Juscelino Marreca se despede do Parlamento Estadual para assumir cargo de prefeito

 

O deputado Juscelino Marreca (PRD) despediu-se, nesta terça-feira (17), do mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma vez que tomará posse, em janeiro, no cargo de prefeito do município de Santa Luzia.

O parlamentar agradeceu a acolhida da Assembleia e o voto de confiança dos mais de 35 mil eleitores que o elegeram deputado estadual nas eleições de 2022, sendo a maior parcela do município de Santa Luzia.

“Fui chamado pela cidade de Santa Luzia para disputar as eleições municipais para o cargo de prefeito e aceitei o desafio. Fui correspondido pela população, que me deu 57% da votação, sendo o prefeito mais votado na história do município. Agradeço à população por ter me concedido a honra de administrar a cidade onde nasci e me criei. Conto com apoio de todos para cumprir essa nova missão, que é a de melhorar os indicadores sociais de Santa Luzia e do Maranhão com o governador Carlos Brandão (PSB)”, enfatizou.

Apartes

O pronunciamento do deputado foi aparteado por quase todos os deputados presentes na sessão plenária, começando pelo deputado Ricardo Arruda (MDB) seguido de Roberto Costa (MDB), Glalbert Cutrim (PDT), Carlos Lula (PSB), Cláudio Cunha (PL), Andreia Rezende (PSB), Davi Brandão (PSB), Iracema Vale (PSB), Edna Silva (PRD), Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União), Ana do Gás (PCdoB) e Osmar Filho (PDT).

A chefe do Parlamento Estadual elogiou a postura parlamentar de Juscelino Marreca e destacou sua lealdade, liderança e compromisso com o povo do Maranhão. “Ser prefeito não é uma coisa simples. É uma das tarefas mais difíceis porque se é cobrado de todos os lados. Que Deus lhe abençoe grandemente nessa empreitada”, afirmou Iracema Vale.

Ricardo Arruda disse que o Parlamento perde, mas Santa Luzia ganha com o deputado no comando da administração municipal. “Tenho certeza de que ele fará uma gestão que corresponderá à expectativa do povo de Santa Luzia”, afirmou.

“Vai fazer muita falta no Poder Legislativo Estadual. Um deputado muito atuante e presente. Estamos perdendo um grande parlamentar, mas Santa Luiza está ganhando um grande gestor. Boa sorte!”, disse Roberto Costa.

Glalbert Cutrim declarou que tem certeza de que Juscelino Marreca vai fazer uma grande administração em Santa Luzia. “Que todo carinho e amor que tens por Santa Luzia seja refletido em obras e benefícios para a população da cidade”, acrescentou.

Carlos Lula desejou sorte, sucesso, prudência e humildade a Juscelino Marreca na sua nova missão de chefiar o Executivo, e reconheceu não ser uma tarefa fácil.

Cláudio Cunha disse que não tem coisa melhor do que se governar a cidade que a gente gosta e ama e pediu que Juscelino Marreca tenha muita humildade. “Quando alguém chega ao poder, é preciso pedir a Deus para diminuir o ego. Se tem uma coisa que atrapalha alguém no poder, essa coisa é o ego gigante. Vejo que tens muita humildade e que vais transformar a vida das pessoas de sua cidade”, complementou.

Andreia Resende acredita que Juscelino Marreca fará um grande trabalho em Santa Luzia porque tem humildade e trata as pessoas muito bem, principalmente os mais humildes.

David Brandão parabenizou a atuação parlamentar de Juscelino Marreca e declarou que não tem nenhuma dúvida de que sua missão como gestor municipal será exitosa.

Edna Silva desejou sorte ao colega em sua missão de administrar Santa Luzia e colocou seu gabinete à disposição.

Por sua vez, Neto Evangelista disse que Juscelino Marreca vai escrever uma nova história no município de Santa Luzia. “Não tenho dúvida de que vai marcar a história de Santa Luzia com sua gestão. Desejo muita sorte, êxito e trabalho!”, acentuou.

Antônio Pereira disse acreditar numa grande gestão de Juscelino Marreca pelo perfil que apresenta, de homem focado, calmo e equilibrado. “Acredito que fará uma gestão planejada e equilibrada, tornando Santa Luzia uma cidade cada vez melhor”, frisou.

Por fim, Ana do Gás destacou as experiências de Juscelino Marreca como vice-prefeito e deputado, e que vão lhe permitir governar Santa Luzia com muita competência. Osmar Filho enfatizou a bagagem política de Marreca e seu poder de articulação.

Neto Evangelista representa Assembleia Legislativa em Congresso Estadual do Ministério Público

 O deputado Neto Evangelista (União Brasil) representou a Assembleia Legislativa na abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MPMA), ocorrida na noite desta quarta-feira (11), no Hotel Luzeiros, em São Luís. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das agraciadas com a Medalha Celso Magalhães que será entregue à parlamentar em momento posterior.

“O Ministério Público tem um papel fundamental na nossa sociedade, como fiscal da lei, mas, sobretudo, garantindo o direito para as pessoas que mais precisam, e a Assembleia Legislativa, em nome da presidente Iracema, se sente lisonjeada em poder ser homenageada com a parceria do Ministério Público do Maranhão, em todas as suas pautas”, ressaltou o deputado Neto Evangelista.

Durante a solenidade, a Medalha Celso Magalhães também foi outorgada a personalidades como o ex-presidente da República, José Sarney; o procurador-geral da Bahia, Pedro Maia; e o desembargador Raimundo Barros. Os homenageados foram indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPMP).

O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, falou sobre a importância do tema do congresso ‘Ministério Público Estratégico e Resolutivo no Século XXI’, bem como da Medalha Celso Magalhães.

“Hoje não bastam apenas ações judiciais, tem que ter resolutividade, praticidade. A sociedade exige que o Ministério Público seja efetivo, eficaz. Então esse congresso vai abordar temas como inteligência artificial, combate à corrupção e as formas como a gente vê a prática resolutiva. Além disso, temos a entrega da Medalha Celso Magalhães, destacando pessoas que prestaram um serviço relevante junto ao Ministério Público, que contribuíram muito para o engrandecimento e fortalecimento da nossa instituição”, disse Danilo de Castro.

O ex-presidente José Sarney, que recebeu a Medalha Celso Magalhães, destacou a simbologia da honraria. “Com muita honra eu estou recebendo a Medalha Celso Magalhães. O Ministério Público, para mim, tem uma importância muito especial, porque meu pai foi promotor público durante 28 anos no interior do Maranhão, e foi desembargador pelo quinto constitucional indicado pelo Ministério Público. Então, é uma instituição que marcou a minha vida. Eu sou testemunha do quanto é importante o Ministério Público para a sociedade”, destacou Sarney.

Também participaram do evento autoridades como o vice-governador Felipe Camarão e procuradores do Maranhão e de outros estados. O Congresso Estadual do MPMA prossegue até sexta-feira (13), no Hotel Luzeiros, com vasta programação.

Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’

 

Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

Iracema Vale, Carlos Brandão, Roberto Costa e demais autoridades assistiram a espetáculo natalino

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

Maranhão recebe financiamento durante anúncio de investimentos da Missão 1 da Nova Indústria Brasil

 

05-12-2024 Quinta-feira

O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de anúncio dos R$ 546,6 bilhões de investimentos públicos e privados até 2026 para a Missão 1 do programa federal Nova Indústria Brasil (NIB). A solenidade foi realizada nesta terça-feira (3), em Brasília, com a presença do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Na ocasião, foi assinado financiamento do Banco do Nordeste para a unidade do Grupo Inpasa que está sendo instalada no município maranhense de Balsas.
“Essa empresa que está gerando milhares de empregos em Balsas vai proporcionar uma reação em cadeia para outros produtos, empregos e atividades. Com o aval do presidente Lula e com o aval do vice-presidente Geraldo Alckmin, o Banco do Nordeste está financiando cerca de R$ 700 milhões para que esse empreendimento saia do papel. A empresa chegou em novembro de 2023 ao município e em março já estaremos inaugurando”, comemorou Brandão.

O Grupo Inpasa é o maior transformador de amido em energias limpas e renováveis da América Latina. O contrato de abertura de crédito para o financiamento da nova planta de etanol de milho e sorgo na cidade de Balsas foi um dos destaques do anúncio de investimentos da Missão 1 do NIB, sendo assinado pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e pelo presidente da Inpasa, José Odvar Lopes.

Brandão destacou que além da geração de mais empregos com os recursos anunciados nesta terça-feira, as atividades da Inpasa também serão de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão, fortalecendo ainda mais a economia do estado.

“A Inpasa é uma grande empresa que está se instalando em Balsas e em breve estaremos na inauguração das suas instalações. Uma empresa de etanol de milho para garantir a transformação do milho em álcool, em DDGS [grãos secos de destilaria com solúveis] e óleo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, comentou.
Durante o anúncio de investimentos para a Missão 1 da NIB, que engloba as ações para desenvolvimento das cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou a importância da ação para todo o país e ressaltou o crescimento do PIB brasileiro.

“O PIB, cuja previsão era menor, cresceu nesse terceiro trimestre 0,9% superando o mercado e o PIB acumulado 3,5%. A indústria teve o PIB acumulado de 3,3%, então é a indústria fazendo a diferença. Se a gente pegar o PIB acumulado de 12 meses dá praticamente 4%”, destacou.

Na ocasião, ele destacou as metas a partir dos investimentos e ações anunciadas para as cadeias agroindústrias sustentáveis e digitais. O crescimento do PIB Agroindústria é uma das principais metas e o objetivo é um crescimento de até 3% em 2026 e de até 6% em 2033. Outras metas destacadas foram a ampliação da mecanização na agricultura familiar e a tecnificação, respectivamente, para 28% e 43% até 2026; avançando para 35% e 66% até 2033.

O evento também contou com a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF) assinado pelo presidente Lula. O objetivo da ação é incentivar a pesquisa e inovação para a agricultura familiar, dentro de uma perspectiva sustentável e alinhada com a soberania alimentar do país. Pelas redes sociais, o presidente Lula ressaltou a relevância das ações.

“Hoje, anunciamos investimentos de R$ 546,6 bilhões, resultado da união entre o governo federal e a iniciativa privada, para fortalecer cadeias agroindustriais sustentáveis. Em 2023, encontramos um Brasil marcado pelo fechamento de fábricas. Agora, com o programa Nova Indústria Brasil, estamos retomando os investimentos industriais, gerando empregos, renda e impulsionando o crescimento do PIB”, frisou o presidente.

Com as ações desta terça-feira, a NIB já teve R$ 1,83 trilhão em anúncios de investimentos para os próximos anos. 

Sobre a NIB

A Nova Indústria Brasil (NIB) é uma ação do Governo Federal que visa consolidar o desenvolvimento do país e reduzir a desigualdade social, com seis eixos principais, chamados de missões: cadeias agroindustriais, complexo econômico da indústria da saúde, infraestrutura, saneamento e moradia, transformação digital, transição energética e tecnologias para a soberania nacional. Essa nova política industrial busca impulsionar o desenvolvimento do país nos próximos dez anos.

Iracema Vale celebra avanços no primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

 Na manhã desta quinta-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou de um café da manhã em comemoração ao primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. Totalmente reformado e modernizado, o espaço, que atende deputados, servidores e seus dependentes, tornou-se referência em qualidade e eficiência no atendimento de saúde dentro do Parlamento Estadual.  

Iracema Vale destacou os avanços alcançados ao longo do último ano e reafirmou seu compromisso com a saúde dos servidores.

“Como enfermeira, eu não podia deixar de aproveitar a presidência da Casa para melhorar o setor de Saúde. Ampliamos os serviços, tiramos o pessoal da fila dos hospitais e triplicamos os atendimentos. No ano passado, cerca de 13 mil pacientes foram atendidos, e agora esse número saltou para 30 mil. Isso é um investimento muito importante na saúde do nosso servidor”, enfatizou.

Além de celebrar os resultados, a presidente anunciou iniciativas para o próximo ano, com foco na saúde preventiva e na promoção de um cuidado mais próximo e humanizado.  

“O servidor pode esperar, para o próximo ano, investimentos em saúde preventiva. Os profissionais irão a cada setor para promover saúde ocupacional, acompanhar de perto os servidores e cuidar deles com todo o amor que merecem”, garantiu.  

Modernização e novos serviços

Na oportunidade, a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, destacou as melhorias realizadas no Centro Médico no último ano. 

“A celebração deste primeiro ano reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com o bem-estar dos servidores, promovendo um atendimento humanizado e de excelência”, afirmou.  

O setor de saúde oferece exames laboratoriais e de imagem, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética.  

Iracema Vale com a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, e  servidores da Casa na celebração

A modernização também contemplou a ampliação da Farmácia, garantindo maior acesso a medicamentos, e a atualização da Enfermaria e das salas de atendimento odontológico, com novas cadeiras e equipamentos de ponta.  

O café da manhã contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB) e Cláudio Cunha (PL), que enalteceram o trabalho realizado no setor de saúde e destacaram a importância dos investimentos para garantir o cuidado e a qualidade de vida dos servidores.  

Assembleia Legislativa aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores

 Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). 

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale destacou a importância do diálogo com servidores para a atualização do PCCV

A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.

Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes. 

Aprovação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.  

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.

Servidores levaram faixas, acompanharam a sessão de votação do PCCV e vibraram com aprovação

Mudanças

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.

Iracema Vale recebe a mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão

 

Presidente da Assembleia Legislativa foi agraciada com a 'Medalha Pontes de Miranda' em solenidade que destacou profissionais cujo trabalho fortalece as ações de combate ao crime e à promoção da segurança pública; deputado Roberto Costa também recebeu a honraria

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das personalidades agraciadas com a ‘Medalha Pontes de Miranda’, mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão. A solenidade, com a presença do governador Carlos Brandão e de outras autoridades, foi realizada na noite desta quarta-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O objetivo do ato foi homenagear personalidades e policiais que contribuem de maneira significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.

A ‘Medalha Pontes de Miranda’ é a mais alta honraria da Polícia Civil destinada a reconhecer profissionais cujo trabalho fortalece as ações da instituição para o combate ao crime e à promoção da segurança pública. Estiveram presentes ao evento os deputados Ariston (PSB) e Roberto Costa (MDB), este último também homenageado com a ‘Medalha Pontes de Miranda’.

Presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria

Para Iracema Vale, foi uma honra receber a condecoração. Em sua fala, a presidente da Alema ressaltou o relevante trabalho das forças de segurança no Maranhão, bem como o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado aos projetos do Poder Executivo e às entidades de classe ligadas à categoria.

“Eu me sinto lisonjeada, orgulhosa de receber essa medalha. Muito obrigada àqueles que indicaram o meu nome, para mim é um grande presente de Natal. Estou muito feliz e grata. Temos aberto a Assembleia Legislativa para receber todos os policiais, sindicatos e representantes de delegados, conversado com o secretário e a Secretaria de Segurança, mediando demandas destes profissionais e contribuindo com o excelente trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito na segurança pública do Maranhão”, disse Iracema Vale.

Governador Carlos Brandão também recebeu a ‘Medalha Pontes de Miranda’

Na ocasião, o governador Carlos Brandão, que também recebeu a condecoração, destacou os avanços na segurança pública no Maranhão ao longo de seu governo e celebrou o recebimento da Medalha.

“Esta medalha é um estímulo, um reconhecimento que nos enche de energia para que a gente possa continuar prestando serviço ao nosso Estado. Receber essa medalha, para mim, é um motivo de muito orgulho. Depois de tantas ações que a gente fez pela Polícia Civil é gratificante ver que temos contribuído para a redução dos índices de criminalidade, colocando o Maranhão na sétima melhor colocação no que diz respeito à segurança pública no Brasil”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Também receberam a ‘Medalha Pontes de Miranda’ personalidades como o presidente do TJ-MA, José Ribamar Froz Sobrinho; o procurador-geral do MP-MA , Danilo José de Castro Ferreira; o presidente do TRE-MA, José Gonçalo de Sousa Filho, entre outras.

Deputado Roberto Costa também foi agraciado com a mais alta honraria da Polícia Civil do Maranhão

Para o deputado Roberto Costa, a condecoração é um reconhecimento do trabalho feito em prol da segurança pública do Maranhão. “É um reconhecimento das ações que nós fizemos, os projetos de lei que apresentamos para o fortalecimento não só da Polícia Civil, mas do sistema de segurança pública do Estado, que tem dado um grande resultado em relação ao combate à criminalidade”, destacou o parlamentar, ressaltando também o apoio da Assembleia Legislativa às ações do governador Carlos Brandão na área da segurança.

Solenidade foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque

Policiais

Além das personalidades, também foram homenageados 90 policiais civis com 10, 20 e 30 anos de serviços prestados. Eles receberam o Diploma do Mérito do Serviço Policial Civil.

“Nós sabemos que essas pessoas são fundamentais para a nossa instituição, que é o que é em função dos servidores. E esse é um ato de justiça e de reconhecimento que nós fazemos aos nossos funcionários, que chamamos de nossos heróis. A Polícia Civil está em um dia festivo, partilhando também com as personalidades que têm nos ajudado para combater o crime no Maranhão”, observou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

A atuação destacada desses policiais, assim como a de muitos outros que integram a corporação, tem consolidado a Polícia Civil do Maranhão como a mais resolutiva do Brasil. De acordo com a Adepol Brasil, a instituição lidera o ranking nacional de solução de inquéritos, com uma impressionante taxa de 98%. Além disso, é referência nacional em programas inovadores de combate a crimes, com iniciativas como o programa ‘Meu Celular de Volta’, que recupera aparelhos roubados ou furtados e os devolve aos seus legítimos proprietários, entre muitas outras ações.

 

Critério de desempate usado pela Alema é o mesmo do Senado Federal

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26-11-2024 Terça-feira

Ao recorrer ao STF contra a proclamação da vitória da deputada estadual Iracema Vale (PSB) na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Solidariedade alega que é inconstitucional a regra contida no Regimento Interno da Casa estabelecendo que, em caso de empate em segundo escrutínio para a escolha da presidência da Mesa Diretora, deve ser declarado eleito aquele com mais idade.

Segundo a sigla, a regra correta seria a mesma adotada pela Câmara dos Deputados. “Eleição do candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, em caso de empate”, diz o Artigo 7º, IV, do Regimento Interno da Casa Federal. 

Ocorre que nem mesmo o Regimento Interno do Senado guarda essa simetria. Por lá, o critério de desempate é igual ao da Alema, no caso da escolha das presidências das comissões – não há especificação sobre o assunto no caso da Mesa.

O parágrafo 2º do artigo 88 do Regimento da Câmara alta brasileira diz o seguinte:

“Art. 88. No início da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura, nos cinco dias úteis que se seguirem à designação de seus membros, cada comissão reunir-se-á para instalar seus trabalhos e eleger, em escrutínio secreto, seu Presidente e Vice-Presidente.

[…]

“§ 2º Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificandose novo empate, será considerado eleito o mais idoso.”

Afora isso, outras 16 Assembleias, além da maranhense, adotam o critério de idade para desempate neses casos.

Ou seja: se o julgamento do STF for técnico, não há chance de a ação do Solidariedade prosperar…

Este post foi publicado em Uncategorized em novembro 26, 2024.

Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranh

 

26-11-2024 Terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.

Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.

“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.

Carlos Brandão ressaltou o compromisso do seu governo com a população negra. “Comprovamos isso por meio de ações que vão desde a regularização dos quilombos, entrega de títulos de terra, ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, bem como o resgate da cultura, sempre prestigiando essa população com políticas públicas importantes. Estou muito feliz por sermos um governo que apoiamos a luta contra o racismo e defendemos os direitos do povo negro. E essa luta deve ser de toda sociedade”, disse o governador.

MARCO HISTÓRICO

Para o coordenador geral do CCN, Airton Ferreira, a solenidade é um marco histórico para o Centro de Cultura Negra do Maranhão.

“Esta é a primeira vez que temos a presença de uma autoridade de Estado nas nossas dependências físicas. O CCN nasceu em 1979 e de lá para cá tem desenvolvido um trabalho político, social e cultural no Estado Maranhão. Há muito tempo a gente já vinha se movimentando na defesa da reforma do prédio, que foi anunciada no mês que, para nós, é considerado de extrema importância, que é o Mês da Consciência Negra”, observou Ferreira.

O coordenador reforçou que o CCN tem uma função social na comunidade, desenvolvendo ações com crianças, adolescentes e jovens.

Entre os projetos da instituição está o ‘Vida de Negro’, que atua diretamente em 23 comunidades quilombolas.

Além disso, desenvolve iniciativas voltadas para o meio ambiente e saúde, entre outras.

O prédio que será reformado foi construído no século XIX, e entre seus usos funcionou como mercado de pessoas escravizadas.

Este post foi publicado em Uncategorized em novembro 26, 2024.

GRUPO DE INVESTIDORES QUE ATUA NO BRASIL E NO EXTERIOR QUER CONECTAR O MARANHÃO AO SOL.

 

O ex-governador e titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Reinaldo Tavares, recebeu técnicos da NexSolar, empresa  que  atua no setor de energia solar, oferecendo soluções completas para residências, comércios e indústrias. 

Durante o encontro, foi apresentada uma proposta de parceria da NexSolar com o governo do Maranhão, visando reduzir custos de eletricidade e oferecer autonomia energética para a ZPE/MA (Zona de Processamento de Exportação).

Com experiência no mercado, a NexSolar trabalha com equipamentos de alta qualidade e tecnologia avançada, incluindo inversores híbridos e baterias de alta capacidade, fornecendo energia limpa e sustentável para ajudar na redução do impacto ambiental e garantir economia a longo prazo.

“Foi uma conversa bastante proveitosa, temos todas as condições para atrair e acolher investimentos desse potencial. Com o aval do secretário, ainda este mês, iremos alinhar os próximos passos desse projeto”, disse Fabrício Brito Silva, assessor especial de apoio institucional da SEDEPE.

“Estamos bastante empolgados com a possibilidade de firmarmos uma parceria com o estado e lisonjeados em contar com a rica experiência gerencial e ambiental do secretário José Reinaldo” declarou Felipe de Oliveira Araújo, diretor presidente da NexSolar.

 A proposta foi bastante apreciada pelo secretário José Reinaldo Tavares, que declarou apoio aos visitantes: “nós abraçamos todos os projetos que trazem uma contrapartida de geração de empregos diretos e indiretos e que oferecem economia e sustentabilidade, garantindo o desenvolvimento do nosso estado”, disse Tavares .