LULA REÚNE MULTIDÃO EM SÃO LUÍS, QUESTIONA FLÁVIO BOLSONARO E APRESENTA PROPOSTAS PARA NOVO MANDATO

 

Durante caminhada pelo Centro Histórico da capital maranhense, presidente abordou transparência de dados financeiros, políticas sociais, educação, saúde pública e transporte gratuito aos fins de semana e feriados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na terça-feira (20), de uma caminhada pelas ruas do Centro Histórico de São Luís, no Maranhão. O ato reuniu apoiadores, lideranças políticas e autoridades e foi marcado por declarações sobre o cenário eleitoral, críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e a defesa de programas sociais e investimentos públicos.

Durante entrevista coletiva, Lula voltou a desafiar Flávio Bolsonaro a autorizar a divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas, defendendo que a transparência seja aplicada de forma equivalente aos dois. O presidente afirmou que seus advogados apresentariam um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizando a abertura de seus próprios sigilos e os de familiares, sob a condição de que o senador adotasse a mesma medida.

“Estou disposto a fazer com que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão e corrupto neste país”, declarou Lula, conforme o relato publicado sobre o evento.

A manifestação ocorreu em meio à disputa política entre os dois grupos e ampliou o debate sobre transparência, investigação de eventuais irregularidades e responsabilidade de agentes públicos. As declarações representam a posição do presidente e, por si só, não constituem comprovação de qualquer prática criminosa por parte dos envolvidos.

LULA PEDE APOIO ELEITORAL E COMPARA GOVERNOS

Na conversa com jornalistas, Lula agradeceu o apoio recebido no Maranhão e pediu votos para ampliar suas chances eleitorais. O presidente também comparou os resultados de seus governos e da gestão de Dilma Rousseff com os períodos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, argumentando que o estado recebeu tratamento diferente conforme a orientação política da Presidência da República.

Lula afirmou que uma eventual vitória de seus adversários poderia comprometer investimentos e programas em andamento no Maranhão. A declaração reforça a estratégia política de associar a continuidade das políticas públicas à permanência de seu grupo político no governo federal.

A avaliação sobre os efeitos de uma possível mudança de governo, entretanto, depende das propostas apresentadas pelos candidatos, das decisões orçamentárias e das prioridades definidas para cada área.

PROGRAMAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO NO CENTRO DO DISCURSO

Ao longo da caminhada, o presidente destacou iniciativas como Bolsa Família, Farmácia Popular e Sistema Único de Saúde (SUS), apresentando-as como pilares de sua agenda social.

Na área da educação, Lula mencionou a ampliação do Pé-de-Meia e a proposta de criar um programa semelhante para estudantes universitários. Segundo o presidente, a intenção é reduzir as dificuldades financeiras que levam jovens a interromper os estudos e ampliar as oportunidades de formação profissional.

Lula também afirmou que pretende priorizar a geração de empregos de qualidade e os investimentos em setores considerados estratégicos, como indústria digital, indústria verde e indústria criativa.

As declarações integram a apresentação das prioridades que o presidente pretende estabelecer caso conquiste um novo mandato. A execução dessas medidas dependerá da formulação dos projetos, da disponibilidade orçamentária e, quando necessário, da aprovação do Congresso Nacional.

SAÚDE PÚBLICA E O FUTURO DO SUS

O Sistema Único de Saúde também ocupou espaço importante no pronunciamento. Lula defendeu a continuidade do SUS e destacou seu papel na garantia de atendimento à população brasileira, especialmente às pessoas que dependem exclusivamente da rede pública.

O debate ganhou dimensão política diante de informações sobre possíveis nomes para uma futura equipe de governo de Flávio Bolsonaro. Entre eles, foi citado Cláudio Lottenberg, ex-presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, apontado em relatos políticos como um possível nome para o Ministério da Saúde.

As discussões sobre a participação do setor privado no sistema de saúde e o financiamento do SUS refletem diferentes visões sobre a organização dos serviços públicos. Eventuais mudanças, contudo, dependeriam de propostas concretas e de decisões administrativas e legislativas.

Por isso, possíveis consequências para o financiamento ou a estrutura do SUS devem ser avaliadas a partir de programas oficiais e medidas efetivamente apresentadas, e não apenas de projeções relacionadas a uma eventual composição ministerial.

