Sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.
Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.
“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.
Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).
Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.
Boi de Morros, Companhia Barrica e Boi de Sonhos foram os homenageados. A iniciativa visa reconhecer sua importância para a preservação da cultura popular
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (30), sessão solene em homenagem aos 50 anos do Boi de Morros, aos 40 anos da Companhia Barrica e, também, aos 30 anos do Boi de Sonhos. A iniciativa, proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), teve como objetivo reconhecer a importância desses grupos para a preservação e valorização da cultura popular maranhense.
A solenidade contou com a presença de brincantes e representantes dos grupos culturais, entre eles a presidente do Boi de Sonhos, Leocilene Santos; o presidente do Boi de Morros, José Lobato; e o presidente da Companhia Barrica, José Pereira. O jornalista e pesquisador José Raimundo Rodrigues, figura de grande relevância para a cultura maranhense, também prestigiou a sessão solene.
Por meio do programa Raízes do Maranhão, José Raimundo contribuiu diretamente para a projeção de artistas e tradições locais, como o bumba meu boi, levando a riqueza cultural do estado para outros públicos e regiões.
Durante a solenidade, o Wellington do Curso destacou que os bois homenageados representam a memória viva das manifestações culturais do Maranhão. “Estamos celebrando a história, a resistência e o legado de quem mantém viva a identidade do nosso povo por meio da arte, da fé e da tradição. A homenagem é justa e foi aprovada por unanimidade nesta Casa”, afirmou Wellington.
Emocionada, a presidente do Boi de Sonhos agradeceu a homenagem. “Fico muito feliz em receber esse reconhecimento. É um sinal de que estamos fazendo um trabalho que toca o coração dos maranhenses”, declarou.
O presidente do Boi de Morros, José Lobato, também ressaltou a importância da homenagem. “É gratificante ser lembrado ainda em vida. Esse momento reforça a valorização da cultura e do nosso compromisso com a tradição”, disse.
Resistência
José Pereira, presidente da Companhia Barrica, também agradeceu à Assembleia e destacou a trajetória do grupo, que completa 40 anos dedicados a levar a cultura popular aos palcos com uma linguagem cênica própria, combinando música, dança e teatro. “Esse momento é de valorização do nosso trabalho e da resistência cultural que construímos ao longo de quatro décadas”, afirmou.
Ao final da solenidade, os grupos homenageados receberam placas comemorativas da Alema, em reconhecimento à sua contribuição para a cultura maranhense.
Dra. Viviane, Adelmo Soares, Ana do Gás e Antônio Pereira elogiaram a iniciativa da presidente Iracema Vale em realizar o encontro, que teve como objetivo discutir a atuação da mulher na política
Deputados e deputadas destacaram a importância e o alcance da realização do 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, nesta quinta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, com o objetivo de discutir a atuação da mulher na política, a atividade legislativa e seus desafios.
Todos enalteceram a iniciativa da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir a Alema, que conta agora com a maior bancada feminina (12), como lembrou a deputada Janaína (Republicanos).
“A Assembleia sempre esteve ao lado do povo defendendo os interesses da população e agora prioriza um evento que debate a valorização da mulher legisladora, na luta pela igualdade de direitos”, disse Janaina.
A procuradora da Mulher da Alema, Dr. Vivianne (PDT), lembrou que muitas leis aprovadas na Assembleia garantem direitos nas áreas da saúde, educação e outros segmentos, e que a comunidade ainda desconhece.
“Nosso papel é aproximar a Procuradoria da Mulher ainda mais das mulheres e abrir espaço nas Câmaras, para tenham melhor receptividade e acolhimento. Além de estimular as mulheres a criar espaço nas Câmaras e ampliar a participação feminina para que chega a todo estado”, assegurou.
Parceria
O deputado Adelmo Soares (PSB) também destacou o papel do Legislativo na aprovação de leis e na garantia de direitos, além de defender ações em parceria com o Governo do Estado para que chegue a mais municípios.
“Encontros desta natureza, em torno da atividade de legislar e seus desafios, com a união de todos os segmentos, poderes, sob a organização da Alema, são muito salutares para ampliar conquistas “, afirmou.
A deputada Ana do Gás (PCdoB) registrou a união de vários segmentos para conquista de direitos femininos e condenou a violência política contra as mulheres, que, segundo a parlamentar, não é explícita, na maioria das vezes, com o objetivo de deslegitimar a mulher.
