Justiça Eleitoral manda vereador e outros perfis retirarem acusações contra Iracema Vale

 

A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou, em nova decisão, que o vereador de Bacabal Romarinho (União) e responsáveis por outros perfis nas redes sociais retirem, no prazo de 24 horas, um vídeo com acusações contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), pré-candidata a deputada federal nas eleições de 2026.

A sentença foi assinada pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), e publicada na noite dessa segunda-feira (24). Para o magistrado, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir a Iracema, sem apresentação de provas, suposta participação em homicídio e envolvimento em movimentações financeiras ilícitas.

Além de Romarinho, a ordem alcança Edilea dos Santos Gamboa, responsável pelo perfil @portal.upaon.acu; Magna Alves Dutra, do @noticiasmaranhenses; Nodson Everton Cutrim Junior, do @buxixoonline_; e José Carlos Martins de Sousa Júnior, do @blogdocarlosmartins.

O vídeo reproduz declarações de Gilbson César Cutrim, assassino confesso de João Bosco, no caso ‘Tech Office’, e faz acusações contra Iracema Vale. Segundo a decisão, não foram apresentados elementos objetivos mínimos capazes de sustentar as afirmações divulgadas.

Multa pode chegar a R$ 50 mil

Além da retirada do vídeo, a determinação também alcança eventuais cópias idênticas que estejam sob responsabilidade dos representados.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.

A decisão tem caráter liminar e não representa um julgamento definitivo sobre a veracidade das acusações. Os representados ainda poderão apresentar defesa, e o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Ordem semelhante

A nova medida foi determinada após uma decisão anterior do mesmo desembargador envolvendo operfil@osanalistas, administrado por Natanael Francisco Ferreira Júnior e pela empresa NJ Entretenimento e Participações Ltda.

Se trata do mesmo conteúdo que reproduzia declarações de Gilbson com acusações envolvendo Iracema Vale, integrantes do grupo político do governador Carlos Brandão (MDB), o próprio governador e familiares.

Na primeira decisão, José Nilo Ribeiro Filho considerou que as acusações não estavam acompanhadas de elementos objetivos capazes de sustentá-las e que o material havia ultrapassado os limites da crítica política ao atribuir à parlamentar suposta participação em homicídio e movimentações financeiras ilícitas.

A ordem anterior também estabeleceu multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.

Iracema Vale negou publicamente as acusações.

Orleans Brandão e Iracema Vale rebatem acusações Gilbson Cutrim e denunciam violência política

 

Iracema negou qualquer contato ou relação prévia com a vítima, expressando indignação com o espaço dado às alegações do condenado

Durante entrevista a uma emissora de TV de São Luís, o candidato do MDB ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reagiu às acusações disparadas por Gilbson Cutrim contra seus familiares. Gilbson — condenado pela execução de João Bosco Sobrinho no “Caso Tech Office” — afirmou em depoimento que frequentava o Palácio dos Leões para reuniões com o governador Carlos Brandão e com Daniel Brandão, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Orleans classificou as falas do criminoso como “inverdades” e defendeu a história de seus familiares no setor público e privado: “Minha família é uma família honrada. Não tivemos sequer qualquer caso de corrupção ou qualquer problema com a Justiça”, declarou. Para o candidato, o surgimento das denúncias de Cutrim é uma reação à decisão de Carlos Brandão de seguir no governo em vez de concorrer ao Senado, e garantiu que a agenda de sua campanha não será afetada.

Iracema Vale rebate acusação e cita ‘violência política’

No mesmo contexto de ataques vindos do mesmo personagem, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), rebateu um novo vídeo divulgado por Gilbson Cutrim nas redes sociais. Nele, o homicida tentou vincular a parlamentar à morte do empresário Josival Cavalcanti, o “Pacovan”, ocorrida em 2024.

Iracema negou qualquer contato ou relação prévia com a vítima, expressando indignação com o espaço dado às alegações do condenado: “Um assassino confesso, que responde a várias acusações de homicídio, vem a público e me acusa. Essa denúncia não me assusta, ela me enoja”, afirmou.

