Ao todo, 4.272 famílias, que correspondem a 20 mil pessoas, terão os nomes divulgados nesta lista inicial. São pessoas que vivem na capital e nos outros três municípios que compõem a Região Metropolitana de São Luís: São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O maior quantitativo de famílias beneficiárias nesta lista inicial vive na cidade de São Luís (3004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Importante destacar que as listas foram auditadas pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) e os dados divulgados seguem os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O governo estadual prevê que os nomes das outras 90 mil famílias espalhadas por todo o Maranhão sejam divulgados nos próximos meses. A ideia é que, sendo inédito, o programa Maranhão Livre da Fome comece a ser executado na capital como um protótipo para melhorias, para depois chegar aos demais municípios.
A lista de famílias beneficiárias do programa já pode ser consultada no site oficial do programa www.maranhaolivredafome.ma.gov.br. A divulgação antecede a grande ação social que será realizada nesta sexta-feira e sábado, 9 e 10, no Complexo Castelinho, em São Luís, onde será iniciada a entrega dos cartões do programa. A lista de beneficiários do programa também pode ser consultada via Whatsapp, no número (98) 98167-0848.
Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os beneficiários compareçam ao local portando a certidão de nascimento ou de casamento e o Registro Geral (RG).
Importante informar que o beneficiário que apresentar alguma inconsistência no cadastro, como a falta de informações do CPF, por exemplo, poderá realizar os ajustes necessários no pré-cadastro para receber o cartão do programa posteriormente, no próprio endereço.
Todos esses casos poderão ser resolvidos no próprio evento, que contará com uma força-tarefa formada por diversos órgãos públicos. Estarão presentes representantes do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), cartórios, Defensoria Pública do Estado, Receita Federal, Viva/Procon, entre outros.
O objetivo da ação é garantir que todos os contemplados recebam o benefício e que pendências documentais ou cadastrais sejam sanadas no mesmo dia, de forma célere e integrada.
Além da entrega dos cartões, no evento também ocorrerão atendimentos de saúde e encaminhamentos para capacitação profissional e postos de trabalho.
Sobre o programa Maranhão Livre da Fome
Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.
E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família que ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.
Ao todo, nesta primeira etapa do programa, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. O governo estadual identificou essas famílias a partir do cruzamento de informações entre a base do CadUnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família.
O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.
O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada.
Combate à fome no Maranhão
Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza.