Fapema articula novos investimentos para fomento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação no estado durante 71º Fórum Nacional CONFAP, em Roraima

 

a

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) marca presença no 71º Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), em Boa Vista (RR). Para a Fundação, trata-se de uma oportunidade de posicionar o Maranhão em debates estratégicos de alcance nacional, além de garantir mais recursos para fomentar o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação no estado. Também foi lançada a Revista Ciência em Rede, publicação conjunta das 27 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Brasil, como parte das celebrações dos 20 anos do CONFAP.

A equipe da Fapema participa do Fórum, que segue até hoje (2), e reúne presidentes, diretores e quadros técnicos das 27 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Brasil. A programação inclui painéis e encontros voltados ao fortalecimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

O presidente da Fundação, Nordman Wall, destacou a importância da participação da Fapema no Fórum. “A determinação do Governo do Maranhão é que a FAPEMA seja, cada vez mais, um braço ágil e moderno para o desenvolvimento do estado. Mais do que um espaço de debate, o Fórum posiciona nosso estado no centro do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do país, assegurando parcerias e recursos para que o pesquisador e o empreendedor maranhense tenham o apoio necessário para transformar o conhecimento em soluções práticas para a nossa sociedade”, afirmou.

Assinatura de novos acordos

Durante a solenidade oficial de abertura do Fórum, o CONFAP assinou acordos de cooperação que irão ampliar e fortalecer as ações das FAPs. O acordo formalizado com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) vai garantir a execução de projetos de inovação para estimular o setor industrial.

Com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi firmado um novo acordo para o cofinanciamento de projetos de empreendedorismo. Com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o Conselho formalizou acordo para projetos de utilização da estrutura de pesquisa do Centro.

Além dos novos acordos assinados, o presidente do CONFAP, Marcel do Nascimento Botelho, destacou o lançamento da primeira edição da Revista Ciência em Rede, que apresenta à sociedade casos de sucesso de iniciativas fomentadas pelas FAPs.

“O CONFAP tem desempenhado um papel relevante no fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, por meio da articulação das 27 Fundações vinculadas e de iniciativas estratégicas com parceiros nacionais e internacionais, como os novos acordos formalizados hoje. Para reforçar a divulgação do trabalho que realizamos, estamos lançando a Revista Ciência em Rede, que será um importante meio de comunicação para apresentar à sociedade brasileira alguns dos resultados concretos desse trabalho coletivo nas cinco regiões do país”, destacou Marcel Botelho.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima (FAPERR), Pedro Cerino, ressaltou a importância da realização do evento no extremo Norte do país. “O estado de Roraima tem apenas 8% do seu território utilizável por causa de sua imensa biodiversidade natural. Isso faz com que precisemos de soluções inovadoras que nos ajudem a superar nossos desafios. Mesmo sendo a FAP mais jovem, nos esforçamos para participar de todas as iniciativas em prol da pesquisa e inovação. Por isso, sediar este Fórum representa uma oportunidade única de diálogo e troca de experiências com as demais FAPs e entidades financiadoras”, assinalou.

Revista Ciência em Rede

Durante o Fórum, o CONFAP, em parceria com as 27 FAPs do país, lançou uma nova publicação voltada à divulgação da CT&I no Brasil. Concebida como parte das celebrações dos 20 anos do CONFAP, a Revista Ciência em Rede apresenta à sociedade casos de sucesso de pesquisas científicas e soluções tecnológicas apoiadas pelas FAPs, além de evidenciar os impactos positivos da atuação em rede do Conselho e das Fundações no fortalecimento da CT&I no Brasil.

O Maranhão marca presença na revista com a reportagem “Quando a ciência nasce do território: como a Fapema transforma saber local em inovação nacional”, com redação do jornalista Jock Dean, do Núcleo de Difusão Científica (NDC) da FAPEMA. A Fundação também ficou responsável pela diagramação da publicação, feita pelo diretor de arte Motta Junior, e pela edição de vídeo, realizada pelo videomaker Rubenilson Santos.

“Este é mais um canal de comunicação de extrema relevância, que visa dar visibilidade às FAPs de todo o país. O Maranhão orgulha-se de estar presente nesta primeira edição, que é histórica por ser inaugural, por celebrar os 20 anos do CONFAP e pelo papel desempenhado pela nossa equipe na produção deste importante material de divulgação científica”, ressaltou a coordenadora do NDC da Fapema, Elizete Silva, que integra o Grupo de Trabalho de Comunicação do CONFAP e também participou do planejamento da revista.

A reportagem mostra como o fomento da Fapema garantiu que o diálogo entre os saberes tradicionais das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e a inovação da empresa Apoena Bioindustrial criassem um modelo de desenvolvimento sustentável, demonstrando que é possível fazer ciência a partir de territórios tradicionais, incluindo e promovendo mais desenvolvimento para as comunidades.

71º Fórum Nacional do CONFAP

Embora a solenidade oficial de abertura tenha ocorrido na última terça-feira (31), as atividades do Fórum tiveram início ainda na segunda-feira (30). No primeiro dia, a FAPEMA participou das reuniões das Assessorias de Comunicação e de Prestação de Contas, espaços voltados à troca de experiências e ao alinhamento de estratégias entre as FAPs.

Na área de comunicação, o debate reforçou a importância da divulgação científica e do papel das Fundações na aproximação com a sociedade, ampliando a visibilidade dos investimentos e resultados da pesquisa.
Outro destaque foi a apresentação do novo Manual de Prestação de Contas da FAPEMA, que despertou interesse de outras FAPs pela organização e clareza.

“O novo Manual da Fundação traz atualizações que facilitam esse processo para os pesquisadores, orientando desde a solicitação de recursos até a prestação final. Um dos pontos do novo documento que chamou a atenção das demais FAPs foi o fato de ele estar alinhado ao Marco Legal da Ciência e Inovação, trazendo diretrizes atualizadas para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à ciência e tecnologia”, explicou Jeyffhyshon Diego da Silva Serejo, coordenador de Prestação de Contas da Fundação.

Governador Carlos Brandão firma acordo de R$ 53 milhões para obras em aeroporto de Barra do Corda

 

Um Termo de Compromisso entre o Governo do Estado Maranhão e o Governo Federal direciona cerca de R$ 53 milhões para a reestruturação do aeroporto de Barra do Corda, município com grande circulação de pessoas e que concentra atividades econômicas importantes na região central do estado. A iniciativa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e envolve articulação com a Secretaria Nacional de Aviação Civil.

O governador Carlos Brandão frisou o papel do equipamento para além da infraestrutura.

“Assinamos, em Brasília, um convênio entre Governo do Estado, Ministério de Portos e Aeroportos e a Prefeitura de Barra do Corda no valor de 53 milhões de reais para o aeroporto de Barra do Corda. Eu estou falando aí de uma estação de passageiros, um pátio e também uma pista de balizamento asfaltada para garantir que a gente possa desenvolver o agronegócio, indústria e comércio e, acima de tudo, salvar vidas quando necessário. O aeroporto é a porta de entrada para o desenvolvimento da região central do Maranhão”.

Pelo Governo Federal, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, chamou atenção para o avanço da proposta dentro do planejamento nacional. 

“Não só o convênio, mas já assinamos também a autorização da licitação do aeroporto, portanto, é investimento saindo do papel para levar mais qualificação, infraestrutura aeroportuária para Barra do Corda, beneficiando toda a região, promovendo desenvolvimento social, geração de emprego e renda, crescimento do agronegócio e mais desenvolvimento para o Maranhão”, reforçou o ministro.

O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, enfatizou o alcance social da obra para a população. “É um momento ímpar na história do Maranhão e na de Barra do Corda. Neste momento, deixa de ser um sonho e passa a ser realidade. Esse aeroporto vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas que precisam ir e voltar, transitar por esta porta do desenvolvimento do nosso estado e do nosso país”.

Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, destacou a relevância geográfica do município. 

“Eu tenho por essa cidade um carinho muito especial. A situação geográfica de Barra do Corda é muito favorável, ela se situa no centro do Maranhão, com mais de 30 municípios que compõem a macroregião e que vão utilizar, efetivamente, esse aeroporto como centro de desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

Cláudio Cunha agradece ao governador Brandão por obras no Litoral e destaca investimentos em Cururupu

 

Parlamentar ressaltou a importância da reforma da ponte que interliga Cururupu a outros quatro municípios da região

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (31), para agradecer ao governador Carlos Brandão (sem partido) pelas obras em andamento na região do Litoral maranhense, com destaque para intervenções no município de Cururupu.

