Bloqueios de verbas asfixiam municípios e levam FAMEM a buscar socorro emergencial

 

Uma onda de bloqueios judiciais nas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acendeu o sinal de alerta máximo nas prefeituras maranhenses nas últimas semanas. Cidades como Bequimão, Raposa, Icatu, Presidente Vargas, Fortuna, Peritoró e Lago Verde enfrentam retenções de recursos que, somadas, ultrapassam a casa dos milhões de reais. Na prática, a medida judicial inviabiliza o dia a dia da administração municipal e pune diretamente as populações locais, uma vez que o FPM é a principal e, muitas vezes, a única receita de grande parte dessas cidades para manter os serviços públicos em funcionamento.

O impacto social dessas decisões já é uma realidade visível. No município de Raposa, por exemplo, a retenção de receitas provocou o atraso no pagamento de salários do funcionalismo público e colocou em risco a continuidade de programas emergenciais de distribuição de alimentos. O cenário se repete nas demais localidades atingidas, onde prefeitos e prefeitas se veem de mãos atadas para gerenciar despesas básicas e inadiáveis.

A maior parte dessas dívidas vem de precatórios e de obrigações herdadas de gestões anteriores, e a cobrança abrupta tem produzido um colapso administrativo imediato.

Diante da gravidade da situação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem intensificando a busca por saídas jurídicas e políticas junto aos órgãos de controle. O presidente da Federação, Roberto Costa, lidera uma forte articulação de apoio político e levou a pauta para o centro do debate nacional. O tema foi defendido pelo presidente na reunião com a bancada federal maranhense em Brasília, no mês passado, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, quando cobrou de deputados e senadores a criação de mecanismos de proteção às finanças municipais.

Para Roberto Costa, o endividamento herdado pelas prefeituras não pode ser corrigido com o sacrifício de direitos fundamentais dos cidadãos. As retenções atingem verbas que pagariam merenda escolar, medicamentos e a manutenção de postos de saúde. A estratégia da entidade é acompanhar cada caso dentro do Poder Judiciário, mediar acordos e garantir que as execuções ocorram de forma escalonada, sem inviabilizar a governabilidade.

“É uma medida drástica que muitos municípios maranhenses estão sofrendo. Ter recursos do Fundo de Participação bloqueados dessa forma para pagar dívidas do passado deixa a administração municipal diretamente de mãos atadas, e o bem-estar da população acaba desassistida”, alertou Roberto Costa.

Uma janela aberta até agosto

No campo jurídico, a principal saída hoje está na Emenda Constitucional nº 136, promulgada em setembro de 2025. Ela permite o parcelamento dos débitos previdenciários vencidos até 31 de agosto de 2025, inclusive os que já haviam sido parcelados antes, e alcança municípios, autarquias, fundações e consórcios intermunicipais. As condições não têm precedente: são até 300 prestações mensais, com desconto de 80% nos juros de mora, 40% nas multas e 25% nos honorários advocatícios, e a parcela pode ficar limitada a 1% da Receita Corrente Líquida do município.

A Receita Federal regulamentou o benefício pela Instrução Normativa nº 2.283/2025, a PGFN tratou dos débitos inscritos em dívida ativa na Portaria nº 2.212/2025, e em dezembro a IN RFB nº 2.300 aprimorou o chamado Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM), ajustando a retenção à capacidade de pagamento de cada ente. A nova norma trouxe um alívio adicional: o município que mantém parcelamentos simultâneos na Receita e na PGFN tem a parcela da Receita reduzida a 0,5% da RCL, ajuste que o próprio órgão fará de ofício para quem aderiu antes da mudança. O prefeito que quiser aderir precisa correr: o pedido é feito pelo e-CAC e o prazo termina em 31 de agosto de 2026.

Há um detalhe que tem passado despercebido. O parcelamento especial cobre apenas o estoque vencido até agosto de 2025. As competências de setembro em diante, e tudo o que vencer em 2026, ficam de fora. Para esses débitos novos a solução é o parcelamento convencional, feito manualmente no e-CAC, em até 60 vezes, com base na Lei nº 10.522/2002 e na IN RFB nº 2.063/2022. O pedido suspende a cobrança e regulariza as certidões, mas vale como confissão da dívida e tem regra de rescisão mais dura que a do parcelamento especial: a falta de três parcelas, consecutivas ou não, ou de uma única parcela estando as demais pagas, já rescinde o acordo e manda o débito para a dívida ativa. O erro mais comum nas prefeituras tem sido parcelar o passivo antigo e deixar as competências recentes em aberto, o que recoloca o município na rota do bloqueio.

Também não basta parcelar e esquecer. A adesão exige comprovação de regularidade previdenciária, e o atraso de três parcelas seguidas ou seis alternadas suspende o acordo, com risco de o gestor responder por improbidade administrativa. Isso significa rigor com o eSocial e a DCTFWeb: folha transmitida com erro ou declaração sem pagamento vale como confissão de dívida, e dívida confessada sem pagamento é o caminho mais curto de volta à retenção. O mesmo cuidado vale para o Pasep. Os débitos da contribuição sobre receitas próprias não entram no parcelamento da emenda e precisam ser quitados ou negociados pelas vias comuns, sem o que o município segue irregular no CAUC.

A tese dos limites sofreu um golpe no STJ

Durante anos, as prefeituras recorreram à Justiça para que a União se abstivesse de reter quotas do FPM acima de 9% no caso de débitos consolidados e de 15% para as obrigações correntes líquidas, percentuais da Lei nº 9.639/98. Débito consolidado é o estoque acumulado, as contribuições vencidas no passado e já apuradas ou inscritas em dívida ativa. Obrigações correntes são as contribuições de cada mês, calculadas sobre a folha em curso. Os limites existiam para que a soma das duas cobranças não asfixiasse o caixa municipal, e os tribunais vinham concedendo liminares para travar as retenções nesses percentuais e mandar devolver o excedente.

Essa tese acaba de sofrer um golpe. A 1ª Seção do STJ, ao julgar o Tema 1.401 dos recursos repetitivos, decidiu por unanimidade que os limites de 9% da cota-parte e de 15% da Receita Corrente Líquida não se aplicam aos bloqueios do FPM feitos para quitar dívidas previdenciárias. Os ministros lembraram que o município é responsável por reter e repassar os valores descontados dos servidores, sob pena de apropriação indébita de recursos públicos. Como o julgamento se deu em repetitivo, vincula juízes e tribunais de todo o país.

A consequência prática é direta: a proteção do FPM deixou de ser uma aposta no Judiciário e passou a depender de organização. Quem aderir ao parcelamento especial, parcelar as competências novas e manter as obrigações do mês em dia não tem o que temer. Ao contencioso sobra um papel residual, o de discutir excessos de cálculo, cobranças em duplicidade, decadência e retenções sobre débitos já suspensos.

Precatórios: a proteção é só para quem está em dia

Nos precatórios, a EC 136 criou uma tabela que vincula o pagamento anual ao tamanho do estoque: quem deve até 15% da RCL paga 1% por ano, e o percentual sobe até 5% para quem deve mais de 85%. A contrapartida é dura. Se o município atrasa, as regras de limitação ficam suspensas, o Tribunal de Justiça pode sequestrar as contas, o ente perde o direito a transferências voluntárias e o prefeito responde por improbidade. Em outras palavras, o município inadimplente não consegue montar seu plano de pagamento e perde exatamente o benefício que a emenda criou.

O Conselho Nacional de Justiça já disciplinou a transição. O Provimento nº 207/2025, da Corregedoria Nacional, permite revisar os planos de pagamento de 2025 mediante requerimento e exige, para a inclusão em novos planos, a comprovação de medidas concretas de redução do passivo. O artigo 7º do mesmo provimento autoriza readequar, a pedido do devedor, as cobranças pendentes de sequestros e parcelamentos antigos aos novos parâmetros constitucionais. Na mesma linha, o Enunciado nº 09 do FONAPREC, o Fórum Nacional de Precatórios, estabelece que a apresentação do plano anual de pagamento é obrigatória para os entes submetidos ao regime especial.

O instrumento já mostrou resultado. Em decisão liminar recente, o corregedor nacional de Justiça mandou um Tribunal de Justiça revisar o plano de pagamento de um município e reverter bloqueios feitos acima dos novos limites, citando expressamente o Provimento 207. O roteiro para as prefeituras é apresentar o plano anual no prazo, incluir os precatórios no orçamento até 1º de fevereiro, pedir formalmente a revisão do plano vigente e documentar tudo o que for feito para reduzir o estoque, como acordos com deságio.

FAMEM coloca assessoria à disposição

Cada município vive uma realidade diferente. Há quem carregue apenas o estoque antigo, quem tenha deixado acumular competências recentes, quem sofra sequestro de precatórios, e quem enfrente tudo ao mesmo tempo. Por isso a FAMEM, por meio de sua Assessoria Jurídica, está à disposição das prefeituras maranhenses para analisar o caso concreto de cada ente: levantamento do passivo, simulação e adesão aos parcelamentos da EC 136, regularização das obrigações correntes e do Pasep e adequação dos planos de precatórios ao novo regime. A janela está aberta, mas tem data para fechar.

Governo do Estado participa das comemorações pelos 91 anos de Cajapió com pacote de obras e ações na área da educação e infraestrutura

 

Foram entregues cerca de 500 tablets para estudantes da rede de ensino estadual no município pelo Eixo Tô Conectado do Programa Educação de Verdade, dentre outras aç

O município de Cajapió completa 91 anos na próxima sexta-feira (19), mas ao longo de todo o mês a gestão municipal tem realizado ações em comemoração à data. Nesta segunda-feira (15), o Governo do Maranhão participou das festividades com um amplo pacote de ações para a cidade, especialmente nas áreas de educação e infraestrutura. 

Foram cerca de 500 tablets para estudantes da rede estadual de ensino pelo Eixo Tô Conectado do Programa Educação de Verdade, kits de trabalho contendo fardamento e tablets para agentes de saúde, entrega de uma retroescavadeira pelo Programa Maranhão Sustentável. Ainda foram assinadas ordens de serviço para implantação de uma Estação Tech, reforma do Mercado Municipal e Praça Duque de Caxias, além de construção de Areninha para a prática esportiva, ponte no bairro Inglaterra e pavimentação de vias.

Na ocasião, a secretária de Estado da Educação Jandira Dias representou o governador Carlos Brandão e destacou o compromisso da gestão estadual com o municipalismo, ampliando as políticas públicas em todas as regiões do estado e promovendo desenvolvimento e bem-estar social para a população maranhense.

“Estou muito feliz de estar aqui, representando o governador Carlos Brandão, no aniversário de 91 anos de Cajapió. Assinamos ordem de serviço de vários investimentos que vão desde Areninha, reforma do Mercado Municipal, pavimentações, dentre outras. Também tivemos a entrega de uma retroescavadeira para o município e a entrega de quase 500 tablets para os estudantes. Entregamos, ainda, tablets para os agentes de saúde. O governo tem investido muito em cada um dos municípios”, frisou Jandira Dias.

Os tablets entregues para os estudantes da rede estadual de ensino fazem parte do Tô Conectado, que é o maior programa de inclusão digital do país com foco em democratizar o acesso à educação digital. Os aparelhos contam com chip de internet para conectividade móvel e acesso a plataformas de ensino, como o Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação, o Avamec, entre outros.

Assembleia Legislativa do Maranhão celebra os 190 anos da Polícia Militar

 

Durante a solenidade, foi concedida a Medalha Manuel Beckman ao comandante-geral da corporação, coronel Wallace Gleydison

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Na ocasião, foi entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao comandante-geral da corporação, coronel Wallace Amorim.

As homenagens foram propostas pelo deputado Neto Evangelista (MDB), por meio do Requerimento 110/2026 e do Projeto de Resolução Legislativa 37/2026.

A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), e contou com a presença de autoridades civis e militares, representantes das forças de segurança e convidados.

Além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o comandante-geral da PM/MA, Coronel Wallace Gleydison Amorim de Sousa; a secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Maria Augusta; o coronel PM Francisco, representando o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto; a primeira sub defensora pública, Elainne Alves do Rego Barros Monteiro, representado a defensora pública-geral, Cristiane Marques; o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros; o chefe do Gabinete Militar da Alema, Coronel Emerson Bezerra; o ex-comandante da PMMA, o coronel reformado Diniz; e ex chefe do Gabiente Militar da Alema, Evanildo Silva.

A solenidade celebrou a trajetória de uma das mais antigas instituições públicas do estado. A Polícia Militar do Maranhão foi criada pela Lei Provincial 21, de 17 de junho de 1836, com a denominação de Corpo de Polícia da Província do Maranhão, tendo como missão inicial a manutenção da ordem e da segurança da então província.

Comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, recebe a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman das mãos de Iracema Vale

Reconhecimento

Em seu pronunciamento, a chefe do Parlamento Estadual reconheceu e agradeceu à PMMA pelo trabalho realizado ao longo de quase dois séculos.

“São 190 anos de presença constante da PMMA nos momentos mais desafiadores vividos pela nossa população. Esse é um momento de reconhecimento a cada policial militar que contribui para construir essa história de quase dois séculos. Uma história que honra o Maranhão e que merece o respeito da Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

Iracema Vale ressaltou a justa e merecida homenagem prestada ao comandante-geral da PMMA, Wallace Amorim, em reconhecimento a sua trajetória de quase 30 anos dedicados à corporação.

“Sua trajetória é marcada pela disciplina, pela competência e pelo compromisso com a missão de servir. Ao longo de sua carreira, acumulou experiência em diversas áreas da Polícia Militar. Coronel Wallace Amorim construiu e conquistou confiança ao longo de sua carreira. Quem chega ao comando-geral da PMMA é porque, certamente, construiu essa confiança através do trabalho e da dedicação”, frisou.

Comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim agradeceu à Assembleia pela concessão da honraria e pela celebração alusiva aos 190 anos da corporação

Agradecimentos

A secretária de Estado de Segurança Pública, Coronel Maria Augusta, agradeceu a Assembleia Legislativa pela iniciativa de celebrar os 190 anos da PMMA e parabenizou o comandante-geral Wallace Amorim pela honraria recebida.