PERDÃO DE DÍVIDAS PARA MEIs E TRANSPORTE GRATUITO

Entre os anúncios mencionados por Lula está a intenção de sancionar uma medida relacionada às dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e à ampliação do limite de enquadramento da categoria. O presidente afirmou que a iniciativa pretende ajudar empreendedores a regularizar sua situação e retomar suas atividades econômicas.

Lula também anunciou que pretendia encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para viabilizar a gratuidade do transporte público aos fins de semana e feriados.

A proposta foi apresentada como uma forma de ampliar o acesso da população ao lazer, à convivência familiar e às atividades culturais, além de permitir que trabalhadores com dois dias de folga aproveitem melhor o tempo livre.

A efetivação de uma política nacional dessa natureza, porém, exige definição do modelo de financiamento, das responsabilidades dos entes federativos e das condições de implementação nos sistemas de transporte.

ÚLTIMA CAMPANHA E PLANOS PARA O PAÍS

Durante o ato, Lula afirmou que esta será sua última campanha presidencial e declarou que deseja fazer de um eventual novo mandato um período histórico.

Entre as prioridades mencionadas estão a ampliação dos programas de incentivo à permanência estudantil, a geração de empregos, a qualificação profissional e o fortalecimento de setores industriais ligados à inovação e à sustentabilidade.

A caminhada em São Luís combinou mobilização popular, defesa de políticas públicas e críticas aos adversários políticos. O evento também serviu para o presidente apresentar propostas e reforçar sua ligação política com o Maranhão.

O alcance das iniciativas anunciadas dependerá dos respectivos instrumentos legais, das condições econômicas e da articulação com o Congresso Nacional. Já o debate eleitoral deverá confrontar as propostas do governo com as alternativas apresentadas pela oposição, permitindo que a população avalie os programas, seus custos e seus possíveis efeitos para o país.

VISITA AO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY

Após cumprir agenda de campanha em São Luís, Lula também visitou o ex-presidente José Sarney, no início da tarde desta terça-feira (20), na capital maranhense. Participaram do encontro a ex-primeira-dama Marly Sarney; a deputada federal e ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney; o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT); e o ex-ministro da Casa Civil Rui Costa.

A visita ocorreu três dias após José Sarney receber alta hospitalar. O ex-presidente havia passado por uma cirurgia abdominal no dia 9 de outubro para tratar uma obstrução intestinal.

Braide confirma neutralidade no segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro

 

Governador eleito Eduardo Braide afirma que não apoiará candidatos no segundo turno e defende liberdade de escolha dos maranhenses na disputa presidencial.

O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), confirmou que manterá neutralidade no segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Ele afirmou que não pretende declarar apoio a nenhum dos candidatos e defendeu a liberdade de escolha dos eleitores maranhenses.

A posição foi apresentada em entrevista ao perfil Notícias Maranhenses, publicada nesta segunda-feira (19). Braide destacou que recebeu votos de diferentes grupos políticos na eleição estadual e que pretende manter uma postura coerente diante da disputa nacional.

“Eu tive votos de todos os lados, então eu vou manter a coerência no sentido de que cada maranhense possa escolher aquele candidato a presidente que melhor o represente”, afirmou.

Braide defende relação institucional com próximo presidente

Além de confirmar a neutralidade no segundo turno, Eduardo Braide afirmou que pretende estabelecer uma relação institucional com o próximo presidente da República, independentemente do resultado das urnas.

Segundo o governador eleito, o diálogo com o governo federal será necessário para preservar os interesses do Maranhão e evitar prejuízos ao estado.

“Como governador eleito, eu terei a obrigação de me dar bem e me relacionar bem com qualquer presidente para não prejudicar o Maranhão. E é isso que a gente vai fazer”, declarou.

Com a decisão, Braide mantém distância da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro e sinaliza que sua relação com o futuro governo federal será orientada pelo diálogo institucional, sem vinculação a um dos candidatos à Presidência

Governador Carlos Brandão confirma transporte gratuito no MA no 2º turno da eleição

 

O governador Carlos Brandão anunciou transporte gratuito no Maranhão no dia 25 de outubro. A medida contempla ônibus semiurbanos, serviços de transporte intermunicipal e alternativo regularizados pela MOB e a travessia de ferryboat entre São Luís e a Baixada Maranhense.

