Iracema Vale reforça avanço das pautas no Legislativo e perspectivas de expressivo volume de proposições no retorno das atividades

 

A presidente da Alema destacou ainda que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições em prol da população

Durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com a parlamentar, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Maranhense também destacou que o foco do semestre será o fortalecimento do diálogo entre os Poderes e instituições, com responsabilidade e compromisso. “Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões”, completou.

A parlamentar lembrou também que, mesmo durante o recesso parlamentar, a Casa manteve seu funcionamento por meio da Comissão de Recesso, assegurando a continuidade das atividades e o acompanhamento de temas de interesse público.

“E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.

Governador Carlos Brandão participa de etapa regional da Jornada COP+ em São Luís

 

O Brasil está no centro das discussões sobre mudanças climáticas em 2025 , já que em novembro a cidade de Belém (PA) recebe a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). Como preparativo para o evento, São Luís sediou, nesta segunda-feira, 4, uma das etapas regionais da Jornada COP+. O encontro aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), bairro Cohama, e contou com a presença do governador Carlos Brandão.

A Jornada COP+ é uma iniciativa que articula governos estaduais, setor produtivo e sociedade civil da Amazônia Legal na preparação para a COP30. Em São Luís o evento foi organizado pela Fiema em uma ação que integrou a iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), idealizada pela agência Temple, em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O encontro, realizado em São Luís nesta segunda-feira, 4, buscou consolidar propostas concretas para uma transição justa e um legado de desenvolvimento sustentável para a região, a serem apresentadas durante o evento internacional que ocorrerá em novembro na capital paraense.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou as propostas que o Maranhão apresentará na COP 30 com foco na transição energética sustentável. “Na área de grandes investimentos, temos dois exemplos recentes: a distribuição de gás por meio de dutos do Porto do Itaqui para a Vale, que vai reduzir em 20% a emissão de gás carbônico nas operações, e a implantação da Inpasa, em Balsas, uma empresa de processamento de etanol à base de milho. São duas experiências de desenvolvimento econômico sustentável que estão dando certo aqui no Maranhão”, informou Brandão.

O governador maranhense também frisou que vai aproveitar a COP30 para buscar novos investimentos internacionais para projetos de proteção ambiental. “Vamos apresentar na COP 30 nossos projetos ambientais em busca de novas parcerias. Temos aqui o projeto Terra para Elas, um projeto muito bem elaborado junto com a ONU. Em junho, participamos da Semana de Ação Climática, em Londres, na Inglaterra, e fechamos uma parceria com o Mercuria Energy Group para investir 100 milhões de dólares em nossos programas ambientais”, afirmou.

Em São Luís, a Jornada COP+ reuniu representantes do governo do Maranhão, lideranças empresariais, técnicos do Sistema Indústria (SESI, SENAI e IEL), especialistas e organizações da sociedade civil.

Papel do Maranhão na pauta climática global

Edílson Baldez, presidente da Fiema e vice-presidente da Ação Pró-Amazônia, o encontro representa uma oportunidade para o Maranhão consolidar seu papel na pauta climática global. “Caminhando para a COP30, é fundamental mostrarmos que é possível crescer com responsabilidade ambiental, inovação e inclusão social. Este encontro é mais uma oportunidade para alinharmos ações que fortaleçam uma economia de baixo carbono, gerem emprego e valorizem a nossa biodiversidade”, avaliou. Já para Alex Carvalho, presidente da Fiepa e idealizador da Jornada COP+, a etapa regional é vista como um passo importante para a região. “Os estados da Amazônia Legal estão em posição estratégica para influenciar a agenda climática global e fortalecer parcerias internacionais. Por isso, é essencial unir governos e setor produtivo para consolidar políticas que garantam um desenvolvimento sustentável para além da COP30”, pontuou.