“As legisladoras, com a rede de apoio, serão as primeiras a levar a informação sobre quando acontecem casos de violência política e quando podem ser feitas denúncias. As mulheres já aumentaram a representação nas Câmaras e na Assembleia”, disse Ana do Gás.
O deputado Antônio Pereira (PSB) registrou que um dos painéis do encontro trata justamente sobre ‘O papel e a importância das Procuradorias da Mulher nas Câmara municipais’, hoje ainda poucas, mas que tem avançado nos últimos anos.
“É muito importante e, com a parceria da Procuradoria da Mulher da Assembleia, esse número ampliou e vai ampliar mais, para permitir que as mulheres tenham acesso ao mínimo em atendimento jurídico”, ressaltou.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, amanhã, quinta-feira, 29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão. O evento ocorrerá das 8h às 12h, no Auditório Fernando Falcão, na própria sede da Assembleia, no Cohafuma, e reunirá deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado. O objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios.
Durante o encontro, será apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e serão repassadas informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher e o procedimento para sua instauração em municípios.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, afirma que o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão é uma grande oportunidade para reunir deputadas estaduais, vereadoras e demais mulheres de todo o estado para discutirem o fazer legislativo, o papel e a força da mulher e, principalmente, os avanços e desafios para a construção de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e o fortalecimento do espaço da mulher na política.
“Desde o início da nossa gestão, a gente tem trabalhado para fortalecer a presença das mulheres na política, e daremos mais um passo importante com o 1⁰ Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, um momento de troca escuta, construção coletiva com vereadoras, deputadas, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado”, afirma a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.
“A mulher vem, ao longo dos anos, buscando e ocupando seu espaço na política. Hoje, somos 12 deputadas estaduais na Assembleia Legislativa e são diversas mulheres em Câmaras Municipais, líderes de movimentos sociais e ocupando cargos importantes em diversas áreas. A ideia é que haja, cada vez, mais mulheres na política. Neste primeiro Encontro vamos nos fortalecer ainda mais, trocar experiências e debater a política que faz a diferença na vida do cidadão, feita por mulheres e homens que atuam no mesmo patamar e que têm as mesmas oportunidades”, completa Iracema Vale.
A programação será aberta, às 8h, pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, que dará as boas-vindas às participantes. Haverá, também, a apresentação da Rede de Apoio às Mulheres, detalhes institucionais e técnicos sobre as Procuradorias Municipais da Mulher, entrega de kits para as Procuradorias Municipais da Mulher já instaladas e outros momentos.
Um dos pontos altos do Encontro será a roda de conversa na qual parlamentares apresentarão as ideias e leis que impactaram em seu município. Participarão, as deputadas Iracema Vale e Dra. Viviane; a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a vereadora Concita Pinto; Amanda Waquim e outras participantes.
O evento será encerrado com um momento cultural, com apresentação da peça teatral Pão com Ovo, com temática voltada para reflexões sobre o cotidiano das mulheres.
O secretário de Desenvolvimento
Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, recebeu na manhã
desta terça-feira (27) representantes do Banco Mundial para discutir a adesão
do estado ao Programa Multifases Agroalimentar (PMA). O encontro, realizado na
sede da Secretaria, marcou a primeira reunião presencial entre as partes e
representou um avanço nas articulações para garantir recursos e apoio técnico
voltados ao fortalecimento da Agricultura Familiar e à Infraestrutura regional.
O programa tem como
objetivo ampliar a produção de alimentos, de forma sustentável, melhorar sua
qualidade nutricional e assegurar o acesso adequado a alimentos suficientes e
de qualidade, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Durante a reunião, o
economista agrícola sênior e gerente de projetos do Banco Mundial, Leonardo
Bichara, destacou a relevância da participação do Maranhão na iniciativa.
"É um prazer estar aqui com o secretário José Reinaldo, cuja trajetória
política é reconhecida nacionalmente. O secretário enviou uma carta ano
passado, manifestando interesse em participar do programa e, agora, iniciamos
uma etapa decisiva para incluir o estado em um programa que prevê US$ 1,2
bilhão em investimentos e beneficiará centenas de milhares de agricultores
familiares em mais de 10 estados brasileiros", afirmou.
Bichara também ressaltou:
“temos total interesse em trabalhar com comunidades tradicionais, populações
que foram historicamente esquecidas. Esse projeto prevê, inclusive, recursos
para assessoria técnica e um fundo de doação inicial de 100 mil dólares”.
A equipe do Banco Mundial
também apresentou outras frentes de atuação que podem se articular ao programa
agroalimentar, como investimentos em infraestrutura de transportes.
Carlos Bellas Lamas,
especialista em Transporte para América Latina e Caribe, e Enrique Juan, consultor
em transformações urbanas, apontaram a possibilidade de ações integradas
voltadas ao desenvolvimento sustentável e à inclusão produtiva.
Pelo Governo do
Maranhão, além do secretário José Reinaldo, participaram da reunião Fabrício
Brito (assessor especial de Apoio Institucional), Antonio Nunes (assessor de
Projetos e Relações Internacionais), Letícia Antunes (superintendente de
Mínero-Metalurgia, Petróleo e Gás), Wazinton Estrela (TI, Assessor) e Fabiana Terra (secretária-adjunta da Secretaria
Geral da Governadoria - SEG). Representantes do Banco Mundial também
participaram, remotamente, entre eles Edward William, Beatriz Mendes, Marie
Paviot e Cínthia Guzman.
“A reunião foi extremamente produtiva. O Banco
Mundial se colocou à disposição para apoiar a elaboração de projetos
estruturantes. Estamos falando de investimentos de cerca de R$ 500 milhões em
recursos a fundo perdido”, destacou Fabrício Brito
Como encaminhamento
imediato, a SEDEPE deverá preencher um formulário técnico para formalizar a
participação do Maranhão no programa. A expectativa é de que o convênio seja
assinado ainda neste primeiro semestre.
“O Maranhão tem pressa
e tem esperança. Projetos como este mudam o estado. Estamos iniciando um novo
ciclo, com planejamento, técnica e compromisso com quem mais precisa”, concluiu
o secretário José Reinaldo.
Governador investe no fortalecimento do municipalismo como alavanca de desenvolvimento do estado
O governador Carlos Brandão realizou, nos dias 27 e 28 deste mês, no Palácio dos Leões, mais uma rodada de atendimentos individuais com prefeitas e prefeitos do Maranhão. A agenda integra um conjunto de ações de fortalecimento do municipalismo e atendeu mais nove prefeitos. Com os novos encontros, o governador chegou à marca de 100 gestores recebidos pessoalmente.
Durante as reuniões, o governador ouviu demandas prioritárias dos municípios, discutiu projetos em andamento e anunciou novos investimentos. Os encontros contaram também com a presença de secretários estaduais, possibilitando o encaminhamento de medidas de forma mais ágil e eficaz, e reforçando o compromisso com uma gestão descentralizada e atenta às realidades locais.
“Ouvir de perto as prefeitas e os prefeitos é essencial para garantir que os investimentos do nosso governo estejam chegando na ponta com impacto direto na vida das pessoas. Estamos fortalecendo essa parceria com os municípios porque acreditamos que é lá que tudo começa”, afirmou Brandão.
O governador ainda destacou que as audiências para o orçamento participativo começarão em breve. “Dia 16 de junho vamos começar as escutas territoriais, para o nosso orçamento participativo. Vamos fazer 32 audiências, em diversas regiões do estado, para que a gente possa ouvir a população, como fazemos desde o início do nosso governo. Para governar, precisamos ouvir prefeitos e prefeitas, mas também a população, para que possamos melhorar a vida dos maranhenses”, finalizou.
Na terça-feira foram recebidos a prefeita de Bacurituba, Letícia de Sibá; e os prefeitos de Peri-Mirim, Heliezer do Povo; de Tutóia, Viriato Cardoso; de Arame, Pedro Fernandes; de São Pedro da Água Branca, Samuel Ribeiro; de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes; de Buriticupu, João Carlos; de Palmeirândia, Edilson Alvorada; e de Cantanhede, Zé Martinho.
A prefeita Letícia de Sibá, de Bacurituba, destacou a importância do encontro para os municípios. “O governador tem recebido todos os prefeitos, como municipalista que é, e recebeu também as demandas de Bacurituba com muito carinho e entusiasmo. Saio daqui feliz, para que a gente possa levar os benefícios à nossa população que tanto merece”.
Já o prefeito Pedro Fernandes, de Arame, pontuou a relevância da parceria com o governo do Estado. “É sempre proveitosa a reunião com o governador Carlos Brandão, que tem sido sempre atencioso com o município de Arame, ouvindo nossas demandas. Agradeço ao governador pela atenção que ele tem com os municípios”.
O prefeito de Apicum-Açu, Jader Pereira, também agradeceu pela oportunidade de falar cara a cara com o governador. “Fico muito satisfeito em ter um governador municipalista, que recebe os prefeitos e recebe nossas demandas. Agradeço ao governador e ao secretário Orleans que tem dedicado atenção à nossa classe política”, disse.
Na quarta-feira, o governador recebeu Nilton Everton (Matinha), André Gaúcho (Buriti), Nelene Gomes (Amapá do Maranhão), Tanios Lima (Anapurus), Val Cunha (Serrano do Maranhão) e Jader Cláudio Santos, o “Jadeco” (Apicum-Açu).
Com a agenda de escuta ativa, Brandão reforça o compromisso de manter o diálogo aberto com os 217 municípios maranhenses. Até o fim do ano, novas rodadas de reuniões serão realizadas, dando continuidade à construção de soluções conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão.
A homenagem foi um reconhecimento à dedicação e ao trabalho prestado por essas mulheres à sociedade maranhense
Em uma Sessão Solene marcada pela emoção e reconhecimento, a Assembleia Legislativa do Maranhão deu prosseguimento, nesta quarta-feira (28), às homenagens às mulheres que, por sua contribuição à sociedade, fazem parte da história do estado. A solenidade aconteceu no plenário Nagib Haickel.
Por proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foram agraciadas com o Título de Cidadã Maranhense a deputada Dra. Vivianne (PDT) e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), também receberam a honraria a terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues e a fisioterapeuta Louise Aline Gondim. Já a perita-geral do Estado, Anne Kelly Veiga, foi agraciada com a Medalha Sargento Sá, por iniciativa da deputada Janaína (Republicanos).
“Estamos no mês das mulheres e nada melhor do que a gente reconhecer a trajetória, a história de vida e a luta de mulheres que fazem a diferença no Maranhão. Homenageamos cinco mulheres, entre elas duas deputadas que já são maranhenses porque o povo do nosso estado as escolheu para representá-los aqui nesta Casa. Estão, estes títulos são uma forma de reconhecimento e carinho”, disse a deputada Iracema Vale, que presidiu a sessão.
A deputada Dra. Vivianne e as terapeutas Márcia Rodrigues e Louise Aline receberam as homenagens propostas pelos parlamentares Iracema Vale e Neto Evangelista
A deputada Dra. Vivianne é natural da cidade de Uruçui, no estado do Piauí, e há 24 anos mora no Maranhão. “Este é um título que me honra muito, aumenta minha responsabilidade em representar o povo de uma terra que me acolheu e me abraça. Agora sou, de fato e de direito, cidadã maranhense. Portanto é uma honra, um orgulho estar recebendo esse título hoje na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou a parlamentar.
Muito emocionada, a mineira do município de São Francisco, Abigail Cunha, relembrou sua trajetória no Maranhão. “Esse título me honra muito. Meu coração está pulsando de alegria e gratidão a Deus por permitir que até aqui chegássemos e aos pares dessa Casa, mas, principalmente, à presidente Iracema Vale por esta iniciativa. Honrarei esse título até o meu último respirar”, disse a secretária de Estado da Mulher.
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, recebeu o Título de Cidadã Maranhense por iniciativa da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale
Saúde
As profissionais da saúde Márcia Rodrigues, terapeuta ocupacional, e Louise Aline Gondim, fisioterapeuta, são agora, oficialmente, cidadãs maranhenses. O deputado Neto Evangelista, autor da comenda, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelas homenageadas.
“A homenagem a uma fisioterapeuta e uma terapeuta ocupacional é muito importante porque elas têm uma missão árdua na rede de saúde. Além disso, lideram um processo junto ao seu Conselho Regional em uma luta para a melhoria da qualidade de trabalho dos profissionais da área, bem como na qualidade de vida dos pacientes que atendem”, disse Neto Evangelista.
A perita-geral do estado do Maranhão, Anne Kelly Veiga, foi agraciada com a Medalha Sargento Sá, proposta pela deputada Janaína
“Estou em São Luís há 23 anos. Então, esse reconhecimento é muito importante por todo o serviço feito até aqui como fisioterapeuta e, também, como pessoa. Agradeço ao deputado Neto Evangelista e à deputada Iracema Vale por este momento de homenagem às mulheres”, disse Louise Aline Gondim, que é natural da cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará.
O mesmo sentimento de gratidão foi compartilhado pela terapeuta ocupacional Márcia Rodrigues. “São 30 anos de contribuição ao Maranhão. E para nós, que viemos de outro estado e fomos acolhidos aqui, eu me sinto muito honrada. Não tenho palavras para expressar a gratidão e a felicidade por estar recebendo esse título”, disse ela, que nasceu em Belém, Pará.
