Brandão assina nomeação de Flávio Costa, mais votado na lista tríplice para desembargador

 

O governador Carlos Brandão acaba de assinar o ato de nomeação do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

A nomeação ocorreu poucas horas após o Pleno do TJMA definir a lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo estadual. Flávio Costa foi o mais votado entre os candidatos, recebendo 20 votos dos 26 desembargadores presentes à sessão. Também integraram a lista os advogados Gabriel Ahid Costa, com 19 votos, e Lorena Saboya Vieira Soares, com 18.

A escolha põe fim a um processo que se arrastava há cerca de três anos e que foi marcado por disputas judiciais, recursos administrativos e decisões envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tornou-se uma das mais longas e controversas discussões recentes sobre a composição da Corte maranhense.

Inicialmente, concorriam à vaga os advogados Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares, integrantes da lista sêxtupla formada pela OAB do Maranhão. A etapa final só foi concluída após determinação do STF para que o TJMA realizasse a votação e formasse a lista tríplice.

Com a assinatura do ato de nomeação por Carlos Brandão, Flávio Costa passa a integrar o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, encerrando oficialmente uma disputa que mobilizou a advocacia maranhense e o sistema de Justiça ao longo dos últimos anos.

O Informante