José Reinaldo defende gestão ambiental como “oportunidade de desenvolvimento e não como obstáculo”

 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou, na quarta-feira (16), no auditório da OAB-MA, o Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Maranhão.

O evento, que teve a finalidade de discutir ações integradas para fortalecer a gestão ambiental no Maranhão, contou com a palestra de abertura do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, ressaltou as realizações do secretário José Reinaldo quando foi governador do Maranhão e destacou a importância do vínculo entre o ex-governador e o governador Carlos Brandão. “É um homem com quem eu aprendo muito”, destacou.

Em sua aula magna, Tavares destacou o “momento decisivo” vivido, pela primeira vez na história da humanidade, com a plena consciência de que as ações moldam diretamente o futuro do planeta. E questionou o que isso significava, na prática, para o poder público e o que exigiria das instituições ambientais.

Com uma exposição rica em informações, defendeu “conectar com saúde pública, segurança hídrica e justiça social”, com a total prioridade de dotar os aglomerados pobres de sistemas de água tratada e sistema de esgotos, “evitando que existam ruas com esgoto correndo pelas ruas, principal causa de tantas doenças que acometem, principalmente as crianças”.

“Estamos falando de Ecologia Social. A pobreza frequentemente exacerba os impactos ambientais. A pobreza é agravada por problemas ambientais. Por isso é tão importante a associação entre soluções urbanas e programas de combate à pobreza”, destacou.

Ele citou programas do seu governo e do governo atual de combate à pobreza. Enfatizou os projetos Raízes Solares, de sustentabilidade das comunidades quilombola e indígenas, e Casa de Esperanças, de assistência integral de gestantes crianças na Primeira Infância, baseado nas teorias do economista James Heckman, desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, sob sua liderança.

“Gestão Ambiental é política de Estado, não apenas de Governo. E deve ser vista como oportunidade de desenvolvimento, não como obstáculo. Um gestor ambiental não é apenas um técnico. Ele é um guardião da vida”, declarou sendo aplaudido pelos presentes.

Arnaldo Melo parabeniza governador pelo anúncio de obras em Coroatá e lançamento do Qualifica Maranhão

 

O deputado Arnaldo Melo (PP) destacou, na sessão desta terça-feira (15), o anúncio de diversas obras pelo governador Carlos Brandão (PSB), em evento alusivo às comemorações do aniversário de 105 anos de emancipação política do município de Coroatá. O parlamentar também ressaltou o lançamento do programa Qualifica Maranhão, de capacitação e profissionalização de estudantes, pelo Governo do Estado.

Segundo o deputado, a presença do governador no município de Coroatá trouxe muita alegria e esperança para o povo da região com o anúncio de inúmeras obras do Governo do Estado em benefício da população.

“Nesta ocasião, o governador Carlos Brandão lançou inúmeras obras e assinou várias ordens de serviço, animando e levando um momento de muita alegria e contentamento para o povo da querida cidade de Coroatá. Reconstrução do estádio de futebol, construção de mercado, asfaltamento de vias e entrega de ambulâncias”, frisou.

Arnaldo Melo enfatizou que o governador Carlos Brandão tem tido uma presença permanente no interior do Maranhão e na capital.

“O governador Carlos Brandão tem se desdobrado para atender as demandas de todos os municípios. Ele consegue estar presente em todas as regiões do estado do Maranhão”, acentuou.

Qualifica Maranhão

O deputado exaltou a iniciativa do governador Carlos Brandão, por intermédio das Secretarias de Estado de Administração (SEAD), de Educação (SEDUC) e de Estado Extraordinária da Juventude, em lançar o programa Qualifica Maranhão, destinado à capacitação e profissionalização de estudantes.

“É mais uma bela iniciativa do governador Carlos Brandão. O programa Qualifica Maranhão oferecerá cursos com duração de 40 a 60 horas para atender, inicialmente, 4 mil estudantes do ensino médio nos municípios. O governador entregou 10 carretas equipadas para funcionarem como salas de aula para os cursos, que incluem corte e costura, cabeleireiro, gastronomia, eletricista, mecânica de motos, refrigeração e climatização, multicursos, além de garçom e barman. Os estudantes serão capacitados em suas localidades”, destacou.

Curso de Medicina

Durante seu pronunciamento, Arnaldo Melo, que é médico e presidente da Comissão de Educação da Casa, teceu comentários a respeito das deficiências estruturais apresentadas, atualmente, nos cursos de Medicina oferecidos por diversas instituições de ensino do país.

“É um problema que vem acontecendo no país de Norte a Sul, com faculdades de medicina sendo abertas, com influências políticas e empresariais, sem as estruturas físicas necessárias e adequadas. Os médicos formados não conseguem se capacitar devido aos serviços de residência não serem suficientes para tantos formandos. Estamos ameaçados de fechar alguns cursos. Estamos documentando tudo isso”, ressaltou.

Iracema Vale ressalta caráter municipalista do Governo do Estado durante inaugurações em Paço do Lumiar

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), voltou a destacar o caráter municipalista do Governo do Estado, sob o comando de Carlos Brandão (PSB), pontuando as parcerias com os prefeitos dos municípios maranhenses.

A fala da chefe do parlamento estadual aconteceu na manhã deste domingo (13) durante inaugurações de obras do executivo estadual que vão beneficiar diretamente a população de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

“Grata a Deus por estar aqui celebrando a entrega de obras tão importantes. Essa parceria forte que o governador Carlos Brandão tem com todos os municípios do Maranhão e tem de certa forma um carinho especial por Paço do Lumiar, pois já vim aqui várias vezes com ele entregar obras. Independente de palanques, o governador sempre olhou para o povo do Maranhão e para o povo de Paço do Lumiar”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, aproveitou o momento para parabenizar a deputada Iracema Vale pela condução dos trabalhos no Palácio Manuel Beckman, ressaltando ainda que a Assembleia Legislativa é uma instituição parceira que também atua em benefício da população maranhense.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe. A presidente Iracema é uma grande parceira do nosso governo. Quando mandamos um projeto para a Assembleia, ela rapidamente conversa com os deputados e aprova. Até mesmo porque os projetos são bons e visam atender a população”, disse Brandão.

Iracema Vale destacou o caráter municipalista do Governo do Estado, sob o comando de Carlos Brandão

Inaugurações

Um dos espaços inaugurados neste domingo foi a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira, localizada na Rua 4, na própria comunidade. O novo espaço conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo desenvolvimento econômico e geração de renda.

Presidente da Assembleia em ato de inauguração com a caravana do governador Carlos Brandão em Paço do Lumiar

No mesmo local, a gestão entregou a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, equipada com academia ao ar livre, pista de cooper, caramanchão, área de coleta seletiva e estacionamento.

Iracema Vale também participou da entrega da nova Praça do Paranã, na Rua F. O espaço, que antes era um depósito de lixo e entulho, foi completamente transformado em uma bela área de lazer, com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão.

Presentes nas inaugurações estavam o prefeito da cidade, Fred Campos (PSB); o senador Weverton Rocha (PDT); além de vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral da cidade de Paço do Lumiar.

Iracema Vale recebe representantes do setor turístico e da SEDEPE para tratar da Pré-COP 30

 

Integrantes do Maranhão Destination e representantes da SEDEPE participaram do encontro.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes do Maranhão Destination, entidade empresarial voltada para a promoção do turismo e atração de investimentos ao estado. A comitiva foi liderada por Paulo Montanha, presidente da instituição e também do sindicato do setor, e contou com a presença do secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Domingues Neto e do assessor especial de Articulação Institucional do órgão.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer o turismo maranhense a partir de iniciativas sustentáveis e inovadoras. O Maranhão Destination tem como missão atrair negócios e desenvolver ações que valorizem as potencialidades naturais e culturais do estado, alinhando o setor às tendências globais de sustentabilidade.

Iracema Vale destacou a importância do Maranhão estar inserido nas discussões nacionais e internacionais sobre turismo sustentável, especialmente com a realização da Pré-COP Turismo 30, marcada para novembro, em Barreirinhas.

“A participação ativa do nosso estado em fóruns como a Pré-COP Turismo 30 é fundamental para consolidarmos políticas que alavanquem o turismo de forma responsável e inovadora, respeitando nossas riquezas naturais e culturais”, afirmou.

Iracema Vale durante a reunião com representantes do Maranhão Destination e da SEDEPE

A reunião reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa em atuar de forma colaborativa com o setor empresarial e o Governo do Estado na construção de políticas públicas que posicionem o Maranhão como referência em turismo sustentável e de impacto positivo.

Para Paulo Montanha, o apoio institucional é peça-chave no fortalecimento das iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor.

“A colaboração entre o setor público e privado é essencial para implementarmos estratégias eficazes que atraiam investimentos e promovam o Maranhão como um destino turístico sustentável e competitivo no cenário nacional e internacional”, concluiu.

Iracema Vale participa de assinatura do ‘Mutirão Rua Nova’, que beneficiará Buriti, Belágua e Urbano Santos

 

O Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

O programa

Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.

Deputado Neto Evangelista requer ônibus exclusivos para mulheres nas linhas semiurbanas

 

Parlamentar informou, ainda, que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez uma indicação solicitando ao Governo do Estado a implementação de um ônibus identificado e de uso exclusivo para mulheres em horários de pico, no sistema de transporte público semiurbano. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o deputado justificou a ação relatando vários casos de assédio contra usuárias do transporte coletivo.

“O que tem acontecido no nosso transporte público, nada mais é do que assédio contra as mulheres, principalmente nos horários de pico, quando os veículos estão lotados. Estou fazendo uma indicação hoje para o sistema semiurbano de transporte público, para que nós tenhamos, de manhã cedo e no final da tarde, ônibus exclusivos para mulheres, ônibus identificados, cor-de-rosa, e para que essas usuárias possam pegar ônibus somente com mulheres”, justificou o deputado.

Neto Evangelista informou, ainda, que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís.

“Já iniciei um debate com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) e, com a vereadora Thay Evangelista, vamos reunir com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para que a gente inicie com um teste. Precisamos garantir uma mobilidade segura e digna para as mulheres”, concluiu.

FIEMA e TJMA discutem ampliação da divulgação do Centro de Conciliação Empresarial

 

A iniciativa busca alcançar mais empresas e a comunidade local

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, recebeu na última quarta-feira (02/04) o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Rodrigo Otávio Terças Santos, para tratar da reestruturação do 2º Centro de Mediação e Conciliação Empresarial de São Luís, que funciona na sede da Federação.

Durante a reunião, que também contou com a presença do superintendente da FIEMA, César Miranda, e da advogada do Sistema FIEMA, Fernanda Moreira, foram discutidas estratégias para ampliar a divulgação dos serviços oferecidos pelo Centro, facilitando o acesso da população e das empresas da região ao atendimento especializado em resolução de conflitos.

A proposta é expandir a atuação do Centro para além do público empresarial, alcançando moradores do bairro Cohama e áreas adjacentes, promovendo um ambiente mais acessível para a mediação e conciliação de demandas judiciais e extrajudiciais. Inaugurado em fevereiro de 2024, o espaço é resultado de uma parceria entre o TJMA e a FIEMA e tem como objetivo proporcionar soluções ágeis e eficientes de forma consensual, fortalecendo assim a cultura da pacificação e evitando a judicialização excessiva de conflitos.

Assembleia aprova projeto que garante validade indeterminada para laudo de fibromialgia

 

PL é de autoria do deputado Neto Evangelista e representa um avanço para garantir mais dignidade e menos burocracia no acesso a direitos essenciais

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Neto Evangelista (Uniao) que concede validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que atestam a Síndrome de Fibromialgia. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandao (PSB) A iniciativa busca reduzir a burocracia enfrentada por pacientes que precisam comprovar a condição para acessar benefícios e tratamentos contínuos.

De acordo com o texto aprovado, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão utilizar o mesmo laudo médico sempre que necessário, sem a obrigatoriedade de retornar ao profissional de saúde para a emissão de um novo documento. O laudo deverá ser emitido por um profissional devidamente credenciado na rede pública ou privada, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

O projeto também garante que o laudo médico tenha validade para a obtenção de benefícios estaduais, aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, além de assegurar o direito a tratamentos médicos contínuos. A apresentação do laudo às autoridades competentes poderá ser feita por meio de cópia simples, desde que acompanhada do documento original, conforme previsto na legislação federal.

Com a aprovação da lei, pacientes com fibromialgia poderão evitar a necessidade de repetidas consultas apenas para renovar a comprovação da doença, que se caracteriza por dor generalizada, fadiga extrema, distúrbios do sono e outros sintomas incapacitantes. A proposta representa um avanço para garantir mais dignidade e menos burocracia no acesso a direitos essenciais.

Alema homenageia professora Rosa Castro com busto e renomeação da Escola do Legislativo

 

Parlamentares e familiares da homenageada participaram de ato na instituição de ensino, que passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da Professora Rosa Castro na Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”.

Durante a cerimônia, a chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância de reconhecer a trajetória de Rosa Castro, referência na educação e pioneira na participação feminina na política maranhense.

“O busto da Professora Rosa Castro agora tem lugar na casa onde ela deveria ter tido voz. Que ele sirva como um lembrete permanente de que toda mulher que ousa ocupar o espaço público precisa ser respeitada, protegida e lembrada. Que este gesto da Alema inspire outras instituições a resgatar, valorizar e honrar as histórias de mulheres que ajudaram a construir o nosso estado, mesmo que, muitas vezes, tenham sido silenciadas”, afirmou a presidente.

