Governo do Maranhão inaugura 2° Sine Casa do Trabalhador e Unidade Viva/Procon em Paço do Lumiar

 

O Governador Carlos Brandão inaugurou, sábado (29),  o segundo Sine Casa do Trabalhador e a primeira unidade Viva/Procon, em Paço do Lumiar. Com as entregas, o Governo do Maranhão amplia a oferta de serviços de cidadania na região metropolitana.

A nova estrutura integra, em um único espaço, atendimento ao trabalhador, oportunidades de qualificação e serviços de proteção ao consumidor. A expectativa é de mais de 600 atendimentos diários.

Na solenidade, o Governador Carlos Brandão reforçou que a gestão investe no municipalismo e na cidadania, ressaltando o pioneirismo do município na oferta de serviços integrados. “Toda semana a gente está vindo aqui para inauguração de obra. É um grande equipamento para acolhimento de pessoas que precisam de emprego, para receber o seu seguro-desemprego e para capacitação profissional. Só para vocês terem ideia, tem dois no Maranhão: o primeiro a gente inaugurou lá no Anjo da Guarda, em São Luís, e o segundo é em Paço do Lumiar. Portanto, Paço está na frente”, afirmou Brandão.

A obra é resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), e a Prefeitura de Paço do Lumiar. 

A implantação e a recuperação do prédio ficaram sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), enquanto o mobiliário foi cedido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Essa parceria também foi a tônica do discurso do prefeito Fred Campos, que agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Só estamos conseguindo melhorar a cidade porque, do outro lado, tem um governador parceiro, amigo, que vem fazendo também várias outras obras em Paço. Tudo que a gente não tinha, estamos passando a ter”, destacou o prefeito.

A partir de agora, a Casa do Trabalhador passa a ofertar serviços de intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, cadastro e atualização profissional, além de encaminhamento para cursos de qualificação. 

O espaço também atenderá empregadores interessados em divulgar vagas, realizar triagens e receber apoio em processos seletivos. Outros serviços serão: Balcão do Cidadão, emissão de documentos de trânsito, carteira de identidade, CPF e outros.

Já a presença do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) dentro da nova Casa do Trabalhador amplia a rede de proteção e defesa do consumidor no município, garantindo atendimento ágil, orientações, registros de reclamações e ações educativas no que diz respeito às relações de consumo.

Para isso, outro apoio importante veio por meio de emenda parlamentar. “O que demonstra a importância da unidade entre Executivo e Legislativo. Graças aos recursos que a gente está trazendo lá de Brasília, aqui para Paço do Lumiar e para o Maranhão, a gente está conseguindo fazer Viva Procon, Sine, mutirão de consultas oftalmológicas e planejamos mais”, pontuou o deputado federal Duarte Júnior.

“Para além dos atendimentos, tem espaço para acolher mulheres que amamentam e crianças com o espectro autista. A obra demonstra a sensibilidade do Governador Carlos Brandão, que não olha só para números — que já são os melhores da história — olha para pessoas”, disse Luís Henrique Lula, secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

O secretário adjunto de Fiscalização da Segov, Marcos Simões, complementou: “Esta é uma obra de suma importância para a população da região, porque até hoje não havia nenhum Procon; o mais próximo ficava em São José de Ribamar. Agora, entregamos um equipamento padrão Segov, com qualidade, rapidez na execução e que realmente contempla a necessidade das pessoas.”

Dona Zilda Barros, moradora do bairro há cerca de 45 anos, não conteve a satisfação. “Esse prédio vivia abandonado há muitos anos e, hoje, a gente vê um sonho realizado. Eu tô emocionada, porque o povo precisa de saúde, de trabalho, do Procon perto. É uma vitória para nossa comunidade.”

O horário de atendimento do Sine Casa do Trabalhador e da Unidade Viva/Procon será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamentos online para evitar filas. 

 

Governo do Maranhão encerra feiras da Agricultura Familiar com grande público na Lagoa da Jansen

O governador Carlos Brandão visitou, neste sábado (29), a 4° Feira Nordestina e a 3° Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), que este ano aconteceram de forma simultânea na Lagoa da Jansen. O evento reuniu, de 26 a 29 de novembro, mais de 330 expositores dos nove estados do Nordeste, fortalecendo a economia regional, gerando oportunidades e ampliando a visibilidade da agricultura familiar.

Durante quatro dias, o local recebeu milhares de pessoas em busca de produtos orgânicos, artesanato, conhecimento, música e lazer.

​O público acompanhou a final do Concurso da Melhor Farinha d’Água, que reuniu inscritos de 25 municípios. A premiação distribuiu R$ 21 mil entre os vencedores e, pelo terceiro ano consecutivo, Dona Terezinha, do povoado Braço, em Barreirinhas, conquistou o primeiro lugar, emocionando o público ao receber o troféu de melhor farinha do estado. Ela dedicou o prêmio à família e à comunidade, encorajando os produtores.

​”Esse título é do meu filho Renato, do meu marido José Preto, de toda a minha família e da minha comunidade de Braço. Porque esse título eu não levo para a minha casa, mas levo para a minha cidade. E quero acrescentar mais, dizendo a todos os trabalhadores e trabalhadoras: vamos nos empenhar mais, agora é hora de lutar, cada vez mais, por um produto de qualidade. Dizer que nós, mulheres trabalhadoras, que cultivamos a terra e processamos nossos produtos com amor, sempre vamos vencer essa luta”, disse a tricampeã.