“Hoje, não celebramos apena uma data, mas uma história construída em 190 anos por gerações de homens e mulheres que fizeram da proteção ao próximo a razão de suas vidas. São 190 anos de uma instituição que esteve e está presente nos momentos mais importante da história do Maranhão. Essa gloriosa corporação permanece firme no seu compromisso de preservar vidas, garantir a ordem pública e servir a população”, assinalou.

O comandante-geral da PMMA agradeceu a Assembleia pela concessão da honraria e a celebração dos 190 anos da PM/MA.

“É uma honra está comandando a PMMA nesse momento festivo de 190 anos. Compartilho essa medalha com o principal ativo dessa corporação, que são os homens e mulheres que fazem essa instituição, e nossos veteranos. Essa medalha é de todos os policiais militares que fazem e fizeram parte dessa história gloriosa de 190 anos”, pontuou.

Iracema Vale reconheceu e agradeceu à PMMA pelo trabalho realizado ao longo de quase dois séculos

Trajetória

Ao longo de quase dois séculos, a corporação passou por diversas transformações estruturais e administrativas, acompanhando o crescimento e as necessidades da sociedade maranhense. Em 1841, com a criação do Corpo de Guardas Campestres, a instituição ampliou sua atuação para o interior do estado, fortalecendo a presença policial nos sertões maranhenses.

Ao longo de sua história, recebeu diferentes denominações, entre elas Corpo Militar, Força Policial e Brigada Auxiliar, até adotar oficialmente o nome Polícia Militar do Maranhão, estabelecido pela Lei nº 3.119, de 1951.

Outro marco importante ocorreu em 1966, quando a Lei nº 2.704 promoveu uma reorganização da corporação, criando batalhões para atuação tanto na capital quanto no interior.

Atualmente, a PMMA integra a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública e desempenha funções de policiamento ostensivo e preventivo em todo o território maranhense, contando com investimentos em capacitação profissional, modernização de equipamentos e fortalecimento de suas unidades operacionais.

A formação dos oficiais também evoluiu ao longo dos anos. A primeira turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) foi graduada em 1966, na Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Posteriormente, oficiais maranhenses passaram a ser formados em academias de estados como Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará. Com a criação da Academia de Polícia Militar do Maranhão, em 1993, a formação passou a ocorrer no próprio estado.

Durante a solenidade, o comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense.

Carreira

Natural de São Luís, o coronel Wallace Amorim ingressou na corporação em 1994, por meio de concurso para o Curso de Formação de Oficiais, construindo uma carreira marcada pela ascensão gradual nos postos da instituição até alcançar o posto de coronel, em 2021.

O oficial possui formação acadêmica diversificada, sendo bacharel em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Universidade Ceuma. Também é especialista em Gestão de Trânsito e Transporte e em Segurança Pública.

Ao longo da carreira, comandou importantes unidades da Polícia Militar, entre elas o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), a 6ª Companhia Independente, em São João dos Patos, o 9º BPM, em São Luís, o Batalhão de Polícia de Turismo (BPTUR) e o 33º BPM, em Colinas. Também exerceu a função de diretor de Ensino da corporação antes de assumir o comando-geral da instituição.

O coronel Wallace Amorim acumula diversas condecorações por sua atuação profissional, incluindo a Medalha Brigadeiro Falcão, maior comenda da Polícia Militar do Maranhão, além das medalhas Mérito Operacional, Mérito de Ensino, Mérito Administrativo e Alferes Moraes Santos, maior honraria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A sessão solene reunirá autoridades civis e militares, representantes das forças de segurança e convidados, em reconhecimento à contribuição histórica da Polícia Militar do Maranhão para a preservação da ordem pública e a segurança da população maranhense.

FAMEM participa de pacto para combater sub-registro de óbitos no Maranhão

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) assumiu um papel central em uma das pautas mais urgentes de direitos humanos e cidadania do estado: o combate ao sub-registro de óbitos e à regularização dos sepultamentos. O presidente da FAMEM, Roberto Costa, participou de uma reunião institucional estratégica na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) do Tribunal de Justiça do Maranhão, conduzida pela corregedora-geral, desembargadora Maria Angela Salazar.

O encontro reuniu diversas instituições com o objetivo de desenhar o Pacto de Enfrentamento do Sub-registro de Óbitos, uma política pública integrada que visa corrigir um problema estrutural histórico. Por sua presença assídua em assuntos de interesse público e sua força no diálogo federativo, a FAMEM foi convocada como peça-chave para garantir que as novas diretrizes cheguem de forma efetiva a cada uma das prefeituras maranhenses.

