Roseana apresenta projeto para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal pelo SUS

 

Proposta prevê encaminhamento de pacientes à rede privada caso o sistema público não consiga cumprir os prazos estabelecidos pela legislação
A deputada federal e candidata ao Senado pelo Maranhão, Roseana Sarney, anunciou nesta segunda-feira (10) a apresentação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer tenham acesso ao atendimento dentro dos prazos previstos na legislação brasileira.
Segundo Roseana, a legislação estabelece que o diagnóstico de câncer deve ser realizado em até 30 dias, enquanto o início do tratamento deve ocorrer, no máximo, em 60 dias após a confirmação da doença.
A proposta apresentada pela deputada prevê que, caso o Sistema Único de Saúde (SUS) não consiga cumprir esses prazos, o paciente seja encaminhado para atendimento na rede privada, com os custos do tratamento assumidos pelo próprio sistema público.
Ao anunciar a iniciativa, Roseana destacou a urgência do tratamento oncológico e defendeu que os pacientes não sejam obrigados a enfrentar longas esperas para iniciar o atendimento.
“O câncer não espera. E o paciente também não pode esperar”, afirmou a deputada em publicação nas redes sociais.
Experiência pessoal
A apresentação do projeto também está relacionada à experiência pessoal de Roseana com a doença. Nesta segunda-feira (10), completou um ano desde que a deputada recebeu o diagnóstico de câncer.
Ao comentar a iniciativa, ela afirmou que pretende transformar a experiência vivenciada durante o tratamento em uma defesa de medidas capazes de proporcionar atendimento mais rápido aos pacientes.
“Hoje, um ano depois do meu diagnóstico, sigo defendendo uma saúde que cuide das pessoas no tempo certo”, escreveu.
Roseana ressaltou ainda que pretende manter o debate sobre a saúde como uma das suas pautas prioritárias e classificou o projeto como uma medida para garantir que os prazos já previstos em lei sejam efetivamente respeitados.
“Por isso, apresentei uma proposta para garantir tratamento quando o SUS não conseguir cumprir os prazos que a lei já determina. É um passo importante para a saúde e dessa pauta eu não abro mão”, declarou.
Proposta busca reduzir demora no tratamento
A iniciativa coloca no centro do debate a necessidade de reduzir o tempo de espera enfrentado por pacientes oncológicos na rede pública. A proposta apresentada por Roseana busca estabelecer uma alternativa para os casos em que o SUS não consiga oferecer o diagnóstico e o início do tratamento dentro dos períodos determinados pela legislação.
Caso aprovada, a medida poderá ampliar o debate sobre a responsabilidade do poder público na garantia do atendimento oncológico e sobre mecanismos para assegurar que pacientes tenham acesso ao tratamento no tempo considerado adequado.
A proposta ainda seguirá o processo legislativo na Câmara dos Deputados, onde deverá ser analisada pelas comissões e, posteriormente, pelas demais etapas de tramitação previstas para projetos de lei.