​A programação também incluiu a entrega do Troféu Babaçu, que reconhece iniciativas e personalidades que fortalecem a agricultura familiar e o desenvolvimento rural. ​

“O troféu Babaçu é um dos pontos altos aqui da nossa feira nordestina, da feira maranhense da agricultura familiar. É uma forma de reconhecimento e de apoiar o trabalho que essas pessoas fazem. E quando eu falo pessoas, são pessoas físicas, mas também pessoas jurídicas, organizações sociais e públicas que atuam nesse setor para que a gente continue desenvolvendo produtos e ocupando cada vez mais o cenário da gastronomia maranhense, nordestina, brasileira e mundial”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

​Além da programação de premiações, cursos, exposições e venda de produtos, na saideira, os visitantes acompanharam as apresentações musicais de Roberta Miranda, Luciana Pinheiro e Victor Cena.

Na ocasião, ​Brandão também percorreu estandes, conversou com produtores, elogiando a integração dos estados para garantir políticas públicas de fomento ao setor. E, ao fim da agenda oficial, a noite ainda reservou um momento especial, quando o governador se juntou à multidão de torcedores para celebrar o tetracampeonato da Libertadores conquistado pelo Flamengo, que venceu o Palmeiras por 1 a 0 em Lima.

Vestindo a camisa rubro-negra, Brandão vibrou com a torcida presente na Lagoa da Jansen. Nas fotos e vídeos, o governador aparece entre secretários, amigos e familiares, entre eles, Orleans Brandão, secretário de Estado de Assuntos Municipalistas.

​Nas redes sociais, Carlos Brandão escreveu: “Vitória e orgulho para toda a nação rubro-negra, com o Flamengo como primeiro time brasileiro tetracampeão da Libertadores. Parabéns ao clube e a nossa imensa torcida por uma conquista que celebra a grandeza do futebol brasileiro. Saúdo também o Palmeiras, protagonista das últimas temporadas e parte dessa história.”

Bordadeira de indumentárias de bumba meu boi é homenageada pela Assembleia Legislativa

 

Por seu trabalho, Maria José Aragão Costa leva brilho e beleza à diversos grupos de bumba meu boi; ela recebeu a Medalha João do Vale

A professora, bordadeira e costureira Maria José Aragão Costa foi condecorada pela Assembleia Legislativa do Maranhão com a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale. A cerimônia, proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), ocorreu na tarde de quinta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel.

Durante o ato, familiares, amigos e autoridades presentes puderam conhecer mais sobre a trajetória de Maria José Aragão, que está com 85 anos e é reconhecida na Baixada Maranhense como uma grande bordadeira de indumentárias e couros de bumba meu boi.

“Eu estou felicíssima com esta homenagem e agradecendo a Deus por este momento, principalmente por permitir que eu, nesta idade, pudesse ter chegado até aqui. E quanto ao meu trabalho, mesmo com a idade e com problemas de saúde, ainda continuo a fazer meus bordados. Não mais como antes, mas, ainda continuo”, disse Maria José Aragão que ensinou a arte de bordar aos filhos e netos, presentes à sessão.

Familiares, amigos e autoridades marcaram presença na homenagem a Maria José Aragão

Entre seus trabalhos de bordados, estão indumentárias para os grupos de bumba meu boi de Pindaré e Santa Fé, entre outros. Sua arte alcançou o Rio de Janeiro, com a produção do couro do Boi Brilho de Lucas.

A filha mais nova, Leila Aragão agradeceu a sensibilidade do deputado Júlio Mendonça em reconhecer o trabalho de Maria José.

“Nós somos uma família que, com ela, aprendemos o ofício do bordado, aprendemos também a profissão de professora e nós entendemos a importância que isso tem para a história do Maranhão. A minha mãe passou o amor que ela tem pela cultura, pela festa junina, para todos nós. E hoje a gente tem uma geração que entende a importância que a cultura tem”, disse Leila Aragão, que também é vereadora do município Pedro do Rosário.

Para o deputado Júlio Mendonça, a entrega da Medalha João do Vale à homenageada representa o reconhecimento a quem, muitas vezes, tem pouca visibilidade na cadeia de produção das festas juninas.

“Dona Maria José Aragão, uma baixadeira de Pedro do Rosário e Viana, expressa o que nós temos de mais original na nossa cultura, principalmente no bumba meu boi. Ela representa as artesãs que precisam também ser reconhecidas, porque sem elas não teríamos esse brilho, literalmente, o brilho do São João”, destacou Mendonça.

Trajetória

Maria José Aragão Costa nasceu em Matinha e mudou-se para Viana com a família aos 10 anos. Neste último, estudou e se formou professora normalista. Casou-se aos 17 anos com Raimundo Silva Costa, com quem teve 12 filhos.

No campo da educação exerceu a função de gestora escolar da Unidade Integrada Raimundo Lázaro Pinheiro, no Povoado Três Palmeiras, no município Pedro do Rosário.

Maria José Aragão contou que iniciou a carreira de bordadeira por volta dos 30 anos e, com o tempo, foi ganhando notoriedade por seu trabalho, responsável por dar brilho e beleza às festas juninas do Maranhão.

Presidente da FAMEM recebe Medalha Negro Cosme da Alema em reconhecimento à luta pela igualdade racial no Maranhão

 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, foi agraciado, na manhã desta sexta-feira (28), com a Medalha do Mérito Legislativo Negro Cosme, uma das maiores honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A solenidade ocorreu no Plenário Nagib Haickel, no Palácio Manuel Beckman, por iniciativa dos deputados e deputadas Iracema Vale, Ana do Gás, Daniella, Dra. Helena Duailibe, Adelmo Soares, Antônio Pereira, Davi Brandão, Florêncio Neto e Osmar Filho.