Durante o pronunciamento, o parlamentar ressaltou a importância da reforma da ponte que interliga Cururupu a outros quatro municípios da região. Segundo ele, a estrutura, construída há cerca de 50 anos, apresentava condições comprometidas e demandava intervenção urgente.

Cunha informou que, após solicitação feita por seu mandato, equipes técnicas da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) já realizaram levantamentos e devem iniciar as obras em breve.

O deputado também destacou a licitação, prevista para o próximo mês, destinada à construção da estrada que ligará Cururupu ao Porto de Pindobal. A via integra um importante corredor rodoviário do estado, que, conforme explicou, se conecta à MA-006, considerada uma das mais extensas do Maranhão, atravessando municípios como Grajaú, Formosa da Serra Negra e Tasso Fragoso.

“Essas ações demonstram o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional. O governador, hoje, está em Brasília em busca de recursos e parcerias com o Governo Federal para ampliar investimentos no Maranhão”, frisou.

Cenário político

Além das pautas de infraestrutura, Cláudio Cunha abordou o cenário político estadual. O deputado afirmou que a escolha do próximo governador caberá à população maranhense e defendeu a importância do grupo político na disputa eleitoral.

Ele citou o nome de Orleans Brandão como pré-candidato apoiado por seu grupo, além de reconhecer a força política do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), mencionado como possível adversário no pleito.

Ao encerrar, o parlamentar reforçou que, em uma democracia, cabe ao povo decidir os rumos do estado por meio do voto.

Brandão participa da 4ª reunião do Comitê Diretivo do Fundo Brasil-ONU e toma posse da copresidência do comitê, em Brasília

 

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), nessa terça-feira (31), onde participou da 4ª reunião do Comitê Diretivo do Fundo Brasil-ONU. Na ocasião, foram debatidas iniciativas do Governo do Maranhão voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação da Região Amazônica no estado. O chefe do Executivo estadual também tomou posse como copresidente do Comitê.

O Fundo Brasil-ONU é uma instância estratégica para a coordenação, acompanhamento e deliberação de ações voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável na Região Amazônica.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a 4ª reunião do Comitê Diretivo do Fundo Brasil-ONU, em Brasília, foi mais um encontro estratégico para fortalecer políticas públicas e impulsionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia. “Alinhamos diretrizes, priorizamos projetos e garantimos a aplicação correta dos recursos na região. Também trouxemos experiências positivas do nosso estado, que estão contribuindo diretamente para um futuro mais sustentável em toda a região”, pontuou.

Silvia Rucks del Bó, coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, fez um balanço positivo da reunião com o governador Carlos Brandão. “Esta foi a primeira reunião com a presença e participação do governador Carlos Brandão como presidente do Consórcio da Amazônia Legal e copresidente do Fundo. O governador Carlos Brandão agora será o responsável pela apresentação de propostas para os estados amazônicos, focando nas pessoas, nos desafios e nos problemas que ainda temos na Amazônia Legal. Acredito que, muito em breve, teremos mais projetos vindos desta nova gestão”, afirmou.

Durante a reunião, Brandão tomou posse da copresidência do Comitê. “Como governador do Maranhão e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, também assumo a copresidência do Comitê, ampliando a participação do nosso estado nas decisões voltadas para a Região Amazônica”, destacou.

Uma das iniciativas maranhenses debatidas durante a reunião foi o programa ‘Terra para Elas’, desenvolvido em parceria com o Fundo Brasil-ONU e que se tornou modelo de plano regional de regularização fundiária.

Lançado em junho de 2025, no Quilombo Boa Vista, localizado no município de Rosário (MA), o ‘Terra para Elas’ é uma iniciativa pioneira de regularização fundiária voltada exclusivamente para mulheres rurais, incluindo chefes de família, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pessoas trans e integrantes da comunidade LGBTQIA+ do campo.

O projeto tem como objetivo assegurar o direito à terra a 2.500 mulheres, promovendo sua autonomia econômica, social e produtiva, além de garantir segurança jurídica e fortalecer a cidadania das beneficiárias. O programa beneficiou o quilombo com a titulação do território, entrega de mudas, kits de irrigação, acesso à água potável e obras de reforma, incluindo a reestruturação da cozinha agroindustrial da comunidade.

“Este programa tem sido uma experiência muito positiva, por isso está sendo expandido para a região como um todo. Hoje foram pontuados aqui os resultados que temos alcançado no Maranhão. E o governador Carlos Brandão, como copresidente do Fundo Brasil-ONU, tem agora maiores possibilidades de angariar recursos e atrair mais países parceiros para que mais mulheres sejam beneficiadas”, informou Pedro Chagas, secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, que acompanhou o governador durante a reunião.

O Comitê desempenha papel fundamental na definição de diretrizes, priorização de projetos e monitoramento de resultados, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas e para a captação e adequada aplicação de recursos destinados à região.

O governador Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal durante a abertura do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada em 16 de março, em São Luís.

Governador Carlos Brandão anuncia grande pacote de benefícios para os servidores públicos estaduais

 

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (30), um pacote de medidas voltado para os servidores públicos estaduais. Com foco na valorização profissional e no fortalecimento do funcionalismo público, as ações beneficiam mais de 20 mil servidores da administração geral, além de profissionais da educação e da segurança pública.

“Estamos começando a semana com anúncios importantes para quem faz o serviço público acontecer no Maranhão. Estas novas medidas vão garantir valorização para professores da Uema e Uemasul, avanços na segurança pública com reestruturação de carreiras, novos cargos e mais oportunidades de crescimento, além de um aumento histórico para os servidores da Administração Geral, beneficiando cerca de 20 mil profissionais em todo o estado. O Governo segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e respeito por quem está todos os dias cuidando da nossa gente”, afirmou Brandão em suas redes sociais.  

Na administração geral, haverá um aumento histórico nos vencimentos básicos de toda carreira do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), que varia de 45% a 58%, parcelado, garantindo que recebam acima do salário mínimo, beneficiando um total de 20 mil servidores.  

Também foram anunciados benefícios para os servidores da educação e da segurança pública. Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) terão aumento de 10% no vencimento básico e a garantia da implementação de 3,5% em julho.  

Reestruturação na carreira dos delegados de Polícia Civil

Na área da segurança, haverá reestruturação dos níveis de carreiras e a concessão de promoções automáticas para os delegados da Polícia Civil, destravando a ascensão funcional, garantindo 10% entre as classes, além de implementar as promoções automáticas.

Atualmente, a estrutura de classes, inicialmente composta por delegados de Terceira, Segunda, Primeira e Classe Especial, tinha uma diferença salarial de 5% a cada progressão. Essa porcentagem será reajustada, visando estabelecer uma diferença maior entre as classes, elevando a distinção salarial.

Além disso, a estrutura da carreira será reirdenada, garantindo uma progressão de 10% entre as classes. Adicionalmente, será implementado um sistema de promoções automáticas. Anteriormente, a ascensão de delegado de Terceira para Segunda Classe exigia a criação de legislação específica para a abertura de vagas. Com a nova sistemática, após o cumprimento de um período de cinco anos e a apresentação dos requisitos de qualificação, a progressão ocorrerá automaticamente, eliminando a necessidade de leis para a criação de vagas. Essa mudança visa otimizar o processo de progressão funcional.

Unificação de funções da Polícia Civil

O trabalho de reestruturação da carreira também será estendido a outras funções. O governo unificará os cargos de escrivão, investigador e comissário da Polícia Civil em um único cargo, denominado Oficial de Investigação de Polícia, em conformidade com exigências legais.  Paralelamente, os níveis salariais serão ajustados, com um aumento de 3 níveis, totalizando 15 níveis de progressão. A escala de vencimentos também será revisada, impactando tanto os novos servidores quanto os já em atuação, com o objetivo de promover uma progressão salarial mais equilibrada.

Para os peritos, haverá a implantação do pagamento da Jornada Operacional (JOE). Essa gratificação será concedida aos peritos que participarem de operações, remunerando o tempo dedicado a elas. Adicionalmente, o governo criará 190 novos cargos para a perícia, incluindo cargos especializados, como perito veterinário, por meio de concurso público.

Modernização da carreira de Policial Penal

A carreira do Policial Penal será modernizada com a criação, unificação e transformação de cargos, além da implantação da indenização do serviço voluntário.

Da mesma forma, haverá a unificação de cargos dentro da Polícia Penal, visando otimizar a estrutura e as atribuições da corporação.

