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As inserções eleitorais de Orleans Brandão que exploram sua relação política com o presidente Lula continuarão sendo exibidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, em decisão liminar, o pedido feito pela oposição para suspender imediatamente cinco propagandas do candidato.
A contestação foi apresentada após as peças serem veiculadas na televisão em 28 de agosto. O conteúdo faz menções à parceria política entre Orleans, o governador Carlos Brandão e Lula, além de apresentar imagens do candidato ao lado do presidente em compromissos e eventos públicos.
Em uma das propagandas, Orleans afirma defender uma política voltada para quem trabalha e para quem acredita que governar significa cuidar das pessoas. Em outra inserção, declara que está ao lado da população e que trabalha em conjunto com o presidente Lula.
A oposição alegou que as propagandas deveriam ser retiradas do ar e pediu ainda a aplicação de multa de R$ 50 mil. O pedido, entretanto, não foi considerado urgente pela relatora do caso.
Ao analisar a solicitação, a magistrada entendeu que não foram apresentados elementos capazes de demonstrar, neste momento, uma irregularidade que justificasse a suspensão imediata da propaganda eleitoral. Com isso, as peças permanecem autorizadas até que haja uma nova manifestação da Justiça Eleitoral.
A defesa de Orleans sustentou que as referências a Lula fazem parte do conteúdo político da campanha e que o presidente não aparece participando diretamente das propagandas. Para os advogados, portanto, não haveria irregularidade na forma como a imagem e a relação política foram utilizadas.
A decisão tomada agora não representa o julgamento definitivo da questão. O processo continua tramitando no TRE-MA, que ainda deverá examinar o conteúdo da representação e os argumentos apresentados pelas partes antes de decidir sobre o mérito da ação.
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