Segundo a publicação, os ônibus semiurbanos em São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Imperatriz terão gratuidade das 4h às 23h59.

O mesmo horário será aplicado aos transportes intermunicipal e alternativo regularizados pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) que utilizam a travessia aquaviária entre São Luís e a Baixada.

Brandão também informou que os ferryboats estarão gratuitos para a população. Os horários das viagens, porém, ainda serão divulgados.

Mudança de local de votação no 2º turno atinge 27 municípios no Maranhão e seções com maioria de votos em Lula

 

Ao todo, 194 seções eleitorais do estado mudaram de endereço; Bacabal e São Luís lideram as alterações.

Para garantir que todos os eleitores votem com segurança e conforto, a Justiça Eleitoral alterou o endereço de 4.352 seções para as votações do segundo turno. No Maranhão, a mudança alterou 194 seções eleitorais em 27 municípios, sendo 21 na capital São Luís.

A avaliação da mudança ficou a cargo de cada zona eleitoral por ter o conhecimento da realidade de seu município e a infraestrutura disponível. Segundo o TSE, as mudanças ocorrem por motivos como reformas, melhorias de acessibilidade em prédios públicos até o impacto de fortes chuvas no caso de algumas regiões.

O TSE orientou que os eleitores acessem as informações das possíveis mudanças por meio do aplicativo e-Título ou através do serviço de Autoatendimento Eleitoral, disponível pelos portais da Justiça Eleitoral (TSE e TREs). Outra alternativa é o ChatVote, o assistente virtual da Justiça Eleitoral que utiliza inteligência artificial para responder dúvidas e orientar cidadãos sobre os serviços disponíveis.

Veja a lista de seções alteradas e a quantidade em cada município

• Bacabal 40
• São Luís 21
• Caxias 18
• Coroatá 15
• Imperatriz 14
• São José de Ribamar 12
• Porto Franco 8
• Anajatuba 6
• Governador Newton Bello 6
• Axixá 5
• Buriticupu 5
• Pinheiro 5
• Senador Alexandre Costa 5
• Tutóia 5
• Graça Aranha 4
• Rosário 4
• São João do Soter 4
• Barão de Grajaú 3
• Grajaú 3
• Lima Campos 2
• Morros 2
• São Bento 2
• Amapá do Maranhão 1
• Bom Jesus das Selvas 1
• Carolina 1
• Matões 1
• Santa Rita 1

Maranhão é o quarto do Nordeste que mais investe recursos públicos em pesquisa e desenvolvimento

 

Estado destina 0,10% do PIB à área, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2026, do CLP

O Maranhão ocupa a 10ª posição no indicador de Investimentos Públicos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Ranking de Competitividade dos Estados 2026, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). De acordo com o levantamento, o estado destina 0,10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) à área, o que o coloca entre os dez primeiros do país e em quarto lugar entre os estados da região nordeste.

O indicador faz parte do pilar de Inovação e mede quanto cada estado investe, em proporção ao PIB, em pesquisa e desenvolvimento. Os dados são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2024.

Para o Maranhão, o resultado aponta para o incentivo às políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação capazes de melhorar a capacidade de desenvolvimento do estado, estimular a produção de conhecimento e ajudar na modernizar tanto os setores econômicos quanto os serviços públicos.

“Investir em pesquisa é dar ao Maranhão condições de construir soluções para os seus próprios desafios. O Governo do Estado, por meio da Fapema, tem apoiado a formação de pesquisadores, a interiorização da ciência e o desenvolvimento de negócios inovadores. Queremos que esse investimento chegue à vida das pessoas, aproximando universidades, empresas e poder público para transformar conhecimento em oportunidades, melhores serviços e desenvolvimento para os municípios”, afirma o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, Nordman Wall.

No indicador, São Paulo lidera, com 0,42% do PIB estadual, seguido pelo Paraná (0,34%) e pelo Ceará (0,20%).

Publicado pelo CLP, com pesquisa técnica da empresa Tendências Consultoria, o Ranking de Competitividade dos Estados reúne indicadores que permitem comparar o desempenho das unidades da Federação em diferentes áreas da gestão pública e do desenvolvimento.