As medidas para valorização profissional e fortalecimento do funcionalismo público estadual fazem parte das contínuas ações da gestão estadual para o desenvolvimento do Maranhão.  

“Todas essas medidas já passam a valer no mês de abril, após a publicação no Diário Oficial, exceto para os servidores da Administração Geral cujas mudanças começam a vigorar a partir de julho”, informou o governador Carlos Brandão.

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

No dia 25 deste mês, o governador Carlos Brandão assinou duas medidas provisórias visando reestruturar os quartéis e companhias da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).  

As duas medidas provisória têm por finalidade promover a reorganização institucional do da PMMA e do CBMMA, com vistas ao aprimoramento de sua estrutura administrativa e operacional, adequando-os às diretrizes nacionais de segurança pública e aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência e modernização da gestão pública.  

Entre as mudanças para a PMMA proposta pela MP está a alteração dos artigos 10 e 20, da Lei nº 3.743, de 2 de dezembro de 1975, estabelecendo que a promoção dos oficiais passará a ocorrer pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo cada posto com uma proporção específica.

Para o posto de Coronel, por exemplo, que é a mais alta patente da corporação, serão cinco promoções por merecimento e uma por antiguidade.  

O caput do artigo 78, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, também passa a vigorar com nova redação e acrescentando-se o parágrafo 6º, segundo o qual “as promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade, merecimento, tempo de serviço, por bravura, post mortem e a promoção por completar os requisitos para transferência a pedido ou compulsória, mediante ato do Governador do Estado para oficiais e do Comandante-Geral para praças”.  

A MP que reorganiza a estrutura do Corpo de Bombeiros também estabelece promoções por critérios de antiguidade e merecimento.

O texto das duas MPs estabelece, ainda, que as promoções realizadas anualmente, pelos critérios de antiguidade ou merecimento, ocorrerão nos meses de março, agosto e dezembro. Já no dia 30 deste mês o governador Carlos Brandão assina novas promoções

Assembleia Legislativa do Maranhão analisa relatório quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde

 

Comissão recebeu representantes da SES, que explanaram as ações da pasta nos últimos meses de 2025

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (30), na Sala das Comissões, uma audiência pública na qual foi apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA), referente aos últimos meses de 2025.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), e contou com a presença do deputado Adelmo Soares (MDB), do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, além de assessores da SES e da Assembleia.

Durante a apresentação, Tiago Fernandes explanou acerca da oferta e da produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, bem como apresentou dados com os indicadores de saúde da população. Também foram detalhadas informações sobre auditorias realizadas ou em fase de execução e as fontes de recursos aplicados.

“O que vimos na apresentação foi um relatório positivo, com muitas ações que trouxeram qualidade à saúde do Maranhão. Tenho certeza de que o estado deu um grande salto na saúde, como o secretário Tiago Fernandes relatou em sua explanação. Nós, como deputados estaduais, cumprimos a nossa obrigação de acompanhar o orçamento do estado e a aplicação desses recursos, de forma que a Comissão de Saúde ficou satisfeita com a explanação”, disse o deputado Arnaldo Melo.

Tiago Fernandes destacou ainda os avanços na área, como as entregas do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina, ambulâncias e o número de atendimentos nas policlínicas, além de programas odontológicos e oftalmológicos ofertados pelo estado.

Segundo dados da SES, a maior parte dos recursos aplicados na área é proveniente do Tesouro Estadual. “A gente demonstrou aqui na Comissão de Saúde que 77% dos recursos são locais, o que prova que, com esforço, organização financeira e planejamento, é possível trabalhar. E é papel importante do Poder Legislativo fiscalizar”, destacou Tiago Fernandes.

Assembleia Legislativa do Maranhão recebe ‘Selo Diamante de Transparência’ em avaliação do TCE-MA

 

A Alema obteve índice de atendimento de 96,59%. A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.

Governo do Maranhão realiza sonho de mais de 40 anos da população e inaugura ponte em São Félix de Balsas

 

Com uma extensão de quase 200 metros, a construção da ponte sobre o Rio Balsas que era aguardada há mais de quatro décadas na região e agora se transforma em realidade. Na tarde deste sábado (28), o governador Carlos Brandão esteve no município de São Félix de Balsas e acompanhou a inauguração da obra que entra para a história da região. Até então, a travessia para as cidades vizinhas de Balsas, Sambaíba, Loreto e Benedito Leite só era possível através de balsa, com capacidade e horários limitados.

