A iniciativa abrange uma área equivalente a cerca de 44% do território maranhense, com o objetivo de ampliar o ordenamento territorial, garantir segurança jurídica no acesso à terra e promover o desenvolvimento rural sustentável.
O projeto beneficiará diretamente agricultores familiares e comunidades quilombolas, com previsão de regularizar 13.250 imóveis da agricultura familiar e 20 territórios quilombolas, impactando aproximadamente 39.750 pessoas.
Entre os benefícios estão o aumento do acesso das famílias rurais a crédito, assistência técnica e políticas públicas, além da redução de conflitos fundiários e do fortalecimento da governança territorial.
EXECUÇÃO E AÇÕES DO PROJETO
Coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o projeto reúne ações voltadas ao fortalecimento da política fundiária no estado. Entre as medidas previstas estão:
- Georreferenciamento de imóveis rurais e territórios coletivos;
- Assessoramento técnico para titulação fundiária;
- Capacitação de agentes públicos e agricultores familiares;
- Reforço da infraestrutura do Iterma, incluindo aquisição de equipamentos e modernização de sistemas.
O projeto também prevê treinamentos em prevenção e combate a queimadas, bioeconomia e monitoramento ambiental, além de capacitação para servidores públicos e aquisição de veículos, drones e equipamentos tecnológicos para ampliar a atuação de campo do instituto.
IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o projeto tem alcance social e ambiental significativo.
“Estamos falando de quase 40 mil pessoas, entre agricultores familiares e comunidades quilombolas, que passam a ter segurança jurídica sobre seus territórios e acesso a políticas públicas, crédito e assistência técnica. O Fundo Amazônia é essencial para viabilizar esse tipo de transformação, avançando no ordenamento do território, reduzindo conflitos e enfrentando as causas do desmatamento, ao mesmo tempo em que promove inclusão social e oportunidades de geração de renda”, destacou.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou que a regularização fundiária é um passo essencial para conciliar desenvolvimento rural e preservação ambiental.
“A segurança jurídica no campo é um instrumento fundamental para promover desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade. Ao apoiar o programa Paz no Campo, o Fundo Amazônia contribui para garantir direitos a agricultores familiares e comunidades quilombolas e fortalecer o ordenamento territorial”, afirmou.
O FUNDO AMAZÔNIA NO MARANHÃO
Desde 2012, o Fundo Amazônia já aprovou R$ 182 milhões em projetos no Maranhão, beneficiando agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e órgãos públicos de gestão territorial. Entre os projetos apoiados estão:
- Amazônia Protegida: fortalece o Corpo de Bombeiros no combate a incêndios florestais;
- Território e Saúde: Olhares e Estratégias Guarani e Timbira: protege territórios indígenas e promove saúde;
- Babaçu Livre: fortalece a cadeia produtiva do babaçu e recupera áreas degradadas;
- Amazônia na Escola: integra produção sustentável da agricultura familiar à alimentação escolar.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES em coordenação com o MMA e capta doações nacionais e internacionais para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
Com uma carteira de mais de 140 projetos e R$ 5 bilhões aprovados, o fundo apoia todos os eixos do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm).
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