A parlamentar apontou que o uso das declarações de Cutrim faz parte de uma ação orquestrada no período eleitoral para atingir autoridades.

“A quem interessa que a palavra de um bandido ganhe visibilidade? Essa é a maior violência política que uma mulher como eu poderia sofrer”, disse a deputada, afirmando que adotará medidas firmes e confia no trabalho da Justiça.”

Maranhão Livre da Fome retira mais de 333 mil pessoas da extrema pobreza no estado, diz FGV

 

Estudo da Fundação Getúlio Vargas apresenta avanços das ações do programa estadual instituído há um ano e que permanece entregando cartões a beneficiários

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Programa Maranhão Livre da Fome já retirou 333.945 mil pessoas da extrema pobreza em todo o estado, o que significa 73.192 famílias.

O levantamento foi solicitado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o que permitiu confirmar a efetividade do programa e fornecer subsídios para o monitoramento das ações, identificando possíveis gargalos de atendimento.

As análises mostram que o Maranhão Livre da Fome está alcançando o público-alvo e mudando a vida de milhares de maranhenses que antes estavam abaixo da linha pobreza, mesmo já tendo acesso a benefícios sociais.

O programa estadual corresponde a um auxílio de R$ 300,00 para as famílias que já recebem o Bolsa Família, mas, ainda assim, ao dividir a renda entre cada pessoa da família, o valor ficava inferior a R$ 218,00.

Além do incremento de R$ 300,00, as famílias atendidas pelo programa estadual recebem um complemento no valor de R$ 50,00 para cada criança de 0 a 6 anos de idade e R$ 100,00 por pessoa com deficiência.

Há ainda o pagamento de R$ 200,00 para quem concluir curso de qualificação profissional, além de acompanhamento de saúde e assistência para toda a família.

O governador Carlos Brandão lembrou que, quando assumiu o governo, recebeu uma visita da Fundação Getúlio Vargas e do IBGE, quando lhe foi relatado que o estado tinha 1,5 milhão de pessoas na extrema pobreza.

Foi a partir desse encontro que várias ações foram reforçadas e outras criadas, impactando na retirada de 1 milhão de pessoas da extrema pobreza já antes mesmo da implantação do programa.

Em seguida, foi criado o Maranhão Livre da Fome para alcançar as mais 500 mil pessoas que continuavam passando fome.

“Hoje eu recebi uma excelente notícia da Fundação Getúlio Vargas: conseguimos retirar mais de 330 mil pessoas que estavam em vulnerabilidade, pessoas que estavam nessa situação humilhante. Esse programa não estava nos nossos compromissos de campanha, mas já considero um dos maiores da nossa gestão. Vamos continuar firmes, fortes, trabalhando e cuidando das pessoas, principalmente aquelas que mais precisam”, destacou Brandão.

Os resultados analisados mostram que famílias menores tendem a apresentar ganhos relativos mais expressivos, enquanto nos domicílios mais numerosos o valor transferido acaba diluído entre um maior número de integrantes.

Da mesma forma, a análise territorial mostrou especificidades na cobertura do programa entre os diversos municípios maranhenses, o que vai impactar no planejamento das ações.

De acordo com o secretário da Semag, Alberto Bastos, a transferência de renda é apenas a primeira parte do impacto positivo do programa estadual, que está articulado de forma transversal com outros políticas públicas do governo, especialmente com a frente de inclusão socioprodutiva, um diferencial em relação a outras iniciativas.

“Mais de 330 mil pessoas saíram da extrema pobreza, são 73 mil famílias, isso quer dizer que as pessoas estão melhorando de vida por conta do Maranhão Livre da Fome. A principal transformação virá com a inclusão socioprodutiva, com a capacitação profissional e com o encaminhamento para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo. Temos outras políticas públicas transversais que ajudarão essas famílias, como o Juro Zero, em que o Estado está bancando os juros para que as pessoas possam investir no próprio negócio”, observou o secretário.

O estudo sobre o Maranhão Livre da Fome também possibilitou identificar gargalos de natureza operacional e que agora poderão ser solucionados, como cartões bloqueados ou não emitidos, impactando na expansão do programa.

Com esse diagnóstico mais completo, será possível um acompanhamento contínuo do programa e decisões ainda mais precisas para novas ações.

MUDANÇA DE VIDA

Para Leudilene e Edmilson Silva, que têm três filhas já adultas e moram em Panaquatira, no município de São José de Ribamar, o apoio do programa estadual foi fundamental para mudar de vida.

Além do benefício financeiro, a família participou das ações de qualificação profissional oferecidas pelo Maranhão Livre da Fome.

“Estou com 45 anos e nossa família nunca tinha sido participante de nenhum programa do Governo. Vim de uma família muito humilde do interior, onde minha avó teve 13 filhos, e viemos para cá para trabalhar em ‘casa de família’ e estudar. Hoje, o que eu não realizei lá atrás, quero ver sendo realizado pelas minhas filhas”, afirmou Dona Leudilene, destacando a importância da iniciativa para as famílias de baixa renda.

A seleção dos beneficiários para o Maranhão Livre da Fome é feita com base nas informações do Cadastro Único. As famílias que se enquadram nos critérios e ainda não recebem o benefício devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria Municipal de Assistência Social do município para atualizar seus dados. Tem direito ao benefício quem já recebe o Bolsa Família, mas ao dividir a renda entre cada pessoa da família o valor fica inferior a R$ 218,00.

Brandão destaca avanço na política ambiental do Maranhão com entrega de aterro em Balsas

 

A estrutura amplia a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e tem capacidade inicial para receber mais de 1,3 mil toneladas por mês, com possibilidade de atender também municípios da região.

Durante a apresentação do projeto, Brandão ressaltou a importância da iniciativa para a política ambiental do estado e afirmou que o aterro deverá atender inicialmente Balsas, com expansão para outros municípios da região.

“Esse aterro sanitário aqui vai atender inicialmente Balsas, mas depois toda a região.”

O governador também destacou a articulação entre diferentes instituições para a implantação do empreendimento, citando a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Prefeitura de Balsas, da iniciativa privada, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

“Então, os órgãos se juntaram para debater esse assunto, que é muito importante para a questão ambiental.”

Segundo Brandão, outros nove projetos estão em andamento para a emissão de licenças ambientais. A proposta é estruturar unidades nas diferentes regionais do estado para ampliar a destinação adequada dos resíduos.

“Nós temos já nove projetos em andamento para ser emitida a licença ambiental, e todos nas regionais, para poder captar o lixo nas cidades, levar para as regionais e a gente processar através da iniciativa privada.”

Para o governador, a implantação do aterro representa uma conquista para a preservação ambiental e contribui para a substituição dos lixões por estruturas adequadas para o tratamento e a destinação dos resíduos.

“Eu considero isso uma grande conquista da preservação do meio ambiente.”

Em Balsas, a implantação do aterro também prevê a desativação do lixão existente e a recuperação ambiental da área.

“Aqui em Balsas nós temos um lixão antigo. Esse lixão vai ser desativado e também a gente vai fazer uma recuperação ambiental.”

Brandão ainda ressaltou a participação dos catadores de materiais recicláveis no projeto, destacando o papel da cooperativa na triagem dos resíduos e na geração de emprego e renda.

“É importante ressaltar que, desse projeto do aterro sanitário, a gente tem como parceiros catadores. A cooperativa de catadores é mais uma oportunidade de gerar emprego e renda.”

Segundo ele, os catadores atuarão na triagem dos resíduos antes da destinação final, contribuindo também para a coleta seletiva.

“Esses catadores vão fazer a triagem do lixo para depois trazer para o destino final, o aterro sanitário. Então, com isso, a gente faz uma coleta seletiva, gerando emprego para essas pessoas.”

Brandão afirma que mais de 330 mil pessoas deixaram situação de vulnerabilidade no MA

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou, nesta quarta-feira (19), que mais de 330 mil pessoas deixaram uma situação de vulnerabilidade social no estado.

A declaração foi feita nas redes sociais, após, segundo o governador, o governo estadual receber novos dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ao relembrar o início de sua gestão, Brandão afirmou que recebeu informações da FGV e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o número de pessoas em situação de extrema pobreza no Maranhão.

“Vocês se lembram que, quando eu assumi o governo, eu recebi uma visita da Fundação Getúlio Vargas e do IBGE. E eles nos trouxeram uma triste notícia, que o Maranhão tinha 1 bilhão e 500 mil pessoas na extrema pobreza, passando fome.”

Na sequência, o governador afirmou que o estado passou a ampliar programas sociais e a adotar medidas voltadas à geração de emprego e renda. Brandão também destacou a expansão dos restaurantes populares.

“Foi aí que a gente resolveu criar vários programas sociais, inclusive mais que dobramos o número de restaurantes populares..Além disso, incentivamos a geração de emprego e renda.”

Segundo Brandão, essas ações teriam contribuído para uma redução significativa do número de pessoas em extrema pobreza nos dois primeiros anos de sua gestão. “Com isso, depois de dois anos, a gente conseguiu retirar um milhão de pessoas da extrema pobreza. Ficando 500 mil.”

O governador afirmou ainda que, diante desse cenário, o governo lançou o programa Maranhão Livre da Fome, com o objetivo de atender as pessoas que permaneciam em situação de vulnerabilidade. “Só que aí, nesse período, a gente lançou o programa Maranhão Livre da Fome para retirar essas 500 mil pessoas. Ainda continuava passando fome.”

Brandão disse que recebeu uma nova informação da Fundação Getulio Vargas sobre os resultados alcançados e afirmou que mais de 330 mil pessoas deixaram a situação de vulnerabilidade.

“E hoje, pessoal, acabo de receber uma excelente notícia da Fundação Getúlio Vargas. Conseguimos retirar mais de 330 mil pessoas que estavam em vulnerabilidade. Pessoas que estavam nessa situação humilhante.”

Durante a publicação, o governador também afirmou que o programa Maranhão Livre da Fome não fazia parte dos compromissos apresentados durante a campanha eleitoral.

“E olha que esse programa não estava nos nossos compromissos de campanha que saiu no G1. Lembrando que o site do Chegando a Globo avaliou o nosso governo E nós ficamos em primeiro lugar do Nordeste e quarto do Brasil em cumprimento de promessas”

Ao finalizar a mensagem, Brandão afirmou que pretende manter as ações voltadas à população em situação de maior vulnerabilidade. “Nós vamos continuar firme e forte, trabalhando e cuidando das pessoas. Principalmente aquelas que mais precisam, sem ódio e sem medo. Forte abraço”.

Candidatos ao Governo do Maranhão iniciam suas campanhas eleitorais neste domingo (16)

 

Neste domingo (16), os oito candidatos ao Governo do Maranhão dão início oficial à campanha eleitoral com carreatas e atos por todo o estado maranhense.

 Os oito candidatos ao Governo do Maranhão iniciam neste domingo (16) a campanha eleitoral para o pleito deste ano. A partir desta data, os concorrentes já podem fazer propaganda nas ruas e na internet.

A propaganda eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 28 de agosto. Confira os primeiros atos de campanha dos candidatos.

André Luís, Missão

André Luís abre a campanha eleitoral no período da tarde na Avenida Litorânea, em São Luís. O candidato realiza um adesivaço como primeiro ato deste domingo.

Dimas Cassimiro, PCO

Até o momento, não há agenda pública de compromissos de campanha informada pelo candidato Dimas Cassimiro.

Eduardo Braide, PSD

A campanha de Eduardo Braide começou com a inauguração de um comitê na Avenida dos Holandeses e um adesivaço. Pela manhã, o candidato realiza uma carreata em São Luís. À tarde, participa do Festejo de São Benedito, em Rosário.

Felipe Camarão, PT

Felipe Camarão escolheu a área Itaqui-Bacanga, na capital, para o primeiro ato da campanha neste domingo. A partir de 9h, o candidato realiza uma carreata com concentração na Praça da Vila Bacanga.