Medalha
Agraciada com a Medalha Sargento Sá, a perita-geral do estado do Maranhão, Anne Kelly Veiga destacou que, mais que uma homenagem pessoal, a honraria é um reconhecimento a toda classe profissional à qual pertence.
A deputada Janaína disse que, em nome de toda a bancada feminina, era uma grande honra homenagear o trabalho prestado por Anne Kelly, a primeira mulher perita no estado do Maranhão. “É uma profissional que se destaca pelo exímio trabalho que desempenha na área, bem como toda a sua equipe. Como autora dessa proposição, fico muito feliz em poder contribuir com este trabalho”, frisou.
“Foi com muita satisfação que recebi a notícia da indicação à medalha e eu fico muito honrada pelo reconhecimento que é do trabalho que eu desenvolvo, mas também se estende a todo o corpo pericial, a todos aqueles que nos ajudam a fazer uma perícia de excelência no Maranhão”, agradeceu Anne Kelly.
Também participaram da Sessão Solene, os deputados Antônio Pereira (PSB) e Mical Damasceno (PSD).
A assembleia geral ordinária, no Projeto de Assentamento Seco das Mulatas, destinada à fundação da Escola Família Agrícola (EFA) de Bacabal e à realização do Seminário de Educação do Campo, Educação Quilombola e Pedagogia da Alternância, aconteceu nessa quarta-feira, 28 de maio.
O evento, organizado pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da comunidade, reuniu moradores, lideranças, representantes de associações e autoridades, em um momento histórico que representa o primeiro passo para a implantação da EFA no município.
A escola será vinculada à União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (UNEFAB) e adotará o modelo educacional baseado na Pedagogia da Alternância, que integra o ensino teórico na escola com a prática no campo, permitindo que os alunos permaneçam em suas comunidades enquanto se qualificam profissionalmente.
A presidente do Projeto de Assentamento Seco das Mulatas, professora Clarice Morais, falou sobre as dificuldades enfrentadas por jovens da região para concluir o ensino médio. “A escola mais próxima de ensino médio hoje fica no povoado Bela Vista, que são quase 40 quilômetros, e torna impossível nosso aluno trabalhar o dia inteiro na roça e ir pra uma escola, chegando 2 horas da manhã. Por isso, temos a agradecer ao prefeito Roberto Costa por estar nos dando esse apoio pra tornar esse sonho em realidade.”
Quem também ressaltou a importância do projeto foi a presidente da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (UAEFAMA), que parabenizou a gestão municipal pela iniciativa. “É um momento de gratidão aqui no assentamento, com várias associações discutindo a fundação da Escola Família Agrícola aqui em Bacabal. O prefeito Roberto Costa está de parabéns por dar total apoio nessa iniciativa e por ter essa visão de investir na educação para o campo.”
A futura unidade de ensino será instalada em parceria com a Prefeitura de Bacabal, o Governo do Maranhão e a sociedade civil organizada. Além da formação no ensino médio, a EFA oferecerá também curso técnico em Agropecuária, promovendo capacitação profissional alinhada com as atividades produtivas da zona rural. Durante sua fala, o prefeito Roberto Costa destacou a relevância histórica e social da iniciativa, lembrando que toda a região da Baixada tem suas origens na luta das famílias assentadas e no trabalho da Igreja Católica.
“Toda essa região da Baixada, ela foi constituída aqui, um dos maiores assentamentos do Maranhão, que foi feito exatamente pela nossa comunidade católica, através de Dom Henrique, que conseguiu fazer esse assentamento e que trouxe esperança para milhares de famílias que viviam e que vivem ainda da agricultura para sobreviver. Nós temos um compromisso com a educação rural. É o fortalecimento da educação, é o acesso para os jovens dessas comunidades, para que eles possam ter uma educação de qualidade, para que eles possam ter uma continuidade dentro da sua educação até chegar no ensino superior. E a escola da família agrícola vem exatamente atender toda essa demanda reprimida que existe em nosso município.”
O evento contou ainda com a presença de representantes de diversas associações de comunidades da Baixada, da irmã Alessandra de Jesus, representando a Diocese de Bacabal, dos vereadores Paulo Brandão (Bacabal) e Wesley Julinho (Paulo Ramos), além dos secretários municipais Rosilda Alves (Educação), Raimundo João (Agricultura) e Liduína Tavares (Meio Ambiente), em mais uma demonstração de apoio e incentivo à educação no campo.