 

Nadadores da Viva Água são destaque XII Troféu Pedro Nicolas Sena da Silva

O XII Troféu Pedro Nicolas Sena da Silva é um campeonato que reúne atletas das regiões Norte e Nordeste do Brasil, nas categorias Pré-Mirim, Mirim e Petiz, realizado nos dias 15,16 e 17, em Maceió, capital do estado de Alagoas.

Liderada pelos coachs Osvaldo Telles, Denise Araújo e Augusto Lima, a Viva Água levou uma delegação de 12 nadadores para o torneio que bateram recordes, superaram metas e conquistaram diversas medalhas.

Entre os destaques estão Maria Laura Matias foi a campeã na prova de 50m de nado costas na categoria Mirim 1 com o tempo de 41 segundos e 69 décimos, e Malu Parise Lima que venceu a prove dos 100m borboleta na categoria Mirim 1 com o tempo de 1 minuto 29 segundos e 48 décimos.

Governo do Maranhão nomeia comissão de transição e define equipe de secretários

 

O Governo do Maranhão oficializou a composição da Comissão de Transição Republicana de Governo e designou os integrantes do Núcleo Central de Transição.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), por meio das Portarias nº 2.307 e nº 2.308, assinadas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

A Comissão de Transição Republicana foi instituída para permitir que o candidato eleito ao cargo de governador conheça o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual e prepare os atos de iniciativa da nova gestão.

De acordo com a Portaria nº 2.307, a comissão será composta por seis integrantes, sob a coordenação de Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado. Também fazem parte do grupo Simão Cirineu, José de Jesus Azzolini, David Col Debella, Silvana Carla Costa dos Santos e Manuella Oliveira Fernandes.

A coordenadora terá a atribuição de requisitar informações aos órgãos e entidades da administração pública estadual. O documento estabelece ainda que os integrantes da comissão não receberão remuneração pelo exercício das funções e deverão manter sigilo sobre dados e informações confidenciais aos quais tiverem acesso.

Já a Portaria nº 2.308 designa os titulares de órgãos e secretarias para integrar o Núcleo Central de Transição, responsável por atuar na organização administrativa do processo.

Entre os integrantes estão Luis Fernando Moura da Silva, secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria do Estado; Aline Ribeiro Duailibe Barros, secretária de Estado do Planejamento e Orçamento; Pedro Carvalho Chagas, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais; e Aparício Bandeira Filho, secretário de Estado da Infraestrutura.

Também integram o núcleo Jandira Dias Araújo Silva, secretária de Estado da Educação; Liliane Neves Carvalho, secretária de Estado da Saúde; Jeonys Caldas Carvalho Aguiar, secretário de Estado de Governo; Marcellus Ribeiro Alves, secretário de Estado da Fazenda; Guilberth Marinho Garcês, secretário de Estado da Administração; Denilson Souza dos Reis Almeida, procurador-geral do Estado; Alberto Pessoa Bastos, secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano; e Raul Cancian Mochel, secretário de Estado de Transparência e Controle.

A Secretaria Geral da Governadoria do Estado ficará responsável pela coordenação administrativa das providências do governo em exercício e pela interlocução central com a Comissão de Transição Republicana.

Conforme a portaria, os órgãos e entidades estaduais deverão disponibilizar à Secretaria Geral da Governadoria, no prazo máximo de dez dias a partir da constituição da comissão, os documentos e as informações previstos na legislação estadual. A secretaria ficará encarregada de consolidar o material recebido e entregá-lo à comissão mediante termo de entrega e recebimento

Governo Brandão fortalece assistência materno-infantil e Região de Balsas completa um ano sem óbitos maternos

 

Resultados reforçam a importância das estratégias de prevenção, da identificação precoce de riscos e da qualificação da assistência às gestantes e puérperas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), segue fortalecendo a assistência materno-infantil na rede pública estadual. Como resultado desse trabalho, a Regional de Saúde de Balsas completou um ano sem registros de óbitos maternos, enquanto o Hospital Regional de Balsas alcançou a marca de 432 dias sem ocorrência. Os resultados reforçam a importância das estratégias de prevenção, da identificação precoce de riscos e da qualificação da assistência às gestantes e puérperas.