A comenda homenageia personalidades que contribuem para a promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira no Maranhão. O reconhecimento leva o nome de Cosme Bento das Chagas, o Negro Cosme, líder quilombola e figura central na Balaiada, um dos movimentos populares mais marcantes da história do Maranhão e Piauí, no século XIX.

Além do presidente da FAMEM, também foram homenageados: Des. Angela Salazar, Des. Oriana Gomes, Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade (Profª Zefinha Bentivi), Almerice da Silva Santos – D. Teté (in memoriam), Maria de Lourdes Siqueira, Maria Nice Machado Costa (Dona Nice), Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira, Bispo Dom José Valdeci Santos Mendes e Antonio de Lisboa Machado Filho (Prof. Lisboa).

Durante a cerimônia, Nice Costa, Secretária de Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), destacou a importância da homenagem:
“Para mim, mulher preta, extrativista, quilombola e agricultora familiar, me sinto fortalecida por essa homenagem que já deveria ter acontecido. Negro Cosme deu a vida pela terra, pela moradia, pela educação, saúde e direitos sociais. Esse nome precisa ser lembrado sempre, porque a luta dele é a nossa luta pelo desenvolvimento e pelos direitos sociais.”

Ao receber a medalha, Roberto Costa fez um discurso emocionado e contundente sobre identidade, luta e representatividade.
“Quero agradecer à Assembleia por essa comenda que, entre todas as que recebi, é a mais importante, porque simboliza um sentimento de luta, resistência e garantia de direitos”, afirmou.
O presidente da FAMEM reforçou a relevância histórica da homenagem e enfatizou a necessidade de reconhecimento das trajetórias da população negra no Estado:

“Todos os homenageados aqui representam uma palavra muito forte: resistência. São pessoas que, com luta, sacrifício e coragem, superaram barreiras que tantos outros, inclusive nossos ancestrais, não conseguiram superar, mesmo tendo capacidade e qualificação. O preconceito existente na sociedade impediu que muitos alcançassem seu espaço. Por isso, quando nós conseguimos romper esse muro, nossa responsabilidade se torna ainda maior.”

Roberto Costa concluiu destacando a importância de manter viva a memória coletiva:
“Assumir postos públicos não é apenas ocupar cargos. É carregar a missão de honrar nossa história, demonstrar de onde viemos e onde conseguimos chegar, sempre sem esquecer nossas origens. Essa medalha celebra nossa luta e reforça o compromisso com a igualdade e o respeito.”

Assembleia Legislativa concede a Medalha Negro Cosme a 11 personalidades da luta antirracista no Maranhão

 

Foram agraciados: Antônio de Lisboa Machado Filho, Pureza Lopes Loyola, Josefa Bentivi, Dona Teté (in memoriam), Oriana Gomes, Ângela Salazar, Raimundo Nonato Ferreira, Dom José Valdeci Mendes, Roberto Costa, Maria Nice Costa (Dona Nice) e Maria de Lourdes Siqueira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Negro Cosme a 11 personalidades da comunidade negra maranhense de destacada e relevante atuação na luta antirracista. A honraria é concedida a pessoas que se destacam na luta antirracista, na defesa dos direitos humanos, na promoção da justiça social e na preservação da cultura afro-maranhense.

Os autores da proposição de concessão da honraria foram a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) com os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB),  Dra.Helena Duailibe (PP) e Ana do Gás (PCdoB).

Foram agraciados: o ex-vereador de São Luís, advogado e professor Antônio de Lisboa Machado Filho; a ativista Pureza Lopes Loyola; a professora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade; Almerice da Silva Santos (Dona Teté – in memoriam); a desembargadora Oriana Gomes de Jesus Mendonça; a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; o desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; o bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes; o ex-deputado, prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), José Roberto Costa Santos; a ex-vereadora de Penalva e militante do movimento negro, Maria Nice Machado Costa (Dona Nice) e a antropóloga Maria de Lourdes Siqueira.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, demonstrou, durante a abertura da sessão solene, toda a sua felicidade e  emoção em prestar essa justa homenagem às personalidades de destaque da comunidade negra maranhense. “Este momento é muito importante para demonstrarmos à sociedade a importância do povo negro e que somos todos irmãos. Hoje, homenageamos pessoas que lutam para que a plenitude dos direitos não seja um privilégio, mas regra; não seja promessa, mas realidade; não seja futuro, mas presente e o agora. As entregar essa medalha, o Parlamento Maranhense afirma que essa igualdade não será adiada, que a dignidade não será condicionada e que a cidadania não terá entrave”, afirmou a presidente da Assembleia de forma contundente.

Agradecimentos

Muito emocionados, José Roberto Costa Santos, Ângela Maria Moraes Salazar e Oriana Gomes de Jesus Mendonça falaram e agradeceram à Assembleia em nome dos demais agraciados.

“Essa comenda representa um sentimento de luta e de resistência. Estamos homenageando pessoas que, com muita resistência, conseguiram superar a barreira do racismo estrutural brasileiro. Nossa responsabilidade, agora, passa a ser muito maior. Precisamos seguir lutando contra o racismo e sem esquecer nossas origens”, frisou Roberto Costa.

“Este é um momento muito importante para a história do povo negro maranhense. Cada um de nós carrega uma história de luta e de resistência. Precisamos unir forças para desmantelar esse racismo estrutural e cruel que existe em nossa sociedade. Não é “mimimi” e nem vitimização é, simplesmente, realidade. Conclamo o Parlamento Maranhense a elaborar e implementar políticas públicas capazes de garantir os direitos do povo preto”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar.