A 12ª edição do evento ‘Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050’ foi realizada na tarde desta sexta-feira (23), no auditório da Fiema, e teve como objetivo dar seguimento às discussões para ações de longo prazo para o país.
O evento, promovido pelo Governo Federal e Governo do Maranhão, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), contou com a participação da deputada Dra. Vivianne (PDT), que, na ocasião, representou a Assembleia Legislativa do Maranhão.
‘Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050’ contou com a presença de várias autoridades
Os diálogos também têm como objetivo articular e integrar as estratégias nacionais, setoriais e regionais, a exemplo do Plano Maranhão 2050, implementado pelo Governo do Estado. Durante o ato, foram apresentados os avanços e as experiências obtidas com a iniciativa.
A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, representou a ministra Simone Tebet no evento
A deputada Dra. Vivianne destacou a importância do encontro que reuniu representantes de instituições acadêmicas, dos governos estadual e federal, poder judiciário, entre outros.
“O Maranhão é um estado cheio de riquezas, que tem se desenvolvido muito, mas precisa avançar cada vez mais. A Assembleia Legislativa está unida nesta missão de desenvolver o nosso estado, de planejar, elaborar e aprovar leis para que a gente construa um Maranhão cada vez mais justo para o nosso povo”.
A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, representou a ministra Simone Tebet. Ela enalteceu o fato de o Maranhão ter uma estratégia de longo prazo.
“O Maranhão serve como inspiração para a construção desse plano e, sobretudo, para algo que é fundamental no planejamento de longo prazo, como articular todos os poderes e a sociedade em torno desse planejamento estratégico para que seja integrador e mobilizador”, elogiou Virgínia de Ângelis.
Deputada Dra. Vivianne representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale
Uma das principais entregas viabilizadas pelo plano de longo prazo estadual foi o Edital Plano Maranhão 2050, o maior já lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com investimento de R$ 10 milhões.
“Com o Plano Maranhão 2050, tivemos a oportunidade de discutir com os setores público e privado e as academias buscando o fortalecimento da gestão e o planejamento para entregar efetivas políticas públicas, corrigindo as desigualdades sociais e econômicas do nosso Estado”, destacou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, Vinícius Ferro.
A deputada falou sobre sua participação em eventos nos municípios da região Sul do Estado e da importância das obras executadas pelo Governo
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (21), a deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) fez um balanço das atividades do seu mandato nos últimos dias, destacando ações realizadas nos municípios de São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueiras e Gonçalves Dias, onde a parlamentar esteve presente em festas de homenagem ao Dia das Mães.
A deputada também participou de agendas do governador Carlos Brandão (PSB) e repercutiu as ações do Executivo estadual em prol da população maranhense com a assinatura de diversas ordens de serviço em Balsas, no sul do estado.
“Entre todas as obras que o governador Brandão lançou na nossa querida Balsas, eu quero destacar algumas devido à sua grande importância e que, há muito tempo, eu falo e luto”, disse Dra. Vivianne.
Entre as intervenções citadas pela parlamentar estão a revitalização do aeroporto de Balsas e a construção do aterro sanitário. “É uma obra que tem um impacto social e de saúde ambiental para a nossa cidade e toda a Região Sul”, completou Dra. Vivianne, que repercutiu também os serviços de pavimentação e drenagem de importantes vias públicas do município, que serão realizados pelo Governo Estadual.
Já na cidade de Carolina, a deputada falou sobre a inauguração de uma escola e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), unidades essas que vão contribuir diretamente para impulsionar o ensino em diversos municípios da região.
Ações com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais marcaram a inauguração, nesta terça-feira (20), do Espaço Bem-Estar do Servidor, localizado no Edifício Clodomir Millet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), no bairro Calhau. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão. Na ocasião, o governador também assinou o decreto que institui a política de gestão de pessoas, a instrução normativa do Programa de Qualidade de Vida do Servidor e o acordo de cooperação técnica para implantação da Rede de Educação, fruto de parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Outro avanço anunciado durante a solenidade foi a reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado, que sai de 126 leitos para 169 leitos, totalizando 43 novos leitos. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento clínico e especializado na unidade. Além disso, o governador Carlos Brandão também confirmou a assinatura de convênios com redes particulares de farmácias (Pague Menos e Extrafarma), que garantirão desconto de até 35% na compra de medicamentos para os servidores públicos estaduais, reforçando o compromisso com a saúde preventiva e o acesso facilitado aos tratamentos.