O último óbito materno registrado no Hospital Regional de Balsas ocorreu em 2 de agosto de 2025. Já na Região de Saúde de Balsas, que abrange 13 municípios e atende a uma população estimada em aproximadamente 242 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2026, o último caso foi registrado em 7 de outubro de 2025.

Entre as iniciativas que contribuem para o fortalecimento da assistência na região está o Projeto Emanuela, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A iniciativa integra um conjunto de estratégias para qualificar o atendimento, ampliar o acompanhamento das gestantes e fortalecer a articulação entre os serviços de saúde.

“Esse resultado demonstra a importância de fortalecer a assistência materno-infantil em todas as etapas do cuidado. Nosso trabalho é investir na prevenção, na identificação precoce de riscos e na qualificação dos profissionais para garantir um atendimento cada vez mais seguro às gestantes, mães e crianças em todo o Maranhão”, afirmou a secretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho.

Projeto Emanuela

O Projeto Emanuela tem como objetivo contribuir para a redução de mortes maternas e infantis por meio da qualificação da assistência à mulher, desde o planejamento reprodutivo até a gestação, o parto e o período após o nascimento. As ações também contemplam o cuidado com a criança durante a primeira infância.

Entre as estratégias desenvolvidas estão a organização dos fluxos de atendimento entre as unidades básicas de saúde, hospitais e demais serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o encaminhamento de gestantes para o pré-natal de alto risco e a assistência ao parto e ao recém-nascido.

A iniciativa também promove a capacitação dos profissionais de saúde para identificar fatores de risco, acompanhar gestantes e crianças e aprimorar a qualidade do atendimento. Outras frentes incluem ações de prevenção da gravidez na adolescência e o fortalecimento da cobertura vacinal, especialmente das vacinas BCG e contra a hepatite B.

A integração entre a Atenção Primária à Saúde, a assistência hospitalar e a vigilância em saúde contribui para identificar possíveis falhas no atendimento, aperfeiçoar os fluxos assistenciais e adotar medidas preventivas. Essas estratégias, associadas a outras ações de fortalecimento da rede de saúde, são fundamentais para evitar mortes preveníveis e ampliar a segurança da assistência materno-infantil no Maranhão.

Helena Duailibe agradece votos recebidos e reafirma compromisso com a população maranhense

                         Deputada falou sobre o resultado das eleições, destacou a gratidão aos eleitores.

A deputada estadual Helena Duailibe (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (14), para agradecer aos maranhenses que confiaram em seu trabalho durante a campanha pela reeleição. Em um discurso marcado pela fé, serenidade e gratidão, a parlamentar comentou o resultado das eleições e reafirmou seu compromisso com a população.

Helena iniciou o pronunciamento com uma mensagem bíblica, destacando a importância de confiar nos planos de Deus, mesmo diante das dificuldades e dos resultados que não correspondem às expectativas.

“Tudo concorre para o bem daqueles que amam a Deus. É com essa certeza que sigo: tudo está na vontade de Deus. Ele tem um propósito e sabe de todas as coisas. Na vida, precisamos aprender a agradecer pelas vitórias, mas também a compreender e acolher as derrotas”, afirmou.

Ao comentar o resultado eleitoral, a deputada reconheceu que não conseguiu alcançar o número de votos necessário para renovar seu mandato, mas ressaltou que recebe a decisão das urnas com tranquilidade e consciência do trabalho realizado.

“Infelizmente, não alcançamos o número de votos necessários para renovar o nosso mandato. Recebo esse resultado com serenidade, com a consciência tranquila e, acima de tudo, com muita gratidão”, declarou

Durante o discurso, Helena agradeceu a Deus, às lideranças políticas, aos amigos, às famílias e a todos os maranhenses que a receberam durante a campanha. A parlamentar também destacou o significado de cada voto recebido.

“Quero agradecer a cada maranhense que abriu as portas de sua casa para nos receber, a cada município que visitamos, às lideranças, aos amigos, às famílias e a todos que nos acolheram com tanto carinho. Cada voto recebido representa para mim uma demonstração de carinho e de reconhecimento pelo trabalho que construímos ao longo desses anos”, ressaltou.

Compromisso com a população

Helena Duailibe reafirmou que continuará exercendo suas atividades parlamentares com responsabilidade e dedicação até o encerramento do mandato, em 31 de janeiro de 2027

A deputada destacou ainda que sua trajetória de serviço à população não está condicionada ao exercício de um cargo eletivo.

