ela destacou o zelo com que estruturamos nosso trabalho e o compromisso da equipe com a comunicação pública democrática. Essa visita reforça a parceria institucional consolidada sob a gestão da presidente Iracema Vale, com a TV e Rádio Senado”, pontuou Juraci.

Juraci Filho, Josélia Fonseca e Marina Sousa conversam com a coordenadora-geral da Rádio Senado, Leila Herédia, durante visita à Rádio Alema

Programas

Durante a visita, Leila conheceu as iniciativas desenvolvidas pela Rádio Assembleia, que atualmente conta com oito programas, sendo sete ao vivo, além de produções veiculadas simultaneamente também na TV Assembleia.

“Ela se impressionou especialmente com o programa diário da manhã exibido simultaneamente na rádio e na TV. Segundo ela, nenhuma outra capital da Rede Senado possui um modelo como esse, o que demonstra inovação, organização e dedicação da nossa equipe”, acrescentou Juraci Filho.

O subdiretor de Rádio e TV da Alema, Gregório Dantas, acompanhou a visita e ressaltou a importância do reconhecimento recebido da coordenadora da Rádio Senado.

“Ter o reconhecimento de quem coordena o trabalho em outras 18 capitais confirma que estamos no caminho certo. Isso motiva ainda mais nossa equipe a seguir investindo em uma comunicação transparente, cidadã e conectada com a realidade maranhense”, afirmou Dantas.

Convênio

A visita técnica também teve como foco o fortalecimento do convênio entre as instituições, com alinhamentos sobre demandas locais, necessidades operacionais e oportunidades de ampliação de conteúdo.

“Além de estreitar os laços institucionais, buscamos entender o dia a dia dos nossos parceiros, como eles têm utilizado as horas de programação previstas no convênio, quais desafios enfrentam e de que forma podemos aprimorar essa relação. Esse contato direto é fundamental para o sucesso da Rede Senado de Rádio”, concluiu Leila Herédia.

Neto Evangelista diz que Polícia Militar do Maranhão passará a ter o terceiro maior salário do País

 

O deputado disse que a valorização que o governador Brandão está proporcionando ao pessoal da segurança pública do Estado jamais havia sido dada

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) declarou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), que os integrantes da Polícia Militar do Maranhão, com o reajuste salarial anunciado pelo governador Carlos Brandão, passarão a ter o terceiro maior salário do País e o primeiro do Nordeste.

“Quase todas as patentes serão beneficiadas, principalmente os soldados e cabos, que são os homens que estão na rua diariamente defendendo toda a sociedade”, afirmou o deputado.

Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista explicou que o governador Brandão anunciou um reajuste de 20%. Segundo o parlamentar, a valorização que o governador Carlos Brandão está proporcionando ao pessoal do sistema de segurança pública do Estado jamais havia sido dada.

“O governador Carlos Brandão convocou todos os aprovados em um concurso público realizado para a Polícia Militar, mas que ainda não tinham sido chamados. O governo atual já entregou algo em torno de 700 viaturas para o sistema de segurança e teve que fazer um planejamento arrojado de reforma das nossas delegacias”, enfatizou o parlamentar.

Neto Evangelista assinalou ainda que o governador Carlos Brandão tem dado continuidade às principais políticas públicas do ex-governador Flávio Dino que deram certo e que ele tem buscado inovações positivas para implementar no estado.