A programação da Jornada COP+ contou com palestras, painéis e oficinas técnicas que abordaram temas como justiça climática, financiamento climático, uso da terra, regularização ambiental e transição energética. Também foi realizada a palestra magna com Marcello Brito, secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal, sobre os legados da COP30 para a região. “Aqui em São Luís estamos debatendo as potencialidades da Amazônia Legal, discutindo os desafios dessa região, tentando elaborar os possíveis legados da COP30 para toda a região. Ao fim desse dia de trabalho, será elaborada a Carta do Maranhão, que se somará a outros documentos com as diversas propostas que serão entregues ao presidente da COP30, em Belém”, explicou Marcello Brito.

Carta do Maranhão

A Carta do Maranhão, documento que reúne diretrizes específicas do estado para a COP30, será integrada ao relatório final do projeto Territórios Amazônicos Rumo à COP30 e Construção de Legados, que reunirá contribuições dos nove estados da Amazônia Legal – Pará, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – para encaminhamento à Sustainable Business COP (SB COP), iniciativa internacional da CNI.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, afirmou que a Jornada COP+ realizada em São Luís trará muitos resultados positivos para os estados participantes. “Um dos pontos mais importantes desse encontro de hoje é tirar da mesa de debates a dicotomia de que proteção ambiental e desenvolvimento industrial são temas antagônicos. O que é preciso é incentivar o desenvolvimento sustentável. E isso só é possível reunindo os agentes públicos, a sociedade civil, pesquisadores e a indústria. E foi justamente o que fizemos hoje”, comentou Pedro Chagas.

A Jornada COP+ também contou com o apoio da Ação Pró-Amazônia, Sesi, Senai, IEL, Instituto Amazônia+21, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O projeto tem como patrocinadores a Vale e a Guamá Tratamento de Resíduos.

 

Alema divulga nota em defesa da liberdade de expressão e da memória do jornalista Luís Cardoso

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) divulgou nota neste domingo, 3, em defesa da liberdade de expressão, da memória e da honra do jornalista e blogueiro Luís Cardoso, falecido em abril deste ano.

A manifestação ocorre após o nome de Cardoso ter sido citado em meio às investigações que levaram à prisão da influencer maranhense Tainá Sousa, em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, Tainá teria comemorado a morte de Luís Cardoso, numa conversa telefônica, proferindo a frase: “Um já foi, agora faltam os outros”.

A declaração, segundo os investigadores, reforçaria a suspeita da existência de uma suposta lista de pessoas ameaçadas de morte por denunciarem ou criticarem o esquema de divulgação de jogos de azar do qual ela seria parte.

Em posicionamento oficial, a Diretoria de Comunicação da Alema prestou solidariedade aos familiares do jornalista e repudiou qualquer forma de violência ou tentativa de intimidação à atividade da imprensa.

A nota também destacou a contribuição histórica de Luís Cardoso ao jornalismo maranhense. Sua carreira teve início em 1980, no jornal O Diário do Povo, e ele passou por diversos veículos de comunicação do estado ao longo das décadas. Nos últimos anos, consolidou-se como referência com um dos blogs mais influentes e respeitados do Maranhão.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA: 

“A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão se posiciona em defesa da liberdade de expressão, da honra e da memória do jornalista e blogueiro Luís Cardoso, que morreu em abril deste ano e, nesta semana, teve seu nome arrolado no caso que culminou na prisão da influencer digital maranhense Tainá Sousa, em São Luís.

Segundo investigação da polícia, Tainá Sousa teria comemorado a morte de Luís Cardoso, afirmando à época: “Um já foi, agora faltam os outros”. A fala da influencer presa reforçaria a existência de uma suposta lista de ameaçados de morte por denunciar o esquema criminoso ou por publicações com críticas a ela.

Ao tempo em que se solidariza com os familiares do jornalista, a Diretoria de Comunicação da Alema repudia qualquer forma de violência e tentativa de cerceamento da imprensa.

Também enaltece a trajetória de Luís Cardoso no jornalismo, que teve início em 1980, no jornal O Diário do Povo, e depois registrou passagens por diversos veículos da imprensa maranhense. Nos últimos anos, ele assinou um dos blogs mais prestigiados do Maranhão”.

JURACI FILHO (Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão)

Brandão abre edição 2025 dos JEMs e ParaJEMs com a adesão histórica de 159 municípios maranhenses

 

Alunos de escolas de todo o Maranhão participaram, no último sábado (2), no Centro Social dos Servidores do Maranhão (Ipem), no bairro Calhau, em São Luís, da cerimônia de abertura da final estadual da edição 2025 dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e dos Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs). O governador do Estado, Carlos Brandão, participou da solenidade, que neste ano registrou a adesão histórica de 159 municípios maranhenses.

A abertura contou ainda com a presença do ministro do Esporte, André Fufuca, e do secretário de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel), Celso Dias. Brandão destacou o crescimento exponencial do evento ao longo dos últimos anos e a megaestrutura montada na chamada ‘Vila JEMs’, preparada para receber mais de 6 mil atletas de todo o estado.

“O esporte é saúde e é uma forma de descobrirmos grandes talentos no nosso estado. Quando iniciei o governo, os JEMs contavam com a participação de apenas 89 municípios. Agora, são 159 — praticamente o dobro. Montamos aqui uma megaestrutura com alimentação, transporte, hospedagem e todo o apoio necessário para que eles possam praticar seus esportes e conquistar suas medalhas”, afirmou o governador.

Integração e valorização do esporte

Maior evento do esporte educacional maranhense, os JEMs e ParaJEMs têm como objetivo promover a integração entre os atletas e valorizar o esporte escolar e paralímpico. A edição deste ano tem como tema “Viva o Esporte Maranhense”, que celebra as conquistas dos atletas e evidencia a evolução do evento ao longo dos anos.

Com a realização de 14 etapas regionais, mais de 72 mil pessoas participaram de todas as fases — municipais, regionais e da final estadual — envolvendo 2.036 escolas públicas e privadas, numa verdadeira mobilização pelo esporte.

“Quero desejar a todos os atletas boa sorte e que levem os troféus para os seus municípios. Tivemos um período de muita disputa nas regionais, que envolveu toda a população. Agora, vivemos o momento mais importante: é o momento do filtro, em que vamos escolher o melhor dos melhores”, destacou Brandão.

Os jogos acontecem de 2 a 23 de agosto de 2025, em quatro blocos de competição: modalidades individuais, coletivas, paradesporto e, como grande novidade desta edição, a inclusão experimental dos Jogos Eletrônicos.

“Até o dia 23 de agosto, teremos mais de 6 mil alunos passando pela Vila JEMs. É um momento de celebração, de união e de espírito esportivo, em que todos irão aprender, se desenvolver e cultivar amizades”, reforça o titular da Sedel, secretário Celso Dias.

Foto Divulgação

Para o ministro André Fufuca, é essencial que haja investimentos públicos na base, como nos tradicionais JEMs e ParaJEMs, que há 53 anos estimulam a descoberta de novos talentos no esporte maranhense, ainda na fase escolar.

“É importante investir na base, como vemos aqui, com ações tanto na infraestrutura quanto na esperança. Hoje, vemos uma grande quantidade de atletas — milhares de jovens com esperança de levar o nome do Maranhão para os quatro cantos do Brasil e, quem sabe, até para fora do país”, declarou o ministro.

Educação e inclusão

Os JEMs e ParaJEMs reúnem atletas de todo o estado com grandes sonhos e muita esperança de mudança de vida por meio do esporte, como é o caso de Letícia Carneiro, estudante da cidade de Lagoa do Mato e competidora no atletismo. Ela comemorou a chegada à competição e agradeceu o apoio do poder público estadual.

“Foi um sonho chegar até aqui depois de tantas lutas. Nunca tive uma oportunidade como essa. Governador, esse evento é muito importante para todos, principalmente para que a gente conquiste aquilo de que precisa”, disse Letícia.

Já o chefe da delegação de Lagoa do Mato, Sebastião Reis, avalia que os JEMs e ParaJEMs são motores para estimular a propagação de valores essenciais às novas gerações de atletas.

“O evento não apenas estimula os alunos à prática esportiva, mas também promove a educação, a inclusão, a cidadania e a ética. É uma iniciativa muito importante do Governo do Estado e das prefeituras. Estamos aqui numa estrutura grandiosa, com atendimento especial para nossos jovens, crianças e adolescentes”, frisou.

Travessia no ParaJEMs

Atletas paralímpicos que participam da edição 2025 do ParaJEMs contam com o suporte do Serviço Travessia, que garante o traslado seguro e confortável dos competidores. De acordo com Isabelle Passinho, diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que coordena o Travessia, a medida assegura igualdade de oportunidades para os estudantes.

“Este é um evento muito importante, que também marca a presença dos atletas com deficiência. A MOB está presente garantindo o transporte, o direito de ir e vir com qualidade, conforto e segurança, para que esses atletas possam participar em igualdade de condições”, concluiu.

Iracema Vale visita a 33ª edição da Vaquejada de Colinas e destaca importância do evento para a cultura e a economia do Maranhão

 

Tradicional vaquejada, que acontece até este domingo (3), é considerada um dos maiores eventos culturais da região, pois movimenta a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural do povo nordestino

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, neste sábado (2), a 33ª edição da Vaquejada do município de Colinas, realizada no Parque Onildo Maior. Iracema percorreu o parque de vaquejada, reunindo vaqueiros, autoridades e a população local.

A tradicional Vaquejada de Colinas é considerada um dos maiores eventos culturais da região e reúne competidores de várias partes do Brasil. A festa, que teve início na última quarta-feira (30), segue até este domingo (3), movimentando a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural nordestina.

“É uma alegria imensa prestigiar mais uma vez em Colinas, a 33ª edição da Vaquejada, um evento que já é tradição cultural para toda a região. É a terceira vez consecutiva que participo e posso dizer: o sucesso é absoluto. Parabenizo os organizadores e todas as famílias que fazem deste momento uma verdadeira celebração da nossa identidade”, disse Iracema Vale.

Iracema Vale, Weverton Rocha, Roberto Costa, Orleans Brandão e Dr. Júnior durante visita ao parque

Geração de renda

Na ocasião, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, também enfatizou o papel da vaquejada no fomento à economia local e na valorização das tradições. “São 33 anos dessa festa que abraça não só o Maranhão, mas todo o Brasil. A vaquejada é muito mais que tradição: aqui geramos renda, criamos oportunidades e movimentamos a economia do nosso estado. Esse é um esporte que carrega a identidade do povo maranhense e que merece ser valorizado como parte fundamental da nossa cultura”, afirmou o secretário.

Mais do que uma competição, a vaquejada é uma expressão legítima da cultura sertaneja, com papel importante no fortalecimento da economia local. A programação diversificada movimenta diversos setores da cidade e reforça o compromisso do poder público com a valorização das tradições e o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Tivemos a honra de lutar no Congresso Nacional para garantir o reconhecimento da vaquejada como prática esportiva na nossa Constituição Federal. E hoje, aqui em Colinas, participando da 33ª edição, tenho a satisfação de parabenizar essa iniciativa que movimenta o esporte, valoriza a cultura e impulsiona a economia local”, afirmou o senador Weverton Rocha.

O encontro também contou com a presença do idealizador do evento, Zé Henrique Brandão; de Marcus Brandão e de sua esposa Audreia Noleto; do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do deputado federal Márcio Honaiser (PDT); dos deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Daniella (PSB); do vereador de São Luís, André Campos; e demais autoridades presentes

Brandão participa da tradicional Missa do Vaqueiro, em Colinas, e recebe homenagem de pecuaristas na Expo Codó 2025

 

Neste sábado (2), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou de eventos em duas cidades do leste maranhense: Colinas e Codó. O primeiro destino foi Colinas, que sedia a 33ª edição da Vaquejada no Parque Onildo Maior. No município, o governador assistiu à Missa do Vaqueiro e acompanhou o início da cavalgada que antecede a Vaquejada.