“Esse é um momento muito especial para os servidores públicos do estado. Entendemos a importância do servidor, porque são por meio deles que as políticas públicas chegam à população. Por isso, é necessário inovar e valorizar os nossos profissionais. As assinaturas de hoje representam avanços significativos nas ações voltadas aos servidores”, destacou o governador Brandão.
Um dos destaques do evento foi o lançamento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, iniciativa voltada à organização e ampliação das ações de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores públicos estaduais do Maranhão. O programa inclui a inauguração do novo Espaço Bem-Estar, sob responsabilidade da Sead.
Com uma equipe multiprofissional, o espaço oferece serviços como orientação nutricional, escuta psicológica, consultas de enfermagem, ginástica laboral e relaxamento terapêutico. Estão disponíveis também atendimentos com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais, além de ações educativas. Ao todo, 16 profissionais atuam no espaço.
O secretário da Sead, Guilberth Garcês, ressaltou a relevância da iniciativa. “O Espaço Bem-Estar é reflexo do compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento integral dos servidores públicos. Valorizar o servidor e cuidar da sua saúde física e mental são fatores essenciais para o bom desempenho das funções, o que resulta em um serviço público de mais qualidade para toda a população”, pontuou.
Programa de Qualidade de Vida garante avanços estruturantes
O Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor contempla medidas inovadoras, como a implantação de atendimento pré-hospitalar e serviços de telemedicina no âmbito do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). Também estão previstas ações voltadas à saúde multidisciplinar de pessoas neurodivergentes, criação de polos de atendimento clínico em municípios do interior, além de convênios com farmácias para descontos em medicamentos, entre outras iniciativas estruturantes.
A proposta do programa é sistematizar os serviços já existentes e implementar novos projetos com foco em prevenção, acessibilidade, equidade e modernização, beneficiando não apenas os servidores efetivos, mas também estagiários, terceirizados e trainees, dentro dos serviços aplicáveis.
Destaques do programa:
– Melhorias para os beneficiários do Funben – Implantação de serviços de maternidade e obstetrícia – Saúde multidisciplinar para pessoas neurodivergentes – Reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado – Novo Espaço Bem-Estar no Centro Administrativo – Implantação do Sistema de Gestão Integrada – Expansão do atendimento clínico em dez polos no interior – Convênios com farmácias para descontos de até 35% em medicamentos – Criação da Rede de Educação e Saúde em parceria com a Uema
Na reunião, serão avaliados estudos feitos pelo parlamentar sobre o tema e informações compiladas pela Secretaria de Planejamento acerca do assunto
Na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) destacou os avanços promovidos pelo Governo do Estado, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O parlamentar também fez um convite aos colegas para participarem da próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
“Nós temos uma missão de estudar com profundidade a questão da pobreza extrema no Maranhão. Temos desenvolvido alguns estudos já com alguns resultados. Quero, portanto, convidá-los para a próxima reunião da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza para que nós possamos avaliar essas questões, assim como também verificar o que a Secretaria de Planejamento, por meio do IMESC, conseguiu compilar sobre esse tema, de forma que possamos ter, futuramente, uma plataforma, um observatório para que o povo do Maranhão possa saber da sua realidade”, afirmou.
Decano da Casa, Arnaldo Melo elogiou o volume de obras em execução pelo governo Carlos Brandão em todas as regiões do estado.
“Estou nesta Casa desde 1991 e nunca vi um governo com tantas obras em andamento como neste momento aqui no Maranhão”, declarou Melo, mencionando intervenções em rodovias, hospitais e escolas.
O parlamentar também ressaltou a descentralização das ações na área da educação, destacando a complexidade da manutenção e recuperação das mais de mil escolas estaduais. Sobre a área da saúde, o parlamentar mencionou obras de grande impacto, como o Hospital da Ilha, em São Luís, e o novo Hospital Geral em construção em Imperatriz.
Ao final de seu discurso, Arnaldo Melo falou ainda da sua satisfação com o ritmo de investimentos estaduais: “Eu estou animado com tantas obras no interior do Maranhão. O governador Brandão está fazendo obras na Baixada, na região dos Lençóis, na região do Sertão, na região Central do Maranhão, e isso a gente precisa registrar”, finalizou o parlamentar.
Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB) e Dr. Yglésio (PRTB) manifestaram solidariedade à deputada Mical Damasceno (PSD), na sessão plenária desta terça-feira (20). Em seus discursos, os parlamentares criticaram falas misóginas e sexistas contra a deputada Mical, supostamente escritas pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e divulgadas por um blogueiro na internet.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Neto Evangelista declarou que o episódio de agressão à deputada Mical Damasceno deve ser apurado com o maior rigor possível. “A partir da verdade estabelecida, as providências devem ser tomadas para que a justiça seja feita. Portanto, eu deixo aqui assinalada a minha solidariedade à deputada Mical Damaceno”, ressaltou Neto Evangelista.