O Compromisso Municipalista da FAMEM

Diante do cenário apresentado, em que sepultamentos vêm sendo realizados em desconformidade com a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), a FAMEM chamou para si a responsabilidade de ser a ponte técnica e política com as gestões locais. O presidente Roberto Costa garantiu empenho da federação para mudar essa realidade.

“A FAMEM se compromete em fazer a intermediação institucional, sensibilizar os prefeitos municipais, secretarias municipais de Saúde, administrações de cemitérios públicos, serviços funerários, órgãos municipais de fiscalização e demais estruturas locais envolvidas no fluxo pós-óbito, de modo a prevenir que falhas administrativas, desconhecimento normativo ou ausência de fluxos internos adequados contribuam para a perpetuação do sub-registro de óbitos no Estado do Maranhão”. Declarou Roberto Costa.

Entenda a Gravidade do Cenário

Os dados oficiais do IBGEapresentados pela COGEX acenderam o alerta para a necessidade de uma atuação imediata por parte dos municípios:
• Média Nacional de Sub-registro: 3,40% (dados de 2024).
• Índice do Maranhão: Aproximadamente 24,48%, o maior percentual entre todas as unidades da Federação.

A raiz do problema está diretamente ligada à realização de sepultamentos por administrações municipais e cemitérios (clandestinos, públicos e privados) sem a exigência prévia da certidão de óbito. O artigo 77 da Lei Federal nº 6.015/1973 proíbe terminantemente o sem o documento oficial do cartório.

Impactos Sociais e Jurídicos para a População

A ausência do registro gera graves consequências que afetam diretamente a ponta mais vulnerável da sociedade atendida pelas prefeituras:
• Insegurança Jurídica: Famílias encontram barreiras para acessar direitos sucessórios, previdenciários e assistenciais.
• Fraudes Judiciais: A falta de baixa no sistema permite a permanência indevida de benefícios previdenciários e remunerações em nome de falecidos, configurando crimes como estelionato majorado e falsidade ideológica (arts. 171 e 299 do Código Penal).

Desburocratização e Próximos Passos

O presidente da Arpen Brasil, Devani Garcia, que também integrou o debate, destacou que o projeto nacional “e-Óbito” busca desburocratizar a lavratura dos documentos. Ele reforçou que os cartórios de todos os municípios maranhenses devem estar prontos e aptos para atender às demandas locais em tempo hábil, antes do sepultamento.

Ao encerrar a reunião, a desembargadora Maria Angela Salazar manifestou entusiasmo com a adesão e o protagonismo da FAMEM e demais órgãos no debate, sinalizando que novas secretarias de Estado e o INSS também serão integrados antes da assinatura final do documento.

“Estou satisfeita com a primeira reunião para assinatura de um pacto envolvendo várias instituições, no sentido de traçarmos políticas para enfrentar o sub-registro de óbito no Maranhão. Queremos tirar o Maranhão dessa classificação, mas, sozinha, a COGEX não vai resolver. Daí a ideia de chamar o Ministério Público, a FAMEM, a Defensoria, a Secretaria de Direitos Humanos, a Arpen, para discutirmos e traçarmos políticas efetivas”, destacou a magistrada.

Com essa articulação, a FAMEM reafirma seu papel de vanguarda na defesa de pautas estruturantes, fortalecendo a gestão pública local e garantindo dignidade e segurança jurídica para a população dos 217 municípios do Maranhão.

Ministro dos Transportes garante a Brandão solução para a ponte do Estreito dos Mosquitos

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, divulgou nesta quinta-feira (11), em suas redes sociais, um vídeo de uma ligação com o ministro dos Transportes, George Santoro, e com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

Na publicação, o governador informou que o assunto tratado foi a situação da Ponte do Estreito dos Mosquitos, principal acesso terrestre a São Luís, e as medidas que serão adotadas pelo Governo Federal.

Durante a conversa, o ministro George Santoro afirmou que o país enfrenta problemas históricos em diversas pontes por falta de manutenção ao longo dos anos.

“A gente tem um problema histórico de várias pontes ao longo dos anos que tiveram pouca manutenção, falta de recursos públicos nos governos passados. A gente herdou esse passivo e estamos trabalhando para resolver. No caso do Maranhão, a gente decretou emergência, já está na fase final de contratação da empresa que vai fazer a construção da nova ponte de São Luís. E eu acredito que, na semana que vem, a gente já assine o contrato para começar essa obra. Eu combinei com o Fabrício para a gente fazer o mais rápido possível, para concluir essa obra em até um ano. Acho que isso é muito importante. Da mesma maneira da Ponte do Estreito, a gente está conseguindo antecipar essa entrega o quanto antes. É fundamental para a gente avançar nessa agenda bastante rápido. A gente já está com o processo em andamento, já está soltando hoje os convites para as empresas apresentarem propostas. Semana que vem a gente está contratando e já vai começar a obra no mês de junho”, declarou o ministro.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, explicou que a situação da ponte exigiu a adoção de medidas emergenciais devido à sua importância estratégica para o acesso à capital maranhense.

“Outro detalhe importante, governador: o que a gente teve que trabalhar nessa ponte, inicialmente, ela não seria uma emergência, porque não houve interrupção total. A gente acompanhou isso. Mas a gente caracterizou por ser a entrada de São Luís, por toda essa questão que envolve esse acesso. A gente não poderia fugir de uma emergência, porque ela, por outros fatores, precisou de uma emergência. Então, a gente decretou uma emergência”, afirmou.

Galvão também garantiu que a ordem de serviço para o início dos trabalhos deve ser assinada ainda neste mês.

“Até o final do mês, a gente vai aí em São Luís dar a ordem de serviço e o início da obra. E a gente vai resolver, governador. Fique tranquilo que a gente já está em processo final e vai combinar a data. Até o final do mês, a gente dá a ordem de serviço para a execução dessa ponte”, disse.

Durante a ligação, Carlos Brandão agradeceu o apoio do Governo Federal e colocou a estrutura do Estado à disposição para colaborar com as ações.

“Eu agradeço. Eu sei que não é de responsabilidade do Estado, é responsabilidade do Governo Federal, mas estamos à disposição aqui no que for possível para a gente colaborar”, afirmou o governador.

Em resposta, Fabrício Galvão destacou o compromisso do Governo Federal com a solução do problema.

“Muito obrigado, governador. Agradeço muito o seu apoio e pode ter certeza de que o esforço do Governo Federal, do Ministério dos Transportes, do DNIT e do governo do presidente Lula é resolver o problema da ponte de acesso a São Luís, e a gente vai fazer isso”, declarou.

Ao final da conversa, Brandão reforçou o convite para a assinatura da ordem de serviço.

“Eu agradeço ao senhor, tá? Muito obrigado. A gente vai falando e eu aguardo a presença de vocês aqui na assinatura da ordem de serviço, tá bom?”, concluiu

Iracema Vale parabeniza Urbano Santos pelos 97 anos e destaca avanços no município

 

Presidente da Assembleia Legislativa ressaltou a parceria do município com o Governo do Estado na execução de obras e serviços

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), parabenizou o município de Urbanos Santos pelos seus 97 anos de emancipação política. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a parlamentar destacou a importância da cidade para o estado, bem como os avanços registrados no município.

Logo no início do seu pronunciamento, Iracema Vale falou sobre sua ligação com o município. Antes de alcançar o mandato estadual, a parlamentar foi, por duas vezes, vereadora e prefeita da cidade. Foi, também, a população de Urbano Santos quem a concedeu a maior votação proporcional para deputada estadual.

“Quando chego em Urbano Santos, me sinto em casa. Me sinto acolhida, feliz com os abraços, carinho e com o amor do povo. Hoje, não pude estar lá, por dever do ofício, mas não poderia deixar passar esse registro e dizer o quanto essa cidade é importante na minha vida e para o Maranhão”, disse Iracema Vale.

Inicialmente chamada de Mocambo e, depois, Vila de Ponte Nova, a localidade foi renomeada para Urbano Santos no ano de 1929, em homenagem ao vice-presidente da República, Urbano Santos da Costa Araújo, natural de Guimarães. Em 1938, Urbano Santos foi elevado à categoria de cidade.

Avanços

A presidente Iracema destacou que, nos últimos anos, a cidade tem alcançado conquistas importantes na gestão do prefeito Clemilton Barros e do vice, Hérlon Júnior. “Urbano Santos tem sido motivo de orgulho e trabalho constante. Isso tem se mostrado no abraço da população em nossas votações. O prefeito Clemilton Barros tem a aprovação do povo devido aos seus serviços prestados”, disse.

A deputada destacou a parceria da cidade com o Governo do Estado, fato esse que tem contribuído diretamente para que obras e serviços cheguem mais rapidamente, melhorando a qualidade de vida da população.

“Não podemos deixar de agradecer ao governador Carlos Brandão, que tem olhado para aquela região. Em todos esses anos, a cidade sempre recebeu serviços, entre obras, asfalto, o Detran, e programas como ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Tempo de Semear’, bem como tablets para os estudantes, reforma da escola de ensino médio, construção de quadra e por aí vai”, disse a deputada, ao elencar alguns dos serviços realizados pelo Executivo Estadual em Urbano Santos.

A parlamentar destacou, também, a estrada que está sendo construída pelo Governo do Estado ligando Urbano Santos a Barreirinhas. “Essa estrada vai tirar a nossa região do isolamento, e será inaugurada dentro em breve. Eu sempre falo dela porque é uma obra esperada há mais de 40 anos e que em quatro está saindo do papel e virando realidade. Quem sabe disso somos nós que moramos na região. É uma estrada bem planejada, com acostamento, e que vai servir para a redenção da nossa região, que se transformará em polo turístico. Urbano Santos é uma cidade linda, acolhedora, cheia de rios, mas o melhor, sem dúvida, é o seu povo”, finalizou.

Brandão assina nomeação de Flávio Costa, mais votado na lista tríplice para desembargador

 

O governador Carlos Brandão acaba de assinar o ato de nomeação do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

A nomeação ocorreu poucas horas após o Pleno do TJMA definir a lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo estadual. Flávio Costa foi o mais votado entre os candidatos, recebendo 20 votos dos 26 desembargadores presentes à sessão. Também integraram a lista os advogados Gabriel Ahid Costa, com 19 votos, e Lorena Saboya Vieira Soares, com 18.

A escolha põe fim a um processo que se arrastava há cerca de três anos e que foi marcado por disputas judiciais, recursos administrativos e decisões envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tornou-se uma das mais longas e controversas discussões recentes sobre a composição da Corte maranhense.

Inicialmente, concorriam à vaga os advogados Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares, integrantes da lista sêxtupla formada pela OAB do Maranhão. A etapa final só foi concluída após determinação do STF para que o TJMA realizasse a votação e formasse a lista tríplice.

Com a assinatura do ato de nomeação por Carlos Brandão, Flávio Costa passa a integrar o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, encerrando oficialmente uma disputa que mobilizou a advocacia maranhense e o sistema de Justiça ao longo dos últimos anos.

O Informante

Praia de Atins nos Lençóis Maranhenses é eleita a melhor do Brasil e a 7ª do mundo em ranking internacional

 

O Maranhão voltou a ganhar projeção internacional no setor de turismo com mais um reconhecimento às belezas naturais dos Lençóis Maranhenses. A Praia de Atins foi eleita a sétima melhor praia do mundo no ranking Best Beaches in the World 2025, divulgado em celebração ao Dia Mundial dos Oceanos, comemorado em 8 de junho.

O resultado coloca o destino maranhense entre os mais admirados do planeta e faz de Atins a praia brasileira mais bem posicionada na lista, que reúne os 100 melhores destinos litorâneos do mundo.

Localizada na região dos Lençóis Maranhenses, Atins tem se consolidado como um dos cartões-postais mais impressionantes do Brasil. O cenário reúne dunas de areia branca, lagoas de águas cristalinas, rios e a imensidão do Oceano Atlântico, formando uma paisagem considerada única pelos especialistas responsáveis pela avaliação.

O ranking internacional leva em consideração fatores como beleza natural, preservação ambiental, autenticidade da experiência oferecida aos visitantes, potencial turístico e singularidade das paisagens. Esses elementos fizeram com que a praia maranhense superasse destinos famosos em diversas partes do mundo.

Além da beleza exuberante, Atins também se destaca pelo clima tranquilo e pela forte ligação com a cultura local. O destino atrai turistas em busca de contato com a natureza, gastronomia regional e esportes de aventura, especialmente o kitesurf e o windsurf, modalidades favorecidas pelos ventos constantes da região.

A conquista reforça o momento de valorização turística vivido pelo Maranhão. Nos últimos anos, os Lençóis Maranhenses registraram crescimento na procura de visitantes nacionais e estrangeiros, impulsionados pela divulgação internacional do destino e pelo reconhecimento cada vez maior de suas paisagens naturais.

O Brasil teve presença marcante no ranking mundial, com 11 praias entre as 100 melhores do planeta. No entanto, nenhuma delas alcançou posição superior à de Atins. A Baía do Sancho, em Fernando de Noronha, apareceu em décimo lugar, enquanto a Praia de Copacabana, um dos cartões-postais mais famosos do país, ocupou a 24ª colocação.

A presença de Atins entre as dez melhores praias do mundo consolida o Maranhão como um dos principais destinos turísticos do Brasil e evidencia a importância dos Lençóis Maranhenses no cenário internacional. O reconhecimento também fortalece a economia local, estimula novos investimentos no setor e amplia a visibilidade de uma das regiões mais belas e preservadas do país.

Confira as praias brasileiras presentes no ranking das 100 melhores do mundo:

• Praia de Atins (MA) – 7º lugar
• Baía do Sancho (PE) – 10º lugar
• Praia de Copacabana (RJ) – 24º lugar
• Ilha do Amor (PA) – 44º lugar
• Praia do Madeiro (RN) – 46º lugar
• Praia da Engenhoca (BA) – 77º lugar
• Praia do Bonete (SP) – 78º lugar
• Praia do Rosa (SC) – 79º lugar
• Saco do Mamanguá (RJ) – 83º lugar
• São Miguel dos Milagres (AL) – 85º lugar
• Taipu de Fora (BA) – 92º lugar

Para o Maranhão, o reconhecimento representa mais uma conquista que reforça o potencial turístico dos Lençóis Maranhenses e amplia o interesse de viajantes de todo o mundo por um dos cenários naturais mais impressionantes do planeta.

