Assembleia Legislativa do Maranhão aprova PL que garante mais qualificação e segurança para quem utiliza motocicleta no Maranhão.
A Lei nº 12.796/26 institui o Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz, que prevê cursos gratuitos de formação para mototáxi, motofrete e capacitação em pilotagem defensiva. A norma também inclui a possibilidade de acesso a equipamentos de segurança e veículos de duas rodas, conforme regras do programa.
O que você precisa saber:
* Quem pode participar?
Motociclistas profissionais e também motociclistas em geral, com ações específicas para cada público.
As informações sobre participação no programa serão divulgadas pelos órgãos responsáveis.
A iniciativa é originária da Medida Provisória nº 527/25, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Se quiserem deixar comentários, adorarei!
Sou democrática e estou preparada para receber críticas considerações e sugestões.