A Vaquejada de Colinas reúne vaqueiros de todo o território nacional, sendo uma tradição que mobiliza a população e estimula o desenvolvimento da região. A festa movimenta a cidade e serve como vetor de negócios para a economia local. Natural de Colinas, Brandão enfatizou a importância dos eventos para a preservação da cultura e das tradições populares do município.

“Muita alegria fortalecer este evento que é a nossa Vaquejada, acompanhada da Cavalgada. Temos que fortalecer, porque aqui estão as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, e a gente tem que fazer com que isso permaneça para os nossos filhos e netos”, pontuou.

Homenagem na Expo Codó 2025

Na sequência, Brandão prestigiou o penúltimo dia de programação da 5ª edição da Expo Codó. Na mostra, o governador visitou estandes e foi homenageado por uma recente conquista obtida pela pecuária maranhense: o reconhecimento internacional do Maranhão como Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação.
O novo status sanitário foi conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em junho deste ano, durante solenidade realizada em Paris, na França. A certificação internacional permite que a carne exportada pelo Maranhão tenha acesso a mercados que exigem maior controle sanitário.

A homenagem na Expo Codó foi oferecida pela Associação de Criadores do Vale do Itapecuru (Acrivi), em reconhecimento pela conquista sanitária, que possibilita a redução de custos para os produtores e reposiciona a imagem da pecuária maranhense no mercado global.

“O motivo maior aqui foi receber essa homenagem dos pecuaristas pelo programa Maranhão Livre da Aftosa. Conseguimos, depois de 20 anos, vencer essa luta. Hoje, ninguém precisa mais vacinar os animais para se proteger da aftosa. O Maranhão agora vai viver um novo momento, em que a carne será mais valorizada, com um mercado maior e outros países poderão comprar”, afirmou o governador.

Municipalismo: mais ações estaduais em Codó

Durante a 51ª Expo Codó, Brandão também dialogou com a população, lideranças regionais, parlamentares e com o prefeito de Codó, Francisco Carlos de Oliveira, conhecido como Chiquinho FC. Na ocasião, o governador anunciou a criação de um Parque de Vaquejada no município e sinalizou a intenção de colaborar com a obra de duplicação de uma avenida que dá acesso à localidade conhecida como “Km 17”.

“Aproveitamos também para fazer novos anúncios. O prefeito está disponibilizando o terreno ao lado do parque de exposição para que eu possa fazer um parque de vaquejada. E, além disso, nós também pedimos para o município me apresentar um projeto para duplicar a avenida que dá acesso ao Km 17. A avenida vai dar uma cara nova, a entrada de Codó vai ficar mais bonita”, antecipou Carlos Brandão.

O prefeito de Codó, Chiquinho FC, destacou a atuação constante do governo estadual na cidade e o perfil municipalista da gestão Carlos Brandão, voltado ao diálogo direto com prefeitos e vereadores de todos os 217 municípios do Maranhão.

“O governador, sempre que vem a Codó, anuncia boas notícias para a nossa cidade. O povo de Codó gosta do seu estilo, gosta do governador municipalista. Ele já disse que não quer saber de partido político, quer saber se está ajudando a cidade. Eu, como prefeito municipal de Codó, em nome da população, agradeço por tudo que tem feito por esta cidade”, afirmou.

Sobre a Expo Codó

A 51ª edição da Expo Codó está sendo realizada no Parque de Exposição Walter Zaidan. Com o tema “A Força da Mulher do Agro”, a edição de 2025 homenageia as mulheres que atuam no mundo rural com trabalho, liderança e inovação.