A conclusão da obra significa um acesso terrestre moderno, seguro e constante aos demais municípios, que impacta diretamente no fortalecimento do comércio regional; melhoria da mobilidade entre comunidades rurais e a sede municipal; ampliação do acesso a serviços públicos, como saúde e educação; valorização econômica das áreas situadas no entorno da MA-373.

O grande impacto para o desenvolvimento da região é que a partir de agora haverá mais celeridade para o escoamento da produção tanto de agricultores familiares quanto do agronegócio. Dessa forma, a obra se consolida como um elemento estruturante da infraestrutura regional, contribuindo para o desenvolvimento econômico, integração territorial e melhoria da qualidade de vida da população.

“Aqui, temos a parceria dos deputados estaduais, dos deputados federais e, assim, as ações vão avançando, pois é através dessas parcerias que construímos obras e mudamos a vida das pessoas. O governo tem que em primeiro lugar planejar e depois tem que tirar do papel, esse é o desafio. O que estamos vendo hoje é resultado dessas parcerias. Essa ponte estava sendo esperada há muito tempo pela população”, declarou o governador Carlos Brandão.

Com 195 metros de extensão, a ponte foi projetada para garantir uma travessia segura e permanente sobre o Rio Balsas. Sua estrutura combina vigas metálicas e tabuleiro em concreto, uma tecnologia amplamente utilizada em pontes rodoviárias, o que garante elevada resistência estrutural e maior durabilidade para assegurar a passagem de veículos com total segurança.

O prefeito de São Félix de Balsas, Heider Nunes, frisou que o município integra uma área de forte vocação agropecuária com produção de grãos, especialmente soja e milho, além da atividade pecuária transformando a ponte em um elemento essencial para o desenvolvimento econômico da cidade e demais municípios.

“São Félix de Balsas nunca teve tantas obras ao mesmo tempo. Em apenas um ano e quatro meses está acontecendo muita coisa. E hoje conversamos sobre a reforma do hospital e, também, falamos da reforma da Unidade Integrada Henrique Martins. Então, só tenho a agradecer”, observou o prefeito Heider Nunes.

Para a população que aguardava pela obra há mais de quatro décadas, a ponte representa alegria. “É um sonho realizado e mais uma conquista para o nosso município. Antes passávamos quase oito horas esperando uma carga chegar e hoje atravessa em um instante. É uma satisfação muito grande, é uma melhoria para a nossa cidade”, afirmou o músico Domingos Pereira, que nasceu no muncípio.

A cabeleireira Katia Andrade contou que o sentimento é de liberdade, pois a balsa limitava o deslocamento para fora da cidade, além de depender das condições climáticas. “Vai melhorar muito, principalmente em relação a saúde que demorava muito na travessia de balsa, eu já precisei e demorou. Então vai melhorar bastante nossa parte em relação ao transporte”, disse.

Viva Procon

O município de São Félix de Balsas recebeu a unidade 126 do Viva Procon, ampliando o acesso da população aos serviços de cidadania e defesa do consumidor. No local, serão oferecidos serviços como emissão da 1ª e 2ª vias do RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, antecedentes criminais, além de consultas e outros serviços digitais pelo Balcão do Cidadão, bem como atendimentos do Detran e do Procon.

Mais obras

O município foi beneficiado ainda com a entrega de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água e o governador Carlos Brandão assinou ordens de serviço autorizando mais obras na região, como implantação de portal na cidade, reforma da Praça da Família, reforma do Hospital Municipal; e anunciou a entrega de ambulância, viatura policial, veículos no âmbito do Programa Coopera Maranhão, para reforçar as ações municipais de educação e assistência social, e duas patrulhas mecanizadas para auxiliar o trabalho dos agricultores da região.

Governo Brandão entrega 2ª etapa da Avenida Metropolitana e consolida novo eixo de desenvolvimento para a Grande São Luís

 

O Governo do Maranhão inaugurou, na manhã deste sábado (28), a segunda etapa da Avenida Metropolitana, projeto que representa uma revolução na infraestrutura viária para os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A obra é um marco importante para a mobilidade urbana e beneficia moradores de aproximadamente 50 bairros, impulsionando o desenvolvimento econômico e a valorização do espaço urbano.

