quinta-feira, 13 de março de 2025

Executivos do setor de petróleo destacam que o Maranhão precisa se preparar para exploração da Margem Equatorial


 

Executivos da Companhia Brasileira Offshore (CBO), empresa que atua no segmento de apoio marítimo às atividades de produção e exploração de petróleo offshore no país, foram recebidos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE) para uma apresentação com a presença de representantes de várias entidades empresariais do estado.

 

A reunião institucional foi conduzida pelo presidente da CBO, Marcos Roberto Tinti, que apresentou as dimensões e o negócio da empresa, fundada em 1978, com 65% de suas operações realizadas para atender à Petrobras. São 45 embarcações em atividade com idade média da frota de 12 anos, tendo como lema: “fomos criados para desbravar”.

 

O presidente, acompanhado de sua equipe técnica, com parte de profissionais especialistas em Inteligência de Mercado, afirmou que “o Brasil é o melhor lugar” para as atividades da empresa e destacou o momento de “euforia” com a Margem Equatorial, região considerada o novo pré-sal do país, com cinco bacias de petróleo e gás, do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Ao citar a possibilidade de licenciamento para exploração da nova fronteira, Tinti fez defesa enfática da necessidade de preparação da mão de obra.

 

“Vem um tsunami pela frente. Se a gente não se preparar, se não estivermos preparados, a tendência será um colapso”, explicou. Ele mencionou que a CBO, apesar de ser uma empresa de grande porte, é apenas uma parte de toda a cadeia de negócios do segmento. “Existe um mundo de serviços que cascateiam. Um mar de empresas abaixo da Petrobras. Para operar no pré-sal, não vai ser um estaleiro, dois ou um porto ou dois portos que vão resolver a demanda”, demonstrou. “Não posso colocar pessoas no avião e trazer pra cá”, defendeu a necessidade de formação de mão de obra”. 


A necessidade de formação da mão de obra foi ratificada pelo secretário José Reinaldo Tavares, que vem atuando em defesa da qualificação profissional no Maranhão como um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento.


A reunião contou com a presença da equipe técnica da SEDEPE; do vice-presidente executivo da FIEMA, Luiz Fernando Renner; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo; do diretor regional do SENAI-MA, Raimundo Arruda; da coordenadora jurídica da Gasmar, Lillianne Saraiva; do presidente da Investe Maranhão, Agência de Desenvolvimento do Maranhão, Cauê Aragão e do presidente da ZPE-MA, Pedro Rocha Neto.



quarta-feira, 12 de março de 2025

Assembleia Legislativa do Maranhão promove debate sobre os desafios das mulheres na sociedade e na política

 Evento, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, abordou temas como combate à violência de gênero, empreendedorismo e espaços de poder

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

O tema do evento, que rendeu auditório lotado, foi “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) com a deputada federal Roseana Sarney (MDB)

Superação

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Evento foi marcada por diversas palestras com enfoque no papel das mulheres na política e na sociedade

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

terça-feira, 11 de março de 2025

Neto Evangelista destaca empenho do governador para garantir trafegabilidade de MA



 O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, na sessão desta terça-feira (11), o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.

O parlamentar explicou que a MA-014, historicamente, passa por manutenção que não dura mais de dois anos em razão da condição específica do tipo de solo da região da Baixada. Ele acrescentou que, ultimamente, essa rodovia vem recebendo um fluxo de trânsito com cargas pesadas que, tecnicamente, não pode suportar, o que tem contribuído para piorar as condições de trafegabilidade.

“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou”, esclareceu.

Neto Evangelista acrescentou que, emergencialmente, o governador determinou que o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, intensifique os serviços de recuperação da MA-014 com a ativação de mais de 20 equipes de trabalho.

Federalização

Neto Evangelista disse que o governador Carlos Brandão está em tratativas com o Governo Federal para que a MA-014 seja federalizada, a exemplo do que aconteceu com a MA-006, que liga Tasso Fragoso a Loreto, recentemente federalizada a pedido do Governo do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Ai se teria a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta, praticamente, todo período chuvoso”, revelou.