A mostra reúne exposição de animais, feira de negócios, palestras, atividades culturais e grandes shows, atraindo um público diverso e gerando oportunidades. A programação inclui novidades em tecnologia rural, gastronomia típica e atrações musicais, além da Casa de Taipa, Casa de Farinha e uma miniusina de cachaça.

Iracema Vale repudia ameaças a deputado, delegado e jornalista, por grupo ligado a influenciadora

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, expressou solidariedade ao deputado estadual Yglésio Moisés, ao delegado de Polícia Civil Pedro Adão e ao jornalista Domingos Costa. A manifestação ocorre em resposta às ameaças de morte que os três enfrentam por parte de integrantes de um grupo investigado na Operação Dinheiro Sujo.

A presidente reafirmou que é inadmissível qualquer forma de intimidação ou violência contra profissionais que exercem suas funções com responsabilidade e compromisso com a sociedade. Ela reiterou o repúdio da Assembleia a atos violentos e reafirmou o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e o respeito às instituições democráticas.

Confira a nota:

“A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta irrestrita solidariedade ao deputado estadual Yglésio Moisés, ao delegado de Polícia Civil Pedro Adão e ao jornalista Domingos Costa, diante das ameaças de morte que vêm sofrendo por parte de integrantes de grupo investigado na Operação Dinheiro Sujo.

Os três atuam em pleno exercício de funções essenciais à democracia: o parlamentar, no cumprimento do mandato que lhe foi conferido pelo povo; o delegado, no dever constitucional de garantir a aplicação da lei; e o jornalista, no compromisso com a informação e a liberdade de imprensa.

É inadmissível qualquer forma de intimidação ou violência contra agentes públicos e profissionais que exercem seu papel em defesa da legalidade e do interesse coletivo. Não se pode tolerar a tentativa de silenciar, constranger ou coagir aqueles que atuam com responsabilidade e compromisso com a sociedade.

Reafirmamos nosso absoluto repúdio a atos de violência e reiteramos o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a democracia, o respeito às instituições e a proteção aos direitos fundamentais.

Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”

Assembleia Legislativa do Maranhão retoma atividades, na próxima terça-feira (05), com plenário modernizado

 

Plenário conta, agora, com sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos e outros avanços para os parlamentares

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomará, na próxima terça-feira (5), às 9h30, os trabalhos legislativos referentes ao segundo período da sessão legislativa de 2025. A sessão ordinária ocorrerá no Plenário Deputado Nagib Haickel, marcando o encerramento do recesso parlamentar regimental, que teve vigência de 18 a 31 de julho.

Durante o período de recesso, a Comissão de Recesso Parlamentar assegurou o andamento de matérias urgentes e o cumprimento de funções essenciais do Legislativo. A comissão foi formada pelos deputados Enos Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

O segundo semestre legislativo terá início com uma grande novidade: o plenário da Casa passou por uma modernização completa, fruto de investimentos realizados pela presidência da Alema para garantir mais eficiência, segurança, transparência e agilidade aos trabalhos parlamentares.

Entre as melhorias implementadas, destacam-se a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, câmeras com resolução 4K e controle automático, além de aprimoramentos no sistema de som e na automação do plenário.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância da modernização para fortalecer a atuação parlamentar e o diálogo com a sociedade.

“O plenário é o coração dos nossos trabalhos legislativos. Esse avanço tecnológico representa o nosso compromisso com a valorização do parlamento, dos servidores e, sobretudo, com a transparência e o atendimento às demandas da população maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Com a retomada das atividades, os deputados e deputadas iniciam um novo ciclo de debates, votações e proposições que visam o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

Em Balsas, Brandão participa da inauguração de fábrica da Inpasa que será estratégica para o Matopiba

 

A biorrefinaria tem capacidade de processar 2 milhões de toneladas de milho e sorgo por ano, produzindo anualmente cerca de 925 milhões de litros de etanol.

O Brasil reafirma sua posição entre os maiores produtores mundiais de etanol de grãos com a inauguração da biorrefinaria da Inpasa em Balsas, no sul do Maranhão. A inauguração oficial da unidade aconteceu nesta sexta-feira (1º), ampliando significativamente a presença do Nordeste no mapa agroenergético brasileiro.

A biorrefinaria tem capacidade de processar 2 milhões de toneladas de milho e sorgo por ano, produzindo anualmente cerca de 925 milhões de litros de etanol, 490 mil toneladas de DDGS (produto para nutrição animal) e 47 mil toneladas de óleo vegetal. A planta também opera com o conceito de economia circular e com sistema de cogeração de energia a partir de biomassa, garantindo eficiência e sustentabilidade.

Construído em tempo recorde, o empreendimento integra a estratégia nacional de transição energética e gerou mais de 4.500 empregos diretos e indiretos na fase de obras e emprega atualmente mais de 500 funcionários, priorizando mão de obra local.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, ressaltou que “a parceria com a Inpasa, com o apoio irrestrito do governo federal, além de ser um marco no setor agroenergético do Brasil, representa esperança para os jovens de Balsas e da região sul do estado”.

E reforçou: “Temos como prioridade a geração de emprego e renda. Para atrair esse investimento, nós liberamos todos os impostos para ser atrativo. Nós abrimos as portas e demos segurança jurídica, abrimos mãos dos impostos em prol do sustento da região. Toda política pública só faz sentido se melhora a vida de quem mais precisa”.

O prefeito de Balsas, Alan Douglas de Oliveira, também frisou que a implantação da unidade dinamiza serviços, comércio e logística no município, impulsionando o desenvolvimento da região, gerando empregos e atraindo novos empreendimentos.

“Um dia histórico poder estar participando, como prefeito, da inauguração da Inpasa, essa grande indústria. A gente fica muito feliz de hoje inaugurar essa indústria que não só gera emprego, que gera desenvolvimento e que gera receita, como atrai novos investimentos para o nosso município, para a nossa região.

Transformação econômica na fronteira do Matopiba

Fundada em 2006 no Paraguai e presente no Brasil desde 2018, a empresa é hoje a maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina. Com a nova planta, passa a operar sete unidades industriais, sendo cinco no Brasil – Sinop e Nova Mutum (MT), Sidrolândia, Dourados (MS) e Balsas (MA) – e duas no Paraguai – Nova Esperança e São Pedro –, além de uma nova unidade em construção em Luís Eduardo Magalhães (BA).

Segundo o presidente da Inpasa, Eder Odvar Lopes, a escolha de Balsas levou em conta a alta produtividade agrícola da região e sua vocação logística. “Acreditamos no potencial do Matopiba como nova fronteira agroenergética. Esta fábrica representa um vetor de transformação econômica e social para todo o sul do Maranhão e demonstra nossa confiança no país”, afirmou o executivo.

Para o agrônomo e produtor rural Marcelo Kappes, que atua em Balsas no setor agropecuário, a abertura da biorrefinaria na região pode ampliar o volume de produção no campo e maior desenvolvimento local, com a abertura de novas vagas de trabalho.

“A chegada da Inpasa traz para a região inteira um consumidor a mais. A gente pode, primeiramente, já aumentar esse volume de produção, porque é um agente a mais que está consumindo esse produto nosso, e, com certeza, vem para mudar tanto nessa questão comercial como também na geração de emprego”, avalia Kappes.

O vice-presidente do grupo Inpasa, Gustavo Mariano, ressalta que a implantação da unidade em Balsas terá impacto no campo energético, no desenvolvimento socioeconômico local e para o crescimento da Matopiba – região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980.

“É a primeira vez que nós inauguramos uma unidade fora do Centro-Oeste e graças ao apoio que nós tivemos aqui do Governo do Estado, do Governo Municipal e de todas as entidades, nós conseguimos trazer essa primeira unidade para o Maranhão. Temos um orgulho enorme de estar aqui, apoiando o crescimento da maior fronteira agrícola em expansão hoje no Brasil, que é a Matopiba”, pontuou Mariano.

Sobre a Inpasa

A Inpasa é uma das maiores biorrefinarias de etanol de grãos da América Latina e referência em inovação e sustentabilidade no setor agroindustrial. Fundada em 2006, no Paraguai, e presente no Brasil desde 2018, a companhia opera sete unidades industriais — cinco no Brasil (Sinop e Nova Mutum, em Mato Grosso; Dourados e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul; e Balsas, no Maranhão) e duas no Paraguai — além de uma planta em construção em Luís Eduardo Magalhães (BA).

Com capacidade instalada para produzir 5,8 bilhões de litros de etanol por ano, também gera 3 milhões de toneladas de DDGS, 245 mil toneladas de óleo vegetal e mais de 1.500 GWh de energia elétrica renovável. O modelo de negócio é orientado para a bioeconomia: Além de etanol anidro e hidratado, a empresa produz DDGS, óleo vegetal e energia elétrica, utilizando tecnologia para maximizar a eficiência e reduzir a pegada de carbono.

A estratégia de crescimento da Inpasa está diretamente ligada ao combate às mudanças climáticas. Em 2024, a empresa investiu R$ 4,9 bilhões em expansão e inovação, ao mesmo tempo que emitiu 1,3 milhão de créditos de descarbonização (CBIOs) no âmbito do programa RenovaBio. Entre 2021 e 2024, reduziu em 43 % a intensidade de emissões por tonelada de milho processado e obteve o Selo Ouro do GHG Protocol por quatro anos consecutivos.

No mercado internacional, a Inpasa é a maior exportadora brasileira de DDGS (Distiller’s Dried Grains with Solubles), utilizado na nutrição animal, e possui certificação ISCC CORSIA, tanto para o etanol quanto para o óleo vegetal, requisito que a habilita a fornecer matérias-primas para a produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).

Além da inovação tecnológica, a companhia amplia sua atuação social, com foco em inclusão, educação ambiental e voluntariado. Esse avanço é sustentado pelo engajamento de mais de 2 700 profissionais, que sustentam o crescimento sustentável da companhia e o seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades onde atua.

Brandão amplia isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda

 

O governo do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 25/2025, anunciou a ampliação da isenção do pagamento de ICMS aos consumidores residenciais de baixa renda, que são alcançados pela Tarifa Social de Energia Elétrica e consomem até 80 kWh/mês. A medida vai beneficiar diretamente mais de 350 mil famílias em todo o Estado.

Atualmente, a isenção do ICMS é concedida a 222,8 mil unidades com consumo mensal de até 50 kWh/mês. Com a ampliação da isenção do imposto para 80 kWh/mês, 359 mil unidades serão beneficiadas. A nova faixa de isenção já começa a valer nos próximos ciclos de faturamento das distribuidoras de energia elétrica que operam no Maranhão.

Com isso, o governo busca fortalecer a política de justiça fiscal e garantir maior acesso à energia elétrica com custo reduzido para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a medida reforça o compromisso do governo com quem mais precisa. “Ampliar a isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda significa aliviar o orçamento de milhares de maranhenses, garantindo mais dignidade e qualidade de vida. Essa medida, que acompanha a iniciativa do presidente Lula com a nova Tarifa Social, reforça nosso esforço de fazer as políticas públicas chegarem na ponta”, explicou Brandão.

De acordo com o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, a iniciativa está alinhada com o compromisso do Estado em promover inclusão social e reduzir desigualdades, sem comprometer o equilíbrio fiscal.

“Essa é uma medida concreta para proteger quem mais precisa. Ampliar a faixa de isenção do ICMS na conta de energia significa colocar mais dinheiro no bolso das famílias mais vulneráveis e garantir dignidade por meio do acesso a um serviço essencial”, destacou o secretário da Fazenda.