FAMEM sedia 5ª Reunião do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) sediou, nesta quarta-feira (20), a 5ª Reunião do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União no Maranhão, coordenado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MA).

O encontro, realizado no auditório da entidade, contou com a presença do presidente da FAMEM e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, além de autoridades como Jorge Luís Pinto, superintendente do Patrimônio da União no Maranhão; José Raimundo Veras, engenheiro da SPU; Janete Araújo, coordenadora VEMP; Jussara Nogueira, arquiteta BR Cidades; Rafaela Tavares, arquiteta SPU; Solaniele Melo, coordenadora SPU; Carlos Silva Costa, assistente de administração do Incra; e Gilmar Cutrim Fróz, secretário adjunto de finanças da prefeitura de Bacabal.

O colegiado tem como objetivo fortalecer os canais permanentes de diálogo, promover a gestão democrática dos bens públicos da União e apoiar a SPU em ações estratégicas, como: Obtenção de informações sobre imóveis, incluindo verificação de sua situação dominial; Realização de vistorias participativas em imóveis da União; Sugestão de prioridades de destinação; Acompanhamento de projetos resultantes da destinação de imóveis no âmbito do Programa.

O superintendente do Patrimônio da União no Maranhão, Jorge Luís Pinto, destacou a relevância da participação das prefeituras:

“Essa reunião veio trazer a importância do Programa Imóvel da Gente para que os municípios estejam atuando efetivamente no fórum que articula as ações desse programa no Maranhão. É de fundamental importância essa participação porque são os municípios que têm conhecimento das necessidades sobre os imóveis disponíveis que possam ser destinados para os diversos programas de habitação, construção e infraestrutura do governo federal. E essa reunião hoje na FAMEM foi muito importante no sentido de trazer aos municípios de como eles devem participar e demandar as ações junto ao SPU para que a gente possa dar segmento nesse grande projeto do governo federal.”

A FAMEM integra o Fórum Estadual na categoria de “Representante da administração pública municipal”, conforme estabelecido pela Portaria SPU/MGI nº 7.439, de 17 de outubro de 2024.

O secretário adjunto de finanças da prefeitura de Bacabal, Gilmar Cutrim Fróz, ressaltou os benefícios do projeto:

“Esse projeto nos traz muitos benefícios e nos orienta não só na parte dos imóveis federais, mas também dos estaduais e privados. É uma luz para que consigamos caminhar de forma coerente e resolver os problemas que temos dentro de cada zona urbana do Maranhão, especialmente em Bacabal, onde enfrentamos grandes desafios.”

Durante a reunião, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, apresentou uma proposta de criar um documento estratégico para organizar uma força-tarefa junto às prefeituras, identificando as áreas de União de cada município. A partir dessas informações, será possível elaborar um plano de regularização que beneficie todos os municípios.

“Nosso objetivo é unir esforços e garantir que cada município tenha clareza sobre seus imóveis da União, criando soluções que promovam transparência, planejamento e desenvolvimento para nossas cidades”, afirmou Roberto Costa.

A reunião reforçou a importância da atuação conjunta entre órgãos federais, estaduais e municipais, assegurando transparência, participação e eficiência na gestão do patrimônio público da União no Maranhão.