“Não devemos abrir mão de nossos valores, de nossas crenças e de nossos direitos. A luta contra o racismo na sociedade brasileira é uma luta de todo momento. Para chegar aonde chegamos, foi preciso muita resistência. É preciso continuar a luta contra o racismo estrutural”, destacou a desembargadora Oriana Gomes.

A solenidade desta sexta-feira reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização de trajetórias que fortalecem as lutas antirracistas, preservam tradições afro-maranhenses, ampliam direitos e constroem um Maranhão mais justo, plural e democrático.

Prestigiaram o evento, os deputados Wellington do Curso, Davi Brandão (PSB), Fred Maia (PP), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (PP). Compareceram, também, ao ato solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária de Estado de Igualdade Racial, Célia Salazar; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza Suely Feitosa; a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy; familiares e convidados dos homenageados.

Os homenageados

Antônio de Lisboa Machado Filho (Professor Lisboa) tem sólida trajetória no Direito e passagem pela Câmara Municipal de São Luís. Lisboa é reconhecido pela atuação ética, pela defesa do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso com as causas sociais.

A ativista Pureza Lopes Loyola é símbolo internacional do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Sua história, marcada pela busca incansável pelo filho desaparecido no Pará, na década de 1990, resultou na denúncia de redes de exploração e rendeu-lhe prêmios internacionais, como o Anti-Slavery Award e o Herói no Combate ao Tráfico de Pessoas, dos Estados Unidos. Sua trajetória inspirou o filme Pureza (2022), protagonizado por Dira Paes.

A professora e pesquisadora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade, pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, é referência nos estudos sobre comunicação e instituições jornalísticas. Ela atua em ações que aproximam a universidade da comunidade e preside o Conselho Curador da Fundação Sousândrade.

Almerice da Silva Santos (Dona Teté) – in memoriam,  foi representada por sua bisneta Layna Santos. Nascida em 1924, Dona Teté tornou-se ícone da cultura popular maranhense ao revolucionar o cacuriá e influenciar gerações de artistas. Criadora do tradicional Cacuriá de Dona Teté, faleceu em 2011 e deixou vasto legado musical e cultural, mantendo viva a tradição das ladainhas, do tambor e das festividades do Divino Espírito Santo.

A desembargadora Oriana Gomes tem trajetória reconhecida no Judiciário maranhense. Graduada em Pedagogia e Direito, atuou como promotora, juíza e, mais recentemente, como desembargadora do TJMA, onde se destacou pela produtividade e dedicação. Recebeu diversas honrarias por sua contribuição à Justiça e ao ensino jurídico no estado. Aposentou-se neste ano.

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar tem uma trajetória marcada por pautas como combate à violência contra a mulher, equidade racial e promoção da democracia, Ângela presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e tornou-se referência nacional em debates sobre direitos humanos.

O bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, que foi representado pelo Padre Jame, é reconhecido pela atuação pastoral e social. Bispo de Brejo desde 2010, presidiu a Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB e contribuiu para mobilizações nacionais em prol dos

José Roberto Costa tem atuação destacada na política estadual, especialmente na defesa de políticas sociais, no esporte e na juventude. Exerceu cinco mandatos de deputado estadual. Hoje é prefeito de Bacabal e preside a Federação Maranhense dos Municípios (FAMEM).

A líder quilombola e extrativista Maria Nice Costa Machado (Dona Nice) é uma das principais articuladoras da luta das quebradeiras de coco babaçu. Cofundadora do MIQCB, tem mais de 40 anos de atuação na defesa dos territórios tradicionais, da floresta e dos direitos das mulheres negras.

A antropóloga Maria de Lourdes Siqueira (professora Lourdinha) nasceu no quilombo Matões dos Moreira. É referência mundial em antropologia afro-brasileira, com vasta produção intelectual sobre ancestralidade, identidade, educação e direitos quilombolas.

Governo Brandão lança eixo Transporte Escolar de Verdade e reforça apoio aos municípios

 

Com foco no municipalismo, o Governo do Estado deu início ao eixo Transporte Escolar de Verdade, do Programa Educação de Verdade. Esta etapa consiste na adesão dos municípios para formalizar a parceria com a gestão estadual, que repassará recursos financeiros para auxiliar no transporte escolar. O lançamento foi realizado na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, no Jardim Renascença.

A cerimônia contou com a participação do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; da secretária de Educação (Seduc), Jandira Dias; da presidente da Assembleia Legislativa e deputada Iracema Vale; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, além de prefeitos e outras autoridades.

O valor do repasse aos municípios que aderirem à proposta dependerá de uma base per capita considerando o número de alunos informados no Censo Escolar. O valor varia entre R$ 3,00 e R$ 4,75 por estudante, dependendo da localização do aluno — se em área urbana, rural ou de difícil acesso — e será multiplicado pelos 210 dias letivos do ano. A transferência será realizada em 10 parcelas anuais.

A proposta do Transporte Escolar de Verdade é complementar aos recursos que os municípios já recebem por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), do Governo Federal, fortalecendo o transporte escolar municipal e garantindo melhores condições de acesso e permanência dos estudantes nas escolas.

O governador Carlos Brandão esteve presente no lançamento do programa e reafirmou o compromisso com uma gestão municipalista voltada ao desenvolvimento do estado e ao bem-estar da população. Ele destacou a importância dos investimentos em educação, considerada a principal ferramenta de transformação social e de ampliação de oportunidades.