Orleans Brandão, MDB

Orleans Brandão concentra os primeiros compromissos da campanha eleitoral no interior do Maranhão. Às 9h30, participa de um arrastão em Igarapé Grande. Depois, às 13h, almoça com o prefeito de Joselândia, Raimundo Zuca (Republicanos), e encerra a agenda às 17h30, com um arrastão em São Mateus.

Reginaldo Lima, PCB

Reginaldo Lima inicia o domingo em um encontro com apoiadores. Na sequência da agenda, o candidato grava programa eleitoral durante a tarde e se reúne com militantes do partido à noite.

Roberto Rocha, PRTB

Roberto Rocha faz seu primeiro compromisso de campanha na manhã deste domingo em Grajaú. O candidato participa da Corrida Acorda Brasil no município.

Saulo Arcângeli, PSTU

Saulo Arcângeli começa a campanha com uma ação de panfletagem em São Luís. O ato está marcado para as 9h30, na Feira da Liberdade.

Orleans reúne milhares e arrasta multidões no primeiro dia de campanha pelo Maranhão

 

O primeiro dia da campanha oficial de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão foi marcado por grandes mobilizações desde os primeiros minutos do domingo (16). Adesivaços, grandes caminhadas e forte participação popular deram o tom do novo momento da campanha eleitoral do emedebista.

Neste domingo (16), milhares de pessoas ocuparam as ruas em diferentes pontos do estado para manifestar apoio a Orleans Brandão e aos demais candidatos da coligação “Avanço por Todo Maranhão”, demonstrando entusiasmo e confiança no projeto político liderado pelo emedebista.

Logo nos primeiros minutos do dia, um grande adesivaço atraiu apoiadores interessados em adesivar carros, motos e outros veículos com o material da campanha.

O ponto alto da programação ocorreu em São Mateus, onde um grande arrastão com mais de 15 mil participantes marcou o lançamento oficial das candidaturas de Orleans e Edivaldo. Ao som dos jingles da campanha e com bandeiras nas mãos, a multidão percorreu toda a extensão da Avenida Pequi até a Praça Zé do Tancredo, transformando o ato em uma das maiores mobilizações políticas já realizadas no município.

Antes do ato de lançamento oficial, Orleans também esteve em Igarapé Grande, onde participou de um arrastão pelas ruas da cidade, acompanhado pelo ex-prefeito e candidato a deputado federal Erlanio Xavier e por uma multidão de apoiadores. Ainda no município, ele se reuniu com outras lideranças políticas locais, entre elas o ex-prefeito Breado e Paraibinha.

Na sequência, ele esteve em Joselândia. Na cidade, encontrou-se com o prefeito Raimundo Zuca durante a celebração do aniversário do gestor, que, na ocasião, reiterou seu apoio à candidatura de Orleans Brandão. Em seguida, o emedebista reuniu-se com o ex-prefeito Biné e Aroldo Garimpeiro, importantes lideranças do município, que também reforçaram a aliança política com o emedebista.

“Começamos esta campanha da melhor forma: ao lado do povo, ouvindo as pessoas e recebendo esse carinho que nos dá ainda mais força para seguir trabalhando. Vamos percorrer todo o Maranhão, levando nossas propostas e mostrando que temos disposição, experiência e compromisso para fazer o estado continuar avançando”, afirmou Orleans Brandão.Em todas as mobilizações, Orleans recebeu manifestações espontâneas de apoio de moradores, comerciantes, jovens, trabalhadores e famílias inteiras. Além de acompanhar as caminhadas, muitos participantes abriram as portas de suas casas, foram às calçadas e registraram a passagem do candidato pelas ruas.

O envolvimento registrado já no primeiro dia mostra a capacidade de mobilização da coligação e o crescimento da candidatura de Orleans Brandão em todo o Estado. A estratégia para as próximas semanas será intensificar as agendas de rua, ampliar o diálogo direto com a população e apresentar propostas voltadas às principais necessidades dos municípios.

Orleans Brandão defende ensino integral, qualificação profissional e geração de empregos no Maranhão

 

Candidato ao Governo do Estado pelo MDB apresentou propostas para educação, saúde e empreendedorismo durante entrevista à Mirante News FM

O candidato ao Governo do Maranhão pelo MDB, Orleans Brandão, afirmou nesta terça-feira (11) que pretende ampliar o ensino em tempo integral na rede estadual e transformar a geração de emprego e renda em uma das principais marcas de uma eventual gestão.

Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM, conduzida pelos jornalistas Jorge Aragão, Ronaldo Rocha e Alessandra Rodrigues, Orleans apresentou propostas para as áreas de educação, saúde, juventude, qualificação profissional e empreendedorismo.

Entre as principais metas anunciadas está a ampliação do ensino em tempo integral para 50% das escolas estaduais, associada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Segundo o candidato, a proposta busca aproximar a formação escolar das oportunidades existentes no mercado de trabalho.

“Quero colocar 50% das escolas estaduais em tempo integral, colocando ensino técnico e profissionalizante. A marca do meu governo eu quero que seja geração de emprego e renda”, declarou.

Saúde regionalizada

Na área da saúde, Orleans defendeu a ampliação da estrutura de atendimento no Estado, com a criação e expansão de hospitais, policlínicas e centros de hemodiálise.

O candidato também destacou a necessidade de fortalecer a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, com apoio às unidades municipais de saúde e uma maior regionalização dos serviços.

“A gente precisa seguir ampliando esses equipamentos, o centro de hemodiálise, as policlínicas, novos hospitais, ajudando também os hospitais municipais, ajudando as prefeituras, como a gente faz na cidade de Codó. Eu quero regionalizar a saúde”, afirmou.

Incentivo à permanência dos jovens na escola

Entre as propostas voltadas à juventude está a criação de um “Pé-de-Meia estadual”, programa que teria como objetivo incentivar a permanência dos estudantes na escola.

A iniciativa seria complementada pela proposta do Jovem Empreendedor, voltada aos alunos que concluírem a formação técnica e desejarem iniciar o próprio negócio.

Pela proposta apresentada, os jovens poderiam ter acesso a microcrédito com juros zero para abrir uma empresa e desenvolver atividades capazes de gerar renda e novos postos de trabalho.

“Quero que esse jovem, depois de sair da escola com ensino técnico e profissionalizante, consiga ingressar no mercado de trabalho. Mas, se ele também quiser empreender, quero dar a oportunidade de ter um microcrédito a juros zero para abrir sua própria empresa e gerar emprego e renda”, completou.

Continuidade e novos programas

Durante a entrevista, Orleans Brandão também defendeu a continuidade de políticas públicas que considera bem-sucedidas, ao mesmo tempo em que propôs a criação de novos programas nas áreas de educação, saúde e juventude.

As propostas apresentadas integram o discurso do candidato de priorizar a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os maranhenses, especialmente para os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho.

Café com Comunicadores debaterá Liberdade de Imprensa e de Expressão no Maranhão

 

Evento, que é uma iniciativa do advogado e candidato a deputado estadual Valdenio Caminha,  reunirá jornalistas, comunicadores e representantes da OAB-MA para discutir os desafios e a importância da liberdade de imprensa e de expressão.

Caminha, que ano passado foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes e proibido de ocupar qualquer cargo nos três poderes, vai trazer a público um debate com abordagem inédita sobre o tema no estado com casos de repercussão nacional, envolvendo jornalistas.

Jornalistas, comunicadores e profissionais da imprensa maranhense terão a oportunidade de participar de um importante debate sobre os desafios da comunicação e a garantia da liberdade de imprensa e de expressão.

O Café com Comunicadores terá como tema central a Liberdade de Imprensa e de Expressão e reunirá profissionais do setor em um espaço de diálogo sobre o cenário atual da comunicação, os direitos dos jornalistas e os desafios enfrentados no exercício da atividade profissional.

A programação contará com a participação do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Leonardo Sampaio, que fará uma apresentação sobre o tema, trazendo para o debate a realidade vivenciada pelos profissionais da imprensa e a importância da defesa da liberdade jornalística.