Governo do Maranhão instala hospital de campanha no Castelão durante festejos juninos

 

O Governo do Maranhão vai ativar, a partir deste sábado (6), um Hospital de Campanha na Arena do Estádio Governador João Castelo (Castelão), em São Luís, como parte das ações de reforço à assistência em saúde durante o período dos festejos juninos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A estrutura foi montada para atender o público que participa das grandes festas e apresentações realizadas na capital, que tradicionalmente reúnem milhares de pessoas ao longo do mês de junho e início de julho.

O funcionamento do hospital temporário ocorrerá nos dias 6, 12, 13, 14, 19, 24 e 29 de junho, além de 5 de julho, sempre no horário das 18h às 4h. No local, serão realizados atendimentos de urgência e emergência, com foco em ocorrências registradas durante os eventos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a proposta é garantir mais segurança e rapidez no atendimento ao público, assegurando que moradores e turistas possam aproveitar a programação junina com maior tranquilidade. A secretária Liliane Neves destacou que a estrutura foi planejada para oferecer suporte qualificado e resposta imediata em situações de emergência.

O Hospital de Campanha contará com dois leitos de observação, oito poltronas de atendimento e um leito de estabilização equipado com monitor multiparamétrico e ventilador mecânico. A unidade também terá medicamentos, materiais de oxigenoterapia, cilindros de oxigênio e aspirador portátil.

A operação envolverá cerca de 30 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, equipe administrativa, coordenação, limpeza, manutenção e apoio logístico.

Os pacientes que precisarem de atendimento contínuo serão encaminhados para unidades de referência da rede estadual e municipal, como as UPAs do Bacanga e da Cidade Operária, além do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), quando houver necessidade de internação.

Para reforçar a agilidade no atendimento, uma ambulância de suporte avançado ficará de prontidão no Castelão. Outra unidade móvel também será disponibilizada durante os dias de programação no Arraial do Ipem, ampliando a cobertura de emergência nos principais pontos dos festejos juninos em São Luís.

Arraiais oficiais do Maranhão terão espaços dedicados à transmissão da Copa do Mundo

 

O São João do Maranhão 2026 ganhou um ingrediente especial para os apaixonados por futebol. Os principais arraiais oficiais promovidos pelo Governo do Estado passarão a transmitir os jogos da Copa do Mundo, permitindo que o público acompanhe as partidas sem abrir mão da programação cultural que marca uma das maiores festas populares do país.

A novidade foi anunciada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que preparou espaços específicos para receber torcedores e visitantes durante os dias de festa. O destaque fica por conta do Arraial do Ipem, em São Luís, que contará com o novo Espaço do Torcedor, equipado com telão e estrutura voltada para proporcionar mais conforto e comodidade ao público.

A proposta é reunir em um único ambiente duas paixões dos maranhenses: o futebol e as tradições culturais do período junino. Com isso, turistas e moradores poderão assistir aos jogos da Seleção Brasileira e de outras equipes participantes da Copa enquanto acompanham apresentações culturais espalhadas pelos arraiais.

Neste sábado, a Seleção Brasileira entra em campo para mais um compromisso preparatório da competição, enfrentando o Egito em partida marcada para as 18h30. Com a transmissão garantida nos arraiais, o público não precisará escolher entre acompanhar o futebol ou participar da programação junina.

Além do Arraial do Ipem, os arraiais da Ressurreição, na região Itaqui-Bacanga, da Cohab e do Maiobão também exibirão os jogos em telões instalados especialmente para a ocasião. A medida amplia as opções de lazer e fortalece os espaços culturais como ambientes de convivência para toda a família.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Abimael Berredo, a iniciativa busca oferecer uma experiência ainda mais completa aos visitantes durante o período festivo.

“O São João do Maranhão é uma celebração da nossa identidade cultural. Com o Espaço do Torcedor, no Ipem, e a transmissão dos jogos nos arraiais oficiais, criamos mais uma alternativa para acolher o público, unindo a emoção do futebol à riqueza das manifestações culturais que fazem desta festa uma das maiores do Brasil”, destacou.

Conhecido nacionalmente pela riqueza de manifestações como bumba meu boi, quadrilhas juninas, cacuriá, tambor de crioula e danças folclóricas, o São João maranhense movimenta milhares de pessoas todos os anos, fortalecendo o turismo, gerando emprego e renda e impulsionando a economia criativa em diversas regiões do estado.

Com programação diversificada, estrutura reforçada e novas experiências voltadas ao público, os arraiais oficiais consolidam-se como espaços democráticos e acolhedores, capazes de reunir diferentes públicos em torno da cultura, do lazer e da celebração das tradições populares.