“Hoje é uma data muito especial. O lançamento do Transporte de Verdade faz parte do Programa Educação de Verdade, dividido em três eixos. O primeiro eixo, Transporte de Verdade, vai aumentar em praticamente 10 vezes o valor do transporte para os municípios. Os prefeitos farão as contratações de ônibus para transportar alunos das zonas rural e urbana. Em São Luís, na Grande Ilha, e em Imperatriz, que têm bilhetagem eletrônica, distribuiremos o cartão diretamente para os alunos, o Meu Transporte Escolar Grátis, com R$ 75 mensais”, ressaltou Brandão.

A partir de segunda-feira (1º), estarão abertas as inscrições para cerca de 60 mil alunos da Grande Ilha. O cadastro poderá ser feito por meio do site da Secretaria de Educação. 

Educação de Verdade

O Programa Educação de Verdade inclui outros dois eixos importantes. O “Tô Conectado” prevê a distribuição de cerca de 250 mil tablets para todos os alunos do ensino médio, além da garantia de internet para 400 escolas. Com isso, alunos e professores terão acesso digital ampliado, com biblioteca virtual, cursos de capacitação e recursos de aprendizagem modernizados. Já o eixo “Alimentação de Verdade” visa oferecer um novo cardápio reforçado aos estudantes, incluindo lanche da manhã, lanche da tarde e almoço. Durante as férias de julho e dezembro, o governo também entregará uma cesta básica a cada estudante.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, explicou que os repasses serão feitos diretamente aos municípios que aderirem ao programa estadual. Os recursos serão utilizados para aquisição, manutenção e renovação da frota de veículos escolares.

“A educação é composta de vários pilares, e uma das premissas é a garantia do acesso e da permanência dos estudantes. Para garantir esse acesso, é necessário fortalecer o meio de transporte. Quando fortalecemos o transporte escolar, permitimos que não só os alunos da cidade, com cartão de passagens garantidas, cheguem à escola, mas também aqueles que moram em áreas rurais possam ser transportados com qualidade e infraestrutura. Além disso, a alimentação de verdade é um dos atrativos que garantem a permanência na escola, oferecendo refeições adequadas e componentes tecnológicos com acesso facilitado”, ressaltou a secretária.

O complemento financeiro possibilitará uma transformação significativa no transporte escolar municipal, sobretudo em regiões mais distantes ou de difícil acesso. A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou a importância do programa. “A responsabilidade de transportar os alunos do ensino médio sempre foi nossa, dos municípios, e com o programa Transporte de Verdade, as coisas estão melhorando muito. O Estado está assumindo essa responsabilidade e investindo no transporte escolar, o que é um grande alívio para os gestores municipais. Quero dizer aos jovens que a educação é o caminho para o sucesso. Estudem, tirem boas notas e aproveitem as oportunidades que estão sendo oferecidas”, afirmou.

A estudante do 2º ano do ensino médio do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, Francine Guajajara, agradeceu as ações realizadas pelo governo. “Quero agradecer a esse homem grandioso, nosso governador Carlos Brandão, por melhorar a qualidade das escolas públicas. Agora temos comida no restaurante, as salas de aula estão sendo reformadas e estamos com muita expectativa para receber o novo transporte escolar. Espero que todo aluno tenha a oportunidade de receber esses benefícios, assim como eu, aluna indígena”, disse.

Governo inaugura Centro de Cultura Negra do Maranhão e abre 1ª Casa Quilombola do Brasil

 

O Governo do Maranhão inaugurou, nesta quinta-feira (27), dois espaços históricos destinados à população negra e quilombola. Além dos equipamentos, em uma agenda marcada pela presença do governador Carlos Brandão e de autoridades, foram anunciados novos programas de enfrentamento ao racismo e de valorização da ancestralidade afro-brasileira, demarcando o auge do período dedicado à Consciência Negra.

A primeira etapa da agenda do “Novembro Negro” ocorreu no Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), no bairro João Paulo, que acaba de passar por um amplo processo de revitalização. Um ano após a assinatura da ordem de serviço, o espaço foi entregue em novas condições de segurança, conforto e convivência para a realização de projetos ligados à cultura afro.

Durante a visita, o governador descerrou a placa, destacou o significado histórico da entrega e o alinhamento com uma agenda permanente de políticas de igualdade racial e, em seguida, percorreu as áreas requalificadas ao lado de lideranças da cultura negra e de secretários de Estado.

“Há um ano, estive aqui e encontrei este antigo mercado de escravos completamente degradado. Decidimos transformar esse símbolo de dor em um centro moderno de capacitação para o povo negro, assinando a ordem de serviço e fortalecendo políticas específicas para essa maioria do nosso estado. Hoje, entregamos um equipamento digno”, enfatizou Carlos Brandão.

Para a secretária estadual de Igualdade Racial, Célia Salazar, a reforma é o cumprimento de uma promessa. “Significa dizer que nós temos um governo que, de fato, tem compromisso com a população negra. A partir de agora, no CCN, vão acontecer mais cursos, palestras e atividades culturais.”

O coordenador do CCN, Airton Ferreira, agradeceu à gestão estadual pela revitalização. “Agradecemos ao governador Carlos Brandão por acreditar nesse projeto e revitalizar esse espaço, com auditório climatizado, salas de informática, pesquisa, administrativo-financeira, coordenação e produção para realizarmos nossas atividades. É algo de uma dimensão que nem conseguimos definir, dada a importância histórica, política e cultural do prédio, que traz tantos valores da África e do nosso povo”, afirmou.

Elias Belfort, representante da União das Comunidades Rurais Quilombolas de Itapecuru (Uniquita), coordenador da Federação Estadual de Quilombos (Fecma) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac), lembrou que as obras simbolizam a reparação de uma demanda de gerações. “É de grande satisfação para nós receber o prédio reformado, porque por muitos anos esperamos que isso acontecesse. E, hoje, o governador atendeu nosso pedido”, relatou.

A mãe e moradora Annalise Martins elevou a expectativa. “Espero que venha trazer projetos para a comunidade. Eles sempre estão aqui ensaiando, eu escuto. A neném gosta. E, quando ela tiver idade, vou fazer com que ela participe também da cultura.”

Casa Quilombola

Da Rua dos Guaranis ao Centro Histórico de São Luís, a comitiva seguiu para a inauguração da Casa Quilombola (Centro de Referência Estadual Quilombola), o primeiro equipamento do tipo no Brasil. O espaço nasce como fruto do diálogo entre o Governo do Maranhão, organizações quilombolas e entidades parceiras, que atuarão na gestão compartilhada. Criada para acolher quilombolas, oferecer apoio educativo e cultural e servir como polo de articulação de direitos, a Casa Quilombola se torna referência nacional, uma vez que o Maranhão é o estado com maior número de comunidades remanescentes de quilombos do país.

“São políticas que dialogam exatamente com a luta e com a resistência. É um movimento de reconhecimento e reparação do que esses povos já sofreram no país, reconhecendo que a sociedade maranhense precisa combater, veementemente, o racismo estrutural. Este é um marco histórico para o Maranhão. É muito bom saber que o governador Carlos Brandão não tem medido esforços nessa luta”, afirmou a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel Negreiros.

De acordo com Gardênia Aires, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), organização presente em 24 estados brasileiros, o papel do Centro de Referência é garantir visibilidade. “Além de ser um espaço físico para atendimento das demandas dos quilombolas, representa a visibilidade dos saberes, práticas, direitos e deveres das comunidades. Esperamos que o Centro se torne um espaço de formação, valorização, educação e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, em diálogo com o Estado, responsável pela execução das políticas públicas às quais temos direito”, reforçou.

Representantes da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), da Conaq/MA e da União das Organizações Quilombolas (Uniquis) acompanharam a entrega.

Outras ações importantes para a população negra

A programação avançou com um conjunto de ações: entrega do Selo Quilombos do Maranhão para quatro comunidades; certificação de 19 comunidades reconhecidas pelo Estado; e assinatura da ordem de pagamento das Bolsas do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), que alcança mais de 400 jovens de 35 municípios, ampliando renda, autonomia e participação social no território quilombola.

Também foram apresentadas políticas que irão orientar o Estado nos próximos anos, entre elas o retorno da Caravana Maranhão Quilombola; a minuta da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos Tradicionais de Terreiro e Comunidades de Matriz Africana; a minuta do Plano Estadual Decenal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; além do lançamento do Selo Gosto do Maranhão, do Edital PAA Quilombola e do Programa Qualifica, com oferta de cursos profissionalizantes priorizando populações vulneráveis.

Outra mudança importante ocorreu com a assinatura do Termo de Autorização que altera a natureza da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), ampliando sua atuação e capacidade de captação de recursos públicos.

“Ao mesmo tempo em que transformamos a Secretaria de Igualdade Racial em secretaria ordinária, avançamos como o estado que mais titulou quilombos no Brasil. Em três anos, foram 39 comunidades reconhecidas, além do prêmio da ONU pelo programa Terra para Elas, que garante terra e autonomia a mulheres quilombolas. Povo negro, contem com nosso governo para ampliar oportunidades!”, afirmou Brandão.

Para encerrar, na Praça Gonçalves Dias, movimentos sociais, gestores estaduais e lideranças comunitárias compuseram o dispositivo oficial para defender a agenda antirracista. O momento contou com show da banda Filhos de Jah, encerrando um dia marcado pela união entre ancestralidade, políticas públicas e afirmação de direitos no mês dedicado à resistência do povo negro.

“Quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, diz Iracema Vale

 

Deputada ressaltou que decisão do STF representa o respeito à legalidade e constitucionalidade

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu, na manhã desta quarta-feira (26), na sessão plenária, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o resultado da eleição para Presidência da Casa e garantiu a permanência dela no comando do Legislativo.

Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF encerrou, na segunda-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria do partido Solidariedade questionando o resultado da eleição para a Presidência da Alema, realizada em novembro do ano passado. Dessa maneira, dez ministros se manifestaram a favor de Iracema e pela legalidade e constitucionalidade do processo.

“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, frisou.

Respeito às normas

A parlamentar frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu o que aqui dentro já sabemos: que a democracia não é frágil, que as instituições funcionam, e que a verdade, por mais que demore, sempre vence. O que o Supremo confirmou não foi uma preferência, mas o respeito à legalidade, à tradição desta Casa e à estabilidade que o Maranhão precisa”, disse.

Primeira mulher a presidir o parlamento estadual em 190 anos de história, Iracema Vale fez um resgate de sua trajetória, falando sobre as dificuldades e desafios superados até ocupar o cargo que ocupa atualmente, fruto da confiança dos maranhenses e dos deputados que a elegeram como presidente da Casa.

“Eu cheguei aqui como mulher simples, criada na fé, formada pela escuta das dores do povo. E foi essa formação que me guiou nesse período: ouvir antes de reagir, construir antes de confrontar e trabalhar antes de aparecer. Não escolhi o caminho da reação, mas da responsabilidade. Porque a minha missão, desde o primeiro dia, nunca foi disputar espaço, mas honrar a confiança do Maranhão. Ser a primeira mulher a presidir esta Casa em quase dois séculos de história é um desafio. Ser a primeira mulher cuja eleição chega ao Supremo é um desafio ainda maior. Mas eu nunca vi isso como um peso. Vi como missão, como caminho aberto para que outras mulheres caminhem também”. destacou.

Apartes

Líder do governo na casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou que a vitória da presidente Iracema Vale tem um significado especial, pois representa um marco contra a violência que as mulheres estão sujeitas.

“A violência contra as mulheres não é apenas física. Na Lei Maria da Penha, há vários tipos de violência contra as mulheres. Há uma que não está lá, mas convivemos, que é a violência política. Ela é real, existe e mulheres como Vossa Excelência mostram ao Brasil que lugar de mulher é onde ela quiser. A senhora tem conduzido essa Casa com maestria, serenidade, com olhar e afago de uma ‘mãezona’. Hoje, o Parlamento está feliz porque entrega de vez, sem mais dúvidas e incertezas, o cargo de presidente à Vossa Excelência”, destacou o parlamentar.

Representando o segmento evangélico, a deputada Mical Damasceno (PSD) destacou que a vitória de Iracema Vale foi fruto das bênçãos que o Espírito Santo vem derramando sobre a vida dela em todos os sentidos. “Estou muito feliz. Confesso que senti o Espírito Santo. O lugar da mulher é onde Deus quiser e foi Deus que lhe deu essa força e aprovação no STF. Eu creio que Deus direcionou todos os ministros para que esse momento acontecesse. Isso é Justiça”, disse.

Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, destacou a importância do respeito à soberania da Casa e às regras internas, o que foi confirmado pela decisão do STF. “Essa vitória não é sua apenas, mas do Parlamento. Algo que nós temos que ter sempre em vista é a importância de mantermos as nossas prerrogativas e decisões. Entendemos que a nossa Casa tem que ser soberana naquilo que é entendimento interno”, afirmou.

Ana do Gás (PCdoB) enalteceu as qualidades da presidente Iracema. “Mas também é mérito dessa pessoa forte. Temos que fazer jus à sua capacidade de liderar, de ser leal e reconhecer a sua liderança aqui”, pontuou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou a parceria construída em bases sólidas com a presidente Iracema Vale.

“Deus me deu uma mão para segurar nos meus primeiros passos nesta Assembleia e que, ao mesmo tempo, é de cuidado, mas que também é, quando precisa, de mostrar o caminho correto. Algo que me identificou com a senhora é a dificuldade em dissimular sentimento, emoção, em fingir amizade ou estreitamento. Estes 10 a 0 é um resultado muito impactante, que mostra o tamanho do direito que Vossa Excelência tem de ocupar este lugar. Este não é o epílogo desta trajetória. Vossa Excelência não para aqui, porque tem um futuro grande. Nós somos chamados pelo povo, e tem uma massa de gente que confia, e a Iracema Vale é confiança”, disse o deputado Florêncio Neto (PSB).

Catulé Júnior (PP), Júnior Cascaria (Podemos), Eric Costa (PSD), Dra. Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB), David Brandão 9PSB), Kekê Teixeira (MDB), Fred Maia (PDT), Wellington do Curso (Novo), Júnior França (PP) e Aluízio Santos (PL) também parabenizaram a presidente Iracema Vale pela vitória no STF.

Governo Brandão realiza maior festival de reggae da América Latina com grandes nomes nacionais e internacionais

 

Neste final de semana, sábado (22) e domingo (23), acontecerá a primeira edição do Festival Ilha do Reggae, na Arena Jamaica Brasileira, localizada na Passarela do Samba, Anel Viário. A abertura do evento será às 16h. Considerado o maior festival de reggae da América Latina, o evento é realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, com parceria público privada. 

A produtora da Orquestra Maranhense de Reggae, Margareth Diniz, destacou a emoção de participar do evento: “Os nossos corações estão transbordando de gratidão por estarmos nesse momento tão histórico, principalmente nós que somos da Orquestra Maranhense de Reggae, por sermos a primeira e única orquestra de reggae do estado, estamos fazendo parte da abertura desse festival maravilhoso”.

“O Maranhão tem o reggae no coração. Somos conhecidos mundialmente pela nossa conexão com a Jamaica e pela força cultural do nosso povo. Esse festival é mais que um evento musical, é uma celebração da nossa identidade, da paz, do amor e da resistência que o reggae representa, reforçando a proximidade das duas nações nos últimos anos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Além da orquestra, a Banda Capital Roots também estará presente e promete entregar um show grandioso. “Tocar em um evento tão grandioso como o Ilha do Reggae e dividir o palco com grandes nomes do reggae nacional e mundial é um sonho e motivo de muita felicidade. A Capital Roots tem a característica de participar de grandes festivais desde 2002, mas dessa vez sinto que será diferente, pois vamos apresentar o nosso melhor repertório”, destacou o trompista Dilvanir Amorim.

O evento será uma celebração que unirá música, cultura, resistência e identidade afrodescendente em uma grande festa de paz, amor e vibração positiva.

O gestor do Museu do Reggae, Ademar Danilo, falou sobre o que o público pode esperar do festival: “Do Festival Ilha do Reggae o público pode esperar muita diversão, alegria e reggae do bom. O encontro fortalece imensamente a cultura de reggae no Maranhão. Assistir aos shows desses artistas é a realização de um grande sonho que o governador Carlos Brandão possibilitou. Além do espetáculo das ‘Pedras de Responsa’, haverá a feira da economia criativa, com tranças gratuitas para quem quiser”, afirmou.

Jamaica brasileira

O festival marca o fortalecimento das relações entre Brasil e Jamaica, e reunirá atrações nacionais e internacionais. Em agosto de 2024, um memorando de entendimento foi assinado durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís.

O acordo tem foco no turismo sustentável e no intercâmbio cultural. A visita contou com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino.

O festival será o epicentro do reggae local, nacional e internacional, com uma programação que reúne artistas estrangeiros, grandes nomes do reggae nacional e talentos maranhenses que sustentam a cena com originalidade e paixão.

Programação do evento

Dia 22

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Chris, Chirley Roots, Dread Silver, Orquestra Maranhense de Reggae, Amanda Black, Carlinhos Tijolada, Star Discos, Helena Mello, Léo Scartey, Raiz Tribal, Radiola Super Itamaraty, Núbia, Metralhas, Graci Roots, Radio Zion, Israel Vibration, Sherry & Sol, DJ Neturbo, Célia Sampaio, Natty Nayfson, Neto Myller, Valdeci Roots, Fellyna Roots, Wagner Roots e Filhos de Jah. 

Dia 23

Burning Spear, KY-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Equipe de Ouro, Nando Marley, Soraya Melo, Tássila de Paula, Resistência Reggae, Wagner Roots, Gil Mafra, Carlos Mafra, Banda Guetos, Radiola Estrela do Som, Barba Branca, Emanuele Paz, Mulher Maravilha, Sandra Marley, Rose Bombom, Capital Roots, George Gomes, Sly Foxx, Honey Boy, Ronnie Green, Roberthanko, Natty Marcio, Dread Sandro, Chico do Reggae, Pedro Pedra e Norris Cole.

Grupos de Dança

Ada Melo, Batan, Dayara Martins, Dennis, Brown & Sílvia, Garotinho Beleza, Maria, Antônia & Zé Luís, Negra Jane, Nilda, Coelho e Antônio Dançarino, Rosane Saint Louis e GDAM

Deputados estaduais vistoriam obra de requalificação da MA-014

 

               Obra foi vistoriada pelos parlamentares Ana do Gás, Fred Maia e João Batista Segundo

A requalificação da MA-014, no trecho que compreende os municípios de Vitória do Mearim e Pinheiro, foi vistoriada nesta quinta-feira (20) pelos deputados estaduais Ana do Gás, Fred Maia e João Batista Segundo. A obra está sendo executada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA).

No total serão 156km de via recuperada com pavimentação adequada e previsão de entrega ainda este ano, que beneficiará milhares de famílias que moram na região da Baixada Maranhense. 

O deputado estadual Fred Maia acompanhou de perto cada trecho da revitalização da via, que está recebendo o tratamento específico para cada tipo de solo. “Estamos muito felizes com o que a gente está vendo. Estamos aqui para mostrar a verdade e dizer sobre a coragem e a determinação que o Governo do Estado está tendo de fazer esse trabalho aqui na MA-014”, disse.

No total serão 156km de via recuperada com pavimentação adequada e previsão de entrega ainda este ano

De acordo com o engenheiro da SINFRA, José Bruzaca, a obra iniciou no mês de junho e 140km já foram revitalizados com a devida atenção em diversos pontos, em especial a trechos alagados. 

“Cada ponto da via está recebendo um tratamento específico, com microrrevestimento e pedra de macadâmia, por exemplo. Uma obra bem feita que será entregue em seis meses à população depois de anos de espera”, disse. 

A deputada estadual Ana do Gás destacou a importância da obra para o estado, esperada há anos pela população. “Viemos vistoriar um sonho sendo realizado. Nós viemos ver com os nossos próprios olhos e levar para o povo do Maranhão notícias sobre esse benefício da MA-014. O governador Carlos Brandão tem sido, de fato, o governador das obras impossíveis, tem tirado os projetos do papel, e é preciso que o Maranhão todo tenha conhecimento disso”, pontuou a deputada.

O deputado João Batista Segundo explicou que o trecho não recebia manutenção desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares. “A população da Baixada tem muito a ganhar com essa estrada, que já é realidade. É realidade, porque a gente vê hoje o trabalho sendo feito e eu fico muito feliz de poder fazer parte desse momento, juntamente com o nosso governador Carlos Brandão”.

Iracema Vale é condecorada com a mais alta honraria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

                       Parlamentar ressaltou a relevância da homenagem em sua trajetória pessoal e profissional

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi condecorada, na quarta-feira (19), com a insígnia Grande-Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, honraria máxima concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Durante a solenidade, a parlamentar ressaltou a relevância da homenagem em sua trajetória pessoal e profissional. “Essa medalha representa tudo o que vivi e aprendi dentro do Tribunal Regional do Trabalho, uma Casa que fez parte da minha formação e que me ensinou valores que levo para toda a vida”, afirmou Iracema.

A comenda é destinada a personalidades e instituições com relevantes contribuições para a Justiça do Trabalho, cidadania e promoção da justiça social.

Homenagem reafirma compromisso da presidente da Assembleia Legislativa com a instituição, cuja principal função é lutar pelos direitos dos trabalhadores do Maranhão

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea, destacou que a Ordem Timbira é uma forma de reconhecer aqueles que atuam em prol da justiça e dos direitos dos trabalhadores. “A entrega desta comenda simboliza a valorização de profissionais e autoridades que colaboram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho e para o desenvolvimento social em nosso estado”, afirmou.

A homenagem também reafirma o compromisso da presidente da Assembleia Legislativa com a instituição, cuja principal função é lutar pelos direitos dos trabalhadores do Maranhão.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Ana do Gás (PCdoB); Davi Brandão (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Helena Dualibe (PP); Yglésio Moyses (PRTB); Dra. Vivianne (PDT); Fred Maia (PDT); Florêncio Neto (PSB); Neto Evangelista (União); Catulé Júnior (PP); o presidente da Famen, Roberto Costa (MDB); além de outras autoridades e servidores.