“A eleição terminou, mas o nosso compromisso com as pessoas não termina aqui. Continuarei exercendo o meu mandato com a mesma responsabilidade e dedicação até o último dia. Independentemente de mandato, continuarei fazendo aquilo que sempre fez parte da minha vida: servir, acolher e cuidar das pessoas”, enfatizou.

A parlamentar também reafirmou uma das principais mensagens que marcaram sua atuação política: “Cuidar das pessoas não é promessa. É prática!”

Ao encerrar o agradecimento, Helena afirmou que deixa a disputa eleitoral de cabeça erguida e com a certeza de que o trabalho realizado ao longo dos anos valeu a pena.

“Saio desta eleição de cabeça erguida, com fé em Deus, gratidão no coração e a certeza de que todo o trabalho realizado valeu a pena. A vida continua, a nossa missão continua e aquilo que Deus preparou para nós também continua”, declarou.
Celebrações religiosas de outubro
Durante o pronunciamento, a deputada também destacou a importância do mês de outubro para a Igreja Católica, período dedicado às missões e marcado por diversas celebrações religiosas.

Helena recordou sua participação, na segunda-feira (12), no festejo de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, realizado na comunidade da Foz do Rio Anil, em São Luís.

A parlamentar aproveitou a oportunidade para convidar os maranhenses a participarem do encerramento do Círio de Nazaré, que acontecerá neste domingo (18), no bairro Cohatrac, no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.
Ao finalizar sua manifestação, Helena Duailibe renovou os agradecimentos aos eleitores e reafirmou sua confiança em Deus.

“A todos que caminharam conosco, meu muito obrigada. Obrigada, meu Deus. Obrigada a todos que confiaram em mim. Obrigada, Maranhão! Seguimos com fé, serenidade e gratidão. O trabalho continua”, concluiu.

SENADO APROVA FIM DA ESCALA 6×1 COM 75 VOTOS FAVORÁVEIS E ABRE CAMINHO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEM REDUÇÃO SALARIAL

 

Proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, transição gradual e preservação dos salários. Lula celebra conquista histórica dos trabalhadores, enquanto único voto contrário foi de Hamilton Mourão, ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro.

O Brasil deu um passo decisivo em uma das principais pautas trabalhistas dos últimos anos. Na noite desta quarta-feira (14), o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1, com redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção integral dos salários.

A votação terminou com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, consolidando uma conquista que ganhou força nas ruas, nas redes sociais, nos movimentos de trabalhadores e nos corredores do Congresso Nacional.

O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), general da reserva e ex-vice-presidente da República durante o governo Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que anteriormente se posicionava contra a medida, recuou de sua resistência, enquanto o PL e os demais setores da oposição liberaram suas bancadas, sem orientação coletiva de voto favorável.

A aprovação representa um avanço na discussão sobre a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, especialmente daqueles submetidos a rotinas intensas, com apenas um dia de folga por semana.

LULA COMEMORA E ATRIBUI VITÓRIA À MOBILIZAÇÃO POPULAR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado e agradeceu aos movimentos sociais, aos trabalhadores mobilizados e aos senadores que apoiaram a proposta.

Para Lula, a conquista ultrapassa a discussão sobre horas trabalhadas e representa uma mudança na relação entre trabalho, família e qualidade de vida.

O presidente ressaltou que a redução da jornada significa mais tempo para descansar, acompanhar o crescimento dos filhos, cuidar da saúde, estudar e conviver com a família. Também afirmou acreditar que uma conquista construída a partir da mobilização popular dificilmente será revogada.

A aprovação coroou uma discussão que ganhou dimensão nacional e passou a ocupar espaço central no debate sobre os direitos trabalhistas. A pressão da sociedade foi determinante para ampliar o apoio à mudança e acelerar sua tramitação no Congresso.

DISPUTA POLÍTICA E ALERTA CONTRA RETROCESSOS

Apesar da ampla aprovação, o resultado não encerrou a disputa política em torno do futuro da jornada de trabalho no Brasil.

Durante os debates, senadores governistas alertaram para a necessidade de acompanhar os próximos passos da proposta e impedir que iniciativas alternativas enfraqueçam a proteção trabalhista.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância da vigilância para preservar os direitos conquistados. Segundo ela, a adesão de última hora de alguns parlamentares não elimina as divergências que marcaram a discussão.

O senador Camilo Santana (PT-CE) também ressaltou a articulação política do presidente Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para viabilizar a votação.

Já os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) questionaram as mudanças de posicionamento de integrantes da oposição e alertaram para propostas alternativas que, segundo eles, poderiam fragilizar a proteção dos trabalhadores.

O debate permanece aberto sobre os modelos de contratação, a organização das escalas e os efeitos da redução da jornada em diferentes setores da economia.

PAULO PAIM EMOCIONA O SENADO AO RECORDAR CINCO DÉCADAS DE LUTA

Um dos momentos mais marcantes da sessão foi protagonizado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que relembrou sua trajetória profissional e sindical, marcada pela experiência em fábricas e fundições.

Emocionado, Paim associou a votação à longa luta por melhores condições de trabalho e afirmou que esperou 50 anos para viver aquele momento. Seu pronunciamento foi recebido com aplausos dos parlamentares.

A manifestação trouxe à memória outra mudança histórica: a Constituição Federal de 1988 reduziu a jornada máxima semanal de 48 para 44 horas. Agora, a proposta aprovada pelo Senado pretende avançar mais um degrau na legislação trabalhista brasileira.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, rebateu argumentos de que a ampliação de direitos necessariamente provocaria prejuízos econômicos. Para ele, a história das conquistas sociais demonstra que proteção ao trabalhador e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos.

COMO FUNCIONARÁ A NOVA JORNADA

Pelo texto aprovado, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de repouso remunerado por semana.

A implementação está prevista de forma gradual:

• Primeira etapa: dois meses após a promulgação, o limite semanal passa a ser de 42 horas, com dois dias de descanso remunerado.

• Segunda etapa: 12 meses depois do início da primeira fase, o limite será reduzido para 40 horas semanais, completando a transição de 14 meses.

• Salários preservados: a redução da jornada não poderá ser utilizada para justificar cortes na remuneração, inclusive nos pisos salariais das categorias abrangidas.

Um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos. Convenções coletivas poderão estabelecer a distribuição das folgas, observadas as regras previstas no texto, incluindo a garantia de descanso semanal.

A proposta também contempla regimes diferenciados de trabalho e estabelece que quem já cumpre jornada de até 40 horas semanais não terá redução proporcional automática da carga horária.

MILHÕES DE TRABALHADORES PODEM SER BENEFICIADOS

A dimensão da mudança é expressiva. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego citados no levantamento que fundamenta a proposta apontam que aproximadamente 14,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada estavam submetidos à escala 6×1 em deem dezembro de 2025.

Além desses profissionais, a redução do limite semanal poderá beneficiar empregados que cumprem jornadas superiores a 40 horas, mesmo quando submetidos a outras escalas de trabalho.

Para quem trabalha seis dias consecutivos e descansa apenas um, a mudança representa a possibilidade de reorganizar a rotina, ampliar o convívio familiar e dedicar mais tempo à saúde e ao bem-estar.

A medida também reacende discussões sobre produtividade, custos empresariais, geração de empregos e adaptação dos diferentes setores econômicos à nova jornada.

UMA CONQUISTA SOCIAL QUE ENTRA PARA O DEBATE NACIONAL

De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 teve como relator no Senado o senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Com a aprovação nos dois turnos do Senado, a proposta avança para a etapa de promulgação pelo Congresso Nacional, conforme o procedimento legislativo aplicável.

O resultado representa uma vitória política para o governo Lula e, sobretudo, um marco na mobilização pelo fim da escala 6×1. A discussão, que durante muito tempo permaneceu restrita a especialistas e entidades trabalhistas, transformou-se em uma das pautas sociais de maior repercussão no país.

Mais do que reduzir a jornada, a proposta coloca no centro do debate uma questão fundamental: o desenvolvimento de um país deve considerar não apenas quanto seus trabalhadores produzem, mas também as condições em que vivem.

A expectativa é que a mudança permita conciliar trabalho, descanso, saúde e vida familiar, sem transferir ao trabalhador o custo da redução da jornada.

Para milhões de brasileiros, o significado da proposta pode ser resumido em uma reivindicação antiga: trabalhar para viver, e não viver exclusivamente para trabalhar.