Presente na entrega, o governador Carlos Brandão lembrou que a segunda etapa da obra contou com duas frentes de trabalho: a primeira num trecho de 2,7 km do São Raimundo ao Parque Independência e a segunda num trecho de 1,66 km do Parque Independência à Rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), totalizando 4,36 km de extensão desta nova parte da via. 

Até o final do planejamento, que inclui uma terceira etapa, a Avenida Metropolitana contará com 40 km de extensão e interligará todos os quatro municípios da Grande Ilha. 

“Estamos falando da maior obra de mobilidade urbana do Maranhão, que beneficia esses municípios da Grande Ilha. Serão beneficiados 50 bairros, quatro municípios e um milhão de pessoas. Esse planejamento também vai interligar esse caminho com a Avenida Litorânea. Eu estou falando de 40 quilômetros de avenidas e essas vias são duplicadas com três pistas de um lado e mais três do outro”, declarou Brandão.

Além de possuir pistas amplas com três faixas em cada lado, a avenida também conta com ciclovia, calçadas acessíveis, canteiro central, iluminação em LED, urbanização e paisagismo. Com a conclusão desta segunda etapa já será possível uma melhora da fluidez do trânsito com impacto no fluxo de veículos em corredores como a Avenida Guajajaras e a Jerônimo de Albuquerque.

Para o presidente do Conselho Sociocultural do São Raimundo, Manuel de Jesus Caires, mais conhecido como Manuelzinho, a conclusão desta etapa da obra representa respeito com o pleito dos moradores da região, que há vários anos sofriam com a dificuldade de deslocamento e hoje podem reduzir o tempo da jornada para o trabalho, escola ou outro destino.

“Essa é a maior obra da Região Metropolitana e o governo acreditou nas lideranças comunitárias, pois nossa intenção era pelo menos interligar a nossa região à BR-135 e hoje estamos ligados a quase toda a Região Metropolitana de São Luís. Isso significa municipalismo, respeito e em nome de todas as lideranças comunitárias agradeço por essa obra”, comentou Manuelzinho.

Meyre Márcia é moradora da Cidade Olímpica e afirmou que foi uma satisfação ver o início e a conclusão dos trabalhos, pois agora os moradores possuem mais segurança e melhor acesso para deslocamento na cidade.

“É uma obra de suma importância para os moradores, principalmente para quem faz deslocamento diário como estudantes da Uema e moradores do São Raimundo, Santa Bárbara e outros bairros adjacentes. O Governo do Estado está de parabéns por uma obra gigantesca dessa e só temos a agradecer”, relatou.

André Costa, morador da Cidade Operária, aproveitou para utilizar a ciclovia e aprovou o trabalho. “É muito boa essa avenida e vai beneficiar os moradores e muita gente que vem fazer caminhada, pedalada, além de ser uma alternativa para fugir dos congestionamentos no trânsito. Esse daqui era um pedaço da cidade que estava esquecido e agora ganhou vida com essa avenida”, afirmou.

A Avenida Metropolitana é uma via moderna, projetada para atender veículos, pedestres e ciclistas, ampliando a capacidade do sistema viário e garantindo maior segurança e eficiência no trânsito. Além dos benefícios para a mobilidade urbana, a via também impacta na área socioeconômica, com a valorização dos imóveis, estímulo ao comércio local, impulsionando a geração de emprego e renda.

Governo Brandão garante mais um marco na educação com primeira escola em tempo integral em território quilombola

 

Pela primeira vez na história do Maranhão foi inaugurada uma escola em tempo integral em território quilombola. O Governo do Estado entregou o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Quilombola, para a comunidade do povoado Oitiua, no município de Alcântara, nessa sexta-feira (27). A inauguração integra o processo de expansão da rede estadual de educação profissional, que nos últimos anos tem se destacado com a expansão dos Iemas.

A agenda institucional em Alcântara também contou com a entrega da reforma da Delegacia de Polícia Civil, entrega de 335 óculos no âmbito do Programa Cuidar dos Olhos, além de procissão com homenagens a São José e Nossa Senhora dos Navegantes, com direito a paradas em pontos importantes do município, como a Capela Nossa Senhora das Mercês, Igreja Nossa Senhora do Desterro, Praça da Matriz e Igreja do Carmo.

