O Governo do Maranhão oficializou a composição da Comissão de Transição Republicana de Governo e designou os integrantes do Núcleo Central de Transição.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), por meio das Portarias nº 2.307 e nº 2.308, assinadas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
A Comissão de Transição Republicana foi instituída para permitir que o candidato eleito ao cargo de governador conheça o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual e prepare os atos de iniciativa da nova gestão.
De acordo com a Portaria nº 2.307, a comissão será composta por seis integrantes, sob a coordenação de Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado. Também fazem parte do grupo Simão Cirineu, José de Jesus Azzolini, David Col Debella, Silvana Carla Costa dos Santos e Manuella Oliveira Fernandes.
A coordenadora terá a atribuição de requisitar informações aos órgãos e entidades da administração pública estadual. O documento estabelece ainda que os integrantes da comissão não receberão remuneração pelo exercício das funções e deverão manter sigilo sobre dados e informações confidenciais aos quais tiverem acesso.
Já a Portaria nº 2.308 designa os titulares de órgãos e secretarias para integrar o Núcleo Central de Transição, responsável por atuar na organização administrativa do processo.
Entre os integrantes estão Luis Fernando Moura da Silva, secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria do Estado; Aline Ribeiro Duailibe Barros, secretária de Estado do Planejamento e Orçamento; Pedro Carvalho Chagas, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais; e Aparício Bandeira Filho, secretário de Estado da Infraestrutura.
Também integram o núcleo Jandira Dias Araújo Silva, secretária de Estado da Educação; Liliane Neves Carvalho, secretária de Estado da Saúde; Jeonys Caldas Carvalho Aguiar, secretário de Estado de Governo; Marcellus Ribeiro Alves, secretário de Estado da Fazenda; Guilberth Marinho Garcês, secretário de Estado da Administração; Denilson Souza dos Reis Almeida, procurador-geral do Estado; Alberto Pessoa Bastos, secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano; e Raul Cancian Mochel, secretário de Estado de Transparência e Controle.
A Secretaria Geral da Governadoria do Estado ficará responsável pela coordenação administrativa das providências do governo em exercício e pela interlocução central com a Comissão de Transição Republicana.
Conforme a portaria, os órgãos e entidades estaduais deverão disponibilizar à Secretaria Geral da Governadoria, no prazo máximo de dez dias a partir da constituição da comissão, os documentos e as informações previstos na legislação estadual. A secretaria ficará encarregada de consolidar o material recebido e entregá-lo à comissão mediante termo de entrega e recebimento
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