Também estarão presentes representantes da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e Imprensa da OAB-MA, ampliando a discussão para os aspectos jurídicos relacionados ao direito de informar, opinar e exercer livremente a atividade jornalística.

A iniciativa pretende criar um ambiente de diálogo entre comunicadores e instituições que atuam na defesa das garantias constitucionais relacionadas à liberdade de expressão e de imprensa.

Mais do que um encontro entre profissionais da comunicação, o Café com Comunicadores se apresenta como uma oportunidade para discutir um dos pilares fundamentais da democracia: o direito de informar e de ser informado com liberdade, responsabilidade e respeito à legislação.

O debate também deverá abordar os novos desafios impostos pelas redes sociais, pela disseminação de informações e pelo avanço das plataformas digitais, que transformaram profundamente a maneira como a sociedade produz e consome notícias.

Ao reunir jornalistas, blogueiros, comunicadores e representantes da área jurídica, o evento busca fortalecer o diálogo e contribuir para uma reflexão sobre o presente e o futuro da comunicação no Maranhão.

Roseana apresenta projeto para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal pelo SUS

 

Proposta prevê encaminhamento de pacientes à rede privada caso o sistema público não consiga cumprir os prazos estabelecidos pela legislação
A deputada federal e candidata ao Senado pelo Maranhão, Roseana Sarney, anunciou nesta segunda-feira (10) a apresentação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer tenham acesso ao atendimento dentro dos prazos previstos na legislação brasileira.
Segundo Roseana, a legislação estabelece que o diagnóstico de câncer deve ser realizado em até 30 dias, enquanto o início do tratamento deve ocorrer, no máximo, em 60 dias após a confirmação da doença.
A proposta apresentada pela deputada prevê que, caso o Sistema Único de Saúde (SUS) não consiga cumprir esses prazos, o paciente seja encaminhado para atendimento na rede privada, com os custos do tratamento assumidos pelo próprio sistema público.
Ao anunciar a iniciativa, Roseana destacou a urgência do tratamento oncológico e defendeu que os pacientes não sejam obrigados a enfrentar longas esperas para iniciar o atendimento.
“O câncer não espera. E o paciente também não pode esperar”, afirmou a deputada em publicação nas redes sociais.
Experiência pessoal
A apresentação do projeto também está relacionada à experiência pessoal de Roseana com a doença. Nesta segunda-feira (10), completou um ano desde que a deputada recebeu o diagnóstico de câncer.
Ao comentar a iniciativa, ela afirmou que pretende transformar a experiência vivenciada durante o tratamento em uma defesa de medidas capazes de proporcionar atendimento mais rápido aos pacientes.
“Hoje, um ano depois do meu diagnóstico, sigo defendendo uma saúde que cuide das pessoas no tempo certo”, escreveu.
Roseana ressaltou ainda que pretende manter o debate sobre a saúde como uma das suas pautas prioritárias e classificou o projeto como uma medida para garantir que os prazos já previstos em lei sejam efetivamente respeitados.
“Por isso, apresentei uma proposta para garantir tratamento quando o SUS não conseguir cumprir os prazos que a lei já determina. É um passo importante para a saúde e dessa pauta eu não abro mão”, declarou.
Proposta busca reduzir demora no tratamento
A iniciativa coloca no centro do debate a necessidade de reduzir o tempo de espera enfrentado por pacientes oncológicos na rede pública. A proposta apresentada por Roseana busca estabelecer uma alternativa para os casos em que o SUS não consiga oferecer o diagnóstico e o início do tratamento dentro dos períodos determinados pela legislação.
Caso aprovada, a medida poderá ampliar o debate sobre a responsabilidade do poder público na garantia do atendimento oncológico e sobre mecanismos para assegurar que pacientes tenham acesso ao tratamento no tempo considerado adequado.
A proposta ainda seguirá o processo legislativo na Câmara dos Deputados, onde deverá ser analisada pelas comissões e, posteriormente, pelas demais etapas de tramitação previstas para projetos de lei.