Apartes

O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Cláudio Cunha reconheceu o empenho do governador em resolver o problema de trafegabilidade da MA-014. “Hoje mesmo, o secretário Aparício Bandeira me confirmou que já estão em campo trabalhando na restauração da estrada vinte equipes. Conheço essa estrada muito bem e, nesse período de inverno, ela sempre precisa de um trabalho emergencial de recuperação”, frisou.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão por sua preocupação em recuperar a MA-014. Ele atendeu a um pedido nosso. O trabalho de restauração da estrada já está sendo feito em ritmo intenso”, afirmou Mical Damasceno.

“Não se pode atribuir ao governador Carlos Brandão o passivo que existe de manutenção e ampliação da rede viária do Maranhão. Tenho certeza de que a população do Maranhão reconhece o esforço e os resultados do governador. Ele tem competência e trabalhado intensamente para encontrar a solução definitiva para o problema, que é a federalização dessa estrada, e vai conseguir, como já conseguiu a federalização da MA-006”, disse o deputado Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, parabenizou o pronunciamento do líder do governo e reconheceu os esforços do governador Carlos Brandão em solucionar o problema da MA-014.

“Registro a dedicação do governador Carlos Brandão e do secretário Aparício, que tem sido incansável para atender à demanda não apenas do povo da Baixada, mas de todo o Maranhão. Com a competência do governador Carlos Brandão, o apoio da bancada maranhense no Congresso, do ministro dos Transportes e do presidente Lula, vamos encontrar a solução para o problema da MA-014”, afirmou.

“Nunca houve o abandono por parte do governador Carlos Brandão dessa MA. Só ano passado, foram investidos mais de R$ 40 milhões na recuperação dessa via. A MA-014 não precisa de recuperação. Ela precisa é de reconstrução definitiva, que será conseguida com a articulação política e competência de nosso governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado Florência Neto.

segunda-feira, 10 de março de 2025

Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Alema, aborda desafios e celebração ao Dia da Mulher

 


A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e disse que vai ampliar a atuação do organismo no apoio e incentivo à participação da mulher na política e contra a violência doméstica.

Eleita, por unanimidade e tendo tomado posse no começo deste ano para o biênio 2025/2027, a parlamentar ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, com palestras da deputada federal Roseana Sarney (MDB) e outras autoridades. Será as 14h30, no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

A deputada Dra. Vivianne afirmou que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política e voltou agradecer a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Daniella (PSB), a quem sucedeu no cargo. Também destacou que pretende dar continuidade à ampliação do número de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do interior e de Patrulhas da Mulher, em articulação com o Governo do Estado.

“Volto a agradecer à presidente Iracema pela carta branca que me deu para exercer a função, e lembrar, como fiz quando assumi, que temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Volto a dizer, também, que somente quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Nosso foco, agora, é trabalhar para que mais mulheres entrem na política, além de ter uma atenção especial no combate à violência doméstica com atuação junto ao Tribunal de Justiça, a quem visito nos próximos dias, e ao Governo do Estado ”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

quarta-feira, 5 de março de 2025

CONCEIÇÃO ANDRADE, única mulher deputada estadual constituinte do Maranhão

 

Conceição Andrade foi a entrevistada desta quarta-feira (5), do programa ‘Toda Mulher’, exibido pela TV Assembleia. A conceituada advogada carrega na bagagem o histórico de  Única mulher a ocupar um assento no Parlamento Estadual durante a Constituinte de 1989 e, embora atualmente sem exercer cargos políticos, ainda tem uma grande influência no cenário político. 

A ex-deputada estadual, ex-prefeita de São Luís, ex-secretária de Estado e advogada Conceição Andrade, tem um sólido trabalho de base que a torna uma grande influência no cenário político estadual e até nacional. 

Conceição Andrade compartilhou com os telespectadores um pouco de sua trajetória, bem como sobre o importante momento político do Maranhão, à época.

Com a missão de ouvir a sociedade e legislar para atender às demandas populares, os parlamentares da Constituinte de 1989, inspirados na Carta Magna Cidadã de 1988, fizeram história.

A ex-deputada explicou que, junto aos seus companheiros, chegou à Assembleia Legislativa com muita esperança de que suas bandeiras em defesa dos trabalhadores rurais do Maranhão, poderiam ser contempladas na Constituinte de 1989.