Iracema Vale, deputados e familiares da homenageada descerram placa da “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”

Reconhecimento e legado

A homenagem in memoriam reforça a importância do papel da Escola do Legislativo, que tem como missão a formação e qualificação profissional de servidores, seus dependentes e do público externo, por meio de cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. A iniciativa reafirma o compromisso da ALEMA com a valorização da educação e da memória de personalidades que marcaram a história do Maranhão.

Familiares da homenageada participaram da solenidade, emocionados com a homenagem. A sobrinha-neta de Rosa Castro, Lil Castro, destacou a importância do momento e a alegria de ver o legado da educadora sendo reconhecido.

“É uma alegria imensa ver a memória da Professora Rosa Castro sendo lembrada e celebrada. Ela foi uma mulher à frente de seu tempo, que dedicou sua vida à educação e à luta pela participação feminina na política. Esse reconhecimento mantém viva sua história e inspira novas gerações”, concluiu.

Deputada Dra. Vivianne ressaltou decisão sobre o caso que comoveu Balsas e todo o Brasil

 

A deputada Dra. Vivianne (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), para destacar a importância da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr a guarda da sua filha. A Justiça suspendeu a eficácia das decisões que alteraram a residência da criança.

Na condição de Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dra. Vivianne anunciou a decisão do STJ que mandou suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que dava guarda de filha ao pai em meio a um processo de violência doméstica.

“Acabei de receber uma notícia que, eu tenho certeza, foi muito esperada para todas nós, mães, mulheres, sobretudo, para a Paula Tereza e sua filha Aurora, da cidade de Balsas. Acabou de sair a decisão no STJ em que foram suspensas todas as decisões que mantinham Aurora afastada de Paula Tereza, sua mãe. E mais: foi determinado que, por ser a cidade de São Paulo o domicílio daquela mãe, que o processo agora continue no Estado de São Paulo”, afirmou Dra. Vivianne.

A parlamentar relembrou que este caso começou quando Paula Thereza levou a filha de 2 anos e oito meses para São Paulo em abril de 2024, sem a autorização do pai, que alegou que essa mudança prejudicou sua convivência com a criança e caracterizou abuso do poder familiar. Com base nessa argumentação, a Justiça do Maranhão concedeu ao pai a guarda unilateral da criança.

Dra. Vivianne afirmou que todos os deputados e, principalmente todas as deputadas, por serem mães, ficaram exultantes com essa decisão do STJ.

“A gente fica muito feliz com essa vitória, porque realmente foi feita a justiça. E eu quero dizer que, como mãe, eu sinto esta vitória, estou muito emocionada com esta vitória, que não é só de uma mãe, é uma conquista de todas as mães, de todas as famílias balsenses, especialmente, aí da nossa cidade de Balsas, que tanto se comoveram, de todo o Brasil e até do mundo que se comoveram com esta luta. E a gente vê que realmente o amor de mãe é um amor sagrado, é um amor que supera todas as barreiras”, enfatizou a parlamentar.

Apartes

Em apartes ao discurso da Dra. Vivianne, as deputadas Daniella (PSB) e Janaína (Republicanos), e o deputado Wellington do Curso (Novo) também elogiaram a decisão do STJ.

“Eu sempre acreditei muito no poder da Justiça, acredito, acima de tudo, na justiça de Deus, mas ainda acredito também na justiça do homem, na justiça aqui da Terra. E é muito bom, a gente fica muito feliz em saber que, de alguma forma, a Justiça mesmo que, tardiamente, agora está sendo feita”, afirmou Daniella.

A deputada Janaína observou que o caso da menina Aurora e de sua mãe Paula Tereza comoveu não só o Maranhão, mas todo o Brasil.

“Ao mesmo tempo em que eu me solidarizo com a Paula Tereza, eu quero aqui que ela se sinta abraçada, acolhida por toda esta Casa, por todas as deputadas, e por todas as mães do nosso estado do Maranhão, porque, hoje, quem venceu não foi só a Paula Tereza; hoje, quem venceu, com essa decisão favorável do STJ, foram todas as mães” enfatizou a deputada Janaína.

O deputado Wellington do Curso também observou que o caso teve repercussão nacional, e mobilizou a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“O mais importante: é que a justiça foi feita. Todos nós somos Paula, todos nós somos Aurora. Acabei de ligar para Paula, inclusive está radiante com a notícia. Então, é hora de parabenizar a todos. E que esse trauma possa ser superado o mais rápido possível”, frisou o parlamentar.