O momento contou com a presença do governador Carlos Brandão, da diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, e de outros representantes de órgãos estaduais. A agenda institucional incluiu, ainda, almoço no Restaurante Popular e seguiu com solenidade na Casa do Divino, com recepção simbólica pelos representantes da tradição do Divino Espírito Santo, apresentações culturais e degustação de doces típicos.

O governador destacou a importância dos investimentos em educação, em especial com o ensino em tempo integral, que saltou de 57 para 158 unidades nos últimos anos no Maranhão, além da expansão da rede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que passou de 34 unidades plenas para 58.

“Essa é uma escola que vai mudar a vida das pessoas. Toda equipada com laboratório, salas com ar-condicionado e anunciamos a construção de uma quadra poliesportiva. Estamos avançando em todo o estado. Temos feito muitas reformas, ampliações e construções e temos uma política de prioridade para escolas quilombolas e indígenas”, declarou Brandão.

A diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz, lembrou que a nova unidade plena da instituição conta com uma estrutura completa com biblioteca, refeitório e principalmente laboratórios com base técnica para que os alunos possam ter uma experiência mais rica nas disciplinas de física, química, biologia, entre outras.

“O governo está investindo no futuro da nossa juventude. Sabemos da importância do IEMA, que é uma escola de referência no Maranhão e no Brasil. O governador, que é um grande entusiasta da educação profissional e tecnológica, foi muito assertivo em fazer a entrega dessa escola. Aqui, temos o investimento para que jovens quilombolas possam ter o direito de sonhar e de ter oportunidade”, frisou Cricielle Muniz.

A chegada da unidade plena do IEMA representa a realização de um sonho para a estudante Ester Cantanhede. “É uma escola que eu posso aprender mais e vou ter muito desenvolvimento. Eu vou estudar Agroecologia que é uma coisa muito importante e que eu e a minha família gostamos. Estou muito empolgada com tudo o que virá esse ano”, disse.
O entusiasmo também foi compartilhado pelo estudante Jhonattan Mendes. “O IEMA tem uma boa qualidade de ensino e é uma melhoria para o nosso futuro e para toda a comunidade. Esse é um grande avanço para a nossa educação com cursos técnicos e uma escola tão completa”, comentou.

Durante a agenda, o governador Carlos Brandão também assinou ordens de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva para o IEMA Quilombola; pavimentação asfáltica da MA-106 até o povoado Oitiua, dando mais segurança para o deslocamento até a escola; além da reforma e ampliação do Estádio Municipal.

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, definiu o dia como um marco histórico para o município. Ele agradeceu pela parceria da gestão estadual aos municípios em todas as regiões do estado como forma de promover o desenvolvimento e destacou as ações realizadas em Alcântara.

“O asfalto que vai ligar a MA-106 até o IEMA Quilombola era um sonho de décadas e o governo teve essa sensibilidade da ordem de serviço e muito em breve entregará essa obra para a comunidade de Oitiua. Esse IEMA é o primeiro IEMA Quilombola do estado do Maranhão, não tem como não ficar alegre. É levar conhecimento tecnológico para quem sempre viveu de história e agora também de presente e de futuro”, comemorou.

Mais segurança

A gestão estadual também reinaugurou a Delegacia de Polícia Civil que foi completamente reformada e equipada para garantir um ambiente adequado para o trabalho dos policiais e acolhedor para quem procura a unidade. Destaque para a Sala Lilás, espaço reservado para atendimento às mulheres vítimas de violência.

“Com esse espaço, elas terão um atendimento humanizado e acolhedor, pois sabemos a dificuldade que é para a mulher vítima de violência denunciar, um ambiente seguro vai ajudar. Já são mais de 150 obras de reforma dos quartéis da Polícia Militar, delegacias, unidades da Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros e isso demonstra o compromisso com a população. Entregar uma obra desse nível vai impactar positivamente a vida de todos”, observou a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade.

Apoio ao desenvolvimento

Ainda durante a agenda no município, a comitiva da gestão estadual prestigiou a inauguração de uma unidade do Sesi em Alcântara, que contará com uma sala do Senai destinada a formações técnicas, celebrando a relação harmoniosa com os vários setores da sociedade que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão.