Secretaria de Desenvolvimento avalia avanços inéditos em novo ciclo econômico no estado

 

 

De Bacabeira a Alcântara, passando por São Luís: projetos bilionários, energia, tecnologia, turismo e logística formam uma nova agenda econômica para o Estado.

 

O Maranhão começa a deixar de ser apenas uma terra de potencialidades para se transformar em um território de oportunidades concretas. Esta é a avaliação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), que nos últimos anos esteve à frente de projetos em setores estratégicos, atuando decisivamente na atração de investimentos públicos e privados.

A SEDEPE foi criada com a missão de impulsionar o crescimento econômico, atrair investimentos, fomentar a inovação e criar um ambiente favorável aos negócios. A Secretaria também atua na elaboração de estudos e projetos em parceria com outras secretarias, órgãos públicos e universidades.

Um dos projetos mais impactantes está no município de Bacabeira. Depois de décadas de expectativas, a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA) teve sua aprovação e entra agora em uma nova etapa. A projeção apresentada pela SEDEPE é de 30 mil empregos e R$ 15 bilhões em investimentos nos primeiros cinco anos. Para isso, foi necessário um trabalho de articulação técnica e política envolvendo diferentes instituições e autoridades federais.

Paralelamente ao esforço pela aprovação da ZPE, a Secretaria esteve durante meses atuando para a vinda do grupo Oil Group, que prevê investimentos de aproximadamente US$ 2,5 bilhões, com potencial para produzir 50 mil barris de petróleo por dia. A primeira refinaria modular projetada para o empreendimento poderá gerar 2.300 empregos somente durante sua implantação, de acordo com as informações apresentadas. O projeto âncora da ZPE encontra-se aprovado pela CZPE, em fase de licenciamento ambiental.

Mais do que a instalação de empresas, a ZPE representa a criação de um ambiente industrial voltado à produção e à exportação, conectando o Maranhão a novos mercados e cadeias produtivas. É uma mudança de escala: da expectativa de investimentos para a construção de uma plataforma de negócios com maior valor agregado.

Outro movimento estratégico foi a proposta de criação da Investe Maranhão, apresentada pela SEDEPE como a primeira agência de desenvolvimento do estado. A estrutura foi aprovada pela Assembleia Legislativa e possui personalidade jurídica e autonomia patrimonial e financeira. A missão é apresentar as potencialidades do Maranhão, prospectar negócios e estimular a cultura exportadora. Na prática, a agência pretende funcionar como uma ponte entre o Maranhão e investidores interessados em conhecer oportunidades no estado.

Avanço na tecnologia pública - A adesão do estado a um cabo submarino de internet de alta conectividade e baixa latência foi outro avanço, com articulação do próprio secretário José Reinaldo Tavares junto ao Ministério das Comunicações. Isso resultou no programa Maranhão Mais Conectado, com infraestrutura que poderá ampliar a capacidade digital do Maranhão, favorecer a inclusão digital, fortalecer serviços públicos online e criar condições para novos negócios digitais.

Um dos objetivos apontados é preparar o estado para receber data centers e empreendimentos relacionados à inteligência artificial. A articulação envolve a empresa francesa EllaLink, instituições maranhenses e organismos financeiros internacionais. O financiamento prevê participação do BID e da Agência Francesa de Desenvolvimento, com parceria estadual da Agência de Tecnologia da Informação ATI e a SEAD.

Data centers, inteligência artificial, conectividade, segurança cibernética e serviços públicos e privados digitais estão entre os segmentos contemplados nos projetos apresentados para compor a ZPE digital.

A proposta é associar tecnologia e energia sustentável para criar uma infraestrutura capaz de atrair negócios sustentáveis de maior valor agregado.

No coração de São Luís, outra frente de investimentos começa a ganhar forma: o Vila Galé Collection São Luís, empreendimento cinco estrelas da rede portuguesa Vila Galé, está previsto para o Centro Histórico. O projeto é apresentado como um dos maiores investimentos já realizados no turismo da capital maranhense e poderá contribuir para a reanimação econômica de uma das áreas mais simbólicas da cidade.

As negociações para trazer o grupo português ao Maranhão começaram em maio de 2022, com tratativas do secretário e técnicos da SEDEPE e da Maranhão Parcerias MAPA junto aos executivos no grupo hoteleiro.

Enquanto o petróleo da MEQ aparece entre os grandes projetos industriais a explorar, o Maranhão também busca espaço na transição energética. A Biorrefinaria de Etanol 2G de Bambu, desenvolvida pela 4Wood Biotech, projeto aprovado para ZPE foi selecionada entre 14 projetos reconhecidos nacionalmente pelo Ministério de Minas e Energia e pela FGV-Energia.

A proposta é instalar a biorrefinaria na ZPE-MA e desenvolver produção florestal de bambu na região do entorno com pequenos produtores da agricultura familiar. A tecnologia prevê transformar fibras de bambu em etanol de segunda geração, além de produtos como ácido acético, furfural e lignina de alta pureza. Como afirma documento da SEDEPE, trata-se de uma tecnologia inédita nas Américas.

Nem todos os projetos têm como destino uma fábrica, um porto ou um data center. Entre as propostas elaboradas pela Secretaria está a Casa de Esperanças, programa voltado ao desenvolvimento humano na primeira infância.

Inspirado nas teorias do economista James Heckman, vencedor do Nobel de Economia de 2000, o projeto prevê atendimento multidisciplinar a crianças de zero a cinco anos e 11 meses, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade. Educação, saúde, esporte, cultura, lazer, alimentação e assistência estão entre os serviços previstos. A proposta parte da ideia de que investir nos primeiros anos de vida pode contribuir para reduzir desigualdades sociais e ampliar oportunidades futuras para formar capital humano.

Visão estratégica e integração interinstitucional  - Outro projeto de grande relevância é o de energia limpa e renda para comunidades tradicionais: o Raízes Solares acrescenta outra dimensão à agenda. O programa foi elaborado para apoiar a gestão territorial e socioambiental de povos originários e comunidades tradicionais do Maranhão. A proposta inclui energia solar, conservação ambiental, fortalecimento das organizações comunitárias, autonomia e geração de renda.

Na comunidade quilombola de Piqui da Rampa, em Vargem Grande, técnicos da SEDEPE e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário participaram de uma escuta pública sobre a implantação do projeto. A proposta prevê que a geração de energia limpa possa se transformar em uma fonte adicional de renda, complementando atividades agroextrativistas. O projeto foi apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovado e sua primeira fase está implantada, enquanto aguarda viabilização federal para prosseguir com a 2ª fase.

Há ainda um dos maiores projetos de logística do Brasil: o Terminal Portuário de Alcântara, associado à Ferrovia EF-317 e à conexão com a Ferrovia Norte-Sul. A proposta já foi avaliada em estudo técnico do Banco Mundial como uma alternativa logística para o Arco-Norte brasileiro.

O terminal projetado terá oito berços profundos, com 25 metros de profundidade natural e 400 metros de comprimento. A estrutura permitiria a operação de grandes navios simultaneamente. A ferrovia, por sua vez, deverá se conectar ao sistema ferroviário existente e à Ferrovia Norte-Sul. A nova estrutura poderá contribuir para uma redução de até 17% no custo do frete, dependendo do destino.

Em diferentes regiões do Maranhão, projetos de natureza distinta começam a formar uma espécie de mapa de novas oportunidades.

A SEDEPE mantém articulação com bancos, organismos internacionais, empresas, universidades e órgãos públicos. A Secretaria também realiza missões técnicas para conhecer experiências e modelos que possam ser adaptados ao Maranhão, que tem diante de si uma agenda que combina bilhões de reais em investimentos projetados, tecnologia, energia, turismo, logística e desenvolvimento social.

Os projetos apresentados são ambiciosos. Anunciam geração de emprego e renda; novas empresas instaladas; tecnologia incorporada e melhoria concreta das oportunidades aos maranhenses, sendo assim, devem ser encarados como projetos de Estado.

O secretário adjunto José Domingues Neto destaca a missão da pasta de integrar instituições e setores para melhorar o ambiente de negócios, atrair investimentos e promover o desenvolvimento do Maranhão.

“Dialogando com a academia, apoiamos o agronegócio, a mineração e a indústria, fortalecendo a infraestrutura logística e a resiliência hídrica e energética das fronteiras em expansão. Com visão estratégica e integração interinstitucional, buscamos sempre preparar capital humano e apoiar o Maranhão para as oportunidades e desafios do futuro", explica Domingues.

Cajari: Orleans anuncia acréscimo de 25% ao Pé-de-Meia e apresenta plano de mobilidade para a Baixada

 

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), foi recebido ontem,  domingo (20) pelo prefeito de Cajari, Constâncio Souza, durante um encontro que reuniu vereadores, lideranças políticas, integrantes do grupo do gestor municipal e moradores da cidade. Na ocasião, Constâncio declarou apoio à candidatura de Orleans e destacou a relação construída com ele durante sua passagem pela Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam). Orleans, por sua vez, apresentou projetos do seu plano de governo voltados para Cajari e todo o Maranhão.

Ao explicar as razões de seu apoio, o prefeito afirmou estar convicto da escolha. “Tudo tem uma razão na vida da gente e também na nossa escolha de candidato. Orleans representa a juventude. Ele percorreu os 217 municípios durante a pré-campanha e tem um conhecimento muito grande da realidade das cidades maranhenses”, declarou Constâncio.

O prefeito também falou sobre a admiração que tem pelo candidato. “Eu tenho certeza de que o seu coração é de um homem bom, de um homem puro. Pelas várias vezes em que conversamos, pude perceber isso em você”, afirmou.

Ao apresentar suas propostas, Orleans destacou medidas para diferentes áreas, com atenção especial às demandas da Baixada Maranhense e à ampliação de benefícios já implantados pelo Governo Federal.

Na educação, Orleans anunciou que pretende complementar, no Maranhão, o benefício pago pelo programa Pé-de-Meia. “Tenho pensado em programas que vão ajudar toda a população. Vou ampliar o Pé-de-Meia e criar o Pézão de Meia no Governo do Estado. Vou garantir um acréscimo estadual de 25% para todos os estudantes maranhenses que recebem o benefício”, disse.

Na segurança pública, o candidato apresentou a proposta de ampliar o uso de câmeras de videomonitoramento para facilitar a identificação de criminosos e de veículos roubados, dentro do programa Cinturão da Paz. “Sei que não vou resolver a segurança pública apenas com câmeras, mas elas vão facilitar muito a identificação. Também vou valorizar os policiais, realizar mais concursos públicos e adquirir novos equipamentos. Serão mais policiais nas ruas, com salários valorizados”, afirmou.

Plano dos Três Eixos

Para a Baixada Maranhense, Orleans apresentou um plano de mobilidade estruturado em três eixos. O primeiro prevê a requalificação das rodovias MA-014 e MA-106, além de um trecho da MA-006. “Assumo o compromisso de requalificar 100% das estradas da Baixada Maranhense”, declarou.

O segundo eixo contempla a conclusão da ligação rodoviária entre São João Batista e Anajatuba. De acordo com Orleans, a obra está quase concluída e proporcionará uma nova rota de escoamento e mobilidade para os moradores da região. “Será fantástico para a Baixada Maranhense contar com outra via para chegar a São Luís e seguir para outros destinos”, destacou.

O terceiro eixo prevê melhorias no sistema aquaviário e no serviço de ferryboats. Orleans afirmou que o governador Carlos Brandão já está encaminhando medidas para ampliar o serviço, incluindo a aquisição de dois novos ferryboats, prevista para setembro.

“Vamos resolver definitivamente o problema da mobilidade na Baixada Maranhense. Esse é o compromisso que assumo com vocês”, declarou Orleans.

O líder da bancada governista na Câmara Municipal de Cajari, vereador Biel Lima, também declarou apoio à candidatura de Orleans e defendeu a continuidade da atual gestão estadual. “Para dar continuidade à boa administração do governador Carlos Brandão, que tem feito muito pelo Maranhão, precisamos votar no 15”, afirmou.

O encontro contou ainda com a presença do prefeito de Viana, Carrinho; do prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina; do ex-prefeito de Viana, Magrado; do ex-prefeito Bento Souza; do secretário municipal de Governo de Cajari, Raimundo Bento; do presidente da Câmara Municipal, Jorge Serra; e dos vereadores Biel Lima, Jairo Serra, Juca do Veloso, Kennedy Borges, Pedro Nunes, Rogério do Gás, Henrique de Homero e João Vitor da Gameleira.

Ao encerrar o discurso, Orleans pediu a confiança da população e do grupo político de Cajari. “Tenho certeza de que posso fazer muito mais. Peço apenas um voto de confiança. Estarei aqui, junto com vocês, ajudando o povo. No dia 4 de outubro, é 15. Muito obrigado, Cajari”, concluiu.

Orleans anuncia Pix Saúde para reduzir filas e isenção de IPVA para motos no Maranhão

 

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), apresentou neste domingo, 20, duas propostas voltadas à saúde e à redução de custos para motociclistas durante um arrastão político realizado em Miranda do Norte. Ao lado do prefeito Ivaldo Ribeiro, da vice-prefeita Celina Amorim e de aliados, Orleans afirmou que pretende criar o Pix Saúde e isentar do IPVA as motocicletas de até 180 cilindradas, caso seja eleito.

A proposta para a saúde prevê o credenciamento de clínicas particulares para atender pacientes encaminhados pela rede pública que estejam enfrentando demora para conseguir consultas e exames. Orleans disse que a medida seria utilizada para reduzir filas e ampliar a capacidade de atendimento do Estado.

“Vou regionalizar a saúde, levar mais equipamentos, e se ainda tiver fila na saúde, se ainda tiver gente precisando de consulta e de exame, eu vou fazer o Pix Saúde”, declarou.

Segundo o candidato, clínicas particulares de diferentes regiões do Maranhão seriam cadastradas para receber pacientes da rede pública. Orleans afirmou que conheceu uma iniciativa semelhante em São Paulo e pretende utilizar o modelo no Maranhão.

“Você que está esperando consulta há muito tempo, você vai numa clínica particular, e quem vai pagar é o governo do estado. Pix Saúde”, explicou.

Outra promessa apresentada durante o evento envolve o IPVA de motocicletas. Orleans afirmou que pretende isentar, a partir de 2027, veículos de até 180 cilindradas. A medida, segundo ele, estaria entre as primeiras ações de um eventual governo.

“Um dos primeiros atos que eu vou fazer em 2027 é isentar o IPVA de motos até 180 cilindradas”, afirmou.

O ato político reuniu lideranças locais e candidatos aliados. Participaram os candidatos a deputado estadual Guilherme Paz, Ivo Rezende e Glaubert Cutrim, além do deputado federal Júnior Lourenço, que busca a reeleição.

Durante os discursos, o prefeito Ivaldo Ribeiro destacou a relação política entre Miranda do Norte e o grupo de Orleans e pediu apoio à candidatura. “A gente está aqui apresentando hoje esse jovem que sempre lutou e vem trabalhando pelo nosso Maranhão, que é Orleans Brandão”, afirmou.

Ivaldo também defendeu a continuidade da parceria com o grupo político ligado ao Governo do Estado e declarou apoio a Orleans para a disputa pelo Palácio dos Leões. “O quinto voto nas urnas é pra este homem aqui, pra dar continuidade no futuro e no destino do nosso Maranhão, é a continuar de trabalho do nosso governador municipalista. Então, pra continuidade no trabalho, precisa dar um voto. Orleans Brandão, 15”, disse.

Júnior Lourenço também destacou a participação de Orleans na aproximação entre Miranda do Norte e o Governo do Estado. “Quem abriu a porta do Palácio dos Leões para o Ivaldo, pro Júnior, pros nossos deputados estaduais aqui, foi o Orleans”, afirmou.

O deputado federal ainda declarou apoio ao candidato e destacou a atuação dele em favor do município. “O Orleans está fazendo muito. Ele tem um crédito hoje pro nosso município de Miranda do Norte. Esse homem aqui, eu tenho certeza que vai ser o melhor governador que o Maranhão vai ter”, declarou.

No discurso aos moradores, Orleans pediu um voto de confiança e afirmou que pretende manter uma relação próxima com gestores e representantes municipais. “Eu tenho certeza que eu posso fazer muito mais. Eu peço só o voto de confiança, todos os amigos que estão aqui, a todos os vereadores, respeito vocês, sei o trabalho de vocês. Eu vou estar aqui junto com vocês pra estar ajudando o povo”, afirmou.

O candidato encerrou a participação no evento reforçando o pedido de apoio para a eleição de 4 de outubro. “No dia 4 de outubro. É 15”, finalizou.

Além dos candidatos e dos gestores municipais, participaram do arrastão o presidente da Câmara Municipal, Francemilson Garcez, e os vereadores Suelem Larissa, Diego Amorim, Dimas Campelo, Sueli, Ângela Neves, Zé Alexandre, Daniel do Guarani, Paulinho Dourado, Cássio Collins e Beto Carvalho.

O advogado Alter Pedro Roma celebra 98 anos em festa marcada por muito carinho

Alter Pedro Roma completa 98 anos de vida e celebra a data especial ao lado de familiares, amigos e pessoas que fazem parte de sua trajetória. Para marcar o aniversário, uma festa de comemoração reúne convidados em um momento de confraternização.

Ao longo de quase um século de vida, Alter Pedro Roma construiu uma história marcada pela dedicação à advocacia, pelos relacionamentos cultivados ao longo dos anos e pela presença na vida de sua família. A chegada aos 98 anos representa não apenas a celebração de mais um aniversário, mas também a oportunidade de reverenciar uma trajetória repleta de experiências e memórias.

A comemoração foi preparada especialmente para celebrar esse momento, proporcionando aos convidados a oportunidade de estar ao lado do aniversariante e compartilhar palavras de afeto e admiração. Entre abraços, sorrisos e boas lembranças, o encontro destaca a importância de Alter Pedro Roma para todos que têm a oportunidade de conviver com ele.

Aos 98 anos, o advogado recebe o carinho de familiares e amigos em uma celebração que simboliza a passagem do tempo, a valorização da vida e a importância dos laços construídos ao longo de sua caminhada.

A comemoração, mais do que uma festa de aniversário, é uma homenagem à vida e à história de Alter Pedro Roma, que chega aos 98 anos cercado de carinho, respeito e conhecimento.

TRE-MA nega liminar que pede suspensão de empréstimo de R$ 1,3 bi do Governo do Estado

 

Relator manteve a execução do contrato de financiamento com o Banco do Brasil por ausência de provas de desvio eleitoral e risco de prejuízo aos serviços públicos

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou o pedido de liminar apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PSB) no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O parlamentar buscava a paralisação do contrato de financiamento de R$ 1,3 bilhão firmado entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil, acusando o governador Carlos Brandão, secretários estaduais, candidatos ao pleito de 2026 e o presidente afastado do TCE-MA de abuso de poder político e econômico.

A decisão monocrática proferida pelo desembargador e relator Sebastião Joaquim Lima Bonfim garantiu a continuidade da execução do contrato e da liberação dos recursos.

Para fundamentar o indeferimento da medida de urgência, o magistrado ressaltou inicialmente a existência de uma ação idêntica em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, alertando que uma decisão local posterior poderia gerar conflito jurisprudencial e usurpar a competência da Corte Superior.

Além disso, o relator esclareceu que a transação não se enquadra na categoria de transferência voluntária vedada em ano eleitoral, mas sim de uma operação de crédito na modalidade de empréstimo a ser quitado em 20 anos, somando R$ 2,3 bilhões ao término das prestações.

O desembargador pontuou também que eventuais questionamentos de ordem orçamentária ou fiscal cabem aos órgãos de controle técnico e à Justiça Comum, demandando a comprovação inequívoca do direcionamento de verbas a candidaturas específicas para configurar abuso eleitoral, o que não ficou demonstrado de início.

Por fim, a decisão destacou o risco de dano inverso à coletividade, uma vez que a interrupção dos repasses financeiros afetaria obras de infraestrutura e serviços públicos vitais em andamento. Com a recusa da liminar, os representados dispõem do prazo de cinco dias para apresentar defesa, seguindo os autos para parecer da Procuradoria Regional Eleitoral antes do julgamento final do mérito.

“Quero transformar investimento em emprego de verdade”, diz Orleans Brandão

 

Quinto candidato a participar da sabatina de O Imparcial, Orleans Brandão apresenta propostas para emprego, saúde, educação, segurança e infraestrutura e responde a questionamentos dos adversários

A menos de 20 dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o jornal O Imparcial dá continuidade à série de sabatinas com os candidatos ao Governo do Maranhão. Aos 31 anos, Orleans Brandão (MDB) é o quinto candidato a participar da dinâmica, que busca apresentar ao eleitor as propostas dos nomes que disputam o comando do Executivo estadual. Na sabatina, os candidatos também respondem a questionamentos formulados pelos próprios adversários, em uma rodada de perguntas que aborda temas previamente sorteados na presença de seus assessores, considerados centrais para a administração do Maranhão. Nesta edição o único candidato que não enviou questionamento foi André Luís do partido Missão.

Empresário, administrador e presidente estadual do MDB, Carlos Orleans Braide Brandão nasceu em São Luís e é filho de Marcus Brandão e Socorro Braide. Sobrinho do governador Carlos Brandão e casado desde 2019 com a advogada Fernanda Heluy, é pai de dois filhos, Marcos e Maria Júlia. Orleans começou a trabalhar aos 17 anos, no comércio, e construiu uma trajetória que reúne atuação empresarial, experiência na administração pública e articulação política.

À frente da Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans ampliou a presença nos municípios maranhenses e participou de entregas de obras, equipamentos e programas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança. A atuação na interiorização do Maranhão Livre da Fome também ampliou sua exposição política, enquanto o contato com prefeitos, vereadores, lideranças e comunidades o levou a percorrer diferentes regiões do Estado.

Orleans enfrenta nas urnas seu primeiro teste eleitoral depois de comandar a Secretaria de Assuntos Municipalistas. Sua candidatura foi lançada pelo MDB dentro de uma ampla coalizão de partidos aliados ao grupo político que atualmente comanda o Governo do Maranhão.

Na Fecomércio, Orleans apresenta propostas para fortalecer empresas e gerar empregos

 

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), apresentou propostas voltadas ao fortalecimento do comércio, dos serviços, do turismo e do empreendedorismo durante participação no “Diálogo Empresarial: Caminhos para o Desenvolvimento”, realizado pela Fecomércio-MA, em São Luís.

Criada para ouvir os candidatos ao Governo do Estado, a sabatina reuniu representantes do setor produtivo, dirigentes sindicais, empresários e abriu espaço para a discussão de pautas consideradas prioritárias para a melhoria do ambiente de negócios, a atração de investimentos e a geração de emprego e renda no Maranhão.

Orleans Brandão respondeu aos questionamentos dos empresários e defendeu um modelo de desenvolvimento que considere as potencialidades de cada região do estado. Ele destacou, entre outros segmentos, a agroindústria no Sul do Maranhão, a pesca no litoral, o turismo nos Lençóis Maranhenses e na Chapada das Mesas e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira.

“O Maranhão é um estado de muitas potencialidades, e cada região tem a sua vocação. Precisamos aproveitar essas riquezas, apoiar quem produz e criar as condições necessárias para transformar esse potencial em emprego, renda e oportunidades para os maranhenses”, afirmou.

Ele destacou ainda que o Maranhão conseguiu ajustar a casa e equilibrar as finanças. “O Maranhão saiu da 23ª posição e hoje ocupa o segundo lugar no país em solidez fiscal. Com esse equilíbrio, temos condições agora de ampliar os benefícios fiscais. Por isso, vamos zerar o IPVA para os profissionais de aplicativo e conceder isenção total para motocicletas de até 180 cilindradas”, afirmou.

O candidato também ressaltou a importância de ampliar o apoio aos pequenos empreendedores, com acesso ao crédito, qualificação profissional e assistência para o desenvolvimento dos negócios. Entre as iniciativas mencionadas, destacou a continuidade e o fortalecimento do programa Juros Zero como instrumento de incentivo à abertura e à expansão de empresas.

“Quero apoiar também o jovem empreendedor que está saindo da escola e deseja montar uma startup ou abrir sua própria empresa. Vamos garantir recursos para que ele tenha a oportunidade de tirar o seu projeto do papel e construir o próprio negócio. Acredito muito no empreendedorismo e vou incentivar, principalmente, os pequenos e médios empresários, porque são fundamentais para a geração de emprego e renda. Também vamos fortalecer o agronegócio, as grandes indústrias e a agricultura familiar. O Maranhão tem um potencial gigantesco, e precisamos transformá-lo em mais oportunidades para a nossa população”, assegurou Orleans.

Orleans Brandão

Turismo

Na área do turismo, o emedebista afirmou que pretende ampliar os investimentos em infraestrutura viária e aeroportuária, promoção dos destinos e qualificação da mão de obra. Segundo ele, o setor tem capacidade para movimentar diferentes cadeias econômicas, beneficiar o comércio e os serviços e gerar oportunidades em todas as regiões do Maranhão.

Sobre a atração de investimentos, Orleans apontou a ZPE de Bacabeira como um projeto estratégico para a industrialização do estado e para a criação de milhares de postos de trabalho. Ele defendeu que a chegada de novos empreendimentos seja acompanhada pela capacitação e valorização da mão de obra maranhense. De acordo com o candidato, a ZPE de Bacabeira tem potencial para gerar 30 mil novos empregos e movimentar R$ 30 bilhões.

Orleans também falou sobre o fortalecimento da produção rural, a melhoria da infraestrutura e a necessidade de manter uma relação permanente de diálogo entre o Governo do Estado e o setor empresarial. Para ele, o poder público deve atuar como parceiro de quem produz, empreende e gera empregos.

Ao finalizar sua participação, ele afirmou que pretende construir um governo de oportunidades. “Isso a gente vai fazer unindo equilíbrio fiscal, investimentos públicos e parceria com a iniciativa privada para estimular o crescimento econômico e melhorar a renda da população maranhense”, concluiu.

Justiça do MA condena Google a pagar R$ 5 milhões por vídeos com notícias falsas sobre saúde na pandemia de Covid-19

 

Ação apontou vídeos no YouTube sobre “curas milagrosas”, receitas caseiras e formas de prevenção sem respaldo científico.

A Justiça do Maranhão condenou a Google Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos devido à circulação, no YouTube, de vídeos com informações falsas sobre saúde durante a pandemia de Covid-19. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A condenação ocorreu em uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo no Maranhão (Ibedec-MA). Segundo o instituto, consumidores relataram a publicação de conteúdos que apresentavam supostas “curas milagrosas”, receitas caseiras e métodos de prevenção sem respaldo científico.

De acordo com a ação, os vídeos alcançaram milhões de visualizações e poderiam estimular usuários a abandonar tratamentos médicos convencionais.

Dos 27 vídeos apontados no processo, a Google retirou 23 do YouTube e encerrou um canal após identificar violações às diretrizes da plataforma. Diante das medidas já adotadas, a sentença considerou desnecessário determinar a remoção desses conteúdos.

Procurada pelo Imirante, a Google Brasil ainda não se manifestou sobre a decisão.

Google é condenada por desinformação sobre saúde

Na ação, o Ibedec-MA argumentou que o modelo de negócios da empresa, baseado em sistemas de recomendação e publicidade, favorece a disseminação de conteúdos que apresentam alto nível de engajamento.

Ao analisar o processo, o juiz considerou que a empresa obtém receitas por meio de anúncios direcionados por algoritmos e, por isso, está sujeita às regras de responsabilidade civil relacionadas aos riscos da atividade e ao dever de segurança na prestação do serviço, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a sentença, a circulação de desinformação sobre saúde durante a pandemia poderia causar danos que ultrapassam os usuários diretamente envolvidos e atingir toda a coletividade.

O magistrado considerou que houve falha na prestação do serviço diante da circulação dos conteúdos. A decisão afirma que a falta de atuação com a diligência exigida, inclusive diante das próprias políticas de segurança da plataforma, caracteriza situação capaz de gerar responsabilização civil coletiva.

Com esse entendimento, a Justiça fixou em R$ 5 milhões a indenização por danos morais coletivos.

Justiça rejeita controle prévio de conteúdos no YouTube

Apesar de a Google ser condenada por desinformação, o juiz rejeitou pedidos apresentados pelo Ibedec-MA para obrigar a empresa a adotar medidas preventivas de controle sobre conteúdos publicados na plataforma.

Entre as medidas solicitadas estavam:

• criação de filtros para bloquear previamente determinados conteúdos;
• exigência de diplomas médicos de criadores que abordassem assuntos relacionados à saúde;
• cadastramento desses produtores em órgãos de classe;
• adoção de mecanismos de curadoria preventiva das publicações.

O magistrado entendeu que a adoção dessas medidas poderia configurar censura prévia. A negativa foi fundamentada na Constituição Federal e em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vídeos foram removidos pela plataforma

Durante o andamento do caso, a Google adotou medidas contra parte dos conteúdos apontados no processo. Dos 27 vídeos questionados, 23 foram removidos e um canal foi encerrado após a própria plataforma identificar violações às suas diretrizes.

Por esse motivo, a Justiça entendeu que não seria necessário determinar novamente a retirada desses vídeos.

A sentença, no entanto, manteve a responsabilização da empresa pelos danos morais coletivos relacionados à disseminação das informações falsas sobre saúde durante a pandemia e estabeleceu a indenização de R$ 5 milhões.

Brandão anuncia pacote emergencial para travessia de ferryboat entre São Luís e a Baixada Maranhense

 

O pacote emergencial inclui reforço na assistência em saúde, segurança nos terminais, atendimento aos passageiros e fiscalização das empresas operadoras

O governador Carlos Brandão anunciou um conjunto de medidas emergenciais para reforçar o funcionamento do sistema aquaviário que liga São Luís à Baixada Maranhense para implantação imediata, a partir desta semana. As ações foram apresentadas durante reunião, ocorrida no domingo (13), no Palácio dos Leões, com prefeitos e representantes de 19 municípios da região, secretários estaduais, presidentes de órgãos e empresas que prestam serviço aquaviário.

O pacote emergencial inclui reforço na assistência em saúde, segurança nos terminais, atendimento aos passageiros, fiscalização das empresas operadoras, ampliação da capacidade operacional e implantação de novas ferramentas tecnológicas.

“Estamos adotando medidas imediatas para garantir mais segurança, saúde e respeito a todos que utilizam o ferryboat. Também estamos cobrando das empresas operadoras uma prestação de serviço de qualidade. A população merece respeito, e o Procon estará presente todos os dias para fiscalizar e responsabilizar as empresas por qualquer falha ou descaso”, afirmou o governador.

No início da atual gestão em 2022, o Maranhão contava com apenas dois ferrys realizando o serviço de travessia. Carlos Brandão incorporou mais duas embarcações ao sistema, elevando a frota para quatro. Nos próximos dias, o ferry São Miguel também será incorporado e, posteriormente, chegará o São Rafael, fazendo com que o sistema passe a contar com seis ferrys em operação.

Governador se reuniu com prefeitos da Baixada no domingo (13) (Fotos: Dennis Mitchell)

Os terminais do Cujupe e Ponta da Espera também passaram por reforma, ampliação do estacionamento e está sendo concluída a ampliação das rampas de embarque e desembarque.

Melhorias no atendimento à saúde

Na área da saúde, o Governo do Estado irá instalar uma sala de estabilização com equipe médica 24 horas no Terminal do Cujupe, que também contará com uma ambulância UTI de prontidão. No terminal da Ponta da Espera, haverá uma ambulância que também ficará disponível, e, nos casos mais graves, poderão ser utilizados helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA). O Governo do Estado anunciou ainda a construção de um heliponto em Cujupe para agilizar o transporte de pacientes diretamente para São Luís.

As ações de saúde incluem o fortalecimento da integração com as secretarias municipais e a disponibilização de uma ambulância UTI em Viana.

Também serão abertos mais 10 leitos de UTI no Hospital Macrorregional Jackson Lago, em Pinheiro. As transferências de pacientes continuarão seguindo os critérios de regulação do sistema de saúde.

“A reunião entre o Governo do Estado e as prefeituras dos municípios da Baixada foi muito importante para discutir os problemas e encontrar soluções em conjunto que possam proporcionar mais qualidade e segurança aos usuários do serviço de ferry-boat”, avaliou o prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet.

Reforço da segurança

Na área da segurança, foram entregues, de imediato, duas viaturas que ficarão de plantão nos dois terminais, além da instalação de tótens de monitoramento.

Para melhorar a orientação aos passageiros, serão contratados novos assistentes identificados com a camisa “Posso Ajudar?”, com o objetivo de tirar dúvidas e auxiliar os usuários.

Fiscalização e outras medidas

O Governo do Estado também vai ampliar a divulgação dos horários das viagens, para possibilitar aos passageiros se programar melhor e evitar esperas desnecessárias nos terminais.

O Procon irá manter presença diária nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, fiscalizando a prestação do serviço, aplicando multas e adotando as medidas cabíveis em caso de irregularidades.

“As equipes do Procon estarão lá para punir, em caso de falha ou descaso. Com essas medidas todas, vamos atender a população com ainda mais respeito e dignidade”, concluiu o governador.

IPSensus: Orleans Brandão amplia vantagem sobre Eduardo Braide

 

Orleans Brandão (MDB) aparece na liderança da disputa pelo Governo do Maranhão em nova pesquisa do Instituto IPSensus. No cenário estimulado, o emedebista registra 43% das intenções de voto, contra 36,1% de Eduardo Braide (PSD). A vantagem é de 6,9 pontos percentuais.

Felipe Camarão (PT) ocupa a terceira colocação, com 7%, seguido por Roberto Rocha (PRTB), com 3,9%. Na sequência aparecem André Luís (Missão), com 1,3%; Saulo Arcangeli (PSTU), 0,8%; Reginaldo Lima (PCB), 0,6%; e Dimas Cassimiro (PCO), 0,1%.

Os eleitores que disseram votar em nenhum dos candidatos, em branco ou nulo somam 3,2%. Outros 4% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 1.000 eleitores entre os dias 5 e 10 de setembro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pela Farol Pesquisa e Comunicação Ltda., e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-02163/2026.

Evolução

Os números mostram crescimento da vantagem de Orleans sobre Braide.

No levantamento realizado entre 24 e 29 de agosto, Orleans tinha 42,3%, enquanto Braide aparecia com 36,4%. Felipe Camarão marcava 6,3% e Roberto Rocha, 4,4%. Na ocasião, a diferença entre os dois primeiros era de 5,9 pontos.

Já na pesquisa de 15 a 20 de agosto, o mesmo instituto apontou Orleans com 41,01%, contra 37,84% de Braide (reveja).