“Naquele momento, tínhamos um sentimento de profunda esperança e certeza de que nós íamos conseguir, junto com a sociedade organizada, garantir direitos fundamentais, sobretudo para aquelas pessoas marginalizadas. Sabíamos que essa esperança poderia ser concretizada porque partia de uma luta real”, disse Conceição Andrade, que relembrou as dificuldades do processo eleitoral que a tornaria a única mulher leita deputada à época.

Sobre sua participação no processo de formação da Constituinte de 1989, ela destacou ter muito orgulho. “Foi um crescimento não só profissionalmente, politicamente, mas de vida. Ali comecei a entender melhor o mundo, as pessoas, a tentar fazer o meu melhor”, refletiu a ex-deputada.

Convidada a participar da Sessão Solene que celebrou os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Dia do Poder Legislativo e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual, realizada no dia 20 de fevereiro no plenário Nagib Haickel, Conceição Andrade, destacou a importância do documento. “A democracia insiste em ser algo vivo. Uma instituição, ideia, luta, uma força viva. Isso é muito importante”.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado por Márcia Carvalho e é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Em entrevista para a BandNews, Brandão destaca o crescimento do turismo e a geração de renda no Carnaval do Maranhão 2025

 




“A gente apostou no carnaval, acreditou, até porque nós temos uma tradição muito forte, temos uma raiz cultural muito forte. Já existe esse talento, já existe essa cultura, já existe essa tradição, mas faltava um investimento forte e foi isso que a gente fez”, disse Brandão para a BandNews.

Até o dia 4 de março, a programação oficial do carnaval promovido pelo Governo do Maranhão contará com mais de 50 atrações locais e nacionais no Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea) e dezenas de apresentações no Circuito Vem Pra Madre (bairro Madre Deus). A expectativa é de mais de 4 milhões de pessoas, entre maranhenses e turistas, circulem pelos circuitos carnavalescos este ano.

Para o governador, investimentos estratégicos em turismo, segurança pública e a valorização cultural fortaleceram a festa nos últimos anos e fizeram do carnaval do Maranhão um dos maiores do Brasil.

“No ano passado, a gente já arriscou fazer um carnaval grande, e foi um carnaval gigantesco. Como os estados vizinhos não têm um carnaval muito forte, a tendência natural foi que houvesse uma migração aqui para o Maranhão,” frisou.

Na avaliação do governador, o interesse pelo carnaval maranhense tem crescido, ancorado na ampliação de investimentos em cultura e no fortalecimento da cadeia do turismo, com a implantação de novos voos e o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. O título foi conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em julho de 2024.

“Hoje, nós temos uma âncora muito forte no nosso turismo, que segundo estudo do IBGE cresceu 44%. Foi anunciado agora, por apenas uma companhia aérea, nove voos, três para Fortaleza, três para Brasília e três para São Paulo. As companhias aéreas não inventam o voo, isso é demanda em função do nosso turismo”, sublinhou Brandão.

“Nós fizemos um grande trabalho para levar a proposta dos Lençóis Maranhenses para se tornar Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Houve um fortalecimento muito grande do turismo aqui no nosso estado e, é lógico, a gente tem dado suporte, porque não adianta atrair turista e o turista sair falando mal”, completou.

Economia ativa, geração de renda e carnaval em todo o Maranhão

O governador Carlos Brandão também destacou, durante a entrevista à BandNews, o impacto positivo da geração de emprego e renda atrelada à festa carnavalesca.

“Carnaval não é só festa, é também a geração de emprego e renda, que é o que mais a gente tem foco. Aqui, restaurantes, bares, motoristas de táxis, motoristas de aplicativos, comércio informal, hotéis contratando funcionários extras e tudo isso está aquecendo muita economia”, destacou o governador.

Brandão ressaltou a importância da parceria com o setor privado e dos investimentos em programas de inclusão socioprodutiva, como o Mais Renda e Minha Renda, para a abertura de novas oportunidades de trabalho em meio à folia.

“As empresas são parceiras no financiamento desses grandes eventos. Lembrando sempre que elas são parceiras porque entendem que esse é um momento de geração de emprego, e cada vez que elas investem, atraem turistas e geram empregos. Os carrinhos do Mais Renda a gente distribui para que os ambulantes possam conseguir renda para as suas famílias”, disse o governador.

Carlos Brandão citou, ainda, que há apoio para festas de carnaval em todo o Maranhão, por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. “Lembrando que não é só a capital; nós estamos também investindo nos municípios, através das emendas dos deputados, emendas parlamentares”, pontuou.

Ampla segurança e aplicativo “Salve Maria” em combate ao assédio

Outro tema abordado no noticiário da BandNews foram os investimentos em segurança para o Carnaval 2025 e as ações para combater o assédio e a violência contra a mulher. Brandão citou os contínuos investimentos no setor de segurança, com aumento na frota e ampliação do efetivo policial.

“A gente fez um alto investimento na segurança. Hoje, somos a 7ª melhor segurança no Brasil e a 2ª do Nordeste. Ano passado, fizemos a experiência, não tivemos um óbito sequer [associado ao Carnaval 2024] e, na segurança, não tivemos grandes problemas. É lógico: isso é fruto de muita organização e planejamento”, sublinhou Brandão.

Já sobre o combate a crimes contra as mulheres, o governador mencionou a expansão da Casa da Mulher Maranhense para outros municípios e a adoção do aplicativo “Salve Maria Maranhão”, lançado pelo Poder Público estadual para agilizar o atendimento a vítimas de violência e assédio.

O aplicativo “Salve Maria MA” permite que qualquer mulher em situação de risco acione imediatamente a Polícia Militar e a Patrulha Maria da Penha. “Nós criamos um aplicativo específico para que elas possam denunciar o assédio, para que elas possam se proteger”, pontuou.

“A gente está ampliando inclusive as casas da mulher maranhense. Vamos inaugurar mais cinco, com a Patrulha Maria da Penha, com todo suporte, a presença do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, tudo numa casa só, para dar proteção às mulheres”, concluiu.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Iracema Vale destaca importância das mulheres em cargos de poder durante posse no TRE-MA

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares

Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, como acontece agora, com a nova composição da corte eleitoral maranhense.

“Estou muito feliz de estar na posse do presidente TRE-MA, Paulo Velten. Tenho a certeza de que ele irá conduzir os trabalhos com muita maestria. Mas também estou extremamente feliz em ver três mulheres fortes ocupando espaços de poder. Tivemos a posse da juíza Ana Beatriz, da nossa querida desembargadora Oriana e da desembargadora Francisca Galiza, que hoje é desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Iracema Vale.

Na solenidade, realizada na sede do TRE-MA, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assumiu a Presidência do tribunal no lugar do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Presidente da Assembleia compôs a mesa de honra durante a solenidade

Já a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora da Corte. O juiz Marcelo Elias Matos e Oka assumiu como membro titular e como substitutas assumiram a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.

Desembargador Paulo Velten assumiu a Presidência do TRE/MA e a desembargadora Francisca Galiza tomou posse como vice-presidente

A chefe do Legislativo maranhense também destacou a importância da harmonia entre os poderes. “Eu, como mulher e presidente da Assembleia Legislativa, jamais perderia um momento tão importante para este órgão e para o povo do Maranhão. É importante a independência entre os poderes, mas a harmonia é fundamental”, afirmou a deputada.  

domingo, 23 de fevereiro de 2025

Brandão entrega carrinhos do Minha Renda Praia aos vendedores que atuam na orla da Grande São Luís.


Neste domingo (23), na Praia do Araçagy, em São José de Ribamar, município da Grande São Luís, o governador Carlos Brandão entregou diversos carrinhos aos profissionais cadastrados como vendedores informais.  

A ação fez parte da  primeira etapa do Programa Minha Renda Praia e, desta vez, alcançou os ostreiros,  mas beneficiará, também,  vendedores informais de queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes.

O programa, que é de inclusão socioprodutiva,  resulta de uma ação conjunta entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e a de Administração Penitenciária (Seap),  ofertando melhores condições de comercialização aos profissionais que atuam com venda informal na orla maranhense.

 “Esta é mais uma edição do programa Minha Renda, dessa vez, Minha Renda Praia. Fizemos uma ampla discussão dentro da Seap e da Sedes. Quem confecciona os carrinhos são os internos. Ouvimos a Associação dos Ostreiros, para que fizéssemos da melhor maneira, no melhor padrão, preservando a  higiene e qualidade na venda dos produtos”, ressaltou o governador Carlos Brandão, que participou da agenda acompanhado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão.