A deputada Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, também manifestou-se solidária à deputada Mical Damasceno. Ela informou que a Procuradoria da Mulher está atenta e acompanha com todo cuidado os desdobramentos do caso que repercutiu na mídia maranhense, envolvendo falas misóginas e sexistas supostamente escritas pelo vice-governador do Estado.
“Como procuradora da Mulher, eu me solidarizo e estou à sua disposição para qualquer providência que se possa tomar no sentido de revelar a verdade e acelerar as investigações”, afirmou a Dra. Vivianne.
A deputada Daniella disse que não poderia deixar de se solidarizar com Mical Damasceno, diante das gravíssimas publicações que ganharam tamanha repercussão na mídia maranhense.
“É imprescindível que os fatos sejam apurados com o devido rigor. No entanto, independentemente da verificação quanto à eventual disseminação de informações falsas, o teor do material divulgado é, por si só, inaceitável”, declarou a deputada Daniella.
A deputada Andreia Rezende também declarou apoio e solidariedade à deputada Mical. Ela disse que quem redigiu o texto deve ser duramente punido. “Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou a paramentar.
Misoginia
Por sua vez, a deputada Ana do Gás frisou que as mensagens postadas contra a deputada Mical merecem veemente repúdio por representar agressão, misoginia, ignomínia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher. “Concordo também que isso deve ser muito bem apurado pela Justiça, porque quem quer que tenha redigido aquele texto merece ser duramente punido”, observou Ana do Gás.
No mesmo tom, o deputado Florêncio Neto afirmou que a deputada Mical merece toda a solidariedade e necessita ser muito rapidamente desagravada. “Essa situação que a deputada passou agora mexeu, sem dúvida nenhuma, conosco e mexeu com todo o Maranhão”, enfatizou Florêncio Neto.
O deputado Dr. Yglésio, por sua vez, ressaltou que a deputada Mical é uma mulher honrada, cuja trajetória na vida pública é marcada pela firmeza na defesa de suas convicções e por uma atuação corajosa e respeitável no Parlamento.
O Palácio dos Leões foi palco de um momento simbólico para a agricultura familiar maranhense: a posse da nova presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Francilene Paixão de Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho. A solenidade, que foi nesta segunda (19), contou com a presença do governador Carlos Brandão e do agora diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da AGERP, Sandro Montenegro.
Durante o evento, França destacou o desafio e a responsabilidade de assumir a presidência de um órgão tão estratégico para o desenvolvimento rural do estado. “Assumir a AGERP é, antes de tudo, uma missão de vida. Sei da importância que essa instituição tem para as trabalhadoras e os trabalhadores do campo, e venho com a disposição de quem acredita no poder transformador da agricultura familiar”, afirmou.
No período da tarde, França foi calorosamente recebida pelos servidores e servidoras da agência no auditório da AGERP. Em clima de entusiasmo e acolhimento, ela compartilhou sua visão para a nova gestão, reforçando o compromisso com o diálogo, a escuta ativa e a valorização do trabalho coletivo.
“Meu compromisso é construir uma gestão de portas abertas, com muito diálogo, respeito e parceria. A gente só transforma a realidade do campo se estiver junto de quem faz a agricultura acontecer: nossas agricultoras e agricultores familiares, e cada servidor desta casa”, destacou a presidente.
A nova titular da AGERP traz consigo uma trajetória marcada pelo trabalho, pela presença ativa nas comunidades e pelo compromisso com o desenvolvimento social e econômico. Natural de Santa Luzia, França é empresária do ramo do agronegócio e fundadora da ProAgro. Com formação em Biologia, foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos (2017–2024), sendo reeleita com expressiva votação. Durante sua gestão municipal, ganhou notoriedade pela implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar social e à inclusão produtiva.
O ex-presidente da AGERP, Sandro Montenegro, permanece na instituição, agora como diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, fortalecendo a continuidade das políticas em andamento e somando esforços à nova gestão.
A equipe da AGERP deseja à nova presidente uma jornada marcada por conquistas, diálogo e compromisso com o campo maranhense. Que sua gestão seja sinônimo de avanços reais para quem planta, colhe e sustenta com dignidade o alimento que chega à mesa de milhares de famílias.
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