Estudo da Fundação Getúlio Vargas apresenta avanços das ações do programa estadual instituído há um ano e que permanece entregando cartões a beneficiários
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Programa Maranhão Livre da Fome já retirou 333.945 mil pessoas da extrema pobreza em todo o estado, o que significa 73.192 famílias.
O levantamento foi solicitado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o que permitiu confirmar a efetividade do programa e fornecer subsídios para o monitoramento das ações, identificando possíveis gargalos de atendimento.
As análises mostram que o Maranhão Livre da Fome está alcançando o público-alvo e mudando a vida de milhares de maranhenses que antes estavam abaixo da linha pobreza, mesmo já tendo acesso a benefícios sociais.
O programa estadual corresponde a um auxílio de R$ 300,00 para as famílias que já recebem o Bolsa Família, mas, ainda assim, ao dividir a renda entre cada pessoa da família, o valor ficava inferior a R$ 218,00.
Além do incremento de R$ 300,00, as famílias atendidas pelo programa estadual recebem um complemento no valor de R$ 50,00 para cada criança de 0 a 6 anos de idade e R$ 100,00 por pessoa com deficiência.
Há ainda o pagamento de R$ 200,00 para quem concluir curso de qualificação profissional, além de acompanhamento de saúde e assistência para toda a família.
O governador Carlos Brandão lembrou que, quando assumiu o governo, recebeu uma visita da Fundação Getúlio Vargas e do IBGE, quando lhe foi relatado que o estado tinha 1,5 milhão de pessoas na extrema pobreza.
Foi a partir desse encontro que várias ações foram reforçadas e outras criadas, impactando na retirada de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza já antes mesmo da implantação do programa.
Em seguida, foi criado o Maranhão Livre da Fome para alcançar as mais 500 mil pessoas que continuavam passando fome.
“Hoje eu recebi uma excelente notícia da Fundação Getúlio Vargas: conseguimos retirar mais de 330 mil pessoas que estavam em vulnerabilidade, pessoas que estavam nessa situação humilhante. Esse programa não estava nos nossos compromissos de campanha, mas já considero um dos maiores da nossa gestão. Vamos continuar firmes, fortes, trabalhando e cuidando das pessoas, principalmente aquelas que mais precisam”, destacou Brandão.
Os resultados analisados mostram que famílias menores tendem a apresentar ganhos relativos mais expressivos, enquanto nos domicílios mais numerosos o valor transferido acaba diluído entre um maior número de integrantes.
Da mesma forma, a análise territorial mostrou especificidades na cobertura do programa entre os diversos municípios maranhenses, o que vai impactar no planejamento das ações.
De acordo com o secretário da Semag, Alberto Bastos, a transferência de renda é apenas a primeira parte do impacto positivo do programa estadual, que está articulado de forma transversal com outros políticas públicas do governo, especialmente com a frente de inclusão socioprodutiva, um diferencial em relação a outras iniciativas.
“Mais de 330 mil pessoas saíram da extrema pobreza, são 73 mil famílias, isso quer dizer que as pessoas estão melhorando de vida por conta do Maranhão Livre da Fome. A principal transformação virá com a inclusão socioprodutiva, com a capacitação profissional e com o encaminhamento para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo. Temos outras políticas públicas transversais que ajudarão essas famílias, como o Juro Zero, em que o Estado está bancando os juros para que as pessoas possam investir no próprio negócio”, observou o secretário.
O estudo sobre o Maranhão Livre da Fome também possibilitou identificar gargalos de natureza operacional e que agora poderão ser solucionados, como cartões bloqueados ou não emitidos, impactando na expansão do programa.
Com esse diagnóstico mais completo, será possível um acompanhamento contínuo do programa e decisões ainda mais precisas para novas ações.
MUDANÇA DE VIDA
Para Leudilene e Edmilson Silva, que têm três filhas já adultas e moram em Panaquatira, no município de São José de Ribamar, o apoio do programa estadual foi fundamental para mudar de vida.
Além do benefício financeiro, a família participou das ações de qualificação profissional oferecidas pelo Maranhão Livre da Fome.
“Estou com 45 anos e nossa família nunca tinha sido participante de nenhum programa do Governo. Vim de uma família muito humilde do interior, onde minha avó teve 13 filhos, e viemos para cá para trabalhar em ‘casa de família’ e estudar. Hoje, o que eu não realizei lá atrás, quero ver sendo realizado pelas minhas filhas”, afirmou Dona Leudilene, destacando a importância da iniciativa para as famílias de baixa renda.
A seleção dos beneficiários para o Maranhão Livre da Fome é feita com base nas informações do Cadastro Único. As famílias que se enquadram nos critérios e ainda não recebem o benefício devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria Municipal de Assistência Social do município para atualizar seus dados. Tem direito ao benefício quem já recebe o Bolsa Família, mas ao dividir a renda entre cada pessoa da família o valor fica inferior a R$ 218,00.
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