“Trabalho há mais de 15 anos como ostreiro e foi a primeira vez que o poder público deu esse incentivo pra gente. Isso nunca tinha acontecido”, declarou o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, um dos primeiros beneficiários do programa estadual Minha Renda Praia.

 Os equipamentos são produzidos por mão de obra carcerária, ação que auxilia no processo de ressocialização e na remição da pena dos prisioneiros. Além dos carrinhos, os beneficiários receberam fardamento oficial do programa, composto por chapéus com abas e camisas com proteção ultravioleta (UV).

 Os motes da iniciativa são fortalecer a economia informal e fomentar o empreendedorismo na região litorânea do Maranhão. O Minha Renda Praia oferece infraestrutura para a melhoria das condições de trabalho, com a expectativa de impacto positivo na renda dos vendedores e na experiência dos consumidores, incluindo a dos turistas que visitam as praias maranhenses.

 
“É um projeto discutido junto com os vendedores de ostra aqui na região, onde fizemos esses primeiros protótipos. As primeiras 20 unidades estarão em estudo neste primeiro mês, e logo em seguida, vamos distribuir em todo o litoral do Maranhão. É uma atividade econômica importante, o turista vem e já procura ostra de qualidade aqui”, detalha o titular da Sedes, secretário Paulo Casé.

 Os protótipos do Minha Renda Praia desenvolvidos pelo Governo do Maranhão são de fácil manuseio, resistentes e compactos, permitindo que os ambulantes exerçam suas atividades com mais segurança e eficiência. Cada carrinho tem custo unitário de R$ 708,56, mas o governador lembrou que, além dos equipamentos, os beneficiários do Minha Renda Praia também passam por capacitação e, assim que concluem a formação, recebem um incentivo único de R$ 500,00 para iniciar o negócio.

 “Teremos outros modelos que estamos desenvolvendo para vender milho cozido, queijo assado, picolé, sorvete e frutas, ou seja, tudo aquilo que pode ser vendido na praia. Estamos fazendo a capacitação deles para terem o melhor aproveitamento. O governo financia R$ 500,00 (quinhentos reais) para o capital de giro, para que eles comprem a matéria-prima”, explica Brandão.

 O ostreiro Luís Antonio Garcêz também festejou a entrega do equipamento. Ele conta que sempre carregava muito peso durante as vendas e os carrinhos garantem melhor qualidade de trabalho para os ambulantes.

 “Esse é meu trabalho e a praia é o nosso escritório. Daqui que nós tiramos o sustento da nossa família, essa é a nossa renda principal. Gostei dos carrinhos, estão ‘top’. A gente carregava muito peso, cansa a nossa coluna e o ombro e esse carrinho é ‘mil grau’. O governador está de parabéns”, celebrou o ostreiro Luís Antonio Garcêz.


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Assembleia Legislativa lança nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada

                       

Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira (20), o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada.

O ato foi realizado no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em que também foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

Em seu discurso, Iracema Vale afirmou que a Assembleia Legislativa do Estado vive um momento de celebração, de honra e de compromisso com a história e o futuro do Maranhão.

“Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático”, afirmou.



A presidente da Alema acrescentou que, ao celebrar os 35 anos da Carta Magna, o Parlamento reafirma a importância deste marco para o Estado. “Como parte desta comemoração, preparamos duas edições especiais da Constituição Estadual, sendo uma delas anotada, fruto de um trabalho minucioso e dedicado conduzido por profissionais desta Casa, sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida”, disse Iracema Vale.

Na presença de diversas autoridades, participaram da cerimônia os deputados constituintes César Bandeira, Clodomir Paz, Conceição Andrade, Emanuel Viana, Francisco Camelo, João Bosco Rego, Jorge Pavão, José Genésio e Mário Carneiro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, enalteceu a importância da celebração dos 35 anos da Constituição Estadual.


                   As ex-deputadas Conceição Andrade e Helena Barros Heluy com exemplares da nova edição da                                                                         Constituição Estadual, durante sessão solene
“Foi um evento muito prestigiado. A presidente da ALEMA, Iracema Vale, ressaltou a importância do Parlamento para o fortalecimento da democracia e compartilho da mesma opinião. O Parlamento com seus deputados, embora com cada um defendendo suas ideias, o que é normal numa  sociedade plural, é fundamental porque ouve a sociedade, ouve o cidadão, coloca na letra da lei os anseios da sociedade, fortalecendo os interesses da cidadania. Estamos muito felizes por vivenciarmos este momento que fortalece a democracia brasileira", disse Conceição Andrade, que foi a única mulher deputada constituinte e é ex-prefeita de São Luís.

“Esta celebração aqui nesta Casa mostra a firmeza do nosso sistema de leis. Eu mesmo colaborei nesta semana com uma palestra sobre a questão das constitucionalidades e inconstitucionalidades. Eu acho que esse debate tem que ser feito sempre por aqui. Esta Casa tem primado por feitura de leis respeitando o nosso sistema jurídico. E, claro, atendendo aos anseios da nossa população para que a gente possa ter uma sociedade em paz e também com desenvolvimento social e econômico”, frisou Froz Sobrinho.

A sessão solene contou também com a presença dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Moraes Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão; o subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.

O lançamento da Constituição Anotada foi prestigiado também pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão; pelo procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Sessão solene histórica marca encerramento da programação alusiva aos 190 anos da Alema

 

          Cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale


Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual. A cerimônia foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença parlamentares, ex-deputados constituintes, representantes dos poderes constituídos, entre outras autoridades.

Dentre os presentes à solenidade estavam o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

Deputada Iracema Vale, ao lado de outras autoridades, coordenou a sessão solene

O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).

Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.

Evento, realizado no Plenário Nagib Haickel, foi prestigiado por diversas autoridades

“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.

Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.

“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

Iracema Vale entrega às autoridades a edição anotada e atualizada da Constituição Estadual

Autoridades

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a programação comemorativa aos 190 Anos da Assembleia.

“A Mesa Diretora da Casa, sob o comando da presidente Iracema, está de parabéns pela marcante programação alusiva aos 190 Anos desta Casa. Essa sessão solene marca um momento emocionante da história da Assembleia, que se confunde com a história do povo maranhense”, disse.

O ex-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, elogiou a programação e o Memorial da Assembleia.

“A ideia do Memorial é uma coisa fantástica, pois o povo tem que ter conhecimento de sua história. É a história do Maranhão contada aqui na Assembleia de forma acessível a todos. Parabenizo a presidente Iracema Vale pelo fantástico trabalho que realiza no comando desta Casa. Já a conheço há muito tempo e sei do seu potencial”, assinalou.

O presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do momento histórico vivido pela Assembleia.

“É com muito prazer e orgulho que participamos das comemorações pelos 190 anos da Casa do Povo. É um poder fundamental e um dos alicerces da democracia. É muito importante celebrar os 190 anos de história do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o lançamento da Constituição do Maranhão em versão atualizada e comentada”, frisou.

O presidente da Famem, Roberto Costa, disse ser um momento histórico em que se comemora a história política e administrativa do Estado do Maranhão.

“A Assembleia sempre teve um papel importante na condução dos destinos do Maranhão. Em vários momentos de crise, a Assembleia sempre foi o poder de equilíbrio que ajudou a manter o Maranhão no rumo do desenvolvimento econômico e social e sempre buscando a melhoria das condições de vida da população”, salientou.

Plenário Nagib Haickel ficou lotado durante a sessão solene

Parlamentares

O deputado João Batista Segundo (PL) disse se sentir orgulhoso de estar participando desse momento histórico para o Maranhão e a Assembleia.

“Parabenizo a presidente Iracema pela semana festiva e a todos os funcionários da Casa. Esta Casa faz parte da história do Maranhão, onde aprovamos muitas leis que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado e a melhoria das condições de vida do nosso povo”, acentuou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) também destacou a importância de se comemorar os 190 Anos da Alema. “É uma data simbólica e histórica. A Assembleia se torna cada vez mais inclusiva, participativa e, efetivamente, se tornando cada vez mais a casa do povo do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Neto Evangelista também ressaltou a importância de se comemorar os 190 Anos da Casa do Povo.

“É um momento ímpar. Presidida pela primeira vez por uma mulher, a Assembleia está em festa. Estamos entregando toda a nossa história à sociedade maranhense, por meio do Memorial da Assembleia, e nos tronando cada vez mais a Casa do Povo”, disse.